Juros do crediário castigam consumidor - Ana Carolina Dinardo e Vera Batista - CORREIO BRAZILIENSE, 26/09/2011 07:29
O vendedor Eliel Fernandes, 25 anos, casou-se em 2008. Um ano depois, ele e a mulher ainda precisavam de móveis e eletrodomésticos para equipar a casa nova. Mas, sem condições de pagar à vista, recorreram a um velho hábito dos brasileiros: o parcelamento. Mas para conseguir o que faltava — cama, armário, tevê, sofá e utensílios para a cozinha —, Eliel se endividou bastante. Com as compras, adquiriu também 10 carnês com prestações no total de R$ 1.030. Ele só não sabia que pagaria juros tão pesados a ponto de empurrá-lo para o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). Em um país onde a taxa média de juros ao consumidor chega a 45,7% ao ano (dado de julho), a ocorrência de casos como o de Eliel e sua mulher é mais comum do que se imagina.
Maior economia da América Latina, o Brasil também é líder na cobrança de taxas ao financiar o consumo de suas famílias. No quesito crédito caro, o país coloca os vizinhos regionais no bolso. Aqui, os juros ao consumidor chegam a ser três vezes maiores que as taxas cobradas no México e no Chile (14%), por exemplo; e estão ainda bem distantes das alíquotas praticadas na Colômbia (17%) e no Peru (23%). Custo tão alto nas compras a prazo soa como contrassenso em uma economia na qual a oferta de crédito é crescente e até marcas internacionais famosas, como Apple, Victor Hugo e Tiffany, dobram-se à sedução das cinco, seis, até 10 parcelas no cartão ou no cheque sem juros — um artifício que não significa a ausência de taxas, mas apenas a divisão do valor total do bem, já com a alíquota inclusa.
A desinformação sobre como funciona a cobrança de juros é uma lacuna na educação financeira do brasileiro. Eliel só compreendeu que pagou juros de quase 7% ao mês na compra de móveis e eletrodomésticos ao limpar seu nome no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). “Foi um sufoco pagar as prestações. Consegui quitar todas as dívidas somente no início deste ano”, conta o vendedor.
Inadimplência
Os brasileiros estão comprando cada vez mais de forma parcelada. Só em automóveis, que movimentaram R$ 194,9 bilhões no primeiro semestre, o aumento nos financiamentos foi de 7,5% no período. Mas nem sempre o consumidor toma os cuidados necessários para evitar a inadimplência, que cresceu 5,14% entre janeiro e agosto. A dona de casa Maria Elza França, 36 anos, precisou recorrer a um longo financiamento, de 15 meses, para comprar um armário de cozinha.
Ao fim do contrato, pagou R$ 150 a mais pelo móvel. “Essa diferença fez muita falta no meu orçamento. Mas não teve jeito, eu tinha que comprar o armário e fui pagando com muita dificuldade. Os juros foram muitos altos”, avaliou. Depois de passar por esse sufoco, Maria pretende pagar as próximas compras à vista.
Juros tão pesados devem cair nos próximos meses, já que a taxa básica (Selic), termômetro do custo do dinheiro na economia, caiu 0,50 ponto percentual no fim de agosto, de 12,50% para 12% ao ano — ainda assim, uma das maiores do mundo. Mas o cidadão brasileiro não vai sentir o benefício no bolso tão rapidamente. Na economia real, os efeitos do afrouxo monetário demoram a aparecer — um processo de meses, explicam os especialistas. Pior: quando o juro básico da economia recua, o movimento semelhante não ocorre nos contratos reajustados pela Selic.
“A prestação do financiamento de um imóvel não cai quando a taxa é derrubada”, lembra Miguel Ribeiro Oliveira, vice-presidente da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac). O comprador de um imóvel de R$ 250 mil, financiado por 20 anos, deixaria de pagar R$ 242,94 da prestação atual de R$ 2.648,87, por exemplo. No total, teria um desconto, ao fim do período, de
R$ 58.305,60. Mas não é o que acontece. “Se o trabalhador recebesse o retorno de imediato da diferença nos gastos, poderia usar o dinheiro para outro fim ou até aumentar a poupança”, observa Oliveira.
Juros exorbitantes. Quando o assunto é a taxa média cobrada do consumidor, o Brasil é
campeão na América Latina.
Brasil - 45,7%*
Peru - 23%
Colômbia - 17%
Chile - 14%
México - 14%
* Índice do mês de julho. Fonte: Morgan Stanley
Corte faz a diferença
Projeções da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac) mostram que, se a taxa básica de juros (Selic) cair para 11% ao ano em 2011, os juros médios do comércio recuarão de 6,84% para 6,72% ao mês. Ainda nesse cenário, as taxas mensais diminuirão dos atuais 8,27% para 8,15% no cheque especial e de 10,69% para 10,57%, no cartão de crédito. Pode parecer pouco, mas, quando a dívida é elevada ou o parcelamento é longo, faz a diferença.
segunda-feira, 26 de setembro de 2011
UNIDOS NA INADIMPLÊNCIA
G.R.E.S Unidos da Inadimplência. Eventos carnavalescos com convênios irregulares firmados com o Ministério do Turismo somam mais de R$ 4,18 milhões em dívidas ao governo federal. Escolas de samba e prefeituras estão dentre as mais inadimplentes - POR EDSON SARDINHA E MARIANA HAUBERT - CONGRESSO EM FOCO, 26/09/2011 07:00
O rombo de R$ 80 milhões no Ministério do Turismo já deu samba. Dos quase 500 convênios irregulares firmados pela pasta entre 2003 e 2009, vinte e seis estão ligados a eventos carnavalescos. No total, são mais de R$ 4,18 milhões devidos aos cofres públicos, quase o mesmo montante reivindicado de órgãos estaduais. Além de serem cobradas, essas instituições ficam proibidas de receber novos recursos do ministério enquanto não regularizarem sua situação.
Com nota 10 no quesito inadimplência, estão oito escolas de samba, que juntas devem devolver ao governo R$2,2 milhões por causa de problemas na prestação de contas dos convênios firmados com o Ministério do Turismo. No topo da lista, três escolas de samba cariocas figuram com os maiores valores devidos à União. A campeã é a tradicional Portela, que em 2006 recebeu o valor de R$ 525 mil para a proposta de enredo do desfile daquele ano, cujo tema foi “Brasil marca tua cara e mostra para o mundo”.
A análise do convênio já está em fase de instauração de tomadas de contas especial porque não se conseguiu comprovar a utilização dos recursos nos termos conveniados. Ou seja: a escola já foi cobrada e ainda assim não devolveu ao Ministério o dinheiro. O caso já foi remetido à Controladoria-Geral da União e a escola está temporariamente impedida de fazer novos acordos com o governo até que regularize a sua situação.
Mesmo inadimplente com o Executivo, a Portela atravessou as ruas da Esplanada e bateu em outra porta a fim de levantar fundos para o carnaval de 2007. Dessa vez, o Ministério do Esporte garantiu R$1,8 milhão para a promoção dos Jogos Pan-Americanos e Parapan-Americanos por meio do enredo “Os Deuses do Olimpo na Terra do Carnaval – Uma Festa dos Esportes, da Saúde e da Beleza”. E mais uma vez, a escola não conseguiu comprovar os gastos que deveriam ter sido realizados.
E aqui veja um trecho da passagem da bateria da Portela em 2007:
Confrontados com informações oficiais, a assessoria de imprensa da escola informou que já quitou as dívidas “há muito tempo”, mas não conseguiu especificar a data em que o dinheiro foi devolvido, nem acrescentar maiores detalhes. A assessoria também não quis informar qual foi o problema gerador da inadimplência. Os Ministérios do Turismo e do Esporte, porém, confirmaram as informações contidas no Portal da Transparência e ressaltaram que a escola já foi notificada sobre as falhas na prestação de contas.
Império Serrano
A vice-campeã da lista de inadimplentes é uma vizinha da Portela no Rio de Janeiro (ambas ficam nas imediações do bairro de Madureira): a Associação de Amigos do Grêmio Recreativo da Escola de Samba Império Serrano. Em 2006, o grupo recebeu R$ 499 mil, mas também não conseguiu comprovar se utilizou o dinheiro público para os fins especificados no contrato do convênio. Mesmo com a possível ajuda de meio milhão de reais, a escola acabou o Carnaval em penúltimo lugar na classificação geral do grupo especial do desfile carioca. O Congresso em Foco entrou em contato com representantes da Associação, mas não obteve resposta. Estes não souberam explicar se os problemas com o convênio já foram resolvidos ou se a dívida está em negociação com o governo.
Ao todo, nove motivos levaram as instituições a serem incluídas na “lista de devedores” do ministério. Entre as causas mais comuns, estão a falta de prestações de contas ou de comprovação de que o evento foi realizado e o descumprimento da Lei de Licitações. Os convênios foram fechados nas gestões dos ministros Walfrido dos Mares Guia (PTB), Marta Suplicy (PT) e Luiz Barretto, também indicado pelo PT.
Os dados fazem parte de levantamento feito pelo Congresso em Foco a partir do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) e do Portal da Transparência, da Controladoria Geral da União (CGU). O elevado número de irregularidades nos convênios firmados pelo governo federal com entidades não governamentais fez a presidenta Dilma Rousseff assinar na semana passada um decreto restringindo a celebração desse tipo de acordo.
O menor valor de cerca de R$ 30 mil, foi pleiteado para o 1º Encontro de Intérpretes das Agremiações Carnavalescas Capixaba, realizado em 2007. De acordo com o Portal da Transparência do governo federal, o Grêmio da Escola de Samba Independentes de São Torquato recebeu o valor referido, mas até agora não apresentou documentação que comprovasse a realização do evento.
