PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA TRIBUTÁRIA

CONSTITUIÇÃO FEDERAL - Art.150, § 5º - A lei determinará medidas para que os consumidores sejam esclarecidos acerca dos impostos que incidam sobre mercadorias e serviços.

quarta-feira, 3 de agosto de 2011

VALE A PENA SER SEDE DA COPA 2014?


Do ponto de vista econômico, tudo indica que não. Segundo os cálculos preliminares da CBF, o Brasil vai precisar gastar R$ 11 bilhões para se preparar para a Copa de 2014 - Por Mario Grangeia. Revista Superinteressante - 02/2008

Tomando por base só essa despesa, sediar o torneio parece uma fria - afinal, daria para turbinar áreas como saúde, habitação e educação (e ainda movimentar a economia) se não fosse preciso gastar uma grana modernizando estádios, por exemplo.

Mas é preciso considerar outros itens para medir o retorno de uma Copa, como o gasto dos turistas. Pelas contas do governo, a Copa deve atrair 500 mil estrangeiros, que gastariam até R$ 3 bilhões. Além disso, se a competição gerar tantos postos de trabalho quanto a Alemanha gerou em 2006 (25 mil novas vagas), dá para computar mais R$ 500 milhões em investimentos, já que o custo médio por novo emprego está na casa dos R$ 20 mil. Há ainda quem identifique uma expansão da economia dos países sede.

Mas isso não é consenso. "Crescimento econômico é algo difícil de prever com tanta antecedência. No fim das contas, a alta do PIB pode ficar próximo de zero", afirma o economista Fábio Sá Earp, da UFRJ. A esperança são os benefícios de longo prazo, mais difíceis de medir. Um estádio novo, por exemplo, pode gerar um círculo virtuoso no bairro, bombando o comércio e elevando a arrecadação para fazer mais obras. Sem contar que o torneio pode aumentar o fluxo turístico e melhorar a imagem do país. Se tudo isso acontecer, aí, sim, quem sabe em algumas décadas a gente poderá dizer que sediar uma Copa é um bom negócio.

BOLA DIVIDIDA: Abaixo, apresentamos a estimativa de gastos para o torneio.

R$ 8,5 bilhões - ONDE: Infra-estrutura. QUEM GASTA: Governo. Grana para a infra-estrutura das cidades-sede. Segundo a Fifa, 4 candidatas precisam aumentar seu aeroporto e 6 não têm transporte público estruturado para receber adequadamente os jogos.

R$ 2 bilhões - ONDE: Reforma e construção de estádios. QUEM GASTA: Iniciativa privada. A aposta é que os governos locais busquem capital privado para fazer decolar os projetos. Em troca, os empresários teriam o direito de administrar os estádios por no mínimo 20 anos, para, em tese, obter lucro.

R$ 700 milhões - ONDE: Instalações oficiais. QUEM GASTA: Fifa. Este é o único dinheiro garantido. A Fifa afirma que ela mesma vai bancar a construção de estruturas de apoio para os jogos, da sede do comitê organizador, dos centros de mídia e das centrais de segurança.

Aqui, imaginamos um plano alternativo para aplicar a grana.

R$ 2,1 bilhões - ONDE: Expansão do saneamento. PARA: Levar água tratada a 2,2 milhões de casas e coleta de lixo a 2,1 milhões - cerca de 20% do déficit de saneamento.

R$ 2,8 bilhões - ONDE: Crédito para casas populares. PARA: Financiar a construção ou compra de 480 mil casas populares - 6% do déficit habitacional.

R$ 2,8 bilhões - ONDE: Universalização da eletricidade. PARA: Levar luz a 1,6 milhão de pessoas no campo - 13% da população sem acesso à energia.

R$ 1,4 bilhões - ONDE: Combate ao analfabetismo. PARA: Ensinar 600 mil jovens e adultos a ler e escrever - o que representa 4% a menos de analfabetos no país.

R$ 1,4 bilhões - ONDE: Bolsa Família. PARA :Custear o programa por um ano para 1,8 milhão de famílias, que receberiam um auxílio mensal de R$ 62.

R$ 700 milhões - ONDE: Saúde da Família. PARA: Levar o programa Saúde da Família a mais 2 milhões de pessoas - superaria a população de Curitiba ou Recife.

*Fontes: Orçamento Copa 2014 (conversão a partir do valor estimado em dólares), CBF, Fifa. Orçamento alternativo: números recentes dos ministérios do governo federal, IBGE, site Contas Abertas, Agência Brasil, FGV.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Na aplicação dos recursos destinados à Copa 2014, eu priorizaria três áreas:

- Saúde pública - destinaria recursos para a construção de emergências hospitalares e ambulatórios e para a dotação de vans de atendimento comunitário para atendimento móvel nos bairros da periferia, além de aplicar uma política salarial digna aos médicos e agentes de saúde;

- Educação - aplicaria bilhões de reais na política de educação multidisciplinar voltada ao conhecimento científico, técnico, artístico e desportivo objetivando a futura inclusão no mercado de trabalho, melhorando os salário dos professores e fazendo convênios com empresas, clubes e escolas artísticas como teatro, musica, pintura, etc...

- Paz Social - investiria nos processos e instrumentos de coação, justiça e cidadania para aumentar a eficácia no exercício da preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.

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