ZERO HORA 14 de junho de 2013 | N° 17462 ARTIGOS
Gustavo Schifino*
O Rio Grande do Sul está dando um passo atrás na sua economia. É um dos únicos Estados do Brasil que optaram pela cobrança de Diferença de Alíquotas para empresas do Simples, colocando na UTI segmento que representa 75% das empresas gaúchas de varejo. Micro e pequenos empreendimentos do varejo, que representam menos de 1% da receita de ICMS e 44% do volume de empregos do Estado, tiveram sua carga tributária acrescida significativamente, em vários casos, mais do que duplicada uma atitude que não beneficia ninguém, nem o arrecadador.
Estamos perdendo vendas significativas para outros Estados – muito mais do que o aumento estabelecido de tributo. Existe um movimento de êxodo e de fechamento das empresas que não conseguem competir com o mercado externo. Os empresários que operam por e-commerce ou na fronteira com Santa Catarina (que não aumentou o tributo desse comerciante), estão completamente inviabilizados, é onde a ineficácia da medida fica mais evidente.
A CDL Porto Alegre, a AGV e a Federasul tentaram sensibilizar a Secretaria da Fazenda com o tema, mas não tiveram sucesso. Também ingressaram com ações judiciais, pois essa medida gaúcha fere de forma evidente o princípio constitucional de defesa dos pequenos e médios investidores.
Precisamos que o governador salve esses 250 mil empregos, que sustentam mais de 1 milhão de pessoas. Foi o Decreto-Lei 46.137, assinado pela ex-governadora Yeda Crusius, que estabeleceu o incremento de imposto. Temos esperança de que nosso governante reveja essa cobrança, que faça como seus colegas do Paraná e de Santa Catarina, devolvendo esperança aos comerciantes gaúchos. A arrecadação, que representa apenas 0,7% dos R$ 21,4 bilhões arrecadados pelo Rio Grande do Sul em 2012, é insignificante diante de todo o custo social de desemprego, fechamento de empresas e aumento de preços que representa.
Pequena Empresa, Grande Imposto não dá Certo!
O assunto é da maior relevância para a sociedade, pois, ao colocarmos em risco o segmento que deveríamos ajudar, contribuímos muito para a violência urbana. Precisamos reverter esse quadro, com urgência. Temos um povo incrível, talhado para o trabalho e o desenvolvimento, precisamos que o Estado faça sua parte e, juntos, faremos muito mais.
O Rio Grande do Sul está dando um passo atrás na sua economia. É um dos únicos Estados do Brasil que optaram pela cobrança de Diferença de Alíquotas para empresas do Simples, colocando na UTI segmento que representa 75% das empresas gaúchas de varejo. Micro e pequenos empreendimentos do varejo, que representam menos de 1% da receita de ICMS e 44% do volume de empregos do Estado, tiveram sua carga tributária acrescida significativamente, em vários casos, mais do que duplicada uma atitude que não beneficia ninguém, nem o arrecadador.
Estamos perdendo vendas significativas para outros Estados – muito mais do que o aumento estabelecido de tributo. Existe um movimento de êxodo e de fechamento das empresas que não conseguem competir com o mercado externo. Os empresários que operam por e-commerce ou na fronteira com Santa Catarina (que não aumentou o tributo desse comerciante), estão completamente inviabilizados, é onde a ineficácia da medida fica mais evidente.
A CDL Porto Alegre, a AGV e a Federasul tentaram sensibilizar a Secretaria da Fazenda com o tema, mas não tiveram sucesso. Também ingressaram com ações judiciais, pois essa medida gaúcha fere de forma evidente o princípio constitucional de defesa dos pequenos e médios investidores.
Precisamos que o governador salve esses 250 mil empregos, que sustentam mais de 1 milhão de pessoas. Foi o Decreto-Lei 46.137, assinado pela ex-governadora Yeda Crusius, que estabeleceu o incremento de imposto. Temos esperança de que nosso governante reveja essa cobrança, que faça como seus colegas do Paraná e de Santa Catarina, devolvendo esperança aos comerciantes gaúchos. A arrecadação, que representa apenas 0,7% dos R$ 21,4 bilhões arrecadados pelo Rio Grande do Sul em 2012, é insignificante diante de todo o custo social de desemprego, fechamento de empresas e aumento de preços que representa.
Pequena Empresa, Grande Imposto não dá Certo!
O assunto é da maior relevância para a sociedade, pois, ao colocarmos em risco o segmento que deveríamos ajudar, contribuímos muito para a violência urbana. Precisamos reverter esse quadro, com urgência. Temos um povo incrível, talhado para o trabalho e o desenvolvimento, precisamos que o Estado faça sua parte e, juntos, faremos muito mais.
*PRESIDENTE DA CDL PORTO ALEGRE
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