Campeã do bloco
Dentre os casos ligados ao Carnaval que ainda continuam inadimplentes com o governo federal, a campeã é a escola de samba Acadêmicos da Rocinha, do grupo de acesso do Carnaval carioca. Com dois convênios fechados com o Ministério do Turismo, a escola deve R$ 570 mil por não ter conseguido comprovar a execução física e financeira dos convênios assinados em 2006 e 2007. O Congresso em Foco tentou entrar em contato com representantes da escola por email e telefone mas não obteve resposta.
Um dos convênios, fechados no valor de R$ 270 mil, foi destinado à realização de eventos ligados ao aniversário da cidade do Rio de Janeiro. Mas o valor não foi suficiente para ajudar a escola a melhorar seu desempenho nos desfiles na avenida Marquês de Sapucaí. Em 2007, a escola não foi bem e ficou em oitavo lugar do grupo de acesso A.
E o outro, no valor de R$ 300 mil deveria ter sido utilizado para o desfile de 2006. No entanto, como a escola não prestou contas do valor pago pelo governo federal, não é possível saber quanto do dinheiro foi gasto e se houve o cumprimento das propostas estabelecidas no contrato.
Prefeituras também no samba
Municípios de todo o país aproveitaram o Carnaval para dar o calote no governo federal. No total, o Ministério do Turismo cobra de 145 prefeituras o montante de R$ 20 milhões. Desse valor, R$ 1,2 milhão está atrelado a eventos de Carnaval realizados entre 2006 e 2009. A cidade de Itiúba, na Bahia, recorreu ao Ministério para levantar R$ 200 mil destinados à realização do Carnaval de 2008. Outras prefeituras que não conseguiram regularizar ainda a situação pendente das farras carnavalescas são os municípios de Indiaroba e Tomar do Geru em Sergipe, Pintópolis em Minas Gerais, Pacajus no Ceará, Caseara e Palmas no Tocantins, Porangatu em Goiás e Bagé no Rio Grande do Sul.
Prestando contas
Para realizar uma festa, as ONGs e prefeituras assinam um convênio (espécie de contrato) com o Ministério do Turismo, estabelecendo direitos e deveres. Depois que as entidades e municípios recebem o dinheiro e fazem o evento, têm 30 dias para prestar contas. Ou seja, comprovar que realmente fizeram a festa conforme o combinado, incluindo os gastos previstos.
Se alguma parte do evento não foi realizada ou houve outro tipo de falha, o beneficiário recebe uma guia bancária para pagar à União a diferença devida. Se o pagamento não for feito, a ONG ou prefeitura vai parar no cadastro de inadimplentes.
Quinze dias depois, se não pagar o devido ou não comprovar que realmente realizou o evento conforme o combinado, o ministério abre uma tomada de contas especial (processo para recuperar dinheiro público) contra o município ou entidade. O processo é enviado à CGU e, de lá, ao TCU. É o tribunal quem julga a tomada de contas especial da ONG ou prefeitura.
As prestações de contas servem para, por exemplo, comprovar que os recursos foram usados corretamente e que não houve fraude ou desvio de dinheiro público. É um dos meios para se evitar e punir casos de corrupção. Constatado algum problema na prestação de contas, a regra determina a paralisação de novos repasses. No papel, as prefeituras, estados e ONGs que ficam inadimplentes não podem receber mais dinheiro da União. Mas nem sempre isso ocorre na prática.
A fiscalização do Ministério do Turismo é feita à distância. Só uma minoria dos casos é analisada presencialmente. No caso dos eventos, por exemplo, os técnicos verificam fotos do palco, das arquibancadas e os cartazes de divulgação, as notas fiscais e os papéis do processo de licitação. Até o primeiro semestre do ano passado, o ministério só tinha conseguido verificar “in loco” 15% dos eventos feitos com recursos que repassara. Com a contratação de novos servidores, esse índice passou para 35%, percentual que o governo considera “válido”.
O rombo de R$ 80 milhões no Ministério do Turismo já deu samba. Dos quase 500 convênios irregulares firmados pela pasta entre 2003 e 2009, vinte e seis estão ligados a eventos carnavalescos. No total, são mais de R$ 4,18 milhões devidos aos cofres públicos, quase o mesmo montante reivindicado de órgãos estaduais. Além de serem cobradas, essas instituições ficam proibidas de receber novos recursos do ministério enquanto não regularizarem sua situação.
Com nota 10 no quesito inadimplência, estão oito escolas de samba, que juntas devem devolver ao governo R$2,2 milhões por causa de problemas na prestação de contas dos convênios firmados com o Ministério do Turismo. No topo da lista, três escolas de samba cariocas figuram com os maiores valores devidos à União. A campeã é a tradicional Portela, que em 2006 recebeu o valor de R$ 525 mil para a proposta de enredo do desfile daquele ano, cujo tema foi “Brasil marca tua cara e mostra para o mundo”.
A análise do convênio já está em fase de instauração de tomadas de contas especial porque não se conseguiu comprovar a utilização dos recursos nos termos conveniados. Ou seja: a escola já foi cobrada e ainda assim não devolveu ao Ministério o dinheiro. O caso já foi remetido à Controladoria-Geral da União e a escola está temporariamente impedida de fazer novos acordos com o governo até que regularize a sua situação.
Mesmo inadimplente com o Executivo, a Portela atravessou as ruas da Esplanada e bateu em outra porta a fim de levantar fundos para o carnaval de 2007. Dessa vez, o Ministério do Esporte garantiu R$1,8 milhão para a promoção dos Jogos Pan-Americanos e Parapan-Americanos por meio do enredo “Os Deuses do Olimpo na Terra do Carnaval – Uma Festa dos Esportes, da Saúde e da Beleza”. E mais uma vez, a escola não conseguiu comprovar os gastos que deveriam ter sido realizados.
E aqui veja um trecho da passagem da bateria da Portela em 2007:
Confrontados com informações oficiais, a assessoria de imprensa da escola informou que já quitou as dívidas “há muito tempo”, mas não conseguiu especificar a data em que o dinheiro foi devolvido, nem acrescentar maiores detalhes. A assessoria também não quis informar qual foi o problema gerador da inadimplência. Os Ministérios do Turismo e do Esporte, porém, confirmaram as informações contidas no Portal da Transparência e ressaltaram que a escola já foi notificada sobre as falhas na prestação de contas.
Império Serrano
A vice-campeã da lista de inadimplentes é uma vizinha da Portela no Rio de Janeiro (ambas ficam nas imediações do bairro de Madureira): a Associação de Amigos do Grêmio Recreativo da Escola de Samba Império Serrano. Em 2006, o grupo recebeu R$ 499 mil, mas também não conseguiu comprovar se utilizou o dinheiro público para os fins especificados no contrato do convênio. Mesmo com a possível ajuda de meio milhão de reais, a escola acabou o Carnaval em penúltimo lugar na classificação geral do grupo especial do desfile carioca. O Congresso em Foco entrou em contato com representantes da Associação, mas não obteve resposta. Estes não souberam explicar se os problemas com o convênio já foram resolvidos ou se a dívida está em negociação com o governo.
Ao todo, nove motivos levaram as instituições a serem incluídas na “lista de devedores” do ministério. Entre as causas mais comuns, estão a falta de prestações de contas ou de comprovação de que o evento foi realizado e o descumprimento da Lei de Licitações. Os convênios foram fechados nas gestões dos ministros Walfrido dos Mares Guia (PTB), Marta Suplicy (PT) e Luiz Barretto, também indicado pelo PT.
Os dados fazem parte de levantamento feito pelo Congresso em Foco a partir do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) e do Portal da Transparência, da Controladoria Geral da União (CGU). O elevado número de irregularidades nos convênios firmados pelo governo federal com entidades não governamentais fez a presidenta Dilma Rousseff assinar na semana passada um decreto restringindo a celebração desse tipo de acordo.
O menor valor de cerca de R$ 30 mil, foi pleiteado para o 1º Encontro de Intérpretes das Agremiações Carnavalescas Capixaba, realizado em 2007. De acordo com o Portal da Transparência do governo federal, o Grêmio da Escola de Samba Independentes de São Torquato recebeu o valor referido, mas até agora não apresentou documentação que comprovasse a realização do evento.
Campeã do bloco
Dentre os casos ligados ao Carnaval que ainda continuam inadimplentes com o governo federal, a campeã é a escola de samba Acadêmicos da Rocinha, do grupo de acesso do Carnaval carioca. Com dois convênios fechados com o Ministério do Turismo, a escola deve R$ 570 mil por não ter conseguido comprovar a execução física e financeira dos convênios assinados em 2006 e 2007. O Congresso em Foco tentou entrar em contato com representantes da escola por email e telefone mas não obteve resposta.
Um dos convênios, fechados no valor de R$ 270 mil, foi destinado à realização de eventos ligados ao aniversário da cidade do Rio de Janeiro. Mas o valor não foi suficiente para ajudar a escola a melhorar seu desempenho nos desfiles na avenida Marquês de Sapucaí. Em 2007, a escola não foi bem e ficou em oitavo lugar do grupo de acesso A.
E o outro, no valor de R$ 300 mil deveria ter sido utilizado para o desfile de 2006. No entanto, como a escola não prestou contas do valor pago pelo governo federal, não é possível saber quanto do dinheiro foi gasto e se houve o cumprimento das propostas estabelecidas no contrato.
Prefeituras também no samba
Municípios de todo o país aproveitaram o Carnaval para dar o calote no governo federal. No total, o Ministério do Turismo cobra de 145 prefeituras o montante de R$ 20 milhões. Desse valor, R$ 1,2 milhão está atrelado a eventos de Carnaval realizados entre 2006 e 2009. A cidade de Itiúba, na Bahia, recorreu ao Ministério para levantar R$ 200 mil destinados à realização do Carnaval de 2008. Outras prefeituras que não conseguiram regularizar ainda a situação pendente das farras carnavalescas são os municípios de Indiaroba e Tomar do Geru em Sergipe, Pintópolis em Minas Gerais, Pacajus no Ceará, Caseara e Palmas no Tocantins, Porangatu em Goiás e Bagé no Rio Grande do Sul.
