PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA TRIBUTÁRIA

CONSTITUIÇÃO FEDERAL - Art.150, § 5º - A lei determinará medidas para que os consumidores sejam esclarecidos acerca dos impostos que incidam sobre mercadorias e serviços.

sábado, 28 de março de 2015

ECONOMIA QUASE PARANDO



ZERO HORA 28 de março de 2015 | N° 18115


CADU CALDAS

INVESTIMENTO DESABA E PIB FREIA

APENAS 0,1% FOI O CRESCIMENTO da atividade econômica do país no ano passado, o pior desempenho desde 2009. O avanço pífio indica que 2015 tende a apresentar recuo. Ministro da Fazenda reconhece que pessoas precisam de confiança para investir


Com a indústria puxando o freio de mão, a economia brasileira parou em 2014, crescendo apenas 0,1% sobre o ano anterior. Escândalos de corrupção, conflito entre Planalto e Congresso e as medidas de ajuste fiscal anunciadas pelo governo devem fazer o Produto Interno Bruto (PIB) dar marcha a ré em 2015, avisam analistas frente ao desempenho ontem divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A radiografia da atividade econômica em 2014 mostrou que o consumo das famílias, principal motor do crescimento nos últimos cinco anos, não conseguiu garantir impulso desta vez. Inflação, crédito escasso e juro mais elevado inibiram os gastos dos consumidores. A taxa foi positiva pelo 11º ano seguido, mas o aumento de 0,9% foi bem menos expressivo do que em 2010, por exemplo, quando subiu 7%.

Outra engrenagem importante, o investimento das empresas, teve queda de 4,4%, em um cenário de incertezas, que afetou a confiança de empresários. Foi o pior resultado desde 1999, quando a baixa tinha sido de 8,9%. O investimento é importante porque mostra a capacidade do país de continuar crescendo no futuro: quando uma empresa planeja aumentar a produção, investe em máquinas e infraestrutura, por exemplo.

Se esse índice cai, indica que os empresários estão menos confiantes e não pretendem ampliar a produção. Se as empresas não crescem, deixam de contratar e de produzir, fazendo com que a economia desacelere.

– A gente não vai crescer se não tiver investimento. E, para ter investimento, as pessoas precisam ter confiança – disse o ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

No ano passado, o principal responsável pelo desempenho negativo foi a construção. O único crescimento expressivo foram gastos do governo que, em ano eleitoral, saltaram 1,3%. Sob olhar dos setores produtivos, a indústria teve o pior resultado, caindo 1,2%, impactada pela concorrência externa. Agropecuária (+0,4%) e serviços (+0,7%) tiveram alta discreta.

Para 2015, a projeção de analistas de mercado e do governo é de encolhimento da economia entre 0,5% e 1,5%. Sem Copa do Mundo e obras paralisadas após o escândalo da Petrobras devem inibir ainda mais investimentos.

– Este ano vai servir para pagar a festa de anos anteriores. Com as contas em dia, teremos crescimento modesto, mas saudável, a partir de 2015 – avalia Thaís Marzola Zara, economista-chefe da Rosenberg Associados.

DÓLAR AJUDARÁ VENDAS EXTERNAS

Sem incentivos tributários e menos apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), as empresas sinalizam que vão permanecer com freio de mão puxado. O aperto nas contas anunciado pelo Planalto deve ser um remédio amargo para o crescimento, mas não aprovar o plano de ajuste fiscal no Congresso pode ter efeitos mais nocivos.

– Cumprir a meta de superávit primário (economia do governo para pagamento do juro da dívida pública) é fundamental para salvar a credibilidade do governo e garantir grau de investimento para o país – afirma Celso Pudwell, professor de Economia da PUCRS.

