POR IMPOSTOS JUSTOS

POR IMPOSTOS JUSTOS - Editorial Zero Hora 27/10/2010

O Brasil atingiu ontem, pela terceira vez, a marca de R$ 1 trilhão em impostos arrecadados durante um ano. O fato novo, em relação à mesma marca de 2008 e 2009, é que agora a cifra foi alcançada com dois meses de antecedência. O valor, exposto num painel definido pela entidade como Impostômetro, na sede da Associação Comercial de São Paulo, é uma espécie de velocímetro da carga tributária no Brasil. Pela exposição pública dos números, todos os cidadãos, e não só economistas, tributaristas e outros iniciados no assunto, têm acesso ao custo das contribuições que sustentam a estrutura e os serviços do setor público no país.

A cifra é, naturalmente, grandiosa com sua fileira de 12 zeros. Mas deve ser relativizada para que se tenha a compreensão exata do que representa. Uma abordagem de seus aspectos negativos explicita o Brasil como o país emergente com a mais alta carga tributária do mundo. Sabe-se, ao mesmo tempo, que os contribuintes não desfrutam da contrapartida de benefícios condizentes com o que é arrecadado. Há um descompasso entre o aprimoramento da estrutura de arrecadação, que reduz a sonegação, e as deficiências históricas de serviços públicos, especialmente em saúde, educação e segurança. O Brasil que arrecada mais é também o mesmo país que não consegue aprimorar a qualidade de seus gastos e dos investimentos em serviços básicos.

Pelo que oferece de positivo, a mesma cifra pode ser vista como resultado da recuperação da economia, do crescimento da produção, que representará aumento de 7% do PIB este ano, e da consequente geração de emprego e de renda. Essa é a explicação para o fato de que, pela primeira vez, a arrecadação anual chega a R$ 1 trilhão ainda em outubro. Outro dado que ameniza o impacto do número é o de que, em decorrência do próprio crescimento econômico, a carga tributária no Brasil em 2010 deve ficar em torno de 35%, ou seja, não terá crescido em relação às médias dos últimos anos.

Considerando-se tudo o que pode ser relativizado, uma conclusão se impõe, sem contestações, pelas evidências da realidade brasileira. Exagerada ou não, dependendo do ponto de vista da abordagem, a carga tributária é distorcida em relação às particularidades do país, considerando-se as diferenças regionais, as condições de produção de cada setor e a aplicação do que é arrecadado.

A cifra trilionária deve inspirar a reflexão em torno da sempre perseguida e frustrada reforma tributária e as ações prioritárias do próximo governo e do Congresso nesse sentido. Essa é a mais relevante contribuição do impostômetro, que não pode se prestar ao combate simplista e emocional dos tributos, sem os quais não há como atender às demandas essenciais da população. Para que receitas e investimentos públicos sejam equalizados, a máquina pública se aperfeiçoe e os contribuintes tenham a certeza de que serão contemplados com serviços que correspondam, em quantidade e qualidade, ao que é arrecadado.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Mesmo assim, os candidatos nem mencionam medidas para reduzir esta abusiva taxação de impostos. Será que eles não acreditam que isto possa causar uma revolução ou criar bandidos e rebeldes? Há exemplos na história. Ou eles contam com o adormecimento eterno do povo brasileiro?

A melhor reforma tributária é reduzir impostos, tornar transparente a cobrança e aumentar as medidas efetivas de coação, justiça e cidadania contra a sonegação, lavagem de dinheiro, corrupção, superfaturamento, licitações fraudulentas, salários públicos exorbitantes, enriquecimento ilícito e desvios dos recursos públicos. Porém, estas ações não encontram eco na vontade dos governantes nos três Poderes.