Prestando contas
Para realizar uma festa, as ONGs e prefeituras assinam um convênio (espécie de contrato) com o Ministério do Turismo, estabelecendo direitos e deveres. Depois que as entidades e municípios recebem o dinheiro e fazem o evento, têm 30 dias para prestar contas. Ou seja, comprovar que realmente fizeram a festa conforme o combinado, incluindo os gastos previstos.
Se alguma parte do evento não foi realizada ou houve outro tipo de falha, o beneficiário recebe uma guia bancária para pagar à União a diferença devida. Se o pagamento não for feito, a ONG ou prefeitura vai parar no cadastro de inadimplentes.
Quinze dias depois, se não pagar o devido ou não comprovar que realmente realizou o evento conforme o combinado, o ministério abre uma tomada de contas especial (processo para recuperar dinheiro público) contra o município ou entidade. O processo é enviado à CGU e, de lá, ao TCU. É o tribunal quem julga a tomada de contas especial da ONG ou prefeitura.
As prestações de contas servem para, por exemplo, comprovar que os recursos foram usados corretamente e que não houve fraude ou desvio de dinheiro público. É um dos meios para se evitar e punir casos de corrupção. Constatado algum problema na prestação de contas, a regra determina a paralisação de novos repasses. No papel, as prefeituras, estados e ONGs que ficam inadimplentes não podem receber mais dinheiro da União. Mas nem sempre isso ocorre na prática.
A fiscalização do Ministério do Turismo é feita à distância. Só uma minoria dos casos é analisada presencialmente. No caso dos eventos, por exemplo, os técnicos verificam fotos do palco, das arquibancadas e os cartazes de divulgação, as notas fiscais e os papéis do processo de licitação. Até o primeiro semestre do ano passado, o ministério só tinha conseguido verificar “in loco” 15% dos eventos feitos com recursos que repassara. Com a contratação de novos servidores, esse índice passou para 35%, percentual que o governo considera “válido”.
sábado, 24 de setembro de 2011
IMPOSTOS - 33,56% DO PIB BRASILEIRO
Impostos são 33,56% do PIB brasileiro - DIÁRIO CATARINENSE, 24/09/2011
Impulsionada pela retomada do crescimento econômico depois da crise, a carga tributária brasileira atingiu 33,56% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2010, informou ontem a Receita Federal. Foi um aumento de 0,42 ponto sobre 2009.
A carga tributária é a relação entre o que o governo arrecada de impostos e a quantidade de riqueza produzida no país. O coordenador geral de Estudos, Previsão e Análise da Receita, Othoniel Lucas de Sousa, adiantou que a carga deverá apresentar novo crescimento em 2011.
De acordo com a Receita, União, estados e municípios arrecadaram R$ 1,233 trilhão no ano passado, para um PIB de R$ 3,674 trilhões. Na comparação com 2009, o crescimento foi de 8,9%, enquanto que a economia brasileira expandiu 7,5%.
Além da economia mais aquecida, outros fatores ajudaram a impulsionar a arrecadação. O fim da redução de alíquota de IPI, que foi concedido durante a crise financeira internacional, e o crescimento das importações também pesaram.
Impulsionada pela retomada do crescimento econômico depois da crise, a carga tributária brasileira atingiu 33,56% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2010, informou ontem a Receita Federal. Foi um aumento de 0,42 ponto sobre 2009.
A carga tributária é a relação entre o que o governo arrecada de impostos e a quantidade de riqueza produzida no país. O coordenador geral de Estudos, Previsão e Análise da Receita, Othoniel Lucas de Sousa, adiantou que a carga deverá apresentar novo crescimento em 2011.
De acordo com a Receita, União, estados e municípios arrecadaram R$ 1,233 trilhão no ano passado, para um PIB de R$ 3,674 trilhões. Na comparação com 2009, o crescimento foi de 8,9%, enquanto que a economia brasileira expandiu 7,5%.
Além da economia mais aquecida, outros fatores ajudaram a impulsionar a arrecadação. O fim da redução de alíquota de IPI, que foi concedido durante a crise financeira internacional, e o crescimento das importações também pesaram.
MAIS IMPOSTOS SOBRE IMPORTADOS
NÃO FOI SÓ O CARRO. Produtos como ar-condicionado, porcelanato, barcos a motor e bicicletas também vão pagar mais para entrar no Brasil - ALESSANDRA OGEDA, DIÁRIO CATARINENSE, 24/09/2011
Não foram apenas as remessas de carros importados que ficaram mais caras. O governo federal alterou a alíquota de importação de outros sete produtos no início do mês. Em Santa Catarina, o impacto para a indústria e para os consumidores deverá ser maior nos setores de ar-condicionado split e de porcelanato.
Dos sete itens com alta no Imposto de Importação, seis tiveram um volume de entrada por Santa Catarina que superou a marca de mil toneladas no ano passado (veja quadro).
Cinco são fabricados na Zona Franca de Manaus. Na avaliação de Natanael Santos de Souza, presidente do First Group, que abriga uma das maiores tradings (empresas especializadas em comércio exterior) do Estado, o aumento da alíquota para os aparelhos de ar-condicionado de fora do país foi uma forma de o governo proteger o polo industrial de Manaus.
As alterações nos impostos de importação vão favorecer as indústrias locais, que ganham em competitividade, segundo Henry Quaresma, diretor de Relações Institucionais da Federação das Indústrias de SC (Fiesc). Medidas protecionistas como estas são adotadas não apenas pelo Brasil, mas por grandes competidores do mercado externo, como Estados Unidos e os países da Europa, destaca o diretor da federação.
– Essas mudanças ocorreram como resposta aos pedidos dos setores. No caso de SC, a indústria cerâmica, de bicicletas, ar-condicionado e os estaleiros que fabricam barcos serão beneficiados – acredita.
Na opinião de Quaresma, o próximo passo do governo federal deverá ser o aumento no controle da entrada de produtos importados pelos portos para que eles sigam as mesmas normas técnicas exigidas das mercadorias nacionais.
Reflexo na arrecadação do Estado ainda é incerto
O impacto que as medidas poderão ter para a arrecadação de Santa Catarina ainda não pode ser calculado, segundo o diretor de Administração Tributária do Estado, Carlos Roberto Molim. SC pode perder arrecadação com uma importação menor dos produtos que normalmente entram pelos portos catarinenses.
Ao mesmo tempo, poderá sair ganhando se for registrado um aumento significativo na produção dos respectivos setores industriais. O Estado e os municípios também têm direito a uma fatia do imposto de importação dos produtos que estão aumentando, ainda que este aumento seja pouco significativo, segundo Molim.
– O resultado maior poderá vir do aumento da produção da indústria. Mas como não sabemos, ainda, até que ponto a produção nacional vai substituir a entrada do produto importado, é cedo para saber que impacto teremos – avalia.
O diretor da Fazenda acredita que os efeitos poderão ser melhor identificados em um prazo de 30 a 90 dias.
Não foram apenas as remessas de carros importados que ficaram mais caras. O governo federal alterou a alíquota de importação de outros sete produtos no início do mês. Em Santa Catarina, o impacto para a indústria e para os consumidores deverá ser maior nos setores de ar-condicionado split e de porcelanato.
Dos sete itens com alta no Imposto de Importação, seis tiveram um volume de entrada por Santa Catarina que superou a marca de mil toneladas no ano passado (veja quadro).
Cinco são fabricados na Zona Franca de Manaus. Na avaliação de Natanael Santos de Souza, presidente do First Group, que abriga uma das maiores tradings (empresas especializadas em comércio exterior) do Estado, o aumento da alíquota para os aparelhos de ar-condicionado de fora do país foi uma forma de o governo proteger o polo industrial de Manaus.
As alterações nos impostos de importação vão favorecer as indústrias locais, que ganham em competitividade, segundo Henry Quaresma, diretor de Relações Institucionais da Federação das Indústrias de SC (Fiesc). Medidas protecionistas como estas são adotadas não apenas pelo Brasil, mas por grandes competidores do mercado externo, como Estados Unidos e os países da Europa, destaca o diretor da federação.
– Essas mudanças ocorreram como resposta aos pedidos dos setores. No caso de SC, a indústria cerâmica, de bicicletas, ar-condicionado e os estaleiros que fabricam barcos serão beneficiados – acredita.
Na opinião de Quaresma, o próximo passo do governo federal deverá ser o aumento no controle da entrada de produtos importados pelos portos para que eles sigam as mesmas normas técnicas exigidas das mercadorias nacionais.
Reflexo na arrecadação do Estado ainda é incerto
O impacto que as medidas poderão ter para a arrecadação de Santa Catarina ainda não pode ser calculado, segundo o diretor de Administração Tributária do Estado, Carlos Roberto Molim. SC pode perder arrecadação com uma importação menor dos produtos que normalmente entram pelos portos catarinenses.
Ao mesmo tempo, poderá sair ganhando se for registrado um aumento significativo na produção dos respectivos setores industriais. O Estado e os municípios também têm direito a uma fatia do imposto de importação dos produtos que estão aumentando, ainda que este aumento seja pouco significativo, segundo Molim.
– O resultado maior poderá vir do aumento da produção da indústria. Mas como não sabemos, ainda, até que ponto a produção nacional vai substituir a entrada do produto importado, é cedo para saber que impacto teremos – avalia.
O diretor da Fazenda acredita que os efeitos poderão ser melhor identificados em um prazo de 30 a 90 dias.
quinta-feira, 15 de setembro de 2011
LEÃO É FEROZ NA ARRECADAÇÃO, MAS NÃO NO ATENDIMENTO
Gabriel Quintanilha, Advogado, mestrando em Economia Empresarial pela UCAM, pós-graduado em Direito Público e Tributário - O GLOBO, 14/09/2011
É indiscutível que a Receita Federal do Brasil é uma das mais eficientes do mundo, o que se prova com os consecutivos recordes de arrecadação, que tem sido ultrapassados a cada novo período apurado.
