ZERO HORA 04 de julho de 2012 | N° 17120
EDITORIAL
Estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) mostra que o Brasil é o integrante do Brics – que reúne as principais economias emergentes – com a mais alta carga tributária, superando também seus vizinhos da América Latina e a maior parte das nações ricas. Isso não é mais novidade. O Impostômetro, criado pela mesma organização, comprova essa realidade a cada segundo. O que o levantamento traz de novo – e de decepcionante – é a comparação com outros países que também arrecadam muito de seus cidadãos e com os resultados em termos de bem-estar que proporcionam à sociedade. Entre os 30 países que possuem as mais altas cargas tributárias do mundo, o Brasil é o que oferece o pior retorno da arrecadação em serviços à população.
Tudo está medido, não se trata de simples suposição. O instituto criou o Índice de Retorno de Bem-Estar à Sociedade (Irbes), que cruza os dados da carga tributária com os do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). A carga, como se sabe, é a relação percentual obtida pela divisão do total da arrecadação de tributos do país em um ano, em todas as esferas de poder, pelo valor do Produto Interno Bruto (PIB). Já o IDH é uma medida comparativa de riqueza, alfabetização, educação, esperança de vida, natalidade e outros fatores que resultam em bem-estar. É um índice reconhecido e utilizado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.
No ano passado, o governo brasileiro recolheu mais de US$ 700 bilhões em impostos, o equivalente a 34% do PIB do país. Na comparação com os demais integrantes do Brics, percebe-se o exagero nacional: Índia, 12%; Rússia, 19%; e China, 24%. De uma lista de 23 países desenvolvidos ou em desenvolvimento, o Brasil só cobra menos impostos do que a França (44%), Alemanha (43%) e Holanda (38%). E o pior é que esses tributos penalizam as camadas mais pobres da população, pois um percentual estimado em 30% é de impostos indiretos. Ou seja: incidem sobre o consumo e não sobre a renda.
Para o governo é sempre mais fácil cobrar das empresas, que por sua vez repassam para o preço dos produtos, recaindo o custo final sobre o consumidor. Como todos pagam o mesmo, as pessoas com menor renda acabam desembolsando um percentual maior de seus ganhos. Além disso, a carga fiscal elevada reduz a competitividade das exportações brasileiras e prejudica a indústria local no mercado doméstico, uma vez que os importados chegam com preço menor.
Nada, porém, é pior do que a deficiente oferta de serviços e obras à população. Além de pagar impostos elevados, os brasileiros – diferentemente dos cidadãos europeus que também contribuem com alta carga de tributos – têm ainda que assumir gastos com planos de saúde, escolas para os filhos e segurança privada. Ou seja: a maior parte dos tributos é utilizada para sustentar uma máquina administrativa dispendiosa e pouco eficiente.
Estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) mostra que o Brasil é o integrante do Brics – que reúne as principais economias emergentes – com a mais alta carga tributária, superando também seus vizinhos da América Latina e a maior parte das nações ricas. Isso não é mais novidade. O Impostômetro, criado pela mesma organização, comprova essa realidade a cada segundo. O que o levantamento traz de novo – e de decepcionante – é a comparação com outros países que também arrecadam muito de seus cidadãos e com os resultados em termos de bem-estar que proporcionam à sociedade. Entre os 30 países que possuem as mais altas cargas tributárias do mundo, o Brasil é o que oferece o pior retorno da arrecadação em serviços à população.
Tudo está medido, não se trata de simples suposição. O instituto criou o Índice de Retorno de Bem-Estar à Sociedade (Irbes), que cruza os dados da carga tributária com os do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). A carga, como se sabe, é a relação percentual obtida pela divisão do total da arrecadação de tributos do país em um ano, em todas as esferas de poder, pelo valor do Produto Interno Bruto (PIB). Já o IDH é uma medida comparativa de riqueza, alfabetização, educação, esperança de vida, natalidade e outros fatores que resultam em bem-estar. É um índice reconhecido e utilizado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.
No ano passado, o governo brasileiro recolheu mais de US$ 700 bilhões em impostos, o equivalente a 34% do PIB do país. Na comparação com os demais integrantes do Brics, percebe-se o exagero nacional: Índia, 12%; Rússia, 19%; e China, 24%. De uma lista de 23 países desenvolvidos ou em desenvolvimento, o Brasil só cobra menos impostos do que a França (44%), Alemanha (43%) e Holanda (38%). E o pior é que esses tributos penalizam as camadas mais pobres da população, pois um percentual estimado em 30% é de impostos indiretos. Ou seja: incidem sobre o consumo e não sobre a renda.
Para o governo é sempre mais fácil cobrar das empresas, que por sua vez repassam para o preço dos produtos, recaindo o custo final sobre o consumidor. Como todos pagam o mesmo, as pessoas com menor renda acabam desembolsando um percentual maior de seus ganhos. Além disso, a carga fiscal elevada reduz a competitividade das exportações brasileiras e prejudica a indústria local no mercado doméstico, uma vez que os importados chegam com preço menor.
Nada, porém, é pior do que a deficiente oferta de serviços e obras à população. Além de pagar impostos elevados, os brasileiros – diferentemente dos cidadãos europeus que também contribuem com alta carga de tributos – têm ainda que assumir gastos com planos de saúde, escolas para os filhos e segurança privada. Ou seja: a maior parte dos tributos é utilizada para sustentar uma máquina administrativa dispendiosa e pouco eficiente.
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