ARRECADAÇÃO É A PIOR DESDE 2010

ZERO HORA 19 de agosto de 2015 | N° 18266


REDUÇÃO DA ATIVIDADE


EM SETE MESES deste ano, recolhimento de impostos e contribuições federais registra retração de quase 3% nos valores administrados pela Receita e por outros órgãos federais. Queda na produção e recuo na massa salarial afetaram resultado


Pelo quarto mês consecutivo, a arrecadação da Receita Federal voltou a cair, refletindo a crise na economia brasileira. O pagamento de impostos e contribuições somou R$ 104,9 bilhões, o que representa queda real (com correção pela inflação) de 3,13% na comparação com igual mês de 2014. Em relação a junho, houve um aumento de 7,34% na arrecadação. O desempenho de julho é o mais baixo para o mês desde 2010.

No acumulado de janeiro a julho, o governo arrecadou em impostos e contribuições (em valores administrados pela Receita e outros órgãos) R$ 712,1 bilhões, queda de 2,91% em comparação ao mesmo período de 2014. O resultado em sete meses é o pior já registrado desde 2010.

O Fisco recebeu com surpresa a queda das receitas previdenciárias que, segundo o representante do órgão, reflete o recuo da massa salarial. O recuo da produção industrial e dos ganhos dos assalariados têm um impacto significativo no resultado de julho da arrecadação, segundo a Receita. De acordo com o órgão, as quedas do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido demonstram uma menor perspectiva das empresas.

Na avaliação de Claudemir Malaquias, chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, o cenário econômico justifica os resultados do período.

– A queda na arrecadação é motivada por uma conjugação de fatores, todos vinculados à atividade econômica. A forte desaceleração impactou acentuadamente a arrecadação tributária – explica Malaquias.

DESONERAÇÕES TAMBÉM PREJUDICAM DESEMPENHO

Ainda de acordo com a Receita, a produção industrial registrou retração de 5,82% nos primeiros sete meses de 2015. As vendas de bens e serviços caíram 5,67%.

– Queda da arrecadação significa que as empresas estão tendo perspectiva de lucro menor – analisa Malaquias.

O resultado de 2015 poderia ter sido ainda pior, mas a arrecadação contou com receitas extraordinárias, recolhimentos que não fazem parte do fluxo normal. Parte da arrecadação extra foi paga pela Petrobras, cerca de R$ 1,2 bilhão, informou o coordenador de Previsão e Análise da Receita, Raimundo Eloi. A empresa encerrou disputa judicial e parcelou os débitos.

Outra justificativa dada pela Receita para o fraco resultado é que os setores que estão registrando melhor desempenho, como o agronegócio e exportações, são desonerados e acabam interferindo nos indicadores tributários.

A Receita informou que houve, em 2015, acréscimo no volume de desonerações de 11,76% em relação ao mesmo período ano passado. Um dos principais valores está com relação ao número de empresas que aderiram ao modelo de tributação Simples Nacional, que cresceu 55% desde o ano passado.

Brasília

JUROS DO CHEQUE ESPECIAL SÃO OS MAIORES EM QUASE 20 ANOS

O SUL 23 de junho de 2015 11:45



Economistas afirmam que o consumidor deve tentar evitar ao máximo o uso do cheque especial e do crédito rotativo (Foto: Itaci Batista/AE)



Os juros do cheque especial e do crédito rotativo, duas das modalidades mais caras do mercado financeiro, continuaram avançando em maio, informou o BC (Banco Central) nesta terça-feira (23). De acordo com a autoridade monetária, os juros do cheque especial aumentaram 6 pontos percentuais de abril para maio, para 232% ao ano, permanecendo no maior patamar desde dezembro de 1995 – quando estavam em 242,2% ao ano –, ou seja, o maior nível em quase 20 anos.

Os juros cobrados pelos bancos nessa linha de crédito tiveram forte aumento nos últimos meses. No fim de 2013, estavam em 148,1% ao ano. O crescimento, portanto, foi de 83,9 pontos percentuais nos últimos 17 meses.

Cartão de crédito

Segundo o BC, os juros do crédito rotativo, que incidem quando os clientes não pagam a totalidade da fatura do cartão de cdrédito, atingiram expressivos 360,6% ao ano em maio – a taxa mais alta de todas as modalidades de crédito. Em abril, estavam em 347,5% ao ano. O patamar de maio é maior desde o início da série histórica, em março de 2011.