A fiscalização exercida é feroz, competente e moderna, sendo certo que os sistemas de controle brasileiros são modelos a serem seguidos, com cruzamentos de informações sobre os contribuintes e apuração de tributos a pagar com uma margem de erro bastante reduzida. No entanto, percebe-se que tamanha eficiência na arrecadação não reflete melhores serviços no atendimento ao contribuinte.
O tempo de espera para o atendimento ao contribuinte aumenta na mesma proporção que a arrecadação. Por outro lado, o processo administrativo fiscal, ainda segue a estrutura arcaica de papéis e exigências impeditivas ao exercício do direito constitucional ao contraditório e ampla defesa. Os prazos para julgamento são cada vez mais longos, aumentando a insegurança jurídica para o contribuinte.
No entanto, o Superior Tribunal de Justiça, no julgamento de um recurso repetitivo, fixou um prazo para a conclusão de processo administrativo fiscal. A 1ª Seção determinou à Receita Federal do Brasil a análise desses recursos em, no máximo, 360 dias, a contar da data do protocolo dos pedidos. Os ministros aplicaram a Lei nº 11.457, de 2007 mesmo para processos apresentados antes da lei.
Atualmente, muito se discute sobre sustentabilidade, sendo certo que processos instruídos no papel, não representam essa nova ordem social. Tal situação expõe de forma clara a necessidade urgente de alteração da legislação e dos sistemas, para que seja implantado um processo administrativo fiscal eletrônico. Com isso, o andamento processual será mais célere, o acesso às peças processuais será facilitado, sendo atendido enfim, o amplo acesso ao contraditório na esfera administrativa.
O Superior Tribunal de Justiça deu um exemplo de modernização e responsabilidade ambiental ao digitalizar todo o acervo de processos. A Receita Federal deveria seguir o mesmo exemplo, devolvendo ao contribuinte a mesma excelência que demonstra em sua atividade arrecadatória.
Impostômetro: brasileiros já pagaram R$ 1 trilhão em impostos no ano - 13/09/2011 às 14h23m - Ronaldo D'Ercole
SÃO PAULO - O valor dos impostos pagos pelos brasileiros desde o início do ano chegou a R$ 1 trilhão nesta terça-feira, de acordo com o Impostômetro, painel da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) que atualiza em tempo real o total de tributos arrecadados pelo governo federal, estados e municípios, além de contribuições pagas pelos contribuintes. A marca de R$ 1 trilhão foi alcançada este ano 35 dias antes da registrada pelo Impostômetro em 2010, em 18 de outubro.
A Associação Comercial de São Paulo aproveitará o novo recorde registrado pelo Impostômetro para enviar ao governo um documento em nome dos empresários paulistas defendendo a aprovação do Projeto de Lei nº 1472, que torna obrigatória a discriminação dos valores dos tributos nas notas fiscais de produtos e serviços. O projeto tramita no Congresso Nacional desde 2007, já foi aprovado pelo Senado e está sendo discutido na Câmara dos Deputados. Hoje também a ACSP lançará o Movimento Hora de Agir, em protesto contra a elevada carga tributária no país.
É indiscutível que a Receita Federal do Brasil é uma das mais eficientes do mundo, o que se prova com os consecutivos recordes de arrecadação, que tem sido ultrapassados a cada novo período apurado.
A fiscalização exercida é feroz, competente e moderna, sendo certo que os sistemas de controle brasileiros são modelos a serem seguidos, com cruzamentos de informações sobre os contribuintes e apuração de tributos a pagar com uma margem de erro bastante reduzida. No entanto, percebe-se que tamanha eficiência na arrecadação não reflete melhores serviços no atendimento ao contribuinte.
O tempo de espera para o atendimento ao contribuinte aumenta na mesma proporção que a arrecadação. Por outro lado, o processo administrativo fiscal, ainda segue a estrutura arcaica de papéis e exigências impeditivas ao exercício do direito constitucional ao contraditório e ampla defesa. Os prazos para julgamento são cada vez mais longos, aumentando a insegurança jurídica para o contribuinte.
No entanto, o Superior Tribunal de Justiça, no julgamento de um recurso repetitivo, fixou um prazo para a conclusão de processo administrativo fiscal. A 1ª Seção determinou à Receita Federal do Brasil a análise desses recursos em, no máximo, 360 dias, a contar da data do protocolo dos pedidos. Os ministros aplicaram a Lei nº 11.457, de 2007 mesmo para processos apresentados antes da lei.
Atualmente, muito se discute sobre sustentabilidade, sendo certo que processos instruídos no papel, não representam essa nova ordem social. Tal situação expõe de forma clara a necessidade urgente de alteração da legislação e dos sistemas, para que seja implantado um processo administrativo fiscal eletrônico. Com isso, o andamento processual será mais célere, o acesso às peças processuais será facilitado, sendo atendido enfim, o amplo acesso ao contraditório na esfera administrativa.
O Superior Tribunal de Justiça deu um exemplo de modernização e responsabilidade ambiental ao digitalizar todo o acervo de processos. A Receita Federal deveria seguir o mesmo exemplo, devolvendo ao contribuinte a mesma excelência que demonstra em sua atividade arrecadatória.
Impostômetro: brasileiros já pagaram R$ 1 trilhão em impostos no ano - 13/09/2011 às 14h23m - Ronaldo D'Ercole
SÃO PAULO - O valor dos impostos pagos pelos brasileiros desde o início do ano chegou a R$ 1 trilhão nesta terça-feira, de acordo com o Impostômetro, painel da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) que atualiza em tempo real o total de tributos arrecadados pelo governo federal, estados e municípios, além de contribuições pagas pelos contribuintes. A marca de R$ 1 trilhão foi alcançada este ano 35 dias antes da registrada pelo Impostômetro em 2010, em 18 de outubro.
A Associação Comercial de São Paulo aproveitará o novo recorde registrado pelo Impostômetro para enviar ao governo um documento em nome dos empresários paulistas defendendo a aprovação do Projeto de Lei nº 1472, que torna obrigatória a discriminação dos valores dos tributos nas notas fiscais de produtos e serviços. O projeto tramita no Congresso Nacional desde 2007, já foi aprovado pelo Senado e está sendo discutido na Câmara dos Deputados. Hoje também a ACSP lançará o Movimento Hora de Agir, em protesto contra a elevada carga tributária no país.
quarta-feira, 14 de setembro de 2011
FONTES DE ARRECADAÇÃO RECORDE DE IMPOSTOS
Fábrica de dinheiro do governo
IBPT - INSTITUTO BRASILEIRO DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
PRODUTO - Tributos/preço final
Mesa de Madeira - 30,57%
Cadeira de Madeira - 30,57%
Sofá de Madeira/plástico - 34,50%
Armário de Madeira - 30,57%
Cama de Madeira - 30,57%
Motocicleta de até 125 cc - 44,40%
Motocicleta acima de 125 cc - 49,78%
Bicicleta - 34,50%
Vassoura - 26,25%
Tapete - 34,50%
Passagens aéreas - 8,65%
Transporte Rod. Interestadual Passageiros - 16,65%
Transporte Rod. Interestadual Cargas - 21,65%
Transporte Aéreo de Cargas - 8,65%
Transp. Urbano Passag. - Metropolitano - 22,98%
MEDICAMENTOS - 36%
CONTA DE ÁGUA - 29,83%
CONTA DE LUZ - 45,81%
CONTA DE TELEFONE - 47,87%
Cigarro - 81,68%
Gasolina - 57,03%
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS BÁSICOS
Carne bovina - 18,63%
Frango - 17,91%
Peixe - 18,02%
Sal - 29,48%
Trigo - 34,47%
Arroz - 18%
Óleo de soja - 37,18%
Farinha - 34,47%
Feijão - 18%
Açúcar - 40,4%
Leite - 33,63%
Café - 36,52%
Macarrão - 35,20%
Margarina - 37,18%
Margarina - 37,18%
Molho de tomate - 36,66%
Ervilha - 35,86%
Milho Verde - 37,37%
Biscoito - 38,5%
Chocolate - 32%
Achocolatado - 37,84%
Ovos - 21,79%
Frutas - 22,98%
Álcool - 43,28%
Detergente - 40,50%
Saponáceo - 40,50%
Sabão em barra - 40,50%
Sabão em pó - 42,27%
Desinfetante - 37,84%
Água sanitária - 37,84%
Esponja de aço - 44,35%
PRODUTOS BÁSICOS DE HIGIENE
Sabonete - 42%
Xampu - 52,35%
Condicionador - 47,01%
Desodorante - 47,25%
Aparelho de barbear - 41,98%
Papel Higiênico - 40,50%
Pasta de Dente - 42,00%
MATERIAL ESCOLAR
Caneta - 48,69%
Lápis - 36,19%
Borracha - 44,39%
Estojo - 41,53%
Pastas plásticas - 41,17%
Agenda - 44,39%
Papel sulfite - 38,97%
Livros - 13,18%
Papel - 38,97%
Agenda - 44,39%
Mochilas - 40,82%
Régua - 45,85%
Pincel - 36,90%
Tinta plástica - 37,42%
BEBIDAS
Refresco em pó - 38,32%
Suco - 37,84%
Água - 45,11%
Cerveja - 56%
Cachaça - 83,07%
Refrigerante - 47%
CD - 47,25%
DVD - 51,59%
Brinquedos - 41,98%
LOUÇAS
Pratos - 44,76%
Copos - 45,60%
Garrafa térmica - 43,16%
Talheres - 42,70%
Panelas - 44,47%
PRODUTOS DE CAMA, MESA E BANHO
Toalhas - (mesa e banho)- 36,33%
Lençol - 37,51%
Travesseiro - 36%
Cobertor - 37,42%
Automóvel - 43,63%
ELETRODOMÉSTICOS
Fogão - 39,50%
Microondas - 56,99%
Ferro de Passar - 44,35%
Telefone Celular - 41,00%
Liquidificador - 43,64%
Ventilador - 43,16%
Refrigerador - 47,06%
Vídeo-cassete - 52,06%
Aparelho de som - 38,00%
Computador - 38,00%
Batedeira - 43,64%
Roupas - 37,84%
Sapatos - 37,37%
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
Casa popular - 49,02%
Telha - 34,47%
Tijolo - 34,23%
Vaso sanitário - 44,11%
Tinta - 45,77%
Fertilizantes - 27,07%
Móveis (estantes, cama, armários)- 37,56%
Mensalidade Escolar - 37,68% (ISS DE 5%)
ALEM DESTAS COISAS, AINDA PAGAMOS DE 15% A 27,5% NO SALÁRIO DE IR, MAIS PLANO DE SAÚDE, IPVA, IPTU, INSS, FGTS ETC.
