AUMENTO CASCATA AFRONTA A QUALIDADE DE VIDA E A ALIMENTAÇÃO DO BRASILEIRO

DIÁRIO GAÚCHO 04/02/2015 | 07h01


Aumento cascata que dói no bolso: agora é a vez dos alimentos. Aumento do diesel e valorização do preço do frete irão pressionar o valor de itens como frutas e verduras. Entenda como isso ocorre e saiba o que fazer para proteger seu bolso nas compras


Lurdes e Tânia controlam as compras para não extrapolar o orçamento Foto: Luiz Armando Vaz / Agencia RBS


Jeniffer Gularte



É provável que a próxima vez que você for ao supermercado já sinta aumento no preço dos alimentos, em especial dos hortifrutigranjeiros.

Assim que o aumento do diesel começou a valer, no início deste mês, foi dada a largada de um efeito cascata que terminará no seu bolso: nesta semana, será definido o aumento do preço do frete no país, que pode chegar a 15%.


Com isso, especialistas preveem que, em 30 dias, todos os alimentos da cesta básica poderão sofrer reajustes. Os produtos perecíveis serão os primeiros a subir de preço.

Para vice-presidente de Transporte do Setcergs, João Jorge Couto da Silva, é questão de dias para itens como frutas e verduras aumentarem de preço nas gôndolas. Quanto maior a distância que o produto percorre, maior o aumento.

– Tudo que se consome no Brasil se transporta por caminhão. Os hortifrútis já estão sendo afetados, não leva nem uma semana. O reflexo é imediato. Os laticínios virão logo na sequência.


"O jeito é levar menos"

Para fugir dos preços mais salgados, as domésticas Lurdes Afonso Silva, 58 anos, e Tânia Guimarães Pacheco, 67 anos, de Eldorado do Sul, fazem as compras semanais de feira em Porto Alegre. Em média, gastam de R$ 20 a R$ 30 por cada vez que vão ao Hortomercado Parobé, no Centro. Com a ameaça de mais altas, a alternativa é frear as compras.

– O jeito é levar menos. Hoje, já não compro ameixa, porque acho caro. No ano passado, tu comprava cinco caixas de morangos por R$ 5. Hoje, são duas por R$ 5 – compara Lurdes.

Dona Tânia conta que, se preciso, deixa de comprar maior variedades de frutas para optar pelo mais simples.

– Vou de banana e maçã, que são mais baratos. Ou não compro, venho a cada duas semanas.


Como o aumento chegará ao consumidor:

O que subiu

Óleo diesel
O combustível dos caminhões, subiu, em média, 5% no começo de fevereiro.

Frete
O combustível corresponde a 37% do custo operacional do frete. O índice do aumento deve ser definido amanhã. De acordo com o vice-presidente de Transporte do Setcergs, João Jorge Couto da Silva, o aumento do custo do serviço deve ficar entre 12,5% a 15%. Isso porque, em novembro, houve aumento de 6,9% no diesel, sem que as transportadoras pudessem repassá-lo. Agora, tentarão compensar de uma vez só.

Alimentos
Dependendo do item, o custo do frete representa de 1,5% a 3% do preço do produto. A estimativa é de que em, um mês, toda a cesta básica seja afetada pelo aumento do frete. O preço também é pressionado pelo aumento do custo da energia elétrica.

Prepare-se:

Aumentam imediatamente: frutas e verduras
Os alimentos perecíveis serão os primeiros a serem atingidos. No topo dessa lista, estão os hortifrutigranjeiros, que precisam ser reabastecidos a cada dia. Em alguns casos, o aumento chegará em menos de uma semana. "Tudo que se consome na Ceasa será afetado diretamente", adianta Jorge Couto da Silva, do Setcergs. Para o representante da associação de atacadistas do Rio Grande do Sul, Sérgio Di Salvo, frutas como mamão e manga, que vêm do Norte e Nordeste do país, serão as que mais subirão devido à distância. Na opinião dele, no caso de legumes e verduras, o impacto, embora inevitável, pode ser menor por serem produzidos no Estado.

Aumentam em breve: laticínios
Leite, queijo e iogurtes devem subir logo na sequência dos hortifrútis. Mesmo tendo produção forte no Estado, as cargas chegam a cada semanalmente. Neste caso, há incidência do preço do frete entre o produtor e a indústria e da indústria para a distribuição nos supermercados.

Demora um pouco mais, mas vão aumentar: soja e milho
Produtos cultivados em locais específicos como soja e milho dependem ainda mais de frete para chegar aos grandes centros. Neste caso, serão reajustados assim que forem processados pela indústria, alterando preço de itens como azeite e farinha, lembra a economista e professora do curso de Ciências Econômicas da Unisinos, Simone Magalhães.

AUMENTO NA ENERGIA E NO DIESEL ELEVAM CUSTO DOS ALIMENTOS

ZERO HORA 03/02/2015 | 05h02

Lavoura cara. Alta no preço da energia e do diesel consome lucros do arroz. Reajustes feitos em 2014 e os previstos para este ano aumentarão em ao menos R$ 218 o custo de produção por hectare

por Joana Colussi


Por falha no fornecimento em 2014, Clarissa conta que deixou de colher o equivalente a mil hectares Foto: Rodimar Ferreira / Especial


Superada a crise no preço do arroz, os produtores estão agora diante de nova equação. Com 100% da área irrigada no Rio Grande do Sul e muita dependência de mecanização, a produção exige equipamentos potentes para preparar o solo e conduzir a água até as lavouras — orçamento difícil de ser ajustado devido à alta da energia elétrica e do óleo diesel. Juntos, os dois insumos respondem por até 16% do custo total de produção do arroz.



— Será um ano duríssimo para o arrozeiro — prevê Henrique Dornelles, presidente da Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz).

Segundo a entidade, a energia pode responder por até 10% dos gastos da lavoura, acrescidos de outros 6% do óleo diesel. Os reajustes feitos em 2014 e os previstos para este ano aumentarão em ao menos R$ 218 o custo por hectare da lavoura na próxima safra, segundo a Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul). Para pagar a diferença, o produtor precisará colher mais seis sacas de arroz de 50 quilos por hectare.

— De nada adianta estarmos com um preço de quase R$ 40 por saca de arroz quando gastamos R$ 38 para produzir — reclama Francisco Schardong, presidente da Comissão do Arroz da Farsul.


No final desta semana, quando a colheita do arroz será aberta oficialmente, no município de Tapes, a Federarroz apresentará estudo inédito sobre custos de produção em sete municípios: Alegrete, Camaquã, Dom Pedrito, Mostardas, Restinga Sêca, Santa Vitória do Palmar e Uruguaiana. Para fazer o levantamento, foram avaliadas propriedades de 35 a 600 hectares.

— Uma das constatações é de que, na cultura do arroz, a escala é um fator importante para diluição do custo fixo, um dos principais gargalos do setor hoje — destaca Tiago Sarmento Barata, diretor comercial do Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga).

Na planilha de custos do estudo, a energia duela com a mão de obra, que responde por até 11% dos gastos. O aguador, por exemplo, que faz o manejo hídrico da lavoura, é um trabalhador cada vez mais raro.