O economista ressalta que, apesar do panorama ruim neste ano, o governo pode contar com a ajuda do câmbio. A moeda americana valorizada estimula ganhos com vendas externas.

sábado, 14 de março de 2015

A VERDINHA DISPARA E TENSIONA O BRASIL




ZERO HORA 4 de março de 2015 | N° 18101


Dólar atinge maior valor em quase 12 anos


VERDINHA DISPARA. TENSÃO NO BRASIL e expectativa de alta da taxa de juro nos Estados Unidos elevam cotação da moeda norte-americana pelo terceiro dia consecutivo, para R$ 3,249. Negociações nas casas de câmbio em Porto Alegre ficam próximas a R$ 3,45



Influenciado pela instabilidade interna do país e pela expectativa de aumento de juro nos EUA, o dólar chegou a avançar ontem a R$ 3,28, recuou e fechou a R$ 3,249 – a maior cotação desde 2 de abril de 2003. Em março, a alta acumulada é de 13,76%, e no ano, de 22,20%. Nas casas de câmbio em Porto Alegre, a moeda foi negociada na faixa de R$ 3,44 a R$ 3,46.

Foi o terceiro aumento do dólar em relação ao real, em um dia marcado por protestos a favor do governo e pela expectativa de manifestações contrárias pelo país amanhã. Operadores do mercado também testaram até quando o Banco Central (BC) vai assistir a alta do dólar sem elevar suas intervenções no câmbio.

Para Luciano Rostagno, estrategista-chefe do Banco Mizuho do Brasil, o principal motivo para a desvalorização do real é a instabilidade política que pode “prolongar a crise econômica”.

Nesse ambiente volátil, o risco de o ajuste fiscal ficar comprometido por causa da derrubada de um veto presidencial levou o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, a fazer um desabafo, usado por governistas para pressionar seus aliados, de que neste caso preferia pedir demissão. A ameaça do ministro foi feita na quarta-feira, quando o Congresso quase derrubou o veto da presidente Dilma Rousseff à prorrogação até 2042 dos subsídios sobre a energia elétrica para grandes empresas do Nordeste – representaria custo de R$ 5 bilhões ao Tesouro neste ano.

O cenário externo também contribuiu para a forte valorização do dólar. Das 24 principais moedas de países emergentes, 22 se desvalorizaram em relação ao dólar ontem. Integrantes do Federal Reserve (Fed, banco central americano) se reúnem na próxima semana. Analistas esperam que seja divulgado comunicado após o encontro indicando a proximidade de um aumento do juro nos Estados Unidos.

A elevação da taxa deixa os títulos americanos mais atraentes aos investidores internacionais, que preferem aplicar seus dólares lá em vez de levar os recursos para países de maior risco – como emergentes, incluindo o Brasil.

quinta-feira, 12 de março de 2015

SALARIO CURTO





ZERO HORA 12 de março de 2015 | N° 18099

ERIK FARINA


SUAS CONTAS. INFLAÇÃO NA VIDA REAL



ALTA NO CUSTO de produtos e serviços do dia a dia, somados a aumento da gasolina, reajuste da conta de energia, elevação nas mensalidades escolares e gastos maiores no supermercado, pressiona o orçamento dos moradores da Região Metropolitana

Além das estatísticas e das planilhas, a inflação assusta na vida real. Os preços de produtos e serviços do dia a dia na região metropolitana de Porto Alegre têm superado os dados oficiais, em muitos casos crescendo o dobro. Gasolina, mensalidades escolares, contas de luz e consultas médicas, por exemplo, inflaram mais do que os 9% apontados pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPC/Iepe) calculado pela UFRGS nos últimos 12 meses – o IPC-S, medido pela Fundação Getúlio Vargas, aponta inflação de 6,74% (veja ao lado).

– Quando se considera os gastos mais comuns do dia a dia, como alimentos e lazer, a sensação é de que a inflação está ainda maior. Mas outros itens que estão com preços acomodados acabam segurando a média – explica Everson Vieira dos Santos, coordenador do IPC da UFRGS.

A percepção de que a “inflação real” supera estatísticas tende a se tornar mais comum em razão da recente aceleração da inflação, dizem analistas – os dados de 12 meses até fevereiro foram os mais altos desde 2003, conforme a UFRGS. Como as correções de salários ocorrem apenas uma vez ao ano, o consumidor sente a perda do poder aquisitivo por mais tempo. O preço da energia subiu 27% no período, enquanto o combustível disparou quase 15% e uma visita ao consultório médico passou, em média, de R$ 240 para R$ 277, alta de 15,32%.

