PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA TRIBUTÁRIA

CONSTITUIÇÃO FEDERAL - Art.150, § 5º - A lei determinará medidas para que os consumidores sejam esclarecidos acerca dos impostos que incidam sobre mercadorias e serviços.

quinta-feira, 19 de julho de 2012

ALTA CARGA TRIBUTÁRIA É PRINCIPAL VILÃO DOS FRIGORÍFICOS

ZERO HORA 19 de julho de 2012 | N° 17135

MAPA DOS OVINOS. Abate clandestino atinge 92% no país

ROBERTO WITTER

Desorganização da cadeia produtiva no Estado acaba favorecendo criadores de países vizinhos

A alta carga tributária e a falta de matéria-prima são os principais vilões dos frigoríficos que comercializam carne ovina no país. Com isso, cresce a clandestinidade. Segundo números da Associação Brasileira dos Criadores de Ovinos (Arco), apenas 8% dos abates feitos no Brasil ocorrem de maneira oficial.

No Rio Grande do Sul, o presidente da Arco, Paulo Schwab, estima que o número de abates informais seja de 70%.

– Frente aos índices nacionais, esse número é considerado bom. Óbvio que o ideal é que a cadeia produtiva se organize mais para aumentar esse índice. No frigorífico, fica certificado que os animais estão livres de zoonoses. Além disso, os cortes da carne são mais definidos, bem embalados, o que aumenta o valor comercial – explica Schwab.

Apesar de os produtores demonstrarem vontade de modificar a estatística, os impostos são altos e faltam animais no mercado. A desorganização acaba beneficiando os países vizinhos.

O empresário Antônio Waihrich é um exemplo. No frigorífico que mantém desde 2001 em Dom Pedrito, na região da Campanha, abate somente ovinos. São 500 cabeças por dia. O negócio será ampliado, só que no Uruguai. Uma planta da empresa deverá operar a partir de outubro na cidade de San José, a cerca de 80 quilômetros de Montevidéu. O novo empreendimento terá capacidade para abater até 2 mil animais por dia.

– Só de PIS e Cofins, a carne ovina paga 9,25% do valor em impostos, enquanto aves e suínos, por exemplo, são isentos. No Uruguai, o imposto é menor. Além disso, o país está apto a exportar para Estados Unidos e União Europeia. O negócio lá se torna mais rentável do que aqui – afirma Waihrich.

Números do Brasil

- 85 mil toneladas de carne ovina são consumidas por ano
- 80 mil toneladas são produzidas no país. O restante é importado do Uruguai
- 6,4 mil toneladas de carne são oriundas de abate em frigoríficos
- 73,6 mil toneladas de carne ovina são abatidas na clandestinidade
Fonte: Fonte: Arco

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