Economistas avaliam que o consumidor deve tentar evitar ao máximo o uso do cheque especial e do cartão de crédito rotativo por conta das altas taxas cobradas pelas instituições financeiras. De acordo com eles, essas linhas de crédito são para momentos de extrema necessidade e devem ser utilizadas por um período reduzido de tempo.

No caso das operações de crédito pessoal para pessoas físicas (sem contar o consignado), de acordo com o Banco Central, a taxa média cobrada pelos bancos somou 111,5% ao ano em maio, contra 113% ao ano em abril. Nesse caso, houve uma queda de 1,8 ponto percentual. Apesar da baixa, continua em patamar historicamente elevado.

Segundo o BC, a taxa média de juros para aquisição de veículos por pessoas físicas, por sua vez, somou 24,8% ao ano em maio, contra 24,6% ao ano em abril deste ano. Nesse caso, é o mesmo patamar registrado em fevereiro deste ano. (AG)

CHAPA MAJORITÁRIA DO PT PROPÕE VOLTA DO IMPOSTOS SOBRE CHEQUE

ZERO HORA 10 de junho de 2015 | N° 18189


POLÍTICA | DEBATE NO PARTIDO

ÀS VÉSPERAS DO CONGRESSO nacional da sigla, documento da maior força da legenda defende retorno do tributo sobre a movimentação financeira, a CPMF, que deve ser avaliada na sexta-feira

Maior força do PT, a chapa Partido que Muda o Brasil apresentou, na madrugada de ontem, documento que propõe a volta da CPMF, tributo que incide sobre movimentação financeira e que era conhecido como o imposto do cheque. O documento deverá ser submetido na sexta-feira aos 800 delegados petistas que participarão do congresso nacional do partido, em Salvador (BA).

“Somos favoráveis à retomada da contribuição sobre movimentação financeira, um imposto limpo, transparente e não cumulativo, como uma nova fonte de financiamento da saúde pública”, diz o documento, elaborado pelo presidente do PT, Rui Falcão, e integrantes da executiva nacional do partido. A chapa representa quase 54% da sigla.

Embora reconheça o ajuste fiscal como necessário, o documento traz ataques à política econômica a cargo do governo Dilma.

“O repertório neoliberal frente à crise, rebatizado de austeridade fiscal, tem entre seus principais ingredientes redução de salários e direitos, corte dos gastos públicos, salvaguarda estatal dos bancos privados, protecionismo comercial e imposição de novas medidas para a integração subordinada das nações emergentes à ordem econômica mundial”, critica.

MAIS BANCOS PÚBLICOS E REINVENÇÃO DO MERCADO

O PT também deve propor “uma nova política de alianças”, ancorada por uma frente de partidos e movimentos sociais, para disputar a sucessão da presidente Dilma Rousseff, em 2018. A proposta consta do documento intitulado Declaração de Salvador, que será apresentado no 5º Congresso do PT, que começa amanhã, quando será aberto pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e segue até sábado. A presidente Dilma Rousseff deverá comparecer apenas no encerramento do encontro.

O partido vai defender também a criação de novos bancos públicos para financiamento da produção e a reforma do Estado. O documento destaca a necessidade de “reinvenção do mercado”, o que passaria pelo fortalecimento de cadeias produtivas regionais. Modelo semelhante foi tentado na primeira gestão de Lula na Presidência, quando o então presidente do BNDES Carlos Lessa buscou implantar a política de cadeias produtivas na concessão de financiamentos do banco. A estratégia não surtiu o efeito esperado.

São Paulo

A MAIOR TAXA DE JUROS EM SETE ANOS

ZERO HORA 04 de junho de 2015 | N° 18183


CADU CALDAS*

SEXTA ALTA SEGUIDA. JURO SOBE E TEM MAIOR TAXA EM SETE ANOS


BC AUMENTOU A SELIC EM 0,50 PONTO percentual, para 13,75% ao ano, ritmo de alta já aguardado pelo mercado financeiro. A última vez que a taxa esteve nesse patamar foi em dezembro de 2008, no auge da crise financeira internacional. Nova elevação é tentativa de segurar a inflação, que está acima do teto da meta em 12 meses

Apesar do ritmo lento da economia e da retração do mercado de trabalho no primeiro trimestre, o Banco Central (BC) elevou a taxa básica de juro mais uma vez. O Comitê de Política Monetária (Copom) subiu a Selic de 13,25% para 13,75% ao ano – a maior desde a crise econômica internacional em 2008.

