DIÁRIO GAÚCHO 20/01/2015 | 07h01
Antônio Carlos Macedo
Se você espera que os governos façam alguma coisa para conter o aumento maior da conta da luz anunciado para este ano, tire o cavalinho da chuva: eles não tem o menor interesse em socorrer o consumidor porque vão lucrar bastante com o reajuste. A razão é simples: mais de um terço da luz que você paga corresponde a impostos e contribuições oficiais. Assim, se o valor da tarifa aumenta, a arrecadação cresce imediatamente e na mesma proporção. Ruim para o bolso do consumidor, ótimo para os cofres públicos, ainda mais em época de crise, como a enfrentada atualmente pela união, estados e municípios. Se você pegar a sua conta e olhar com atenção, verá nomes como Pis, Cofins e Icms. Eles são os tributos embutidos na fatura paga mensalmente. Os dois primeiros são arrecadados pelo governo federal. O Programa de Integração Social (Pis) se destina ao custeio do seguro-desemprego, abono e participação na receita de entidades para trabalhadores públicos e privados.
Já a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) existe para o financiamento das áreas da Saúde Pública, Previdência Social e Assistência Social. Por sua vez, o Icms, parte mais salgada dos tributos embutidos na energia elétrica, reforça a receita dos estados. Para consumidores residenciais, no caso do Rio Grande do Sul, varia de 12% para quem gasta até 50 Kw/h por mês até 25% para consumo superior. Ah, tem ainda a mordida das prefeituras, através da contribuição para iluminação pública, cujo percentual varia de cidade para cidade. Na sua casa, meu pai costuma chamar de sócio da Ceee quem deixa luzes acesas sem necessidade. Nada que se compare à sociedade dos governos, parceiros de cada kilowatt gasto pelo consumidor. Por sinal, sócios não apenas na receita da energia elétrica. Nas contas da água e telefone, também!
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