— O Estado tem custo de produção extremamente elevado — completa Barata.

Com uma produção estimada em 8,17 milhões de toneladas na safra atual — cerca de 65% da produção nacional — o Rio Grande do Sul deverá colher 7,3 mil quilos por hectare, conforme estimativa da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Não fosse a alta de preço dos insumos, o cenário seria de comemoração.

— O arroz nunca esteve tão valorizado como agora, mas os altos custos acabam corroendo boa parte da rentabilidade — lamenta Dornelles, que prevê repasse de preços ao consumidor final em curto prazo.

Alta acentuada

R$ 5,5 mil por hectare é o custo total da produção calculado pela Farsul para a atual safra de arroz. O cálculo tem como base a alta de 30% na energia em 2014, mais 37% previstos pelo Instituto Acende Brasil para 2015 com o fim do subsídio ao setor elétrico, a elevação do preço de Itaipu e o reajuste anual. Também entra na conta o aumento de R$ 0,15 no litro do diesel nas refinarias em 2015.

Veja quanto os aumentos de energia e combustível irão impactar nos custos de produção do arroz no Rio Grande do Sul, por hectare:

Energia elétrica: R$ 178
Óleo diesel: R$ 40
Total: R$ 218

O cultivo encharcado



1) A água é levada à lavoura com o uso de equipamentos elétricos. Uma lavoura de 400 hectares costuma utilizar motor de 150 cavalos, que consome 110 kilowatts/hora (kWh).

2) Os produtores, em geral, utilizam o motor por 21 horas diárias. Nesse padrão médio, o consumo mensal é de 69,55 mil kWh, o que equivalente a consumo de 278 residências com quatro pessoas.

3) O motor puxa água para criar uma área alagada, em que o arroz se desenvolve. A planta consegue sobreviver com até cerca de 10 centímetros de água no solo.

Custo elevado inviabiliza uso de geradores

Com 7,5 mil hectares de arroz cultivados em Itaqui, Uruguaiana e Maçambará, na Fronteira Oeste, o grupo Pitangueira tem na energia não apenas um dos principais custos da lavoura, mas um forte fator de insegurança. A incerteza, que via de regra é atribuída às condições climáticas, na fazenda é ditada pela instabilidade no fornecimento de energia elétrica.

— Chegamos a ficar cinco dias sem luz. A questão não é só preço, mas deficiência na qualidade da energia — diz Clarissa Peixoto, agrônoma e filha do proprietário, Pedro Monteiro Lopes.

Em 2014, a propriedade deixou de colher o equivalente a cerca de mil hectares por falhas no abastecimento. Por se tratar de uma área muito grande, diz Clarissa, é praticamente impossível instalar geradores elétricos que deem segurança para o sistema de irrigação por inundação.

— O custo seria altíssimo. Temos gerador na sede da propriedade para garantir necessidades básicas dos colaboradores — explica Clarissa, acrescentando que o problema é histórico na região, distante mais de 600 quilômetros da Capital.

Ao desembolso com energia, somam-se gastos com óleo diesel para abastecer máquinas e com mão de obra — mais de 250 funcionários.

— Não queremos só garantia de preço do arroz, queremos poder pagar nossos custos, que são elevados — diz Lopes, que beneficia 50% da produção e vende o restante para indústrias.

Com investimento de quase R$ 5 mil por hectare, a fazenda Pitangueira terá de colher ao menos 150 sacas por hectare para cobrir gastos. Na atual colheita, a expectativa é alcançar 8,5 mil quilos por hectare (170 sacas), com custo 15% maior do que no ciclo anterior.

As explicações das concessionárias

Duas companhias, CEEE e AES Sul, atendem as principais regiões produtoras do cereal no Rio Grande do Sul. Veja o que dizem sobre as queixas dos produtores

Companhia estadual de Energia Elétrica (CEEE)

Por meio de nota, afirma que está sendo executado um programa de expansão e manutenção de subestações e alimentadores na região de Santa Vitória do Palmar e Pelotas para atender ao crescimento do mercado e oferecer energia de melhor qualidade. Para o primeiro semestre do ano, está prevista conexão da nova subestação Santa Vitória do Palmar 2 ao linhão de 525 quilovolts (kV).

— Sabemos onde estão os problemas e estamos tomando medidas mitigatórias, mas a solução só pode ser construída a longo prazo — afirma o diretor de distribuição da companhia, Júlio Hofera.

AES Sul

Em nota, informa que executou 1,1 mil religações solicitadas no início da safra. Diz, ainda, que o fornecimento de energia está sujeito a interrupções por motivos diversos, como temporais ocorridos na área de concessão (oito tempestades em 23 dias, com danos na rede). A companhia recomenda que os interessados busquem alternativas de fornecimento onde não pode haver interrupção. Esclarece que eventuais custos adicionais podem ser compensados com o subsídio que os produtores de arroz têm na energia elétrica, de até 70%. Afirma também que investiu R$ 1,5 milhão no Plano Safra, sendo a maior parte dos recursos voltada às lavouras de arroz.

ALTA DA GASOLINA SUPERA O PREVISTO

ZERO HORA 02 de fevereiro de 2015 | N° 18061

BRUNA SCIREA MARIA EDUARDA FORTUNA | *Colaborou Kamila Almeida


LITRO BEM MAIS CARO

APESAR DE O GOVERNO estimar elevação em R$ 0,22 no preço do litro na bomba após aumento de tributos, maior parte dos postos visitados por ZH e Rádio Gaúcha ontem praticava valor R$ 0,40 superior ao de sábado. Pesquisar preços é opção para o consumidor

No dia em que passou a valer a alta promovida pelo governo federal nos impostos sobre a gasolina e o diesel nas refinarias, o consumidor já sentiu o aumento nas bombas. Em Porto Alegre, motoristas que abasteceram seus veículos na manhã de ontem foram surpreendidos pelo reajuste acima do estimado pela União. Apesar do susto aos motoristas, Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes do Estado do Rio Grande do Sul (Sulpetro) e Procon afirmam que a prática é legal.

A expectativa do governo era de que o impacto do aumento dos tributos representasse uma elevação de R$ 0,22 no preço da gasolina nas bombas. Conforme levantamento feito por ZH e Rádio Gaúcha em 30 postos da Capital, na manhã de ontem, o valor variava, mas já chegava a R$ 3,39 – como em um posto na Avenida Protásio Alves, onde, no sábado, o preço era de R$ 2,99. Na maior parte dos estabelecimentos visitados pela reportagem, o acréscimo foi de R$ 0,40.

– Vim abastecer e acabei assaltado – reclamou Jamerson Paim, instalador de linhas de telefone, que pagou R$ 3,35 pelo litro na Avenida Ipiranga.

Funcionário terceirizado de uma companhia telefônica, Paim roda cerca de 500 quilômetros todos os meses a trabalho pelos bairros Santana e Glória. Se antes gastava, em média, R$ 110, agora terá de desembolsar R$ 134. Dos 20 postos visitados pela Rádio Gaúcha nas zonas central, leste e sul da Capital, apenas cinco não haviam alterado os preços. Entre os 10 postos percorridos por ZH, todos na Avenida Ipiranga, dois estavam com os valores praticados no sábado.

