DINHEIRO PARA A SAÚDE
Líderes não descartam novo imposto
Reunidos ontem com a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, líderes da base aliada chegaram ao consenso de que precisam criar uma nova fonte de recursos para a área da saúde. Essa seria a única forma de viabilizar a Emenda 29, que regulamenta o dinheiro a ser investido no setor.
Apromessa do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), é de que o assunto vai entrar na pauta no dia 28 de setembro.
Uma das alternativas seria a criação de mais um novo imposto, como a extinta CPMF, que seria integralmente direcionado para a saúde.
– Precisamos de uma fonte extra. Não diria que a CSS (Contribuição Social para a Saúde) está descartada. Eu, como deputado, defendo. Precisamos parar de demonizar isso – disse o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP).
Durante a reunião, o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), afirmou que seria difícil os deputados bancarem essa proposta por causa da pressão da sociedade.
Outra possibilidade levantada durante a reunião de líderes foi a legalização dos jogos de azar, com impostos direcionados para o setor. Fala-se também no uso integral da verba do fundo social dos royalties do pré-sal. E, como quarta opção, o aumento do DPVAT, seguro obrigatório dos carros. Hoje, parte dos recursos provenientes do seguro já vai para a saúde, mas a ideia é aumentar esse percentual.
O projeto que trata do assunto já foi votado parcialmente pelos deputados. Falta apenas a votação do destaque que trata da criação do novo imposto, na época chamado de CSS. O texto ainda precisa voltar para o Senado.
Todas essas alternativas serão discutidas com o ministro Alexandre Padilha (Saúde). Marco Maia também quer chamar os governadores para debater o tema.
A presidente Dilma Rousseff aumentou ontem a pressão para que o Congresso crie uma nova fonte de recursos para o financiamento da saúde, que permita aumentar os investimentos no setor sem comprometer as finanças do governo federal. Em entrevista a emissoras de rádio ao chegar a Caruaru (PE), Dilma classificou como “presentes de grego” projetos de lei que ampliam gastos com saúde e segurança pública sem definir seu custeio, atualmente em discussão no Congresso:
– Presente de grego eu não quero. Quero saber de onde é que todo o investimento necessário para garantir que nosso povo tenha saúde de qualidade vai sair.
Dilma disse esperar dos congressistas a “firmeza de aprovar a origem do recurso”.
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Diante da conivência de um povo inanimado e impotente, o Governo e os congressistas tramam mais impor mais uma taxa alegando motivos falaciosos, demagógicos e oportunistas. Como "eles" já desviam os recursos previstos em lei para a saúde, querem mais dinheiro para aumentar o montante a ser desviado.
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