RECEBIDO DE José Luiz Silveira - DADOS NÃO CONFERIDOS.
IBPT - INSTITUTO BRASILEIRO DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
PRODUTO - Tributos/preço final
Mesa de Madeira - 30,57%
Cadeira de Madeira - 30,57%
Sofá de Madeira/plástico - 34,50%
Armário de Madeira - 30,57%
Cama de Madeira - 30,57%
Motocicleta de até 125 cc - 44,40%
Motocicleta acima de 125 cc - 49,78%
Bicicleta - 34,50%
Vassoura - 26,25%
Tapete - 34,50%
Passagens aéreas - 8,65%
Transporte Rod. Interestadual Passageiros - 16,65%
Transporte Rod. Interestadual Cargas - 21,65%
Transporte Aéreo de Cargas - 8,65%
Transp. Urbano Passag. - Metropolitano - 22,98%
MEDICAMENTOS - 36%
CONTA DE ÁGUA - 29,83%
CONTA DE LUZ - 45,81%
CONTA DE TELEFONE - 47,87%
Cigarro - 81,68%
Gasolina - 57,03%
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS BÁSICOS
Carne bovina - 18,63%
Frango - 17,91%
Peixe - 18,02%
Sal - 29,48%
Trigo - 34,47%
Arroz - 18%
Óleo de soja - 37,18%
Farinha - 34,47%
Feijão - 18%
Açúcar - 40,4%
Leite - 33,63%
Café - 36,52%
Macarrão - 35,20%
Margarina - 37,18%
Margarina - 37,18%
Molho de tomate - 36,66%
Ervilha - 35,86%
Milho Verde - 37,37%
Biscoito - 38,5%
Chocolate - 32%
Achocolatado - 37,84%
Ovos - 21,79%
Frutas - 22,98%
Álcool - 43,28%
Detergente - 40,50%
Saponáceo - 40,50%
Sabão em barra - 40,50%
Sabão em pó - 42,27%
Desinfetante - 37,84%
Água sanitária - 37,84%
Esponja de aço - 44,35%
PRODUTOS BÁSICOS DE HIGIENE
Sabonete - 42%
Xampu - 52,35%
Condicionador - 47,01%
Desodorante - 47,25%
Aparelho de barbear - 41,98%
Papel Higiênico - 40,50%
Pasta de Dente - 42,00%
MATERIAL ESCOLAR
Caneta - 48,69%
Lápis - 36,19%
Borracha - 44,39%
Estojo - 41,53%
Pastas plásticas - 41,17%
Agenda - 44,39%
Papel sulfite - 38,97%
Livros - 13,18%
Papel - 38,97%
Agenda - 44,39%
Mochilas - 40,82%
Régua - 45,85%
Pincel - 36,90%
Tinta plástica - 37,42%
BEBIDAS
Refresco em pó - 38,32%
Suco - 37,84%
Água - 45,11%
Cerveja - 56%
Cachaça - 83,07%
Refrigerante - 47%
CD - 47,25%
DVD - 51,59%
Brinquedos - 41,98%
LOUÇAS
Pratos - 44,76%
Copos - 45,60%
Garrafa térmica - 43,16%
Talheres - 42,70%
Panelas - 44,47%
PRODUTOS DE CAMA, MESA E BANHO
Toalhas - (mesa e banho)- 36,33%
Lençol - 37,51%
Travesseiro - 36%
Cobertor - 37,42%
Automóvel - 43,63%
ELETRODOMÉSTICOS
Fogão - 39,50%
Microondas - 56,99%
Ferro de Passar - 44,35%
Telefone Celular - 41,00%
Liquidificador - 43,64%
Ventilador - 43,16%
Refrigerador - 47,06%
Vídeo-cassete - 52,06%
Aparelho de som - 38,00%
Computador - 38,00%
Batedeira - 43,64%
Roupas - 37,84%
Sapatos - 37,37%
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
Casa popular - 49,02%
Telha - 34,47%
Tijolo - 34,23%
Vaso sanitário - 44,11%
Tinta - 45,77%
Fertilizantes - 27,07%
Móveis (estantes, cama, armários)- 37,56%
Mensalidade Escolar - 37,68% (ISS DE 5%)
ALEM DESTAS COISAS, AINDA PAGAMOS DE 15% A 27,5% NO SALÁRIO DE IR, MAIS PLANO DE SAÚDE, IPVA, IPTU, INSS, FGTS ETC.
RECEBIDO DE José Luiz Silveira - DADOS NÃO CONFERIDOS.
sábado, 10 de setembro de 2011
PREÇOS DISPARAM NO BRASIL
Preços disparam no país. Em Brasília, tomate fica 101% mais caro. Cristiane Bonfanti e Jorge Freitas - 10/09/2011 09:50
Os brasileiros estão entre a cruz e a espada na hora de escolher a cesta de produtos que vão à mesa. Com os consecutivos aumentos nos preços da carne, até mesmo os consumidores que viram nos peixes uma alternativa ficaram sem opção. Entre janeiro e agosto, o valor dos pescados subiu, em média, 8,69%, mais que o dobro da inflação medida no mesmo período pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de 4,42%. Quem pensou em rechear o prato com frutas e legumes também encontrou dificuldades. Os preços do chuchu e do tomate, por exemplo, subiram 70,84% e 43,48%, respectivamente. No Distrito Federal, o tomate ficou 101% mais caro em agosto, na comparação com o mesmo mês do ano passado: o preço do quilo saltou de R$ 0,88 para R$ 1,77.
Em todo o país, outros campeões dos preços alto foram o pimentão (32,65%), o brócolis (29,54%), a manga (29,40%) e a cebola (28,96%). Alguns peixes também estão a peso de ouro. O quilo de piramutaba subiu 26,05% entre janeiro e agosto. O de pescadinha, 20,89%. A carestia obriga consumidores como a servidora pública Shirley Ferreira de Souza, 46 anos, a buscar alternativas. Ela compra os itens em quantidades menores até que surja uma oferta. “Aumentou o preço de tudo, mas o nosso salário não acompanhou. Além das frutas e dos legumes, os produtos de limpeza estão pesando no bolso”, disse. Shirley explicou que outra opção é fugir dos supermercados conhecidos e fazer compras em mercadinhos perto de casa. “Eles têm carne fresca e mais barata, além de produtos de marcas novas, que, geralmente, custam menos”, observou.
Quem aprova o comportamento de Shirley é o economista André Braz, da Fundação Getulio Vargas (FGV). Ele afirmou que os preços das frutas e dos legumes têm um comportamento sazonal. Ao menos uma vez por ano, sobem devido a questões climáticas. “Nesse período de seca, a oferta de produtos naturais é menor e o preço fica mais alto. É a lei da oferta e da procura. O conselho é para que se consumam itens da estação e os que aparecem nas promoções das feiras e dos supermercados”, disse.
O soldador Valdenildo Ferreira, 62 anos, operou um câncer de estômago e, por isso, se alimenta com uma dieta especial, baseada em frutas e legumes. Mas as remarcações frequentes desses produtos viraram um verdadeiro pesadelo para ele. “Faço muita pesquisa e vou muito ao mercado, onde as frutas são mais baratas. Entre terça e quinta-feira, encontramos preços menores”, observou.
Leonardo da Silva, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) especializado em economia agrícola, ressaltou que os momentos de excessiva seca em regiões como o Centro-Oeste, e de chuva, como no Sul, prejudicam a produção. Além disso, ele atribuiu os aumentos à maior procura por alimentos no país, o que causa um descompasso entre oferta e demanda. “Com mais renda, o brasileiro está comendo mais, e de tudo. A produção não tem conseguido acompanhar essa expansão”, ressaltou.
O professor observou que a inflação prejudica, principalmente, os mais pobres. A alimentação e o transporte consomem quase 70% do orçamento das famílias de baixa renda, que ganham até 2,5 salários mínimos. “Com tudo mais caro, faltam opções. E são essas famílias que sofrem mais”, ressaltou. A costureira Luíza Francisco dos Santos, 72 anos, ganha um salário mínimo e sabe bem o malabarismo que precisa fazer para incluir frutas e legumes no prato. “Às vezes, não consigo comprar. Mas, sempre que posso, levo esses produtos para casa”, afirmou.
Alívio distante
No Distrito Federal, os produtores também estão sendo castigados pela seca. Pedro de Araújo Lima, chefe do Departamento de Análise e Estatística das Centrais de Abastecimento (Ceasa), disse que o cultivo de itens como chuchu, quiabo e maracujá também foi prejudicado pela variação climática. “No caso do chuchu, apenas entre julho e agosto, o preço do quilo passou de R$ 0,77 para R$ 1,12”, observou. Dados da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do DF revelam ainda que o preço do pimentão saltou 31,9% em agosto na comparação com o mesmo mês do ano passado, de R$ 1,19 para R$ 1,57.