– Como a alta de preços está disseminada, é mais complicado trocar um produto por outro. Esse quadro é mais nítido para famílias com filhos, que têm dificuldade de escapar de mensalidades escolares, transporte e planos de saúde – explica Santos.

Foram justamente os produtos e serviços indispensáveis às famílias que tiveram maior alta – assim como as tarifas reguladas pelo governo, das quais não há como escapar. Conforme Santos, os solteiros têm mais facilidade para cortar custos e compensar gastos. Consultores financeiros afirmam que a inflação em alta reforça a necessidade de organizar o orçamento e evitar dívidas que comprometam a renda nos meses seguintes.









sexta-feira, 6 de março de 2015

A VIDA COM O DÓLAR NA CASA DOS TRÊS REAIS





ZERO HORA 06 de março de 2015 | N° 18093

CADU CALDAS VANESSA KANNENBERG | Com agências



CÂMBIO NO DIA A DIA


EM MEIO A INCERTEZAS POLÍTICAS e do mercado, moeda americana teve quarta alta consecutiva e atingiu o maior valor desde 2004. Disparada pode impactar em itens que vão do pão a passagens aéreas e ainda pesar no bolso do brasileiro.


A crise instalada entre Planalto e Congresso segue contaminando o humor do mercado. O dólar ultrapassou os R$ 3 ontem, em meio ao risco de que a disputa política ameace a implementação das medidas de ajustes fiscal. No Exterior, o forte viés de alta para a moeda americana também contribuiu para a trajetória de valorização do dólar por aqui. A atuação de especuladores influenciou o movimento da moeda americana, em uma tentativa de testar a disposição do Banco Central de intervir no mercado via leilões, com o objetivo de conter a disparada.

A alta da principal moeda do mundo pode parecer algo distante, mas tem impacto no dia a dia. Da escolha do destino nas próximas férias ao vinho do final de semana, os hábitos diários devem ser afetados – se é que já não são. Adiar a viagem para o Exterior ou mudar para um destino nacional, pagar mais caro pelo perfume importado ou trocar para uma marca brasileira, ir até a fronteira fazer compras ou investir em produtos de prateleiras mais próximas. Essas são algumas escolhas que passam a fazer parte da rotina com a subida veloz do dólar.

– Esperava o dólar a R$ 3 no fim do ano. Essa guinada antecipa o ano difícil que devemos enfrentar – comenta o economista-chefe da Pezco Microanalysis, João Ricardo Costa Filho.

Assim como Costa Filho, a gestora da Zenith Asset Management Débora Morsch concorda que a alta do dólar pode ser ruim em muitos aspectos, mas diz que a moeda chegou no patamar “que deveria”.

– Um hotel três estrelas e meia-boca no Nordeste estava custando o mesmo para o brasileiro do que se hospedar em um cinco estrelas em Cancún. Por isso, a opção mais comum era o Exterior. Agora, essas coisas devem se ajustar, assim como todo o mercado – analisa Débora.










terça-feira, 24 de fevereiro de 2015

PROTESTO CONTRA AUMENTO DO DIESEL BLOQUEIA RODOVIAS EM TODO O BRASIL



ZERO HORA 24 de fevereiro de 2015 | N° 18083


CADU CALDAS


PROTESTO CONTRA CUSTO EM ALTA. Caminhoneiros bloqueiam 30 pontos em estradas gaúchas. AUMENTO NO PREÇO do óleo diesel, más condições das pistas e baixo preço do frete estão entreas principais reclamações dos manifestantes. Movimento foi registrado em outros 10 Estados



Ganhou força ontem o protesto dos caminhoneiros contra o aumento no preço do óleo diesel, baixo preço do frete e más condições das estradas. No Rio Grande do Sul, foram pelo menos 30 trechos em 25 rodovias afetadas pela paralisação.

Na maioria dos 11 Estados onde foram registrados bloqueios, as manifestações ocorreram de forma pacífica. Caminhões e veículos pesados foram orientados a parar no acostamento, mas a passagem de automóveis de passeio foi liberada. A mobilização pelo país começou durante o fim de semana.