O aumento – o sexto consecutivo – era esperado por analistas do mercado financeiro. Com uma taxa mais alta de juro, o Banco Central (BC) tenta controlar o crédito e o consumo, atuando assim para segurar a inflação, que em abril registrou 8,13% em 12 meses, bem acima do teto da meta estabelecida pelo governo, de 6,5%.

A dúvida maior de especialistas era sobre o tamanho da dose que seria administrada pelo BC para segurar o avanço dos preços em um momento delicado para a equipe econômica. Cinco dias atrás, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) registrou que a economia brasileira encolheu 0,2% entre janeiro e março. Ontem, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua do IBGE apontou que a taxa de desemprego chegou a 8% em abril. A nova alta do juro deve tornar o cenário mais complicado porque impacta diretamente o consumo das famílias e o investimento de empresas, que já vem encolhendo desde o início de 2015. A Selic é uma taxa de referência para aplicações e empréstimos.

– O novo aumento de juro ocorre, apesar do baixo nível de atividade na economia, para evitar remarcação de preços e impedir o retorno de um nível maior de indexação, quando uma inflação passada é repassada para frente, como aquele existente na década de 1980. É uma questão de expectativa, mas importante – afirma Thaís Marzola Zara, economista-chefe da Rosenberg Associados.

Apesar do aumento do juro, o próprio Banco Central já admite que a inflação não chegará a dezembro dentro da meta. O BC tem dito que trabalha para evitar a propagação da elevação de preços neste ano e para trazer a inflação para o centro da meta, de 4,5%, até o final de 2016. Para 2015, o mercado prevê IPCA de 8,25%, o maior patamar desde 2003.

Do lado da atividade econômica, analistas dão como certo que o país deve entrar em recessão, a exemplo do registrado no ano passado. A chamada recessão técnica se caracteriza por dois trimestres seguidos de contração do Produto Interno Bruto.

A avaliação do mercado é de que o BC errou a mão do juro no passado: o foco no combate à inflação está cada vez mais claro e faz parte da reconstrução da imagem da instituição. A diretoria não escapará de ter de enviar uma carta ao ministro da Fazenda justificando os motivos que a levaram a descumprir a meta de inflação.

No comunicado divulgado logo após a decisão unânime foi mantido o texto básico das reuniões anteriores. Desde janeiro, o Copom mantém as mesmas palavras: “Avaliando o cenário macroeconômico e as perspectivas para a inflação, o Copom decidiu, por unanimidade, elevar a taxa Selic em 0,50 pp”. Os detalhes sobre o que levou o colegiado a promover nova rodada de alta estarão na ata divulgada na próxima quinta-feira.

– Entendemos que o reequilíbrio da economia é uma condição necessária para a retomada do crescimento. Porém, o aumento na taxa representa um peso adicional sobre empresários e consumidores – disse Heitor José Müller, presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs).

*Com agências de notícias

CARGA INSUPORTÁVEL

ZERO HORA 25 de maio de 2015 | N° 18173


EDITORIAL


Depois de ajustar suas contas, o país precisa promover uma reforma tributária que contemple mais as necessidades de cada unidade da federação e desonere os contribuintes.

Horas antes do anúncio de cortes orçamentários que impactam todos os brasileiros, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, garantiu, durante encontro realizado em São Paulo, na sexta-feira, que não há condições de uma redução na carga tributária a curto prazo. No momento em que o país se empenha na aprovação de medidas essenciais para o ajuste fiscal no Congresso, a alternativa pode se mostrar mais longe, de fato, de virar realidade. Ainda assim, os brasileiros não têm como continuar arcando com uma carga tributária que é a maior da América Latina, favorece excessivamente o governo federal, prejudica Estados e municípios, e não assegura contrapartidas adequadas aos contribuintes. Por isso, depois de ajustar suas contas, o país precisa assumir a sempre relegada reforma tributária como uma de suas prioridades.

Até meados deste mês, conforme cálculos do chamado Impostômetro, mantido pela Associação Comercial de São Paulo, os brasileiros já haviam contribuído com R$ 700 bilhões em impostos, taxas e contribuições. O montante foi registrado 25 dias antes, em comparação com o ano passado. Conforme o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação, esse é também o período até o qual os brasileiros trabalham, desde janeiro, somente para custear a máquina pública, recebendo em troca serviços precários e obras pouco visíveis.

