PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA TRIBUTÁRIA

CONSTITUIÇÃO FEDERAL - Art.150, § 5º - A lei determinará medidas para que os consumidores sejam esclarecidos acerca dos impostos que incidam sobre mercadorias e serviços.

segunda-feira, 11 de julho de 2011

QUASE DOIS MILHÕES DE REAIS ABANDONADOS

Ninguém pede de volta dinheiro dos aloprados, que deverá ser doado - O GLOBO, 08/07/2011 às 23h25m; Anselmo Carvalho Pinto


CUIABÁ - Após quase cinco anos sem que ninguém reclamasse sua propriedade, a montanha de dinheiro apreendida com os "aloprados do PT" em setembro de 2006 deverá, enfim, ter uma destinação. O Ministério Público Federal encaminhou esta semana uma petição à Justiça Federal para definir o que fazer com o R$ 1,7 milhão, em valores da época, que seria usado para comprar um suposto dossiê contra o então candidato ao governo de São Paulo José Serra (PSDB). O dinheiro foi apreendido pela PF em poder de Gedimar Passos e Valdebran Padilha.

Se a Justiça aceitar, as autoridades devem nomear uma entidade filantrópica a ser beneficiada - ainda não se sabe se em São Paulo, onde ocorreu a apreensão, ou em Cuiabá, onde o caso é investigado. Como o inquérito está em sigilo, procuradores e delegados envolvidos no caso não quiseram se pronunciar.

A apreensão aconteceu em 15 de setembro de 2006, em plena campanha eleitoral. Na manhã daquele dia, policiais federais entraram no hotel Íbis, em São Paulo, flagrando Valdebran e Gedimar com duas grandes malas carregadas de dinheiro.

No apartamento 479, onde estava Gedimar, os agentes encontraram US$ 139 mil e R$ 410 mil. No apartamento 475, eles surpreenderam Valdebran com US$ 109,8 mil e R$ 758 mil. Em depoimento, ambos disseram que estavam apenas "guardando" as malas para terceiros.

As investigações da PF descobriram que o dinheiro seria para pagar um dossiê com informações comprometedoras a respeito de aliados de Serra. O material havia sido produzido pelos empresários Luiz Antônio e Darci Vedoin, donos da empresa Planam, acusada de ser o centro de uma organização criminosa que vendia ambulâncias ao poder público a partir de emendas parlamentares e licitações fraudadas.

Nos primeiros dias, a direção da Polícia Federal não liberou imagens da montanha de dinheiro, mas, duas semanas depois, a fotografia das notas sobre uma mesa estava em toda a imprensa. Restavam apenas dois dias para o primeiro turno da eleição e o caso contribuiu para que a disputa entre Lula (PT) e Geraldo Alckmin (PSDB) fosse decidida em uma segunda votação.

No dia 18 de setembro daquele ano, a PF depositou o montante em moeda nacional, totalizando R$ 1.168.000, em duas contas judiciais na Caixa Econômica Federal. Já os dólares foram acautelados no Departamento de Meio Circulante do Banco Central, no mesmo dia.

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