ZERO HORA 20 de janeiro de 2015 | N° 18048
Tributos da gasolina e do crédito sobem
COMBUSTÍVEL DEVE AUMENTAR, mas ministro da Fazenda disse não saber se valor será repassado de forma automática para as bombas. Governo espera com as medidas, que incluem elevação do IOF, arrecadar R$ 20,6 bi a mais neste ano
Uma série de aumento de impostos foi anunciada ontem pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, para engordar o caixa do governo em R$ 20,6 bilhões neste ano. O pacote incluiu a volta do tributo sobre combustíveis, o que fará o litro do gasolina subir R$ 0,22 e o do diesel, R$ 0,15. Levy disse não saber se o aumento da tributação será aplicado diretamente nas bombas.
– Isso vai depender do mercado e da política de preço da Petrobras – afirmou.
Os combustíveis subirão porque voltará a ser cobrada a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico(Cide). A alta na taxação do combustível começa em 1º de fevereiro. Mas como a Cide precisa esperar período regimental de 90 dias para valer, o PIS/Cofins é que subirá inicialmente. Quando a Cide entrar em vigor, o PIS/Cofins será reduzido.
Outra medida anunciada foi o aumento do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) em empréstimos e financiamentos a pessoas físicas, de 1,5% para 3%. A alíquota de 0,38% por operação será mantida.
– O IOF se aplica a empréstimos até 365 dias. É uma alíquota diária que chega agora a 3% no ano – explicou Levy.
Ainda dentro do pacote, aumentará a alíquota do PIS/Cofins sobre importação, que passa de 9,25% para 11,75%. Conforme o ministro, o ajuste corrige decisão da Justiça de eliminar do cálculo o ICMS de importação, favorecendo a competitividade da produção doméstica. O governo também alterou a cobrança de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) do setor de cosméticos, equiparando o atacadista ao produtor industrial.
Na avaliação do ex-presidente do Banco Central Gustavo Loyola, as medidas divulgadas no fim da tarde de ontem devem exercer influência positiva sobre o câmbio e os juros futuros:
– As ações ajudam no processo de reconquista de credibilidade do governo e são sinais claros de correção da política macroeconômica.
Brasília
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