SONEGÔMETRO

BEATRIZ FAGUNDES, O SUL - Porto Alegre, Quinta-feira, 03 de Maio de 2012.

Precisamos de um "Sonegômetro" destinado a denunciar a sonegação fiscal que já alcança 25% no País.

Pois não é por falta de informação que como povo aquele que "unido jamais será vencido", não reagimos. Dia 1 de maio o "impostômetro", criado pela Associação Comercial de São Paulo, emplacou a marca de 500 bilhões de reais. Em 2011, alcançamos essa cifra no dia 4 de maio. É bom deixar claro que o equipamento eletrônico da pauliceia desvairada calcula os impostos cobrados pela União, Estados e municípios. A cada ano, cresce a arrecadação de tributos no País. Em 2005, o Brasil recolhia, por ano, 732 bilhões de reais. No ano passado, a Receita Federal encerrou o ano somando o montante de 1,51 trilhão de reais em tributos. Dinheiro para atendimento das necessidades do povão, portanto, não é nem nunca foi problema. Agora fomos brindados com o "Jurômetro", novidade oferecida pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo. Podemos acessar a ferramenta pela internet a fim de acompanhar dia a dia o quanto o governo já pagou de juros da dívida pública. No quesito, a cifra já chegou aos 217 bilhões de reais! Está faltando uma instituição que nos de a chance de acompanhar os juros pagos aos bancos pelas pessoas físicas e jurídicas.

A soma das três informações certamente provocaria infarto nos mais antenados. Segundo Zeca Dirceu, deputado federal petista do Paraná, na prática, as políticas implementadas pelo Banco Central, que visa reduzir a taxa básica de juros, causa pouco - ou nenhum - impacto na vida das empresas ou consumidores. A diferença entre a Selic (a taxa básica de juros) e o juro cobrado pelos bancos pode chegar a 900%. Seis grandes bancos - incluídos os estatais Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal - obtiveram, em 2011, um lucro líquido de 52 bilhões de reais. Algumas dessas instituições já projetam alta de 15% em 2012. A somatória dos lucros obtidos pelas duas primeiras instituições desse ranking supera a 26 bilhões de reais e equivale a um terço de todo o orçamento destinado à saúde pública no Brasil em 2011 - o ano com maior destinação de recursos a essa área, desde 1995. Em 2010, beneficiados por um emaranhado de benesses fiscais e tributárias, os bancos deixaram de arrecadar cerca de 4,5 bilhões de reais de Imposto de Renda e CCLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido). Enquanto o trabalhador, que recebe salário acima de 3.743 reais, recolhe 27,5% de Imposto de Renda, os bancos pagam 15% e seus acionistas estão isentos de recolher o tributo.

As remessas de lucros e dividendos ao exterior também são isentos de recolhimento do Imposto de Renda. Quem terá coragem para acabar com essa distorção tributaria? Precisamos de um "Sonegômetro" destinado a denunciar a sonegação fiscal que já alcança 25% no País. Em 2008 o rombo foi de 200 bilhões de reais por ano nos cofres públicos, segundo estimativas do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário). Somados os desvios das pessoas físicas, o montante sobe para 261 bilhões de reais - equivalente a 9% do PIB (Produto Interno Bruto) e mais que os orçamentos somados dos ministérios da Saúde, da Educação e do Programa Bolsa-Família, de 156 bilhões de reais. Diante desses números escabrosos só podemos pedir ao Pai que o povo brasileiro continue como sempre foi. Bovino, pacífico e feliz. Quem estampará em painel eletrônico um ainda não criado "Paciensômetro", capaz de medir o que ainda resta de paciência no povo deste Brasil varonil?