– O pessoal passa por aqui, pergunta o valor e não abastece. Acho que eles estão fazendo uma pesquisa, porque vários estão vendo que o valor aqui ainda é o de ontem (sábado) e acabam voltando para encher o tanque – disse o frentista de um estabelecimento na Avenida Ipiranga, onde a gasolina ainda era vendida a R$ 2,99.

SEM REAJUSTE PREVISTO, ÁLCOOL TAMBÉM SOBE

Se a estimativa do levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)apontava média de 2,96 para a semana passada na Capital, a pesquisa informal resultou no preço médio de R$ 3,29 neste domingo. Já o diesel, que tinha previsão de acréscimo de R$ 0,15 em seu valor, também aumentou até R$ 0,40 – variando entre R$ 2,49 e R$ 2,99. E o álcool, que não tinha previsão de reajuste, subiu em oito dos postos pesquisados e chega a custar R$ 0,30 a mais. O decreto que altera as alíquotas começou a valer a partir da meia-noite de ontem.

JORRANDO PARA BAIXO

ZERO HORA 31 de janeiro de 2015 | N° 18059



+ ECONOMIA | Marta Sfredo



Na empresa que foi a maior do Brasil, a última semana de janeiro de 2015 será daquelas para não recordar. Ou para lembrar só para não correr o risco de repetir. Depois de informar os resultados – muito atrasados – do terceiro trimestre de 2014 depois do previsto, de forma ainda incompleta e sem o aval dos auditores independentes, a Petrobras ainda teria dois dias muito ruins pela frente, ao final dos quais perdeu quase 20% de seu valor de mercado. E tudo terminou – se houver se encerrado – com o terceiro rebaixamento, em quatro meses, da nota de uma das grandes agências de classificação de risco, a Moody’s. Agora, só um degrau separa a dívida da companhia da classificação “especulativa”, no Exterior chamada de junk, basura – lixo, em bom português.

Os números de um balanço que havia sido adiado para reconhecer perdas provocadas por corrupção chegaram aos analistas e investidores de madrugada, horário bastante incomum mesmo para a tradição da estatal de fazer suspense. E sem estimativa oficial do valor dessa lacuna. Poucas horas depois, no início da tarde da quinta-feira, a direção da Petrobras resolveu adotar tom supersincero ao admitir que

1. pode não pagar dividendos a acionistas, compromisso básico com o mercado

2. vai cortar “ao mínimo necessário” os investimentos da companhia em exploração e produção de petróleo

3. a necessidade de ajustes para menos no balanço pode ultrapassar os assustadores R$ 88 bilhões projetados por uma consultoria independente.

Até a Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet), sempre pronta a socorrer a estatal com a tese de ataque dos “interesses internacionais”, considerou a divulgação do balanço uma “catástrofe” e listou as nomeações políticas para a diretoria entre as causas do que caracterizou de “degradado cenário atual”.

Neste momento, a estatal está prisioneira em um labirinto: por ser alvo de suspeitas, não tem acesso a financiamento, e por não ter recursos externos, tem de encolher seu ambicioso plano de investimentos. Sem vislumbre de crescimento, corre risco de descumprir parte de seus compromissos.

O ponto para o qual essa combinação converge é tão profundo quanto as águas nas quais a petroleira se especializou.





Ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga quer substituir Guido Mantega, e não só no conselho de administração da Petrobras, mas no hábito de pintar o cinzento de rosa. Ao comentar a redução da nota da estatal, desafiou o senso comum:

– A Petrobras mostrou com clareza seus números, com a transparência necessária.


NÃO SERÃO SÓ 20 CENTAVOS

Publicado o decreto que eleva a cobrança de tributos sobre gasolina e diesel, o segmento de distribuição e revenda de combustíveis foi às contas. Ninguém fala publicamente em valores, porque teme acusações do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), mas todos avisam para não confiar muito na projeção da Receita Federal de aumento de R$ 0,22 na gasolina e de R$ 0,15 no diesel. Um dos argumentos é a cobrança de ICMS, com efeito multiplicador sobre o aumento.

Em tese, a cobrança inicia neste domingo só na refinaria, e poderia levar alguns dias até chegar às bombas. Mas a combinação de feriadão em Porto Alegre, estoques justos nos postos e oportunismo dos comerciantes deve fazer com que as revendas comecem a cobrar mais no mesmo dia. E os valores finais, na Região Metropolitana, devem variar entre R$ 3,20 e R$ 3,25. Pior: a recomendação é para andar com tanque cheio, porque não está descartada a falta de combustível nessa virada.



Perda de quem

A diferença entre o tamanho das chamadas “perdas não técnicas” de CEEE (18%), AES Sul (0,96%) e RGE (1,52%), que corresponde a receita que não entra na empresa, poderia amenizar a crise nas finanças públicas do Estado, mas vira um agravante. O empresário Flamarion Zanchi relata já ter conversado com sucessivas direções da CEEE, mas não foi além de declarações de boas intenções.

– Estou no mercado, tenho uma empresa de 40 anos, não vou dizer que seria bom ter mais um negócio, mas o que me dói é ver, como cidadão, essa desorganização da CEEE. Só com essas perdas, a empresa deixa de receber cerca de R$ 20 milhões por ano.



A mais ou a menos

Pouco mais de uma semana depois do anúncio do estímulo do Banco Central Europeu (BCE), foi divulgado ontem o índice de preços na zona do euro. A deflação (queda generalizada) de janeiro encostou no recorde anterior, de julho de 2009 – auge da crise global –, com 0,6% de redução. Para analistas, o dado é mais um indício de que a injeção de dinheiro engatilhada pelo BCE realmente não podia esperar.

Detalhe que deixa os brasileiros com inveja: média dos preços foi puxada para baixo pela queda das tarifas de energia. Mas é bom parar por aí. Inflação é ruim, mas deflação é pior. Desestimula investimentos, reduz a atividade e pode voltar a mergulhar a região em recessão.

MAIS DE UM TERÇO DA LUZ QUE VOCÊ PAGA CORRESPONDE A IMPOSTOS

DIÁRIO GAÚCHO 20/01/2015 | 07h01



Antônio Carlos Macedo



Se você espera que os governos façam alguma coisa para conter o aumento maior da conta da luz anunciado para este ano, tire o cavalinho da chuva: eles não tem o menor interesse em socorrer o consumidor porque vão lucrar bastante com o reajuste. A razão é simples: mais de um terço da luz que você paga corresponde a impostos e contribuições oficiais. Assim, se o valor da tarifa aumenta, a arrecadação cresce imediatamente e na mesma proporção. Ruim para o bolso do consumidor, ótimo para os cofres públicos, ainda mais em época de crise, como a enfrentada atualmente pela união, estados e municípios. Se você pegar a sua conta e olhar com atenção, verá nomes como Pis, Cofins e Icms. Eles são os tributos embutidos na fatura paga mensalmente. Os dois primeiros são arrecadados pelo governo federal. O Programa de Integração Social (Pis) se destina ao custeio do seguro-desemprego, abono e participação na receita de entidades para trabalhadores públicos e privados.