Depois do descontrole provocado nas contas oficiais, por razões que vão do mau gerenciamento à corrupção, com o consequente abalo na economia, o setor público tem o dever de reequilibrar receita e despesa. Quando a situação chega a esse ponto, o ajuste se torna inevitável, ainda que imponha um elevado custo para a população, que precisa ser compensada mais à frente, não apenas com mais crescimento, emprego e renda, mas também com redução da carga tributária.

Depois de ajustar suas contas, o país precisa promover uma reforma tributária que contemple mais as necessidades de cada unidade da federação e desonere os contribuintes. O movimento deve ser acompanhado de uma adequação da máquina administrativa à realidade atual, com ênfase na melhoria dos serviços públicos.

A CLASSE MÉDIA NA PENÚRIA

REVISTA ISTO É N° Edição: 2373 |  23.Mai.15 - 10:05


Produtos e serviços com elevação de preços maior que a inflação oficial destroem o poder de compra e obrigam milhões de brasileiros a mudar os hábitos de consumo

Mariana Queiroz Barboza


Enquanto a crise econômica não chega ao bolso das pessoas, elas tendem a achar que os problemas anunciados pelos especialistas não passam de miragem. O PIB empacou? Os investimentos caíram? O governo trabalha sem superávit? Se isso não afeta a vida ou trabalho de alguém, provavelmente não vai significar coisa alguma. Mas as questões financeiras dos brasileiros passam por um momento singular. A inflação, aquela velha senhora que parecia domada pelo Plano Real, está de volta. Junto dela, ressurgem lembranças ruins e os temores que pareciam confinados a um passado distante. Para quase todo mundo, não há nada mais chocante e verdadeiro no campo econômico do que a descoberta de que os preços estão em forte disparada. Isso não só escancara a crise – sim, ela está aí e desta vez veio com força – como causa impactos financeiros imediatos. Para a classe média, essa realidade é ainda mais cruel. A conta para esse grupo de brasileiros está pesada. Entre janeiro e abril, as mensalidades escolares subiram, em média, 10%. No supermercado, alguns alimentos ficaram, neste ano, 40% mais caros. O preço da gasolina acelerou 9%. Nos cursos de idiomas, a alta superou 11%. Tudo isso para uma inflação oficial de 4,56% nos quatro primeiros meses de 2015. Está caro demais viver no Brasil – e, se o governo não agir com tenacidade, vai ficar ainda mais.


DE SAÍDA
Paolina Pin, 21, trancou a faculdade para estudar nos EUA. “Mesmo com o dólar
a R$ 3, sai mais em conta viver lá do que morar sozinha em São Paulo”, diz.
Paolina mora com a mãe, a empresária Catia, 43, e o irmão, Levi, 2.
Para economizar, Catia tem cortado o cabelo do filho em casa

O estouro inflacionário deixou a classe média no sufoco e vem provocando mudanças nos hábitos de consumo. A publicitária e blogueira Loreta Berezutchi, 32 anos, está acostumada a fazer contas para encaixar as necessidades e caprichos dos filhos Pedro, 7, e Catarina, 5, no orçamento que divide com o marido, o engenheiro civil Flávio, 37. No começo do ano, quando viu que as mensalidades da escola subiriam cerca de 15%, Loreta passou um pente fino na imensa lista de materiais pedidos e reciclou lápis, pastas e cadernos. Ao perceber que o avanço dos preços era generalizado, sobretudo o do leite, que praticamente passou a custar o dobro, a blogueira tomou medidas ainda mais radicais. Cortou os R$ 300 que ela e o marido gastavam na academia e dividiu um professor com outros moradores do prédio onde mora, ao custo de R$ 70 por pessoa. Na mesma época, o plano de celular e internet, que antes custava R$ 99, aumentou para R$ 135. “Não dava para manter como estava”, diz Loreta. “Então reduzi meu tempo de ligação e dados de internet. Continuei pagando o mesmo valor, mas por um serviço pior.”

A família de São Paulo mostra como a inflação, aliada à desaceleração da economia, tem reduzido o poder de compra da classe média nos últimos meses. Agora, esses brasileiros não só deixam de sair de casa para jantar, como prestam mais atenção às ofertas e batalham descontos, dão menos importância às marcas, frequentam menos os salões de beleza e evitam os passeios em shopping centers. Alguns chegaram a adiar a troca do carro e, a despeito dos protestos dos filhos, cancelaram a viagem das férias de julho. O cenário pessimista é compartilhado por empresários e economistas. Na semana passada, o mercado elevou suas projeções pela quinta vez consecutiva e a expectativa é que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA, a medida oficial da inflação no Brasil) encerre o ano em 8,31%. Se o número provar-se verdadeiro, essa será a maior variação em 12 anos.



