PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA TRIBUTÁRIA

CONSTITUIÇÃO FEDERAL - Art.150, § 5º - A lei determinará medidas para que os consumidores sejam esclarecidos acerca dos impostos que incidam sobre mercadorias e serviços.

terça-feira, 18 de novembro de 2014

SÃO 30 MILHÕES DE ESCRAVOS, O QUE TENHO A VER?


O pedido de ajuda veio junto com uma blusa comprada em um site chinês (Reprodução)
JORNAL DO COMÉRCIO 18/11/2014


Juliana Farias



Bolsas, camisas, sapatos e até eletrônicos fazem parte da longa lista de produtos oferecidos em sites internacionais. As peças chegam sem cobrança de frete e custam menos da metade do preço do que nas lojas brasileiras. Recentemente uma cliente de um site chinês, especializado em venda de produtos importados, recebeu seu pedido com um grito de socorro. A encomenda veio acompanhada de um bilhete e um desabafo: “Sou um escravo”. O caso não é o primeiro e não representa nem 1% da realidade vivida por cerca de 30 milhões de pessoas em condições de escravatura.

Índia, China e Paquistão lideram a lista, segundo estudo feito pela ONG Walk Free. No Brasil, um em cada mil moradores é submetido a essas condições. Mesmo não ocupando o primeiro lugar no triste ranking mundial, os brasileiros são os que mais compram nos sites internacionais. Porém, a situação é muito mais complexa do que pensamos e não podemos imaginar as reais condições desses seres humanos, mas tenhamos todos a certeza de que não são boas. O baixo preço das roupas é o reflexo de um grande número de trabalhadores sem as condições mínimas de sobrevivência. E não estou falando de décimo-terceiro ou férias que nunca chegam, mas de pessoas que devem viver no escuro e na tristeza permanente.

Não podemos esquecer que preço não é prova de trabalho escravo, visto que grandes marcas já foram punidas por isso. Estamos falando de um grande comércio de pessoas.

Independentemente de onde venha, precisamos fazer alguma coisa, pois uma cadeia de produção indigna só existe porque alguém se utiliza dela. Vamos buscar informações sérias sobre as empresas que vendem o que compramos e exigir que as autoridades façam alguma coisa. Não basta lastimar pela vida dessas pessoas e finalizar a compra em apenas um clique sem a menor culpa. Enquanto você paga uma miséria pelas roupas nos sites chineses, milhões de trabalhadores pagam a conta no submundo da escravidão.

Jornalista

segunda-feira, 10 de novembro de 2014

MANIPULAÇÃO DAS TARIFAS


ZERO HORA 10 de novembro de 2014 | N° 17979




EDITORIAL


A tática de adiar aumentos, com o objetivo de evitar impactos na campanha eleitoral, põe o governo diante do desafio de administrar a inflação e os preços represados.


Preocupado com possíveis efeitos eleitorais, o governo federal demorou a se decidir pelo reajuste da gasolina, definido no final da última semana em 3%. É evidente que a campanha política contribuiu de forma decisiva para o adiamento deliberado, apesar da defasagem no preço, que não era corrigido havia um ano. A consequência disso é a perda de credibilidade das atitudes governamentais, que tiram proveito de circunstâncias políticas, na tentativa de interferir nas escolhas dos eleitores. Fez parte da mesma estratégia o tão propalado combate ao aumento dos juros, repetido durante os debates, para que, numa decisão inversa à retórica, o Banco Central optasse exatamente pela alta da taxa básica.

São contradições entre o discurso e a prática, com as quais o governo terá de conviver nos próximos meses, para que faça correções de rumo na política econômica. A margem de manobra para a atualização dos preços administrados é cada vez mais estreita. Além dos combustíveis, reajustados aquém do previsto para que a Petrobras recupere perdas acumuladas pelo congelamento dos preços, o governo se defronta com a questão das tarifas da energia elétrica. Também nessa área, há um represamento de aumentos, igualmente provocado pelas manobras políticas governistas no ano da eleição. Somente de janeiro a outubro, a energia teve alta média, pelo IPCA, o índice oficial de inflação, de 14,55%.

A manipulação do período de reajuste fará com que os custos da luz para todos, do consumo doméstico à indústria e aos serviços, tenham mais impactos ainda neste ano. Em alguns Estados, está prevista a liberação de reajustes represados de até 20%. O estrago de aumentos desse porte é muito maior nas camadas de baixa e média renda, cujas contas de energia têm peso relativo significativo no conjunto de despesas da família. São efeitos distribuídos por toda a economia, como a alta da gasolina, que irá contribuir com aumento de 0,11 ponto percentual na inflação do ano. Parece pouco, mas pode ser o suficiente para que o IPCA de 2014 ultrapasse o teto da meta, fixado em 6,5%.

