ZERO HORA 13 de janeiro de 2015 | N° 18041
NO BOLSO DOS USUÁRIOS
TESOURO NACIONAL NÃO FARÁ mais aportes às distribuidoras neste ano. Os gastos do setor elétrico vão ter de ser custeados pelos consumidoresO governo federal decidiu ontem que o Tesouro Nacional não fará mais injeções de recursos no setor elétrico em 2015, autorizando ainda a negociação de um último empréstimo para as distribuidoras, que terão de pagar dívida de R$ 2,5 bilhões neste início de ano. Sem o repasse de novas verbas públicas, os gastos do setor serão custeados só pelo consumidor, na forma de aumento da conta de luz.
Em reunião com a presidente Dilma Rousseff, os ministros Joaquim Levy (Fazenda) e Eduardo Braga (Minas e Energia) chegaram a uma solução consensual. A decisão passa pela negociação do empréstimo para as distribuidoras e a reestruturação da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que será definida no próximo dia 20 pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Por causa disso, o consumidor terá dois aumentos em sua conta neste ano. Um extraordinário e outro na data em que as empresas têm o reajuste anual.
Na reestruturação da conta, que originalmente deve bancar os custos do setor, o governo vai tentar enxugar a CDE. Serão mantidos os programas de subsídio para baixa renda, o Luz para Todos e o destinado ao carvão mineral, disse Braga. Os demais estarão sob análise.
Essa conta é considerada o fundo do setor elétrico, de onde saem todas as despesas do setor. Em 2014, até novembro, foram gastos R$ 12,1 bilhões. Desse valor, R$ 9 bilhões vieram de transferências diretas do Tesouro.
Também participou da reunião com Dilma, no Palácio do Planalto, o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, encarregado de definir a reestruturação da CDE. A presidente foi a principal defensora da lei que, no fim de 2012, alterou diversas regras no setor de energia para tornar possível uma redução média de 20% nas tarifas.
Desde então, a conta de luz vem sendo corrigida por reajustes da Aneel, que levam em consideração não apenas a inflação mas outros custos, como pagamento de térmicas, bastante elevados por causa da forte seca que prejudicou o abastecimento dos reservatórios. No ano passado, chegou-se a aplicar aumentos de 35% sobre as tarifas. Esse percentual, apesar de alto, não levava sequer em consideração o pagamento dos financiamentos bancários, como ocorrerá neste ano.
– O que Tesouro e Fazenda têm sinalizado é a busca pelo realismo tarifário. Ninguém tem interesse, e não agrada a ninguém, ter que aumentar tarifa. Ninguém gosta disso, mas não adianta viver em um mundo de ilusão – disse Rufino.
Nenhum comentário:
Postar um comentário