Já a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) existe para o financiamento das áreas da Saúde Pública, Previdência Social e Assistência Social. Por sua vez, o Icms, parte mais salgada dos tributos embutidos na energia elétrica, reforça a receita dos estados. Para consumidores residenciais, no caso do Rio Grande do Sul, varia de 12% para quem gasta até 50 Kw/h por mês até 25% para consumo superior. Ah, tem ainda a mordida das prefeituras, através da contribuição para iluminação pública, cujo percentual varia de cidade para cidade. Na sua casa, meu pai costuma chamar de sócio da Ceee quem deixa luzes acesas sem necessidade. Nada que se compare à sociedade dos governos, parceiros de cada kilowatt gasto pelo consumidor. Por sinal, sócios não apenas na receita da energia elétrica. Nas contas da água e telefone, também!

PESO NO BOLSO

ZERO HORA 20 de janeiro de 2015 | N° 18048


Tributos da gasolina e do crédito sobem

COMBUSTÍVEL DEVE AUMENTAR, mas ministro da Fazenda disse não saber se valor será repassado de forma automática para as bombas. Governo espera com as medidas, que incluem elevação do IOF, arrecadar R$ 20,6 bi a mais neste ano

Uma série de aumento de impostos foi anunciada ontem pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, para engordar o caixa do governo em R$ 20,6 bilhões neste ano. O pacote incluiu a volta do tributo sobre combustíveis, o que fará o litro do gasolina subir R$ 0,22 e o do diesel, R$ 0,15. Levy disse não saber se o aumento da tributação será aplicado diretamente nas bombas.

– Isso vai depender do mercado e da política de preço da Petrobras – afirmou.

Os combustíveis subirão porque voltará a ser cobrada a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico(Cide). A alta na taxação do combustível começa em 1º de fevereiro. Mas como a Cide precisa esperar período regimental de 90 dias para valer, o PIS/Cofins é que subirá inicialmente. Quando a Cide entrar em vigor, o PIS/Cofins será reduzido.

Outra medida anunciada foi o aumento do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) em empréstimos e financiamentos a pessoas físicas, de 1,5% para 3%. A alíquota de 0,38% por operação será mantida.

– O IOF se aplica a empréstimos até 365 dias. É uma alíquota diária que chega agora a 3% no ano – explicou Levy.

Ainda dentro do pacote, aumentará a alíquota do PIS/Cofins sobre importação, que passa de 9,25% para 11,75%. Conforme o ministro, o ajuste corrige decisão da Justiça de eliminar do cálculo o ICMS de importação, favorecendo a competitividade da produção doméstica. O governo também alterou a cobrança de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) do setor de cosméticos, equiparando o atacadista ao produtor industrial.

Na avaliação do ex-presidente do Banco Central Gustavo Loyola, as medidas divulgadas no fim da tarde de ontem devem exercer influência positiva sobre o câmbio e os juros futuros:

– As ações ajudam no processo de reconquista de credibilidade do governo e são sinais claros de correção da política macroeconômica.
Brasília

TARIFAÇO NA LUZ PODE CHEGAR A 55% DE AUMENTO

ZERO HORA 14 de janeiro de 2015 | N° 18042


CADU CALDAS*

SEM SUBSÍDIOS, LUZ SUBIRÁ MAIS

SETOR DE ENERGIA não deverá contar com aportes do governo, e despesa tende a ser repassada em maior parte para o consumidor. No Estado, tarifaço pode chegar a 55% neste ano

É bom o consumidor gaúcho calçar sapato com solado de borracha a partir de agora para receber a conta de luz: a chance de levar um choque é grande. Não bastasse o início da cobrança da bandeira tarifária a partir de janeiro, que já representará peso extra na fatura, os usuários devem encarar outros dois aumentos em 2015.

A dimensão exata do reajuste ainda não é conhecida, mas especialistas fazem projeções. Se São Pedro continuar não ajudando e a seca na Região Sudeste persistir, o tarifaço total pode chegar a 55% para parte dos consumidores gaúchos, conforme cálculos de Paulo Steele, analista que atuou por cerca de cinco anos na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), no desenvolvimento do cálculo dos custos para concessionárias e hoje está na consultoria TR Soluções.

Na próxima terça-feira, a Aneel abrirá consulta sobre os critérios para a revisão extraordinária das tarifas, que deve ocorrer em fevereiro. O presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Nelson Leite, disse que o consumidor brasileiro deve sentir no bolso as novas e mais pesadas tarifas de eletricidade a partir das contas de março.

Conforme Leite, o ajuste adicional, que também deve ser aprovado em fevereiro, servirá para que as companhias comecem a recolher dinheiro suficiente para pagar o aumento no preço da energia de Itaipu – de 46% em razão da alta do dólar.

O tarifaço, ao que tudo indica, será recorde. É resultado de uma série de fatores. A falta de chuva tem obrigado as empresas de distribuição a comprar energia gerada nas termelétricas – muito mais cara – desde 2013 e a conta para o consumidor continuará a ser repassada agora.

A entrada em vigor das bandeiras tarifárias, neste mês, já no vermelho, também pesa. Isso já era esperado por especialistas. A surpresa veio com o anúncio do Planalto que iria reduzir o tamanho da ajuda para as distribuidoras. Isso abriu a possibilidade de um tarifaço extra no primeiro semestre, uma maneira de garantir mais dinheiro para as companhias e evitar uma quebradeira do setor.

– De modo bastante grosseiro, cada R$ 1 bilhão de aumento de custo das empresas representa de 0,8% a 1% de aumento na conta para o usuário. Mas isso varia bastante de região para região. Empresas do Norte e Nordeste recebem mais ajuda, então pode haver impacto ainda maior – explica o presidente da Abradee.

No ano passado, o governo federal socorreu as empresas de energia em duas frentes: aportes do Tesouro Nacional e facilitação para a tomada de empréstimos com os bancos. A ajuda foi suficiente para equilibrar o caixa das companhias até outubro, mas faltaram cerca de R$ 2,5 bilhões para cobrir as despesas.

LEVY DIZ QUE CUSTO DEVE SER PAGO PELO USUÁRIO

O Planalto vai dar aval para um último empréstimo, mas sinalizou que para 2015 vai suspender o apoio oferecido e que qualquer aumento de custo da energia deve ser dividido com o consumidor. É o chamado “realismo tarifário”.

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, indicou ontem que o custo é muito pesado para o governo dentro do atual contexto de ajuste fiscal e que o gasto para sanar a crise das distribuidoras será bancado pelos consumidores nas contas de luz.

– Essa despesa pode, pela previsão legal, ser passada para o contribuinte ou para o consumidor. É menos eficiente que seja suportada pelo contribuinte – afirmou Levy.

