PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA TRIBUTÁRIA

CONSTITUIÇÃO FEDERAL - Art.150, § 5º - A lei determinará medidas para que os consumidores sejam esclarecidos acerca dos impostos que incidam sobre mercadorias e serviços.

sexta-feira, 14 de junho de 2013

O VELHO DO RESTELO

ZERO HORA 14 de junho de 2013 | N° 17462


EDITORIAIS


Sinônimo de pessimismo e conservadorismo, o personagem de Luís de Camões conhecido como Velho do Restelo foi evocado pela presidente Dilma Rousseff na última quarta-feira para assegurar que a turbulência econômica pela qual passa o país está sob controle embora, na sua visão, alguns negativistas estejam agourando o pior. Hoje o Velho do Restelo não pode, não deve e, eu asseguro, não terá a última palavra no Brasil.

De acordo com a história, o velho citado no poema de Camões ficava azarando a vida dos navegadores antes da largada para a primeira expedição à Índia. Dizia que, em vez de fama e fortuna, eles iriam encontrar desgraças e provavelmente a morte no mar. Se suas advertências tivessem sido ouvidas, concluem os historiadores, o Brasil não teria sido descoberto pelos portugueses nem os lusos teriam se afirmado como protagonistas das navegações no distante século 15.

Combater o pessimismo é uma atitude correta da presidente. Só não dá para mudar a realidade, nem mesmo com a pertinente citação de um personagem histórico e emblemático. E o desafio dos comandantes do navio chamado Brasil não é encontrar um caminho para as Índias, mas, sim, atravessar a tormenta inflacionária, recuperar mercados perdidos para a concorrência internacional, melhorar o PIB insignificante e controlar os gastos públicos que fragilizam a capacidade de investimento do Estado, especialmente na infraestrutura necessária para o desenvolvimento do país.

Considerado o cenário político e a antevéspera das eleições presidenciais, talvez existam mesmo aves de mau agouro a torcer pelo desastre econômico. Porém, a queda da popularidade do governo registrada nas últimas pesquisas indica claramente uma desconfiança de parte da população em relação aos rumos econômicos do país, que coincide claramente com o esgotamento das medidas pontuais de incentivo fiscal, adotadas muito mais por pressões setoriais do que em decorrência de uma política de longo prazo. Independentemente da disputa política que se avizinha, o país precisa retomar o rumo da austeridade, da sensatez e até mesmo da ousadia, para recuperar a competitividade.

Mais do que o vaticínio do desastre, o que pesa na opinião pública é o cotidiano, o preço das mercadorias e das tarifas públicas. Isso – e não o pessimismo oportunista – é que pode influenciar a visão que os cidadãos têm do governo. Também por essa razão, é bom que a presidente dê atenção às pesquisas e à advertência constante em outro poema de Camões: “Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades; Muda-se o ser, muda-se a confiança; Todo o mundo é composto de mudança, Tomando sempre novas qualidades”.

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