Os protestos no RS foram isolados e não reuniram grande quantidade de caminhoneiros, mas deixaram o trânsito lento nos pontos bloqueados, segundo a Polícia Rodoviária Federal. Conforme o presidende da Federação dos Caminhoneiros Autônomos (Fecam), Eder Dal’Lago, que representa nove sindicatos, a manifestação surgiu de forma espontânea e não é organizada pela entidade.

Na Região Noroeste, houve três protestos. Em Giruá, na ERS-344, cerca de cem caminhões ficaram parados ao lado da rodovia, sendo liberados apenas veículos de passeio. Mesmo caminhões com cargas vivas ou perecíveis foram impedidos de seguir viagem.

No Sul, manifestantes bloquea­ram dois acessos à cidade de Pelotas. Os caminhões foram obrigados a estacionar no acostamento, formando uma fila de pelo menos dois quilômetros. Uma reunião entre os motoristas da região e o sindicato das empresas está agendada para hoje na Superintendência do Porto de Rio Grande. Como o protesto não é centralizado, caso cheguem a acordo, a decisão não vale para motoristas de outras regiões.

Segundo a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), não cabe ao órgão definir o preço de frete e sim ao mercado. Nenhuma negociação está sendo feita com sindicatos no momento.






Risco de desabastecimento



Para o presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística no RS (Setcergs), José Carlos Silvano, se o movimento iniciado no fim de semana durar muito tempo, pode ocorrer desabastecimento de combustíveis e alimentos.

A empresa BRF informou que interrompeu a produção de duas fábricas no Paraná por falta de matéria-prima. No Rio Grande do Sul, o Sindicato da Indústria de Laticínios e Produtos Derivados (Sindilat) informou que caminhões de transporte de leite estão sendo impedidos de circular pelo Estado e planeja ingressar com ação judicial para garantir a entrega do produto.

Na estimativa do líder do Movimento União Brasil Caminhoneiro no Rio Grande do Sul, Marco Antônio Scherer, cerca de 76 mil caminhoneiros autônomos gaúchos – o equivalente a 95% da categoria – estão parados nas rodovias ou em suas casas. O número não é confirmado pela Federação dos Caminhoneiros Autônomos.

A Advocacia-Geral da União mobilizou força-tarefa para solicitar, na Justiça, a liberação de rodovias federais bloqueadas por protestos de caminhoneiros. A iniciativa pede autorização para o poder público adotar medidas necessárias para garantir a circulação nas pistas e a fixação de multa de R$ 100 mil para cada hora que os manifestantes se recusarem a liberar o tráfego e contará com o apoio do Ministério da Justiça, por meio da Polícia Rodoviária Federal e da Força Nacional.


REIVINDICAÇÕES
DIESEL E FRETE
-O reajuste no preço do combustível encareceu o serviço, diminuindo a margem de lucros dos caminhoneiros autônomos, que têm dificuldade de repassar o aumento de custo do frete para os contratantes. Os motoristas pedem a implantação de uma tabela de preço mínimo.
LEI DO CAMINHONEIRO
-Os manifestantes querem oito horas de descanso obrigatório em vez de 11 horas e uma hora de refeição, conforme projeto aprovado no Congresso.
MELHORIA NAS ESTRADAS
-As más condições das rodovias danificam os veículos, deixando o custo de manutenção mais alto e trazendo risco para vida dos motoristas.

quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015

FALTA FÔLEGO



ZERO HORA 19 de fevereiro de 2015 | N° 18078


PAULO KRUSE*



Nas vésperas do início de mais um ano letivo, os itens da lista de material escolar estão, novamente, mais caros. E não é para menos, tendo em consideração a elevada carga tributária que incide sobre os itens básicos da lista. Mesmo que o consumidor pesquise, não conseguirá fugir dos impostos que correspondem a quase metade do valor final. Só em uma caneta, por exemplo, cerca de 48% equivalem a impostos. A situação é inadmissível para um país que precisa ter a educação como uma de suas prioridades.