Embora os preços nos supermercados e restaurantes assustem, o que mais pesa para a classe média são as despesas com habitação. Nesse grupo social, as casas costumam ter mais equipamentos eletrônicos e lâmpadas. Por isso, gastam mais energia. Não por acaso, o recente reajuste nas tarifas elétricas atingiu em cheio a população. De janeiro a abril, segundo o IPCA, a conta de luz subiu 38%. Considerando só a classe média, esse item aumentou 19% apenas em abril e 47% neste ano, de acordo com o Índice do Custo de Vida da Classe Média (ICVM), elaborado pela Ordem dos Economistas do Brasil. O ICVM mede a variação dos preços de 468 itens na Grande São Paulo, mas, segundo seu coordenador, o economista José Tiacci Kirsten, tem alcance mais amplo, já que o comportamento não difere muito no interior do Estado.

Na hora de pagar as contas, o aumento sentido parece muito maior que as estatísticas oficiais. Parte dessa sensação pode ser explicada pela economia comportamental. O psicólogo israelense Daniel Kahneman, vencedor do prêmio Nobel de Economia em 2002, afirma que as pessoas tendem a dar mais importância aos eventos negativos que positivos. No livro “Rápido e Devagar – Duas Formas de Pensar”, Kahneman cita um experimento para comprovar sua tese. Segundo ele, uma única barata tira todo o apelo de um pote cheio de cerejas, mas uma única cereja é incapaz de tornar um pote de baratas mais atraente.



É fácil de entender como o raciocínio se aplica à economia. Basta colocar lado a lado três produtos com o mesmo peso: A, B e C. Se o valor de A subir 10%, o de B permanecer estável e o de C cair 10%, a inflação no período será zero. Contudo, para quem consome mais o produto A – item, portanto, que terá mais peso na cesta –, a sensação de que a inflação subiu é muito maior. “Na prática, famílias com crianças em idade escolar percebem uma inflação mais alta quando ocorrem aumentos nas mensalidades escolares e famílias com idosos a percebem com os aumentos dos remédios e planos de saúde”, diz André Braz, analista do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas. “Já famílias de baixa renda, aquelas que recebem até 2,5 salários mínimos mensais, notam mais a inflação quando os preços dos alimentos e das passagens de ônibus urbano ficam mais caras.” Assim, para chegar a uma média nacional, o IPCA é medido em 13 regiões metropolitanas e abrange famílias com rendimentos de 1 a 40 salários mínimos.

Alguns economistas argumentam que um pouco de inflação não faz mal. Em países estáveis e com economia relativamente desenvolvida, uma taxa ao redor de 2% e 3% é até saudável para o crescimento do PIB. Isso porque estimula os investimentos, o aumento dos salários e o consumo – se um produto ficasse mais barato dia após dia, não haveria razão para comprá-lo agora, nem investir na compra de um equipamento, no caso de uma empresa. Mas a questão brasileira é bem diferente. Quando o índice ultrapassa o limite saudável, os efeitos são perversos. Segundo o próprio Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, essas distorções podem ser observadas “no encurtamento dos horizontes de planejamento das famílias, empresas e governos, bem como na deterioração da confiança de empresários.” Em resumo, corrói o poder de compra, o consumo e o potencial de crescimento da economia, o que afeta também a geração de empregos e a renda. É nesse pesadelo que o País está mergulhado.

Quando fizeram as contas de quanto gastariam numa noite de diversão no Rio de Janeiro, a produtora de eventos Raphaela Rodrigues, 32 anos, e o publicitário André Olive, 45, desistiram de sair na última hora. O valor do ingresso do show (R$ 80 para cada) mais o táxi (R$ 75) e os gastos com bebida seriam um exagero que não podem mais cometer. Optaram por fazer um jantar em casa. “Tinha preguiça de cozinhar, mas agora não tem outro jeito”, diz Raphaela.