Apesar das sucessivas altas, Silva, da UFRGS, não vê melhorias no horizonte tão cedo. “No curto prazo, os preços devem se manter em alta. Talvez em seis meses ou um ano haja uma baixa”, disse. A visão de Silva não é isolada. O secretário executivo do Ministério da Agricultura e Pecuária, José Carlos Vaz, apostou que os preços dos produtos agrícolas só diminuirão no ano que vem. “Agora, estamos na entressafra e é natural que haja aumento. Mas no início do ano, quando as colheitas começarem, voltarão a cair”, afirmou Vaz.
Enquanto isso, o brasileiro vai se virando como pode. “O maracujá está muito caro, a R$ 4, e acho que vou levar o suco em caixa”, disse a secretária Márcia Francisca de Brito Rezende, 40 anos. Uma das opções é trocar a marca.
Estiagem severa
O período de seca severa está deixando os produtores em alerta. Em meio à quarta estiagem mais severa do Distrito Federal — não chove na capital há 92 dias —, eles estão sentindo o impacto do clima no resultado do mês. “No caso do chuchu, por exemplo, o cultivo caiu 25%”, afirmou Ricardo Airton Krewer, presidente da Associação dos Produtos Rurais de Planaltina. O efeito se estende para outros itens. Entre agosto de 2010 e o mesmo mês deste ano, o preço do quiabo subiu 11,8%, de R$ 2,62 para R$ 2,93. O repolho encareceu 55,5%, de R$ 0
Os brasileiros estão entre a cruz e a espada na hora de escolher a cesta de produtos que vão à mesa. Com os consecutivos aumentos nos preços da carne, até mesmo os consumidores que viram nos peixes uma alternativa ficaram sem opção. Entre janeiro e agosto, o valor dos pescados subiu, em média, 8,69%, mais que o dobro da inflação medida no mesmo período pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de 4,42%. Quem pensou em rechear o prato com frutas e legumes também encontrou dificuldades. Os preços do chuchu e do tomate, por exemplo, subiram 70,84% e 43,48%, respectivamente. No Distrito Federal, o tomate ficou 101% mais caro em agosto, na comparação com o mesmo mês do ano passado: o preço do quilo saltou de R$ 0,88 para R$ 1,77.
Em todo o país, outros campeões dos preços alto foram o pimentão (32,65%), o brócolis (29,54%), a manga (29,40%) e a cebola (28,96%). Alguns peixes também estão a peso de ouro. O quilo de piramutaba subiu 26,05% entre janeiro e agosto. O de pescadinha, 20,89%. A carestia obriga consumidores como a servidora pública Shirley Ferreira de Souza, 46 anos, a buscar alternativas. Ela compra os itens em quantidades menores até que surja uma oferta. “Aumentou o preço de tudo, mas o nosso salário não acompanhou. Além das frutas e dos legumes, os produtos de limpeza estão pesando no bolso”, disse. Shirley explicou que outra opção é fugir dos supermercados conhecidos e fazer compras em mercadinhos perto de casa. “Eles têm carne fresca e mais barata, além de produtos de marcas novas, que, geralmente, custam menos”, observou.
Quem aprova o comportamento de Shirley é o economista André Braz, da Fundação Getulio Vargas (FGV). Ele afirmou que os preços das frutas e dos legumes têm um comportamento sazonal. Ao menos uma vez por ano, sobem devido a questões climáticas. “Nesse período de seca, a oferta de produtos naturais é menor e o preço fica mais alto. É a lei da oferta e da procura. O conselho é para que se consumam itens da estação e os que aparecem nas promoções das feiras e dos supermercados”, disse.
O soldador Valdenildo Ferreira, 62 anos, operou um câncer de estômago e, por isso, se alimenta com uma dieta especial, baseada em frutas e legumes. Mas as remarcações frequentes desses produtos viraram um verdadeiro pesadelo para ele. “Faço muita pesquisa e vou muito ao mercado, onde as frutas são mais baratas. Entre terça e quinta-feira, encontramos preços menores”, observou.
Leonardo da Silva, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) especializado em economia agrícola, ressaltou que os momentos de excessiva seca em regiões como o Centro-Oeste, e de chuva, como no Sul, prejudicam a produção. Além disso, ele atribuiu os aumentos à maior procura por alimentos no país, o que causa um descompasso entre oferta e demanda. “Com mais renda, o brasileiro está comendo mais, e de tudo. A produção não tem conseguido acompanhar essa expansão”, ressaltou.
O professor observou que a inflação prejudica, principalmente, os mais pobres. A alimentação e o transporte consomem quase 70% do orçamento das famílias de baixa renda, que ganham até 2,5 salários mínimos. “Com tudo mais caro, faltam opções. E são essas famílias que sofrem mais”, ressaltou. A costureira Luíza Francisco dos Santos, 72 anos, ganha um salário mínimo e sabe bem o malabarismo que precisa fazer para incluir frutas e legumes no prato. “Às vezes, não consigo comprar. Mas, sempre que posso, levo esses produtos para casa”, afirmou.
Alívio distante
No Distrito Federal, os produtores também estão sendo castigados pela seca. Pedro de Araújo Lima, chefe do Departamento de Análise e Estatística das Centrais de Abastecimento (Ceasa), disse que o cultivo de itens como chuchu, quiabo e maracujá também foi prejudicado pela variação climática. “No caso do chuchu, apenas entre julho e agosto, o preço do quilo passou de R$ 0,77 para R$ 1,12”, observou. Dados da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do DF revelam ainda que o preço do pimentão saltou 31,9% em agosto na comparação com o mesmo mês do ano passado, de R$ 1,19 para R$ 1,57.
Apesar das sucessivas altas, Silva, da UFRGS, não vê melhorias no horizonte tão cedo. “No curto prazo, os preços devem se manter em alta. Talvez em seis meses ou um ano haja uma baixa”, disse. A visão de Silva não é isolada. O secretário executivo do Ministério da Agricultura e Pecuária, José Carlos Vaz, apostou que os preços dos produtos agrícolas só diminuirão no ano que vem. “Agora, estamos na entressafra e é natural que haja aumento. Mas no início do ano, quando as colheitas começarem, voltarão a cair”, afirmou Vaz.
Enquanto isso, o brasileiro vai se virando como pode. “O maracujá está muito caro, a R$ 4, e acho que vou levar o suco em caixa”, disse a secretária Márcia Francisca de Brito Rezende, 40 anos. Uma das opções é trocar a marca.
Estiagem severa
O período de seca severa está deixando os produtores em alerta. Em meio à quarta estiagem mais severa do Distrito Federal — não chove na capital há 92 dias —, eles estão sentindo o impacto do clima no resultado do mês. “No caso do chuchu, por exemplo, o cultivo caiu 25%”, afirmou Ricardo Airton Krewer, presidente da Associação dos Produtos Rurais de Planaltina. O efeito se estende para outros itens. Entre agosto de 2010 e o mesmo mês deste ano, o preço do quiabo subiu 11,8%, de R$ 2,62 para R$ 2,93. O repolho encareceu 55,5%, de R$ 0
quarta-feira, 7 de setembro de 2011
INFLAÇÃO - DRAGÃO ESTÁ VIVO
Inflação acumulada em 12 meses é a maior desde 2005. IPCA chega a 7,23% e aumenta desencontro de expectativas sobre preço e juro entre economistas - MARTA SFREDO, zero hora 07/09/2011
Embaralhou de vez o cenário econômico no Brasil com a divulgação, ontem, do índice de inflação oficial de agosto. Recheada pelos alimentos, a taxa de 0,37% levou a alta de preços acumulada em 12 meses para 7,23%, a maior desde junho de 2005.
Divulgada uma semana depois que o Banco Central cortou o juro básico de 12,5% para 12% ao ano, a alta do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acentuou uma curiosa divisão entre analistas econômicos. Agora, quem considerou a decisão correta aposta que o BC vai frear o desbaste da taxa básica. Quem avalia que a medida pôs em risco o controle da inflação aposta em novas reduções.
Um dos motivos do desencontro de expectativas é o contraste entre a situação interna do país, ainda aquecida por salários e emprego em alta, e a projeção de forte desaceleração na economia mundial. Assim, quem tem foco no Exterior não considera a inflação um problema. É o caso de Carlos Thadeu de Freitas, ex-diretor do BC:
– A inflação não preocupa porque a economia vai desacelerar. Agora, é preciso observar que há vários ‘se’ nesse cenário. Os preços devem se moderar se a crise se agravar, se a economia fraca provocar menor demanda por alimentos. O BC fez uma aposta, diante da qual qualquer projeção é prematura, mas o mais provável é que mantenha a taxa por algum tempo.
Na avaliação de Freitas, a tendência é de dar uma parada nos cortes de juro porque já teria antecipado o efeito da crise mundial na economia brasileira. O ex-diretor do BC reforça que a nova onda de crise tem mudado orientações econômicas, lembrando a decisão tomada ontem pela Suíça de estipular um limite para a valorização de sua moeda, o franco suíço, um dos refúgios buscados por investidores.
– Na última decisão o BC olhou mais para a atividade do que para a meta de inflação – reforça.
Alinhado com os que consideram o corte de juro da semana passada um erro, Alex Agostini, economista-chefe da Austin Ratings, garante que a alta de agosto era esperada. O que preocupa é a inflação futura:
– O problema é que a inflação no Brasil está se acomodando em patamares mais elevados. A desaceleração externa está no cenário, mas não uma recessão, o que deve ocorrer só em algumas economias desenvolvidas.
Nas projeções de Agostini, o BC deverá fazer mais dois cortes de 0,5 ponto percentual até o final do ano. E para dezembro de 2012, a estimativa é de uma taxa de 9%. E como o economista explica o fato de considerar equivocada a redução e projetar mais duas?
– Após a última decisão do BC, a previsibilidade está tão ruim como o ataque do XV de Piracicaba – brinca, referindo-se ao time que venceu a série A2 do futebol paulista este ano.
Agostini prevê que a inflação medida pelo IPCA feche em 6,6% em 2011. Isso obrigaria o presidente do BC, Alexandre Tombini, a escrever uma carta pública justificando o descumprimento do teto da meta (6,5%) e explicando o que será feito para evitar que isso ocorra de novo em 2012.