Na previsão orçamentária do governo, era estimada ajuda de R$ 9 bilhões para as empresas. O ministro adiantou ontem que o Tesouro não fará mais o aporte na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo setorial que bancou a política de redução da energia elétrica implementada pela presidente Dilma Rousseff em janeiro de 2013. Faz dois anos que a CDE, que reúne as receitas e despesas do setor, vinha recebendo auxílio do Tesouro para bancar os gastos.

Antes da afirmação do ministro, especialistas entendiam que dificilmente a ajuda seria retirada integralmente. O mais provável seria que o governo optasse por emprestar parte dos recursos com a intenção de garantir que não ocorressem perdas em programas sociais, como o Luz Para Todos.



 *Com agências de notícias

SEM SUBSÍDIOS, AUMENTO EXTRA NA CONTA DE LUZ

ZERO HORA 13 de janeiro de 2015 | N° 18041


NO BOLSO DOS USUÁRIOS


TESOURO NACIONAL NÃO FARÁ mais aportes às distribuidoras neste ano. Os gastos do setor elétrico vão ter de ser custeados pelos consumidoresO governo federal decidiu ontem que o Tesouro Nacional não fará mais injeções de recursos no setor elétrico em 2015, autorizando ainda a negociação de um último empréstimo para as distribuidoras, que terão de pagar dívida de R$ 2,5 bilhões neste início de ano. Sem o repasse de novas verbas públicas, os gastos do setor serão custeados só pelo consumidor, na forma de aumento da conta de luz.

Em reunião com a presidente Dilma Rousseff, os ministros Joaquim Levy (Fazenda) e Eduardo Braga (Minas e Energia) chegaram a uma solução consensual. A decisão passa pela negociação do empréstimo para as distribuidoras e a reestruturação da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que será definida no próximo dia 20 pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Por causa disso, o consumidor terá dois aumentos em sua conta neste ano. Um extraordinário e outro na data em que as empresas têm o reajuste anual.

Na reestruturação da conta, que originalmente deve bancar os custos do setor, o governo vai tentar enxugar a CDE. Serão mantidos os programas de subsídio para baixa renda, o Luz para Todos e o destinado ao carvão mineral, disse Braga. Os demais estarão sob análise.

Essa conta é considerada o fundo do setor elétrico, de onde saem todas as despesas do setor. Em 2014, até novembro, foram gastos R$ 12,1 bilhões. Desse valor, R$ 9 bilhões vieram de transferências diretas do Tesouro.

Também participou da reunião com Dilma, no Palácio do Planalto, o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, encarregado de definir a reestruturação da CDE. A presidente foi a principal defensora da lei que, no fim de 2012, alterou diversas regras no setor de energia para tornar possível uma redução média de 20% nas tarifas.

Desde então, a conta de luz vem sendo corrigida por reajustes da Aneel, que levam em consideração não apenas a inflação mas outros custos, como pagamento de térmicas, bastante elevados por causa da forte seca que prejudicou o abastecimento dos reservatórios. No ano passado, chegou-se a aplicar aumentos de 35% sobre as tarifas. Esse percentual, apesar de alto, não levava sequer em consideração o pagamento dos financiamentos bancários, como ocorrerá neste ano.

– O que Tesouro e Fazenda têm sinalizado é a busca pelo realismo tarifário. Ninguém tem interesse, e não agrada a ninguém, ter que aumentar tarifa. Ninguém gosta disso, mas não adianta viver em um mundo de ilusão – disse Rufino.

DRAGÃO VIVO

ZERO HORA 10 de janeiro de 2015 | N° 18038


ECONOMIA. Inflação sobe 6,41% em 2014, mas fica abaixo do teto da meta


ALIMENTOS E HABITAÇÃO pressionaram mais o índice no ano passado, com destaque para carnes. Para 2015, a expectativa é de que os preços administrados, como energia, tenham maior impactoO Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acelerou em dezembro, mas o indicador fechou 2014 pouco abaixo do limite permitido pelo regime de metas de inflação, o que era o objetivo do governo federal. Influenciado por aumento nos itens de alimentação e habitação, o avanço no ano chegou a 6,41%. É a maior taxa desde 2011, quando ficou em 6,5%. O dado foi divulgado ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O centro da meta é 4,5%, com tolerância de dois pontos percentuais para mais ou para menos – ou seja, pode variar entre 2,5% e 6,5%. Acima desse valor, o presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, tem de escrever uma carta aberta explicando o motivo do descumprimento.

O índice em Porto Alegre ficou em 6,77% em 2014, acima da média no país e o terceiro maior entre as regiões metropolitanas, atrás de Rio de Janeiro e Goiânia.

No primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff, a inflação brasileira somou 27,03%, com alta anual média de 6,17%. Nos últimos cinco anos, o índice tem se mantido na faixa de 5,90% a 6,50%.

O compromisso de levar índice a 4,5% em 2016

Por meio de nota, Tombini destacou que o indicador ficou dentro do intervalo de tolerância do regime de metas, mas admitiu que a inflação ainda apresenta resistência no curto prazo. E acrescentou que fará o necessário para que o IPCA entre em longo período de declínio, movimento que levaria o indicador à meta de 4,5% em 2016, como projetado pelo presidente do BC.

A economista Adriana Molinari, da Tendências Consultoria Integrada, espera para 2015 um quadro inflacionário tão ou mais pressionado do visto em 2014. A especialista estima que os chamados preços livres (como de alimentos) devem manter uma trajetória de queda, enquanto os preços administrados (energia elétrica, tarifas de ônibus, gasolina, entre outros) deverá avançar.

– Eles (preços administrados) já passaram de 1,52% em 2013 para 5,31% em 2014. A nossa expectativa é de que em 2015 avancem de forma significativa, fechando na casa de 9%.

No ano passado, o que mais pesou no índice foram os aumentos nas carnes (confira quadro acima). Houve maior demanda do Exterior, em especial da Rússia, ao mesmo tempo, a estiagem prejudicou as pastagens, afetando a oferta. Os reajustes na energia elétrica também tiveram impacto significativo.

– A seca prejudicou tanto o abastecimento de energia quanto as lavouras – apontou Eulina Nunes dos Santos, coordenadora de Índices de Preços do IBGE.

Nos últimos 10 anos, os preços dos alimentos subiram 99,73%, muito acima da inflação oficial no período, segundo o IBGE. O IPCA registrou taxa de 69,34% de 2005 a 2014.

O RECURSO DE SEMPRE

ZERO HORA 29 de dezembro de 2014 | N° 18027


EDITORIAL


Além de se prestar a desvios, a CPMF onera a produção, desestimula investimentos e fragiliza o ambiente de negócios.


Integrantes da nova equipe econômica mostram simpatia pelo movimento liderado por alguns governadores da base governista em favor do retorno da CPMF, a antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, que ameaça ressuscitar sempre que os administradores públicos precisam tapar furos nos orçamentos. Tributo cruel, pois incide igualmente sobre quem pode e quem não pode contribuir, a CPMF aparece sempre como solução fácil para gestores que gastam mais do que arrecadam. O chamado imposto insonegável, porque é descontado diretamente sobre as transações financeiras, já demonstrou no passado ser um engodo. Além de se prestar a desvios, onera a produção, desestimula investimentos e fragiliza o ambiente de negócios.