Sem educação, o Brasil não progredirá. No entanto, o que vemos hoje é uma política tributária que dificulta o acesso de todos. A carga aplicada é abusiva e pesa no bolso dos brasileiros. E isso reflete em toda a cadeia produtiva e consumidora. Indústria, comércio e consumidores, todos chegamos a uma mesma interrogação: é certo injetar tão alto índice de impostos em itens indispensáveis para as famílias brasileiras? É difícil entender como um governo que sinaliza a importância de melhorar a educação se omite a facilitar o desenvolvimento do setor. Todos perdem. Afinal, com as taxas elevadas o poder de negociação fica reduzido e influencia, inclusive, o comportamento de consumo da população.

Na Câmara dos Deputados, tramita há mais de cinco anos o Projeto de Lei 6.705/2009, que prevê a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os itens de material escolar fabricados no Brasil. Uma solução que, com certeza, dará fôlego ao setor. Além, é claro, de beneficiar diretamente o orçamento de quem consome esses produtos. O projeto conta com o apoio do Sindilojas Porto Alegre, e nos unimos às demais partes interessadas à espera de uma resolução. Mas, deputados, precisamos de agilidade. Nossa economia vive um momento preocupante e precisamos de velocidade para o país avançar. Não podemos mais permanecer com um cenário que prejudica o desenvolvimento do Brasil.

*Presidente do Sindilojas Porto Alegre

RECESSÃO EM 2015




ZERO HORA 9 de fevereiro de 2015 | N° 18078


DOIS ANOS DE RETRAÇÃO. Mercado passa a prever recessão no país em 2015

AO MESMO TEMPO, Levy admite que o PIB brasileiro no ano passado pode ter fechado no negativo. O resultado vai ser divulgado em março



Pela primeira vez, o mercado financeiro passa a projetar recessão para o ano. A expectativa é de que o Produto Interno Bruto (PIB) encolha 0,42% puxado pelo desempenho negativo da indústria e pelo setor de serviços em desaceleração. Os dados são do boletim Focus, pesquisa semanal do Banco Central divulgada ontem.

No mesmo dia, em evento com um grupo de investidores e empresários em Nova York, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, admitiu ontem que o PIB em 2014 pode ter sido negativo. O número será conhecido em 27 de março, quando o IBGE divulga o resultado do quarto trimestre.

Na sua primeira visita oficial aos Estados Unidos, Levy disse que o “deslize fiscal” foi significativo no ano passado, mas reiterou que vai atingir a meta de superávit fiscal (poupança feita para o pagamento de juro) de 1,2% do PIB em 2015. Em 2014, houve déficit de 0,6%. Levy comentou que o ajuste em curso inclui “reformas estruturais significativas”.

No discurso, o ministro afirmou que 2015 será um ano de desafios, mas é otimista em relação a 2016, “um ano de crescimento, um outro ciclo”. Ele acrescentou que o pré-sal é mais produtivo do que se imaginava e que a Petrobras “vai superar atuais obstáculos”.

INFLAÇÃO E TAXA DE JURO EM ALTA

A expectativa ruim para a economia neste ano reforça um quadro já complexo de inflação elevada, juros em alta e dólar em escalada frente o real. O PIB de serviços, segundo o Focus, deve crescer 0,40% em 2015, taxa que, se confirmada, será a menor de sua história. E o da indústria deve amargar o segundo ano seguido de retração: a projeção é de queda de 0,55%. A pesquisa mostra que a agricultura deve apresentar o melhor desempenho, 1,8%.

– Esse quadro recessivo de 2015 é relacionado a todos os setores e não só a indústria. É um recuo generalizado. A surpresa de 2015 talvez seja um desempenho medíocre para o setor de serviços – ponderou Cristiano Oliveira, economista-chefe do banco Fibra.

Além de retração do PIB, é esperada inflação e juros maiores. O IPCA, índice referência para meta de inflação, deve ficar em 7,27% em 2015, ante estimativa anterior de 7,15%. No próximo ano, deve recuar para 5,60%, dentro da meta estipulada pelo governo, de 4,50%, com dois pontos percentuais para cima ou para baixo.

O ciclo de alta do juro deve ser mais longo. Antes, esperava-se que o movimento seria interrompido em abril, quando chegaria a 12,75% ao ano. Agora, a expectativa é de que vá a 13%. Hoje, está em 12,25%.