Um vilão manjado
Maior vilão da inflação acumulada em 2011, o chuchu reprisa um papel batido. De janeiro a agosto deste ano, subiu 70,84%. A carreira do vegetal como inimigo do bolso começou ainda em 1977, quando Mario Henrique Simonsen (foto) era ministro da Fazenda. Na época, gastou saliva para explicar o peso desproporcional do item no índice que media a inflação. O resultado foi o expurgo do chuchu. O argumento técnico era a “elasticidade do consumo”. Quem faz compras sabe a tradução: se o chuchu sobe, as famílias trocam o ingrediente da salada.
Embaralhou de vez o cenário econômico no Brasil com a divulgação, ontem, do índice de inflação oficial de agosto. Recheada pelos alimentos, a taxa de 0,37% levou a alta de preços acumulada em 12 meses para 7,23%, a maior desde junho de 2005.
Divulgada uma semana depois que o Banco Central cortou o juro básico de 12,5% para 12% ao ano, a alta do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acentuou uma curiosa divisão entre analistas econômicos. Agora, quem considerou a decisão correta aposta que o BC vai frear o desbaste da taxa básica. Quem avalia que a medida pôs em risco o controle da inflação aposta em novas reduções.
Um dos motivos do desencontro de expectativas é o contraste entre a situação interna do país, ainda aquecida por salários e emprego em alta, e a projeção de forte desaceleração na economia mundial. Assim, quem tem foco no Exterior não considera a inflação um problema. É o caso de Carlos Thadeu de Freitas, ex-diretor do BC:
– A inflação não preocupa porque a economia vai desacelerar. Agora, é preciso observar que há vários ‘se’ nesse cenário. Os preços devem se moderar se a crise se agravar, se a economia fraca provocar menor demanda por alimentos. O BC fez uma aposta, diante da qual qualquer projeção é prematura, mas o mais provável é que mantenha a taxa por algum tempo.
Na avaliação de Freitas, a tendência é de dar uma parada nos cortes de juro porque já teria antecipado o efeito da crise mundial na economia brasileira. O ex-diretor do BC reforça que a nova onda de crise tem mudado orientações econômicas, lembrando a decisão tomada ontem pela Suíça de estipular um limite para a valorização de sua moeda, o franco suíço, um dos refúgios buscados por investidores.
– Na última decisão o BC olhou mais para a atividade do que para a meta de inflação – reforça.
Alinhado com os que consideram o corte de juro da semana passada um erro, Alex Agostini, economista-chefe da Austin Ratings, garante que a alta de agosto era esperada. O que preocupa é a inflação futura:
– O problema é que a inflação no Brasil está se acomodando em patamares mais elevados. A desaceleração externa está no cenário, mas não uma recessão, o que deve ocorrer só em algumas economias desenvolvidas.
Nas projeções de Agostini, o BC deverá fazer mais dois cortes de 0,5 ponto percentual até o final do ano. E para dezembro de 2012, a estimativa é de uma taxa de 9%. E como o economista explica o fato de considerar equivocada a redução e projetar mais duas?
– Após a última decisão do BC, a previsibilidade está tão ruim como o ataque do XV de Piracicaba – brinca, referindo-se ao time que venceu a série A2 do futebol paulista este ano.
Agostini prevê que a inflação medida pelo IPCA feche em 6,6% em 2011. Isso obrigaria o presidente do BC, Alexandre Tombini, a escrever uma carta pública justificando o descumprimento do teto da meta (6,5%) e explicando o que será feito para evitar que isso ocorra de novo em 2012.
Um vilão manjado
Maior vilão da inflação acumulada em 2011, o chuchu reprisa um papel batido. De janeiro a agosto deste ano, subiu 70,84%. A carreira do vegetal como inimigo do bolso começou ainda em 1977, quando Mario Henrique Simonsen (foto) era ministro da Fazenda. Na época, gastou saliva para explicar o peso desproporcional do item no índice que media a inflação. O resultado foi o expurgo do chuchu. O argumento técnico era a “elasticidade do consumo”. Quem faz compras sabe a tradução: se o chuchu sobe, as famílias trocam o ingrediente da salada.
segunda-feira, 5 de setembro de 2011
A CARGA TRIBUTÁRIA INDIRETA
- OPINIÃO, O Estado de S.Paulo; 05/09/2011
O sistema tributário brasileiro é oneroso demais e afeta a competitividade do produto nacional não apenas por causa da existência de vários tributos, com diferentes bases de cálculo e alíquotas altas, mas também porque suas regras impõem custos adicionais aos contribuintes.
A necessidade de recolhimento dos tributos devidos antes do recebimento do pagamento pela venda que gerou a tributação, por exemplo, tem um efeito nocivo sobre o fluxo de caixa de mais de 40% das empresas industriais.
O prazo de que as indústrias dispõem para recolher o tributo é menor do que o prazo que muitas delas concedem a seus clientes para o pagamento do produto vendido. Embora esse descompasso tenha um alto custo financeiro para as empresas, o ônus adicional não entra no cômputo da carga tributária brasileira - que é muito mais alta do que a de países com grau de desenvolvimento econômico comparável ao nosso, já equivale à de muitas economias ricas e continua a crescer. Se entrasse, a carga seria ainda maior.
Uma pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) com 594 empresas de diferentes portes constatou que, para 41,1% delas, o prazo médio para o recebimento pela venda é de 46 dias, mas os tributos que mais afetam seu fluxo de caixa - como as contribuições previdenciárias, o PIS e a Cofins, entre os tributos federais, e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o principal tributo estadual - precisam ser recolhidos no prazo máximo de 40 dias. O descasamento de prazos aumenta as necessidades de capital de giro das empresas, o que lhes impõe maior custo financeiro.
O tributo que mais pesa no fluxo de caixa de mais da metade das indústrias (53,1% das empresas consultadas) é o ICMS, pois, além de ser o que exige o maior recolhimento em valor, é também o que tem o menor prazo de pagamento.
"Os tributos têm um peso grande sobre o faturamento", observou o economista da CNI Mário Sérgio Carraro. Daí a importância de o governo rever os prazos para seu recolhimento, de modo a torná-los, no mínimo, igual ao prazo no qual as indústrias recebem o pagamento das vendas que geraram o tributo.
Esta é mais uma das características nocivas do sistema tributário brasileiro. Outra, já bem conhecida dos contribuintes, pois lhes impõe um custo direto, é o aumento da carga tributária nos últimos 15 anos. De 28,4% do PIB brasileiro em 1995, a carga tributária já representa hoje mais de 34% de tudo o que o País produz.
Essa carga registrou ligeira redução em 2009, ano em que, para reduzir o impacto da crise global sobre a economia brasileira, o governo ofereceu benefícios fiscais a diversos segmentos. Mas, com a vigorosa retomada da atividade econômica no ano passado, a carga tributária voltou a crescer.
A maioria da população, porém, não percebe bem o peso dos impostos na sua vida cotidiana e muito menos os malefícios da tributação excessiva. O sistema tributário brasileiro tem características que dificultam essa percepção. Embora representem quase 40% do total arrecadado pelos três níveis de governo, os tributos indiretos, muitos cobrados em cascata, não são "visíveis" para a maioria da população, que não é informada adequadamente sobre o valor dos impostos que paga.
Há, além do ônus financeiro do descompasso entre recolhimento do tributo e recebimento da venda, outros custos que o sistema tributário impõe à economia. Sua complexidade, a frequente mudança de suas regras e sua burocracia excessiva exigem das empresas a manutenção de grandes equipes para acompanhar as alterações da legislação e assegurar o cumprimento das obrigações tributárias.
Pesquisas internacionais recentes constataram que, no Brasil, são consumidas cerca de 2.600 horas de trabalho por ano para o pagamento de tributos, enquanto nos países mais desenvolvidos da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico gastam-se, em média, 216 horas por ano.
Os gastos das empresas brasileiras com a burocracia tributária são estimados em cerca R$ 20 bilhões por ano. Também este é um custo do sistema tributário que não entra no cômputo da carga tributária.
O sistema tributário brasileiro é oneroso demais e afeta a competitividade do produto nacional não apenas por causa da existência de vários tributos, com diferentes bases de cálculo e alíquotas altas, mas também porque suas regras impõem custos adicionais aos contribuintes.
A necessidade de recolhimento dos tributos devidos antes do recebimento do pagamento pela venda que gerou a tributação, por exemplo, tem um efeito nocivo sobre o fluxo de caixa de mais de 40% das empresas industriais.
O prazo de que as indústrias dispõem para recolher o tributo é menor do que o prazo que muitas delas concedem a seus clientes para o pagamento do produto vendido. Embora esse descompasso tenha um alto custo financeiro para as empresas, o ônus adicional não entra no cômputo da carga tributária brasileira - que é muito mais alta do que a de países com grau de desenvolvimento econômico comparável ao nosso, já equivale à de muitas economias ricas e continua a crescer. Se entrasse, a carga seria ainda maior.
Uma pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) com 594 empresas de diferentes portes constatou que, para 41,1% delas, o prazo médio para o recebimento pela venda é de 46 dias, mas os tributos que mais afetam seu fluxo de caixa - como as contribuições previdenciárias, o PIS e a Cofins, entre os tributos federais, e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o principal tributo estadual - precisam ser recolhidos no prazo máximo de 40 dias. O descasamento de prazos aumenta as necessidades de capital de giro das empresas, o que lhes impõe maior custo financeiro.
O tributo que mais pesa no fluxo de caixa de mais da metade das indústrias (53,1% das empresas consultadas) é o ICMS, pois, além de ser o que exige o maior recolhimento em valor, é também o que tem o menor prazo de pagamento.