A história pregressa da CPMF é das piores. Criada no governo Fernando Henrique a partir de uma sugestão bem-intencionada do ex-ministro Adib Jatene, a contribuição destinada a financiar programas na área de saúde acabou ganhando o apelido de “imposto do cheque” e logo perdeu o seu caráter provisório, sendo sistematicamente renovada. Além disso, a alíquota inicial de 0,20% sobre todas as operações bancárias foi sendo elevada até chegar a 0,38%. Pior: os contribuintes jamais tiveram a comprovação de que os recursos arrecadados foram realmente aplicados em saúde pública e previdência social, que eram suas finalidades originais.

Por tudo isso, o país aplaudiu quando, em dezembro de 2007, o Senado Federal rejeitou a proposta de prorrogação da CPMF até 2011, impondo uma derrota política sem precedentes ao governo Lula. Desde então, algumas outras tentativas de ressuscitar o imposto foram abortadas pelo Congresso, por pressão dos contribuintes.

É o que os cidadãos devem fazer novamente agora. Os brasileiros já suportam uma carga tributária pesada demais e sem receber um retorno compatível em obras e serviços. Para atingir suas metas fiscais, o governo precisa gastar menos, cortando despesas e enfrentando resistências. Lançar um novo tributo sobre os contribuintes neste momento de paralisia das atividades econômicas é um recurso tão simplório quanto irresponsável.

LUZ MAIS CARA EM 2015

26/12/2014 | 17h19

A conta de luz vai aumentar a partir de janeiro. Uso intenso de termelétricas provocará um acréscimo de R$ 3 para cada 100 megawatts-hora consumidos


Foto: Scott Olson,AFP / AFP

Por causa do uso excessivo de energia de termelétricas, a bandeira tarifária que será aplicada em janeiro será vermelha para os quatro subsistemas do Sistema Interligado Nacional. Isto significa um acréscimo de R$ 3 para cada 100 megawatts-hora consumidos, exceto para os estados do Amazonas, Amapá e Roraima. As bandeiras de janeiro foram divulgadas nesta sexta-feira pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

O sistema de bandeiras tarifárias começa a valer a partir de 1º de janeiro e representará uma cobrança extra na conta de luz pelo uso de energia de termelétricas pelas distribuidoras. No primeiro mês, a cobrança será feita proporcionalmente ao dia do fechamento da fatura de cada cliente. Para as contas de luz com fechamento previsto para 10 de janeiro, será cobrada a bandeira tarifária apenas sobre os dez dias de janeiro. Os demais 20 dias referentes a dezembro virão com o valor normal.

As bandeiras funcionarão como semáforos de trânsito, com as cores verde, amarela e vermelha para indicar as condições de geração de energia no país. Por exemplo, se for um mês com poucas chuvas, os reservatórios das hidrelétricas estarão mais baixos. Por isso, será necessário usar mais energia gerada por termelétricas, que têm preços mais altos.


Conta de luz com bandeira verde significa que os custos para gerar energia naquele mês foram baixos. Portanto, a tarifa de energia não terá nenhum acréscimo. Com a bandeira amarela, é sinal de atenção, pois os custos de geração estão aumentando. Neste caso, a tarifa de energia terá acréscimo de R$ 1,50 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. A bandeira vermelha indica que o custo de geração naquele mês está mais alto, com maior acionamento de termelétricas, havendo necessidade de adicional de R$ 3 a cada 100 kWh. Conforme a Aneel, por meio do sistema o consumidor poderá identificar a bandeira do mês e reagir à sinalização com o uso inteligente da energia elétrica, sem desperdício.


ZH 16/12/2014 | 20h01

O que é o Sistema de Bandeiras Tarifárias, que deixará a conta de luz mais cara em 2015

No próximo ano, a tarifa terá aumento mensal conforme o custo de geração de energia elétrica no país



Foto: Reprodução

Uma medida que será implantada a partir de 1º de janeiro de 2015 pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deixará a conta de luz mais salgada para os brasileiros. Chamada de Sistema de Bandeiras Tarifárias, a proposta consiste em repassar ao consumidor gastos adicionais das distribuidoras com a geração de eletricidade. Com isso, quanto mais caro for o custo da geração, maior será o valor pago pelos clientes pela energia elétrica.

Confira o que é o Sistema de Bandeiras Tarifárias e seu impacto no bolso dos consumidores:

— O que é o Sistema de Bandeiras Tarifárias?

É uma medida da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que permite o repasse do custo extra das distribuidoras com a geração de energia aos consumidores.

— Qual o objetivo da criação do sistema?

Sinalizar mensalmente aos consumidores quais são as reais condições de geração de energia elétrica, dando a eles a oportunidade de adaptar seu consumo, sgundo a Aneel. Sem o sistema, os custos com geração de energia são incluídos no cálculo dos reajustes das tarifas das distribuidoras, um ano depois de ocorridos.


— Como a medida será aplicada?

O consumidor será cobrado a cada mês pelo custo adicional de geração de energia na região onde reside. Para a Aneel, o país é dividido em quatro subsistemas, que compõem o Sistema Interligado Nacional (SIN):

1) Subsistema Sudeste/Centro-Oeste (SE/CO): Abrange as regiões Sudeste e Centro-Oeste, Acre e Rondônia;
2) Subsistema Sul (S): Abrange a região Sul;
3) Subsistema Nordeste (NE): Abrange a região Nordeste, exceto o Maranhão;
4) Subsistema Norte (N): Abrange Pará, Tocantins e Maranhão.

— Como será feita a cobrança?

A cobrança do Sistema de Bandeiras Tarifárias será feita mediante três bandeiras, que terão as mesmas cores de um semáforo de trânsito. As bandeiras serão divulgadas na conta de luz do cliente.

Bandeira verde: indicará custos baixos para gerar a energia e não representará aumento no valor da tarifa

Bandeira amarela: será um sinal de atenção, pois os custos de geração estão aumentando, e representará um acréscimo na conta de R$ 1,50 para cada 100 quilowatts-hora consumidos.

Bandeira vermelha: indicará custos altos para gerar energia e representará um adicional na tarifa de R$ 3 a cada 100 quilowatts-hora.

— As bandeiras serão um custo a mais aos consumidores?

Conforme a Aneel, as bandeiras tarifárias são uma forma diferente de apresentar um custo que já está na conta de energia. Atualmente, os custos com a compra de energia pelas distribuidoras são repassados aos consumidores um ano depois de ocorridos, quando a tarifa é reajustada. O órgão afirma que, com as bandeiras, a receita adicional obtida pelas distribuidoras será considerada como redutor no momento do cálculo das tarifas da concessionária. No entanto, para a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), os únicos beneficiados com o novo sistema serão as concessionárias de energia, que já contam com o reajuste anual das tarifas.

— Todos os consumidores terão de pagar o adicional das bandeiras?

Sim, incluindo os de baixa renda. A Aneel destaca, no entanto, que os descontos tarifários fornecidos aos consumidores de baixa renda também incidem sobre os adicionais das bandeiras amarela e vermelha.

— A economia dos consumidores afetará o Sistema de Bandeiras Tarifária?

