PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA TRIBUTÁRIA

CONSTITUIÇÃO FEDERAL - Art.150, § 5º - A lei determinará medidas para que os consumidores sejam esclarecidos acerca dos impostos que incidam sobre mercadorias e serviços.

segunda-feira, 4 de março de 2013

CARGA TRIBUTÁRIA BATE RECORDE

Impostômetro a R$ 1,5 trilhão em 2012
Impostômetro a R$ 1,5 trilhão (Foto: Reprodução/Impostômetro)


G1 - 04/03/2013 12h09

Carga tributária bate recorde e atinge 36,27% do PIB em 2012, diz estudo. Arrecadação tributária chegou a R$ 1,59 trilhão em 2012, aponta IBPT. Maior crescimento foi da arrecadação do INSS, com R$ 30,73 bi a mais.

Do G1, em São Paulo




Cada brasileiro pagou em média R$ 8.230,31 em impostos no ano passado, um aumento de R$ 460,37 em relação a 2011

A carga tributária brasileira subiu em 2012 chegou ao recorde de 36,27% do Produto Interno Bruto (PIB), aponta estudo divulgado nesta segunda-feira (4) pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). Em 2011, o índice fora de 36,02%, crescimento de 0,25 ponto percentual.

O estudo do IBPT concluiu que a arrecadação tributária chegou a R$ 1,59 trilhão em 2012, contra R$ 1,49 trilhão registrado em 2011.

Com isso, cada brasileiro pagou em média R$ 8.230,31 em impostos no ano passado, um aumento de R$ 460,37 ou de 5,93% em relação a 2011 (R$ 7.769,94). A arrecadação atingiu R$ 4,36 bilhões por dia, ou R$ 50,5 mil por segundo, diz o instituto.

Crescimento

Nos últimos dez anos, a carga tributária cresceu 3,63 pontos percentuais, com média de 0,36 ponto percentual ao ano, aponta o estudo.

"A carga tributária brasileira vem crescendo continuamente. Em 1986 ela era de 22,39% do PIB, passando para 29,91% em 1990, para 30,03% em 2000, para 34,22% em 2010, para 36,02% em 2011 e para 36,27% do PIB em 2012", diz o estudo.

INSS lidera alta

A arrecadação cresceu R$ 104,87 bilhões, sendo que os tributos federais tiveram aumento de R$ 65,38 bilhões, para R$ 1,117 trilhão (alta de 6,22%), os estaduais de R$ 31,38 bilhões, para R$ 394,67 bilhões (crescimento de 8,64%) e os municipais de R$ 8,11 bilhões, para R$ 85,13 bilhões (10,53% a mais).

Do total, os tributos federais respondem por 69,96% de toda a arrecadação tributária, enquanto que os tributos estaduais correspondem a 24,71% e os tributos municipais por 5,33%, aponta o estudo.

A arrecadação que registrou o maior crescimento no ano passado foi a do INSS, com alta de R$ 30,73 bilhões, ou 11,31%, em relação a 2011.

O ICMS vem em segundo lugar, com alta de R$ 28,48 bilhões (9,45%), seguido da Cofins, com R$ 16,39 bilhões (10,37%) e do Imposto de Renda, com R$ 14,33 bilhões (5,74%).

“Nem mesmo as desonerações e o fraco desempenho do PIB conseguiram diminuir a carga tributária brasileira", diz o presidente do conselho superior e coordenador de estudos do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral, em nota.

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