Para conter a inflação, o governo tem usado a velha estratégia de aumentar os juros, o que encarece o crédito e, no fim do ciclo, espanta consumidores. Na última reunião, em 29 de abril, o Copom elevou a taxa básica de juros, Selic, em 0,5 ponto percentual, para 13,25% ao ano. Segundo especialistas, ela deve seguir a trajetória ascendente. O Banco Central, afinal, já disse que continuará a subir os juros até suas projeções apontarem para uma taxa de 4,5% no fim de 2016. Além do crescimento da demanda por serviços, existem outros motivos na raiz do aumento de preços e da redução do poder de compra. Para Rodrigo Zeidan, professor de economia e finanças da Fundação Dom Cabral (FDC), o choque inflacionário que o País enfrenta é, em parte, resultado da desvalorização cambial e do realinhamento dos preços administrados (como combustíveis e eletricidade). Para ser mais direto: o governo represou preços em 2014 e a conta veio agora. Em Brasília, o professor Sidney Barbosa, 66 anos, enche o tanque do carro a cada quatro dias. Com o aumento da gasolina neste ano, ele sentiu essa despesa subir um terço.



Na opinião de Zeidan, da FDC, para conter o avanço do IPCA é muito melhor fazer um ajuste fiscal, em que o governo gaste menos, do que monetário – com a vantagem de que isso ainda diminuiria a relação dívida/PIB no longo prazo. “A questão é que aumentar os juros é mais fácil para o governo, porque não precisa de autorização do Congresso”, diz o pesquisador. José Tiacci Kirsten, da Ordem dos Economistas do Brasil, confia no efeito positivo do ajuste fiscal para o ano que vem, quando a pressão inflacionária deve arrefecer. “Neste ano, estamos comprometidos, não tem mais salvação”, afirma.



Numa perspectiva de longo prazo, não há fórmula mágica. A cartilha dos economistas recomenda melhora na produtividade, o que implica em modernização da infraestrutura, qualificação da mão-de-obra e reformas estruturais. Hoje o Brasil é um dos países com pior desempenho no Ranking Global de Competitividade do Fórum Econômico Mundial, ocupando o 57º lugar. No índice organizado pela Confederação Nacional da Indústria, com 14 nações, o País só ganha da Argentina. O exemplo para mudar essa realidade poderia vir do agronegócio. Nas últimas duas décadas, a produção nacional de grãos avançou mais de 200%, enquanto a área cultivada ampliou-se em apenas 50%.




Enquanto isso não acontece, é preciso variar as formas de investimento para proteger as aplicações financeiras. Queridinha dos brasileiros, a poupança não é mais uma opção. Seus ganhos têm sido corroídos pela inflação desde dezembro do ano passado. Uma alternativa seria aplicar nos títulos do Tesouro Direto. Uma espécie de poupança protegida da inflação, o Tesouro Direto está ao acesso de praticamente qualquer um da classe média. Entre as opções disponíveis, existem os papéis indexados ao IPCA e à taxa Selic, com rentabilidade média de 13%. Mas isso não vai salvar por completo as finanças de ninguém. O Brasil, afinal, enfrenta o cenário mais difícil – retração econômica combinada com inflação alta. Resolver essa equação é o dilema que se impõe ao governo Dilma Rousseff.



(Com reportagem de Ludmilla Amaral e Luisa Purchio)
Fotos: Airam Abel/Ag. Istoé, Thiago Bernardes/Frame; Frederic Jean/Ag. Istoé

AUMENTO DE IMPOSTOS, SUGERE CONSELHEIRO POLÍTICO DE SARTORI

ZERO HORA 25 de abril de 2015 | N° 18143


ENTREVISTA: IBSEN PINHEIRO


“Aumento de imposto tem de ser posto em pauta”


Presidente do PMDB, conselheiro político do governador José Ivo Sartori e um dos oradores mais respeitados da história do partido, o deputado estadual Ibsen Pinheiro classificou como “corajosa” a decisão de atrasar o pagamento da parcela de abril da dívida com a União. Ibsen foi além e disse que chegou o momento de o Palácio Piratini enviar à Assembleia os projetos de lei que preveem aumento da receita e corte de despesas. São cerca de 30 propostas amargas, como aumento de ICMS, adoção da previdência complementar para futuros servidores e prorrogação do calendário de reajustes para funcionários da segurança, que custarão R$ 4 bilhões até 2018. Para o peemedebista, o “Estado paternalista” que diz “sim” a todas as reivindicações chegou ao limite e precisa ser revisto.

Como o senhor avalia decisão de Sartori de atrasar o pagamento da dívida com União?