Caso os consumidores consigam reduzir seu consumo frente a uma situação dos níveis de reservatórios desfavoráveis, custos com a geração termelétrica poderão ser evitados, o que reduzirá os custos de geração de energia e o repasse tarifário.

— O que faz os custos de geração de energia elétrica aumentarem?

A energia elétrica no Brasil é gerada predominantemente por usinas hidrelétricas, que dependem das chuvas e do nível de água nos reservatórios para funcionar. Quando há pouca água armazenada, as usinas termelétricas devem ser ligadas, com a finalidade de poupar água nos reservatórios das usinas hidrelétricas. Com isso, o custo de geração aumenta, pois essas usinas são movidas a combustíveis como gás natural, carvão, óleo combustível e diesel. Por outro lado, quando há muita água armazenada, as térmicas não precisam ser ligadas e o custo de geração é menor.


— Como serão definidas as bandeiras?

As bandeiras serão definidas mensalmente com base nos valores do Custo Marginal de Operação (CMO) e do Encargo de Serviço de Sistema por Segurança Energética (ESS-SE) de cada subsistema.

— O que é o Custo Marginal de Operação (CMO)?

Equivale ao preço da unidade de energia produzida. Um CMO elevado pode indicar níveis baixos de armazenamento de água nos reservatórios das hidrelétricas e pouca chuva. Além disso, o CMO também é impactado pela previsão de consumo de energia. A expectativa de aumento no consumo devido a alta na temperatura, por exemplo, poderá elevar o CMO.

Quando isso acontece, as usinas termelétricas entram em operação para compensar a falta de água nas hidrelétricas ou o aumento de consumo. A ação tem objetivo de preservar a capacidade de geração de energia das hidrelétricas nos meses seguintes.



— O que são Encargos de Serviço do Sistema (ESS)?

São aqueles decorrentes da manutenção da confiabilidade e da estabilidade do Sistema Interligado Nacional (SIN). Os custos de ESS por segurança energética advêm da solicitação de despacho do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) para realizar geração fora da ordem de mérito de custo. Ou seja, despachar geração mais custosa (térmicas), visando garantir a futura segurança do suprimento energético nacional.

Bandeira verde: CMO + ESS-SE menor que R$ 200/MWh (duzentos reais por megawatt-hora);

Bandeira amarela: CMO + ESS-SE igual ou superior a R$ 200/MWh e inferior a R$ 350/MWh;

Bandeira vermelha: CMO + ESS-SE igual ou superior a R$ 350/MWh.

— Que órgão definirá as bandeiras?

Uma vez por mês, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) calcula o CMO nas reuniões do Programa Mensal de Operação (PMO), quando também é decidido se haverá ou não a operação das usinas termelétricas e o custo associado a essa geração. Após cada reunião, com base nas informações do ONS, a Aneel acionará a bandeira tarifária vigente no mês seguinte. Fontes: Aneel, Agência Brasil e Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste).​

CARGA INSUPORTÁVEL

ZERO HORA 22 de dezembro de 2014 | N° 18021


EDITORIAL



Os tributos precisam ser reduzidos, o que depende da pressão de contribuintes, mas também da conscientização de governantes quanto à necessidade de conter despesas.

O Brasil, que planeja recuperar as condições no próximo ano para retomar o crescimento econômico, precisa enfrentar de imediato um entrave pesado demais para quem produz e para quem consome: uma carga tributária equivalente à de país rico, sem a contrapartida de serviços públicos de qualidade. No ano passado, conforme cálculos da própria Receita Federal, o peso de todos os impostos, taxas e contribuições cobrados por União, Estados e municípios foi recorde pela terceira vez consecutiva. O percentual alcançou 35,95%, o que em termos de países emergentes é inferior apenas ao da Argentina, país vizinho no qual os cidadãos vêm sendo forçados a bancar a ineficiência do poder público. No caso do Brasil, essa é uma situação que se arrasta e se agrava, mas que não pode persistir, pois já se mostra insuportável.

É sempre mais fácil aceitar que, em países caracterizados pela eficiência de seu aparato de proteção social – em áreas como previdência, assistência e seguro-desemprego, entre outras –, o volume de impostos seja maior. É o caso de recordistas em impostos, como Dinamarca, França e Alemanha, entre outros. Mas, como explicar que o Brasil, com tantas deficiências no atendimento à população em áreas de competência do poder público, como saúde, segurança e educação, cobre tanto de seus cidadãos, sem retribuí-los como deveria? Outros países, como Reino Unido, Canadá e Japão, conseguem taxar bem menos seus contribuintes, sem qualquer prejuízo à assistência de qualidade a que têm direito por parte do Estado.

A carga fiscal excessiva no Brasil, além de não retornar sob a forma de bons serviços, reduz o poder aquisitivo dos brasileiros, limita os investimentos e afeta a competitividade. Por isso, tributos precisam ser reduzidos, o que depende de pressão de contribuintes, mas também da conscientização de governantes quanto à necessidade de conter despesas.

Infelizmente, o que se constata hoje é uma tendência inversa: a próxima equipe econômica vem admitindo a possibilidade de taxar mais. O agravante é que a arrecadação extra não visa a garantir mais e melhores serviços, mas a bancar gastos nem sempre justificados e, muitas vezes, associados até mesmo à corrupção.

POR QUE VOCÊ PARA TANTO IMPOSTO E RECEBE TÃO POUCO DE VOLTA

ZERO HORA 13/12/2014 | 17h03

O penhor dessa igualdade

Por que você paga tanto imposto e recebe tão pouco de volta: entenda o pacto federativo
Nunca a população contribuiu tanto, mas governos estaduais e prefeituras têm cada vez menos dinheiro. Essa concentração de recursos na União atravessa hoje o seu momento mais controverso

por Paulo Germano


O Brasil e a Federação Foto: Rafael Ocaña / Arte ZH


Há uma choradeira geral entre prefeitos e governadores, todos clamando por mudança sem muito sucesso: o tal pacto federativo segue inabalável, sempre alheio à gritaria. Não é um assunto lá muito popular, capaz de mobilizar uma nação ou movimentar eleições – aliás, é bem provável que só de passar os olhos sobre “pacto federativo” o leitor tenha cogitado abandonar este texto, assustado com a aspereza do assunto. Não é para tanto.

Como diz o economista Francisco Luiz Lopreato, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), conhecer a federação brasileira – se não conhece, vai conhecer em seguida – é entender o funcionamento do país. Mais do que isso, é compreender por que se paga tanto imposto para receber tão pouco de volta. E por que boa parte do seu dinheiro, em vez de ser investida onde você mora, vai para o Maranhão e para a Bahia.

– Ou construímos um novo pacto federativo, ou os municípios vão quebrar – reclama o presidente da Frente Nacional de Prefeitos, José Fortunati, de Porto Alegre.

Em resumo, Fortunati e os prefeitos exigem mais dinheiro para tocar seus governos. Porque 68% de todos os tributos arrecadados no Brasil (nada menos que R$ 1,7 trilhão em 2013) vão direto para o governo federal, que todo mês redistribui um percentual para os Estados e municípios. No fim das contas, acaba assim: 58% da arrecadação fica em Brasília, 24% nos Estados e 18% nos municípios.

