Arrecadação de impostos cresce a ritmo de 15%. Marca de R$ 700 bi em pagamento de tributos chegou 40 dias mais cedo - Zero Hora, 27/07/2010
Mais de R$ 700 bilhões em impostos estaduais, municipais e federais já foram pagos pelos brasileiros neste ano, de acordo com o Impostômetro, painel que mostra a estimativa da arrecadação no país. A marca foi atingida ontem, 40 dias antes na comparação com o ano passado – quando igual cifra foi alcançada em 4 de setembro.
A explicação está no crescimento da economia e na formatação do sistema tributário nacional, que possibilita a incidência de tributos sobre tributos, avalia Gilberto Luiz do Amaral, coordenador de estudos do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), entidade que criou e coordena o Impostômetro, mantido pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e instalado no centro da capital paulista.
– Enquanto a arrecadação aumenta em um ritmo de 15%, a economia cresce na faixa dos 5% – observa Amaral.
Segundo especialistas, a multiincidência dos impostos justifica porque a arrecadação não cai tanto em termos nominais quando há crise e aumenta consideravelmente em épocas de aquecimento econômico. No ano passado, o país chegou a um recorde de arrecadação de R$ 1,09 trilhão, que neste ano deve ser ultrapassado com folga:
– Na pior das hipóteses, teremos R$ 1,25 trilhão em 2010, mas se continuar crescendo a 15%, serão R$ 1,3 trilhão.
Brasileiros pagam 61 tributos diretos e embutidos, diz IBPT
Para o especialista, o desempenho apontado pelo Impostômetro demonstra também a grande capacidade do fisco. Amaral considera ainda o momento atual, de arrecadação crescente, favorável para o país discutir uma reforma tributária e melhorar os investimentos em saúde, educação e segurança.
Os brasileiros pagam 61 tributos nas esferas federal, estadual e municipal, calcula o IBPT. São impostos, taxas e contribuições incidindo de maneira direta (como IR, IPTU e IPVA) ou embutidos nas mercadorias e nos serviços (casos do ICMS, do IOF, do PIS e da Cofins) de todas as classes sociais.
Pela internet (www.impostometro.org.br), é possível acompanhar o avanço da arrecadação no Brasil, nos Estados e nos municípios. Inaugurado em abril de 2005, o sistema também informa o valor total pago de impostos desde janeiro de 2000 e faz estimativas de quanto será pago de impostos até dezembro de 2010. A metodologia utilizada considera impostos, taxas, contribuições, juros, multas e correções monetárias pagos às três esferas de governo. Os valores são revistos e atualizados ao longo do ano conforme os dados divulgados pela Receita Federal.
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA
Concordo com o especialista Gilberto Luiz do Amaral de que o momento atual é "favorável para o país discutir uma reforma tributária e melhorar os investimentos em saúde, educação e segurança", e exigir dos governantes a redução a redução da máquina administrativa nos três Poderes que é aristocrática, farrista com o dinheiro público e a mais cara do mundo.
O Estado brasileiro está transformando a república em monarquia embutida arrecadando abusivos impostos para privilegiar e enriquecer nobres investidos em cargos públicos com salários iniciais extravagantes, verbas a fundo perdido, impunidade e imunidades contra seus crimes, improbidades, imoralidades, ilegalidades e desrespeitos às leis, amparados por judiciário centralizador, moroso e divergente e por uma teia jurídica corporativista, discordante e benevolente.
É bom lembrar que a história local e mundial registra que causas como esta eclodiram guerras civis, revoluções e perda de cabeça de governantes. O brasileiro é um povo pacífico, mas tem histórico de guerreiro quando os limites forem ultrapassados. Quem acordará antes - Estado ou o povo?
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