07 de outubro de 2012 | 3h 08
OPINIÃO O Estado de S.Paulo
Mais pesadão e, portanto, bem menos ágil que grande parte dos vizinhos, o Brasil deve chegar ao fim do ano com um crescimento econômico de apenas 1,6%, metade do projetado para a região, segundo projeções da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal). Confirmadas as previsões, a economia brasileira será um destaque negativo também sob outro aspecto. Será um dos poucos países do hemisfério com desempenho pior que o do ano passado, quando sua expansão, de 2,7%, já foi muito modesta e bem inferior à média regional, de 4,2%. Os resultados da economia latino-americana deverão ser bem melhores em 2013, com avanço geral de 4%. A atividade no Brasil deverá acompanhar esse ritmo, segundo as novas estimativas. Depois de dois anos de estagnação, será uma recuperação muito modesta.
A melhora do quadro no Brasil e na maior parte do hemisfério dependerá em boa parte do enfrentamento da crise no mundo rico. O cenário global de 2013 foi construído, no relatório, com base em uma hipótese um tanto otimista. Tanto nos EUA quanto na Europa haverá arranjos políticos para impedir um aperto fiscal mais severo e mais recessivo. Isso dependerá, nos dois lados do Atlântico Norte, de complicadas negociações entre partidos e até entre governos. A mesma hipótese tem sido adotada em outras projeções. Em qualquer caso, as perspectivas do Brasil parecem bem menos favoráveis, neste momento, que as do Chile, da Colômbia, do Peru, do México e de vários outros países latino-americanos.
O maior dinamismo desses países fica evidente quando se compara sua expansão ao longo de três anos. Tomem-se as médias aritméticas de crescimento em 2010, 2011 e 2012, admitindo-se como corretas as previsões para este ano, que são as seguintes: Brasil, 3,9%; Chile, 5,7%; Colômbia, 4,8%; México, 4,5%; Peru, 7,2%; e Uruguai, 6%. A média anual latino-americana é de 4,5%. A sul-americana, 4,6%.
As comparações seriam mais desfavoráveis ao Brasil, se os autores se aprofundassem mais no exame de certos detalhes. Segundo eles, a maior parte dos governos latino-americanos ainda tem espaço, nas contas públicas, para a adoção de políticas anticíclicas, em caso de choques recessivos. No caso do Brasil, poderiam ter acrescentado, o espaço é hoje bem menor do que em 2008, porque o governo pouco fez para tornar o orçamento mais sólido e mais flexível. Apesar da redução dos juros pagos pelo Tesouro, neste ano, o déficit nominal (a medida mais ampla do resultado fiscal) aumentou desde março. Isso se explica tanto pela piora da arrecadação quanto pela rigidez dos gastos.
Sem pormenores desse tipo, o relatório oferece um balanço geral das políticas dos últimos dez anos, com algumas recomendações à maioria dos governos. Antes de recorrer de novo a estímulos, será bom reavaliar as limitações orçamentárias. Observação semelhante foi feita recentemente por economistas do FMI: há menos folga para ações anticíclicas do que há quatro anos.
O espaço para estímulos de curto prazo, no entanto, é apenas uma das questões relevantes neste momento. Mesmo essa margem de manobra depende de políticas de mais longo alcance, destinadas à acumulação de gordura fiscal nas fases de prosperidade para ser queimada nos períodos de baixo dinamismo. Outros governos - o chileno, por exemplo - seguiram essa estratégia. O brasileiro preferiu gastar nos bons e nos maus tempos. Normalmente as metas fiscais foram alcançadas graças à elevação da receita.
Uma política fiscal sadia, combinada com uma gestão competente dos programas públicos, é essencial também para a expansão do investimento produtivo, governamental e privado. No Brasil, o investimento tem-se mantido na faixa de 18% a 20% do PIB. Em vários países latino-americanos a taxa tem sido superior a 22% e em alguns tem oscilado entre 24% e 30%. Será essencial aumentar a capacidade de investimento, se os brasileiros quiserem manter, por um longo período, um crescimento igual ou superior a 5% ao ano. O governo sabe disso. Falta agir com a seriedade necessária.
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