ZERO HORA 22 de dezembro de 2014 | N° 18021
EDITORIAL
Os tributos precisam ser reduzidos, o que depende da pressão de contribuintes, mas também da conscientização de governantes quanto à necessidade de conter despesas.
O Brasil, que planeja recuperar as condições no próximo ano para retomar o crescimento econômico, precisa enfrentar de imediato um entrave pesado demais para quem produz e para quem consome: uma carga tributária equivalente à de país rico, sem a contrapartida de serviços públicos de qualidade. No ano passado, conforme cálculos da própria Receita Federal, o peso de todos os impostos, taxas e contribuições cobrados por União, Estados e municípios foi recorde pela terceira vez consecutiva. O percentual alcançou 35,95%, o que em termos de países emergentes é inferior apenas ao da Argentina, país vizinho no qual os cidadãos vêm sendo forçados a bancar a ineficiência do poder público. No caso do Brasil, essa é uma situação que se arrasta e se agrava, mas que não pode persistir, pois já se mostra insuportável.
É sempre mais fácil aceitar que, em países caracterizados pela eficiência de seu aparato de proteção social – em áreas como previdência, assistência e seguro-desemprego, entre outras –, o volume de impostos seja maior. É o caso de recordistas em impostos, como Dinamarca, França e Alemanha, entre outros. Mas, como explicar que o Brasil, com tantas deficiências no atendimento à população em áreas de competência do poder público, como saúde, segurança e educação, cobre tanto de seus cidadãos, sem retribuí-los como deveria? Outros países, como Reino Unido, Canadá e Japão, conseguem taxar bem menos seus contribuintes, sem qualquer prejuízo à assistência de qualidade a que têm direito por parte do Estado.
A carga fiscal excessiva no Brasil, além de não retornar sob a forma de bons serviços, reduz o poder aquisitivo dos brasileiros, limita os investimentos e afeta a competitividade. Por isso, tributos precisam ser reduzidos, o que depende de pressão de contribuintes, mas também da conscientização de governantes quanto à necessidade de conter despesas.
Infelizmente, o que se constata hoje é uma tendência inversa: a próxima equipe econômica vem admitindo a possibilidade de taxar mais. O agravante é que a arrecadação extra não visa a garantir mais e melhores serviços, mas a bancar gastos nem sempre justificados e, muitas vezes, associados até mesmo à corrupção.
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