RECORDE INDIGESTO
Carga tributária brasileira sobe e supera 35% do PIB. Impostos federais foram os que mais pesaram no bolso no ano passado
Mais de um terço de tudo o que o Brasil produziu em 2011 foi para os cofres públicos. No período, a carga tributária bruta do país subiu para 35,31% do Produto Interno Bruto (PIB), atingindo R$ 1,462 trilhão, informou a Receita Federal.
Até então, a maior carga tributária havia sido registrada em 2008, quando o percentual alcançou 34,54%. O aumento deve-se, sobretudo, ao crescimento da arrecadação do Imposto de Renda (IR), da contribuição previdenciária e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
Segundo a Receita, o PIB somou R$ 4,143 trilhões no ano passado, enquanto os brasileiros pagaram R$ 1,462 trilhão em impostos. Os tributos federais foram os que mais pesaram no bolso do brasileiro, correspondendo a 24,73% do PIB em 2011, ante 23,15% no ano anterior.
Apesar do salto na arrecadação, a Receita afirma que o incremento da carga tributária decorreu muito mais do crescimento da economia do que da elevação de impostos e contribuições. Prova disso seria o fato de que, no ano passado, não foram observadas medidas legislativas relevantes para aumentar tributos.
Entre os principais fatores que turbinaram a arrecadação em 2011, a Receita cita a elevação da renda do brasileiro e a formalização do mercado de trabalho. Somente o IR teve impacto de 0,52 ponto percentual no aumento da carga tributária, influenciado pelo aumento da massa salarial e pela recuperação dos investimentos em aplicações financeiras. Em segundo lugar, veio a contribuição para a Previdência Social, com impacto de 0,31 ponto percentual.
A carga tributária foi inflada também por conta do recolhimento de tributos atrasados. Segundo o coordenador-geral de estudos econômico-tributários e de previsão e análise de arrecadação do fisco, Othoniel de Sousa, os recursos oriundos de programas de parcelamentos especiais acabam empurrando a arrecadação de um ano com dinheiro que deveria ter entrado em exercícios anteriores.
Entre 2010 e 2011, os recursos arrecadados pela Receita Federal por meio dos parcelamentos saltaram R$ 14,3 bilhões, totalizando R$ 27 bilhões. Descontados os parcelamentos, a carga tributária atingiu 34,7% do PIB no ano passado, ante 33,2% do PIB em 2010.
A DIVISÃO DO BOLO
Fatia dos tributos no PIB - 2010; 2011
Federais - 23,15%; 24,73%
Estaduais - 8,53%; 8,63%
Municipais - 1,85%; 1,95%
Mais de um terço de tudo o que o Brasil produziu em 2011 foi para os cofres públicos. No período, a carga tributária bruta do país subiu para 35,31% do Produto Interno Bruto (PIB), atingindo R$ 1,462 trilhão, informou a Receita Federal.
Até então, a maior carga tributária havia sido registrada em 2008, quando o percentual alcançou 34,54%. O aumento deve-se, sobretudo, ao crescimento da arrecadação do Imposto de Renda (IR), da contribuição previdenciária e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
Segundo a Receita, o PIB somou R$ 4,143 trilhões no ano passado, enquanto os brasileiros pagaram R$ 1,462 trilhão em impostos. Os tributos federais foram os que mais pesaram no bolso do brasileiro, correspondendo a 24,73% do PIB em 2011, ante 23,15% no ano anterior.
Apesar do salto na arrecadação, a Receita afirma que o incremento da carga tributária decorreu muito mais do crescimento da economia do que da elevação de impostos e contribuições. Prova disso seria o fato de que, no ano passado, não foram observadas medidas legislativas relevantes para aumentar tributos.
Entre os principais fatores que turbinaram a arrecadação em 2011, a Receita cita a elevação da renda do brasileiro e a formalização do mercado de trabalho. Somente o IR teve impacto de 0,52 ponto percentual no aumento da carga tributária, influenciado pelo aumento da massa salarial e pela recuperação dos investimentos em aplicações financeiras. Em segundo lugar, veio a contribuição para a Previdência Social, com impacto de 0,31 ponto percentual.
A carga tributária foi inflada também por conta do recolhimento de tributos atrasados. Segundo o coordenador-geral de estudos econômico-tributários e de previsão e análise de arrecadação do fisco, Othoniel de Sousa, os recursos oriundos de programas de parcelamentos especiais acabam empurrando a arrecadação de um ano com dinheiro que deveria ter entrado em exercícios anteriores.
Entre 2010 e 2011, os recursos arrecadados pela Receita Federal por meio dos parcelamentos saltaram R$ 14,3 bilhões, totalizando R$ 27 bilhões. Descontados os parcelamentos, a carga tributária atingiu 34,7% do PIB no ano passado, ante 33,2% do PIB em 2010.
A DIVISÃO DO BOLO
Fatia dos tributos no PIB - 2010; 2011
Federais - 23,15%; 24,73%
Estaduais - 8,53%; 8,63%
Municipais - 1,85%; 1,95%
O peso na arrecadação - 2010; 2011
União - 69%; 70%
Estados - 25,45%; 24,44%
Municípios - 5,51%; 5,52%
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - É contraditório, um absurdo, um abuso a divisão do bolo da carga tributária. Apesar de serem o centro de convivência e os mais comprometidos em distribuir direitos concretos à população, os municípios são os que recebem a menor parcela destes recursos. Ao centralizar a maior parte dos recursos na União, o Brasil sinaliza na prática que não é um país federativo e nem democrático como prevê a Constituição Federal.
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