Motoristas poderão pagar mais. Projeto a ser enviado à Assembleia prevê extinção de taxas do Detran, mas aumenta o valor anual do licenciamento - JULIANA BUBLITZ E PAULO GERMANO, ZERO HORA 24/04/2012
Entre os projetos que serão encaminhados pelo Piratini à Assembleia Legislativa até o final da semana, um promete pesar no bolso dos proprietários de veículos: o aumento da taxa de licenciamento anual cobrada pelo Detran.
O segundo pacote do governo Tarso Genro, composto por 22 propostas, também inclui aumento para a Brigada Militar e criação de bolsas para estudantes universitários.
O conjunto de propostas foi apresentado ao Conselhão do governador ontem, na Capital. Segundo o Piratini, o projeto que altera a tabela de serviços do Detran tem por objetivo “equalizar” os valores em vigor no Rio Grande do Sul a partir de uma espécie de unificação de taxas, com base no que vigora em outros Estados – entre eles Paraná e Santa Catarina.
A título de comparação: hoje, o gaúcho é obrigado a desembolsar R$ 40,95 pela emissão do licenciamento. Os vizinhos catarinenses pagam R$ 57,06 e os paranaenses, R$ 58,14. Se o levantamento for estendido a outras regiões, o valor aumenta. Em Mato Grosso do Sul, por exemplo, chega a R$ 162,60. Na Bahia, é de R$ 149 e, em São Paulo, de R$ 141,99.
O Piratini não divulgou o tamanho do reajuste. Caso a taxa seja equiparada aos vizinhos da Região Sul, o valor subirá para algo em torno de R$ 58. E o aporte anual aos cofres estaduais poderá chegar a R$ 80 milhões.
Para amenizar o impacto da medida, o governo destaca o lado simpático da proposta. Entre os benefícios, segundo o presidente do Detran, Alessandro Barcellos, estão o corte de cerca de 30 taxas menores, a isenção de pagamento da segunda via da carteira de habilitação e do certificado do veículo em caso de roubo. Outros pontos positivos são a gratuidade da CNH para pessoas de baixa renda e uma inovação tecnológica que dará maior segurança aos usuários dos serviços do Detran.
– Com os recursos, a ideia é criar uma estrutura para gravar em vídeo as vistorias e as provas práticas. Com isso, as pessoas poderão contestar resultados que consideram injustos – diz o secretário executivo do Conselhão, Marcelo Danéris.
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