Em declarações recentes, a presidente da República e o ministro da Fazenda reconheceram que o governo não pode dar trégua à inflação. Para que as afirmações tenham efetividade, é preciso que, além de reorientar a política econômica, o governo deixe de adiar a definição do nome do sucessor do senhor Guido Mantega. Ou teremos mais do mesmo, pelo menos até o início do segundo mandato.

sexta-feira, 7 de novembro de 2014

REAJUSTE DOS COMBUSTÍVEIS


ZERO HORA 7 de novembro de 2014 | N° 17976


ERIK FARINA

SUAS CONTAS. Petrobras sobe preço do litro da gasolina em 3%


VALOR EM PORTO ALEGRE, que estava em torno de R$ 2,861 em outubro, ficaria em R$ 2,947, mas postos têm autonomia para definir quanto cobrar



Lubrificado na reunião entre Petrobras e governo federal na terça-feira passada, o reajuste dos combustíveis foi anunciado no início da noite de ontem pela petroleira: alta de 3% para gasolina e 5% para diesel. Os novos preços já estão valendo nas refinarias desde a 0h de hoje. A companhia havia pedido um reajuste de 5% para ambos combustíveis.

Com a elevação, o valor médio cobrado pelo litro de gasolina em Porto Alegre, que segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP) era de R$ 2,861 no final de outubro, ficaria em R$ 2,947, pelo menos. Como os postos são livres para determinar seus preços, é possível que a alta seja maior, principalmente logo após a entrada em vigor da nova tabela.

Geralmente, o preço nas bombas sobe mais do que na Petrobras nas primeiras semanas. Foi o que ocorreu no reajuste anterior, em novembro do ano passado. A petroleira realizou aumento de 4%, mas o preço ao consumidor subiu 5,11% na Capital, conforme a pesquisa da ANP. O valor foi caindo nos meses seguintes e agora estava 3% acima do que era há um ano.

– Alguns postos aumentam imediatamente a gasolina para preparar o caixa para novas encomendas. Com o passar do tempo, a concorrência se encarrega de fazer os preços baixarem – explica Adão Oliveira, presidente do Sindicato do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes no Estado.

O reajuste deve ter um impacto de 0,15 ponto percentual no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o que pode fazer com que a inflação encerre 2014 acima do teto da meta definida pelo governo (6,5%).

erik.farina@zerohora.com.br

quarta-feira, 5 de novembro de 2014

INFLAÇÃO MAQUIADA



ZERO HORA 05 de novembro de 2014 | N° 17974


PAULO SANT’ANA




Dito e feito, Dilma Rousseff, mal reeleita, já botou nas nuvens os preços dos combustíveis.

Foi a paga que ela encontrou por ter sido reeleita.

O Brasil é um tanto quanto autossuficiente em produção de petróleo.

De que adianta, se o povo brasileiro paga um dos preços mais caros pelos combustíveis em todo o mundo?

De que adianta?

A inflação, assim, sobe desmesuradamente e nem de longe é o que os órgãos governamentais divulgam.

É muito mais.

E com isso sobe o preço dos transportes de mercadorias, sobem os preços das passagens de ônibus, sobem as tarifas de lotações e táxis, sobem os preços do feijão e do pão, sobe tudo, só não sobem os salários.

Está um inferno viver no Brasil, mas Dilma ainda assim foi reeleita. Os nordestinos seguraram a barra da reeleição.

Como é que pode um povo maltratado como o brasileiro reeleger alguém?

E vá Bolsa Família neles! O Bolsa Família é o Melhoral dos pobres.

Fico sabendo pelos jornais que o Brasil será governado nos próximos quatro anos por um triunvirato: Dilma, Lula e Michel Temer.

Como não pode haver mais que uma reeleição, Lula será o candidato à Presidência em 2018. Já vai treinando para ser presidente agora.

Quanto ao Michel Temer, não tive chance até hoje de não poder votar nele. Ainda bem que com Dilma e Lula de vez em quando me dão a chance de não votar neles.

Já cheguei à conclusão de que os brasileiros gostam de sofrer. Votam em quem cobrar a gasolina pelo preço mais caro.

Quando se fala em preço dos combustíveis, deve-se ler o preço de tudo.

Subindo os preços dos combustíveis, sobe tudo.

E vá mentira sobre mentira nos índices de inflação. Assim, até eu governaria, maquiando os índices de inflação.