CARGA TRIBUTÁRIA CONTINUA SENDO UMA DAS MAIORES DO MUNDO

Carga tributária continua a ser das maiores do mundo - Opinião do Estado de S.Paulo, 07/09/2010

A recessão econômica e as isenções do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) ajudaram a reduzir levemente, em 2009, a proporção entre a carga tributária e o Produto Interno Bruto (PIB) - de 34,41%, em 2008, para 33,58%, no ano passado. Mas os dados distribuídos pela Receita Federal mostram que o Brasil continua a figurar entre os países que cobram tributos proporcionalmente mais altos.

Países com serviços públicos de qualidade muito superior aos do Brasil têm carga tributária semelhante, caso da Grã-Bretanha, cuja carga é de 35,7% do PIB (1,3 ponto porcentual maior que a do Brasil), e da Alemanha, cuja carga de 36,4% é 2 pontos porcentuais superior à brasileira. Em outros países a carga tributária é muito superior à do Brasil, como na Noruega (42,1%), na Suécia (47,1%) ou na Dinamarca (48,3%), mas é incomparável a qualidade das redes de proteção social desses países com a do Brasil.

Em alguns países ricos - e em graus variáveis - a carga chega a ser menor que a do Brasil, como no Japão (17,6% do PIB); nos Estados Unidos (26,9%); na Suíça (29,4%); no Canadá (32,2%); e na Espanha, 33% do PIB.

Com carga de 34,4% do PIB, o Brasil cobrou dos contribuintes apenas 1,1 p.p. menos do que os países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), cuja carga média foi de 35,5% do PIB.

Em 2009, o Produto Interno Bruto brasileiro caiu 0,2% - e este foi o fator decisivo para a menor arrecadação de tributos. Mas a carga sobre a folha de salários aumentou 0,45 p.p. e os impostos sobre a propriedade não sofreram declínio. A Previdência Social arrecadou mais 0,35 p.p. e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), mais 0,12 p.p. do PIB.

O tributo que mais contribuiu para a queda da receita foi o IPI, com 0,34 p.p. do PIB; seguindo-se o Imposto de Renda, com 0,32 p.p.; a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), com 0,28 p.p.; e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com 0,14 p.p. Cabe notar que a diminuição do IPI sobre veículos, materiais de construção e eletrodomésticos ajudou a atenuar a queda do PIB. A União perdeu mais receita (0,67 p.p.) do que os Estados (0,16 p.p.), enquanto os municípios conseguiram preservar a arrecadação, que depende do Imposto Sobre Serviços (ISS) e do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

Com a retomada da economia, a carga tributária voltará a crescer, como proporção do PIB. Além disso, poderá subir ainda mais, pois a candidata oficial à Presidência já prometeu recriar a CPMF ou tributo similar.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Que tipo de sonífero tomou o povo brasileiro? Em outros países, haveria uma forte reação diante das altas taxas em impostos que são cobradas por poderes que gastam de forma extravagante em benefícios pessoal, político e corporativo. Enquanto isto, serviços públicos essenciais como saúde, educação e segurança sofrem com desvios de recursos, sucateamento, desprezo político, negligencia e desvalorização dos servidores.