"Os tributos têm um peso grande sobre o faturamento", observou o economista da CNI Mário Sérgio Carraro. Daí a importância de o governo rever os prazos para seu recolhimento, de modo a torná-los, no mínimo, igual ao prazo no qual as indústrias recebem o pagamento das vendas que geraram o tributo.
Esta é mais uma das características nocivas do sistema tributário brasileiro. Outra, já bem conhecida dos contribuintes, pois lhes impõe um custo direto, é o aumento da carga tributária nos últimos 15 anos. De 28,4% do PIB brasileiro em 1995, a carga tributária já representa hoje mais de 34% de tudo o que o País produz.
Essa carga registrou ligeira redução em 2009, ano em que, para reduzir o impacto da crise global sobre a economia brasileira, o governo ofereceu benefícios fiscais a diversos segmentos. Mas, com a vigorosa retomada da atividade econômica no ano passado, a carga tributária voltou a crescer.
A maioria da população, porém, não percebe bem o peso dos impostos na sua vida cotidiana e muito menos os malefícios da tributação excessiva. O sistema tributário brasileiro tem características que dificultam essa percepção. Embora representem quase 40% do total arrecadado pelos três níveis de governo, os tributos indiretos, muitos cobrados em cascata, não são "visíveis" para a maioria da população, que não é informada adequadamente sobre o valor dos impostos que paga.
Há, além do ônus financeiro do descompasso entre recolhimento do tributo e recebimento da venda, outros custos que o sistema tributário impõe à economia. Sua complexidade, a frequente mudança de suas regras e sua burocracia excessiva exigem das empresas a manutenção de grandes equipes para acompanhar as alterações da legislação e assegurar o cumprimento das obrigações tributárias.
Pesquisas internacionais recentes constataram que, no Brasil, são consumidas cerca de 2.600 horas de trabalho por ano para o pagamento de tributos, enquanto nos países mais desenvolvidos da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico gastam-se, em média, 216 horas por ano.
Os gastos das empresas brasileiras com a burocracia tributária são estimados em cerca R$ 20 bilhões por ano. Também este é um custo do sistema tributário que não entra no cômputo da carga tributária.
quinta-feira, 1 de setembro de 2011
ASSALTO EM NOME DA SAÚDE
- OPINIÃO, O Estado de S.Paulo - 01/09/2011
Mais um assalto ao bolso do contribuinte é planejado em Brasília, com a tolerância, e até com algum estímulo, da presidente Dilma Rousseff. O pretexto é conseguir dinheiro para financiar os programas de saúde. Segundo o discurso oficial, faltam recursos para o governo cumprir as determinações da Emenda Constitucional n.º 29 - ou, mais precisamente, da regulamentação em exame na Câmara dos Deputados. Parlamentares aliados já decidiram votar esse projeto no fim de setembro. A presidente recomenda: se quiserem mesmo votar, arranjem uma fonte de financiamento. Sem isso, qualquer elevação da despesa será, segundo ela, um presente de grego.
A Emenda n.º 29, aprovada em setembro de 2000, estabeleceu uma despesa mínima anual com ações e serviços públicos de saúde. Em cada exercício, até 2004, a União deveria destinar a essa área o montante do ano anterior corrigido pela variação nominal do PIB. Na ausência de regulamentação, a regra inicial continuaria em vigor a partir de 2005. Um projeto foi apresentado em 2008 no Senado. A proposta foi alterada na Câmara. Uma das mudanças mais importantes foi a inclusão, num substitutivo do deputado Pepe Vargas (PT-RS), de uma Contribuição Social para a Saúde (CSS), com as mesmas características da extinta Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF), também conhecida como imposto do cheque. A alíquota seria bem menor, 0,1%, mas isso não eliminaria os principais defeitos desse tributo. É uma aberração ter de pagar uma contribuição sobre o valor do cheque (ou do saque) depois de ser onerado com os impostos já cobrados na compra de qualquer bem ou serviço. Além do mais, essa contribuição é cumulativa ao longo de toda a cadeia de circulação. A isso deve acrescentar-se um detalhe nada desprezível: instituído o tributo, sempre haverá o risco de aumentos da alíquota por meio de novas leis aprovadas facilmente por parlamentares empenhados em gastar.
Alguns parlamentares fizeram declarações contrárias ao estabelecimento de qualquer novo tributo. Mas o governo, se quiser, saberá como conseguir apoio suficiente para instituir mais um tributo. Mas a campanha pela criação da CSS começa com força. O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), tomou a dianteira. "Precisamos", disse, " de uma fonte extra para a saúde. A CSS não está fora da mesa." Mas o governo e seus aliados poderão negociar um novo projeto até dia 28, data prevista para votação. De qualquer forma, a ideia de um novo tributo dificilmente será descartada, embora se discutam algumas alternativas, como a destinação obrigatória de uma parte da renda do pré-sal para a política de saúde.
De fato, o governo não precisa de recursos adicionais para o setor de saúde. A União já arrecada cerca de 24% do PIB. Descontadas as transferências a Estados e municípios, fica com cerca de 20%. A carga tributária total, incluídas as contas estaduais e municipais, fica em torno de 35% do PIB. É uma tributação muito maior que a de outras economias emergentes e superior à de vários países desenvolvidos. Em vez de recolher mais dinheiro, é preciso mudar as práticas orçamentárias e os padrões administrativos em todos os níveis de governo. Além do mais, a arrecadação federal, nos últimos anos, cresceu mais que o PIB e nunca faltou dinheiro para programas e projetos. Qualquer novo imposto só favorecerá a gastança.
A gestão orçamentária é prejudicada por excesso de vinculações - a própria Emenda n.º 29 é um exemplo disso - e pelo desperdício, gerado pela ineficiência administrativa e pela corrupção. "Acho uma temeridade alguém achar que, aprovando um porcentual de gastos, vai resolver o problema da saúde", disse a presidente na terça-feira.
Ela está certa. Só falta agir de acordo com essa opinião e trabalhar por novos critérios de eficiência e de seriedade. Se tiver sucesso, vai realizar muito mais com o mesmo dinheiro. O mais difícil será conseguir apoio para isso. O primeiro obstáculo será a fome de poder e de dinheiro de seu partido.
Mais um assalto ao bolso do contribuinte é planejado em Brasília, com a tolerância, e até com algum estímulo, da presidente Dilma Rousseff. O pretexto é conseguir dinheiro para financiar os programas de saúde. Segundo o discurso oficial, faltam recursos para o governo cumprir as determinações da Emenda Constitucional n.º 29 - ou, mais precisamente, da regulamentação em exame na Câmara dos Deputados. Parlamentares aliados já decidiram votar esse projeto no fim de setembro. A presidente recomenda: se quiserem mesmo votar, arranjem uma fonte de financiamento. Sem isso, qualquer elevação da despesa será, segundo ela, um presente de grego.
A Emenda n.º 29, aprovada em setembro de 2000, estabeleceu uma despesa mínima anual com ações e serviços públicos de saúde. Em cada exercício, até 2004, a União deveria destinar a essa área o montante do ano anterior corrigido pela variação nominal do PIB. Na ausência de regulamentação, a regra inicial continuaria em vigor a partir de 2005. Um projeto foi apresentado em 2008 no Senado. A proposta foi alterada na Câmara. Uma das mudanças mais importantes foi a inclusão, num substitutivo do deputado Pepe Vargas (PT-RS), de uma Contribuição Social para a Saúde (CSS), com as mesmas características da extinta Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF), também conhecida como imposto do cheque. A alíquota seria bem menor, 0,1%, mas isso não eliminaria os principais defeitos desse tributo. É uma aberração ter de pagar uma contribuição sobre o valor do cheque (ou do saque) depois de ser onerado com os impostos já cobrados na compra de qualquer bem ou serviço. Além do mais, essa contribuição é cumulativa ao longo de toda a cadeia de circulação. A isso deve acrescentar-se um detalhe nada desprezível: instituído o tributo, sempre haverá o risco de aumentos da alíquota por meio de novas leis aprovadas facilmente por parlamentares empenhados em gastar.
Alguns parlamentares fizeram declarações contrárias ao estabelecimento de qualquer novo tributo. Mas o governo, se quiser, saberá como conseguir apoio suficiente para instituir mais um tributo. Mas a campanha pela criação da CSS começa com força. O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), tomou a dianteira. "Precisamos", disse, " de uma fonte extra para a saúde. A CSS não está fora da mesa." Mas o governo e seus aliados poderão negociar um novo projeto até dia 28, data prevista para votação. De qualquer forma, a ideia de um novo tributo dificilmente será descartada, embora se discutam algumas alternativas, como a destinação obrigatória de uma parte da renda do pré-sal para a política de saúde.
De fato, o governo não precisa de recursos adicionais para o setor de saúde. A União já arrecada cerca de 24% do PIB. Descontadas as transferências a Estados e municípios, fica com cerca de 20%. A carga tributária total, incluídas as contas estaduais e municipais, fica em torno de 35% do PIB. É uma tributação muito maior que a de outras economias emergentes e superior à de vários países desenvolvidos. Em vez de recolher mais dinheiro, é preciso mudar as práticas orçamentárias e os padrões administrativos em todos os níveis de governo. Além do mais, a arrecadação federal, nos últimos anos, cresceu mais que o PIB e nunca faltou dinheiro para programas e projetos. Qualquer novo imposto só favorecerá a gastança.
A gestão orçamentária é prejudicada por excesso de vinculações - a própria Emenda n.º 29 é um exemplo disso - e pelo desperdício, gerado pela ineficiência administrativa e pela corrupção. "Acho uma temeridade alguém achar que, aprovando um porcentual de gastos, vai resolver o problema da saúde", disse a presidente na terça-feira.
Ela está certa. Só falta agir de acordo com essa opinião e trabalhar por novos critérios de eficiência e de seriedade. Se tiver sucesso, vai realizar muito mais com o mesmo dinheiro. O mais difícil será conseguir apoio para isso. O primeiro obstáculo será a fome de poder e de dinheiro de seu partido.
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