É uma decisão corajosa. Mas qualquer uma das outras também exigiria coragem. Parcelar a folha de pagamento também exige coragem. Sem coragem vai ficar tudo como está. E ficar como está é absolutamente insustentável. O Rio Grande do Sul não tem condições de cumprir seus compromissos sem uma alteração profunda ou na despesa ou na receita, ou em ambas. Como reduzir a despesa de pessoal sem enfrentar a legislação protetiva dos direitos do trabalho? A dívida com a União, como enfrentar em face do contrato leonino que autoriza a União a se apropriar dos recursos? E sem aumentar imposto, como enfrentar? Tem de encarar alguns desses caminhos. A escolha é do governador. Hoje ele escolheu enfrentar o endividamento com a União. Isso não vai bastar, o Estado continuará quebrado. É preciso fazer tudo isso: discutir a dívida, a sobrecarga da folha e, com coragem, a tributação. Aumento de imposto tem de ser posto na pauta.

Elevação de ICMS?

Qualquer um, tem de discutir isso. A carga tributária da Suécia é 20 pontos maior do que a nossa. Por que é tão bom na Suécia e aqui é tão ruim? Sabe quem não gosta de aumento de imposto? O sonegador. Ele abomina a ideia de aumentar a sua ilicitude. Quem paga sabe que tem uma destinação adequada.

Chegou o momento político de enviar à Assembleia os projetos que preveem ampliação de receita, com aumento de ICMS, e redução de custos com a folha de pagamento?

Acho que sim. Eu não saberia qual deles, a decisão é do governador. A única coisa certa é que a inércia não é mais a saída. Não pode aumentar mais o endividamento e não existem mais os depósitos judiciais, que significaram R$ 11 bilhões nas gestões passadas. O que há é um déficit de R$ 5,4 bilhões para 2015. Não há solução, exceto fora da curva. E fora da curva é não pagar a dívida, rediscutir a folha de pagamento ou o quadro tributário.

Mesmo sendo medidas antipáticas, chegou o momento de enviá-las ao Legislativo?

Elas são antipáticas até serem compreendidas. Acho que sim, tem de vir (para a Assembleia). Uma coisa é certa: não tem como continuar com o padrão que até agora se aplicou. A não regulamentação da dívida dos Estados com a União não ampliou o espaço de endividamento, não há depósitos judiciais e a despesa é maior do que a receita. E essa distância tende a crescer, com a despesa se tornando ainda maior. Houve candidato que pregou claramente que o endividamento é para patrocinar políticas sociais. Isso é como comprar casa própria com cheque especial. É preciso enfrentar a folha de pagamento, o endividamento e o modelo tributário.

Quais seriam as mudanças a serem implantadas em relação à folha de pagamento?

Uma só medida não adianta. Sustar manifestações generosas, e até legais, de novos avanços salariais, ainda assim não resolveria. E um simples aumento de um ou dois pontos na alíquota do ICMS também não resolve. Tem de ser um enfrentamento conjunto e profundo. E demonstrar aos cidadãos gaúchos que todos temos de pagar essa conta. O aumento da alíquota de ICMS, se não for pesado, também não adianta. E o pesado passa na Assembleia? Não sei. Mas é melhor ser rejeitado do que não tentar.

Haveria reações.
Quem não toma remédio amargo? Todos nós tomamos porque compreendemos a necessidade. A primeira parte desta batalha foi vencida. Todos já sabem que dizer que o Estado é falimentar não é choro de quem ganhou a eleição em relação ao passado. As pessoas estão convencidas de que isso é verdade, que o aparelho de Estado foi conduzido de modo irresponsável no Brasil e no Rio Grande do Sul. Ora, propor uma lei que assegure aumento salarial acima da inflação (Tarso Genro aprovou um calendário de reajustes aos servidores da segurança até 2018, com impacto de mais de R$ 4 bilhões no governo Sartori)? Não, isso é um benefício que não se justifica. Aumento salarial acima da inflação é para matéria de greve. Se você faz uma greve grande, ganha aumento acima da inflação. Se faz uma greve ruim, você perde o emprego. É o jogo, o conflito de interesses. Agora, você fazer uma lei simpática que dá aumento acima da inflação, como o piso do magistério, e não cumpre? Uma lei que não é cumprida sequer por quem a assinou. É preciso um choque de realidade. A solução só será boa para todos se o sacrifício for igual para todos.