Não seria tão pouco, pelo contrário. Tanto é que todo mundo concordou com essa partilha em 1988, quando o pacto federativo atual foi comemorado no Congresso durante os debates sobre a nova Constituição.

– No regime militar era bem pior, o governo federal centralizava quase todo o dinheiro e dizia onde deveria ser gasto. Não à toa os prefeitos e governadores eram nomeados, em vez de eleitos. Assim, ninguém gritava – lembra a cientista política Celina Souza, especialista em federalismo e professora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

A questão é que, de 1988 para cá, uma série de leis e emendas à Constituição foi obrigando Estados e municípios a lotearem seus orçamentos, limitando a possibilidade de investir onde bem entendessem.

Por exemplo: na área da educação, há duas décadas, só o Ensino Fundamental era de responsabilidade das prefeituras. Depois, as creches entraram na conta, a educação infantil também, o Ensino Fundamental ganhou um nono ano, mas nenhum centavo a mais chegou aos municípios. A iluminação pública, que era paga pelos Estados, também passou para as prefeituras, e o Sistema Único de Saúde (SUS) começou a abocanhar um quinhão dos municípios que ninguém previra lá atrás.

– Já no caso dos Estados, vários deles faliram, inclusive o Rio Grande do Sul – diz o doutor em Sociologia Valeriano Costa, cientista político e diretor do Centro de Estudos de Opinião Pública da Unicamp. – Com a crise financeira do início dos anos 1990, contraíram dívidas impagáveis, a União aceitou comprá-las, mas em troca eles dão até hoje uma fatia expressiva de suas receitas mensais.

– Na mesma época dessa negociação da dívida, estatais e bancos estaduais foram privatizados ou quebraram, reduzindo ainda mais o faturamento dos Estados – completa o economista Francisco Luiz Lopreato, autor do livro O Colapso das Finanças Estaduais e a Crise da Federação (Editora Unesp, 2002).

Está explicado por que, para construir qualquer ponte ou estradinha, o Rio Grande do Sul precisa implorar ajuda do governo federal. E aqui entra a principal questão em debate: seria o Brasil uma falsa federação?

Afinal, uma federação pressupõe independência administrativa, financeira e decisória para os entes federativos – no caso, os Estados e municípios. É assim nos Estados Unidos, no Canadá ou na Alemanha, onde os governos locais têm suas próprias prioridades e investem no que acharem melhor.


A arrecadação tributária e a divisão entre União, Estados e municípios
Arte: Rafael Ocaña

Em um país continental como o Brasil, no qual até os ônibus escolares são bancados pela União, no qual o sistema de saúde é igual de Norte a Sul, no qual as leis são idênticas para todo mundo (nos Estados Unidos, por exemplo, a maconha é ilegal em nível federal mas tem seu consumo liberado em Estados como Oregon, Alaska, Washington e Colorado; cada região tem sua legislação penal e trabalhista), será que somos uma federação de fato ou estamos mais próximos de um império?

– Não acho o nosso modelo tão ruim – opina a professora de Ciência Política Marta Arretche, da Universidade de São Paulo (USP), autora do livro Democracia, Federalismo e Centralização no Brasil (Editora FGV, 2012). – Copiar o modelo norte-americano, com toda essa autonomia dos Estados, seria um perigo em um país tão desigual como o nosso.

Marta lembra que, no Brasil, a Constituição manda que o governo federal, após recolher os 68% de todos os tributos, repasse a maior parte para os Estados e municípios mais pobres. Ou seja, como a renda per capita do Maranhão é cinco vezes menor do que a do Distrito Federal, o Maranhão recebe cinco vezes mais.

Há também o critério por população: quanto mais gente vive no local, maior é o repasse de dinheiro. Por isso a Bahia, pobre e populosa, é o Estado mais beneficiado com os impostos do Brasil.

– Nos Estados Unidos, essas transferências não existem. Aqui no Brasil, uma maior autonomia para Estados e municípios significaria maior desigualdade – garante a professora.

– É que os Estados Unidos arrecadam US$ 16 trilhões por ano, mais de 20 vezes o que arrecadamos aqui. Como são muito ricos, podem se preocupar menos com a distribuição do dinheiro – acrescenta o cientista político Valeriano Costa.

O Brasil já teve, também, seus tempos de plena autonomia dos Estados, com uma Constituição inspirada na americana – e até mesmo uma das primeiras bandeiras propostas para a República era parecida com a dos EUA. O país se chamava Estados Unidos do Brasil. Na chamada República Velha (1889 – 1930), o governo federal pouco interferia nos impostos estaduais.

– Só era bom para São Paulo e Minas, que juntos tinham 70% da arrecadação do país. O resto vivia na lama – afirma Valeriano.

Portanto, sim, muito do imposto que você paga é para sustentar o Norte e o Nordeste, onde há a maior concentração de baixa renda do Brasil. E é essa centralização de recursos na União, somada à crescente obrigação de Estados e municípios em obedecer legislações federais, que garante a presença de serviços básicos, obras de infraestrutura, postos de saúde e o funcionamento do SUS nos rincões do país.

– De fato, a classe média não tem muito retorno dos tributos que paga. Mas qualquer favelado no Brasil tem atendimento de saúde gratuito, ainda que o sistema tenha seus problemas – pondera a cientista política Celina Souza.

Certo, mas e as prefeituras, que vivem pedindo esmolas em Brasília? Fazem o que para oferecer transporte público melhor, saneamento, obras, assistência social? Não precisam de mais recursos com urgência? Estão fadadas a só executar programas criados pelo governo federal? Segundo a professora Marta Arretche, da USP, apenas aumentar receitas não vai melhorar a eficiência dos municípios na prestação de serviços:

– Prefeituras com grandes receitas de petróleo, na Baixada Fluminense, no Rio, não oferecem nada de melhor ao cidadão. Triunfo, no Rio Grande do Sul, é uma cidade rica devido ao polo petroquímico, mas nunca brilhou no mapa por sua competência administrativa – diz.

Economista da Unicamp, Francisco Lopreato acredita que um novo pacto federativo deveria ampliar as transferências para os governos estaduais, que então auxiliariam os municípios na condução de políticas públicas. Passar mais dinheiro diretamente para as prefeituras, na visão do professor, não levaria a lugar algum.

– Em cidades de até 50 mil habitantes, não há nem qualificação técnica para lidar com grandes quantias. Participei de um programa do governo federal em que os secretários de Educação levavam cinco minutos para ler três linhas e, ainda assim, não entendiam nada – conta Lopreato.

José Fortunati, que preside a Frente Nacional de Prefeitos, rebate:

– Então que deem aos Estados a tarefa de cumprir as políticas públicas. Porque, sejam os prefeitos preparados ou não, a cada dia que passa eles recebem mais obrigações, mas sem as condições financeiras para cumpri-las.

A sugestão de Fortunati, de passar para os Estados obrigações municipais, reflete uma cultura brasileira que difere de outras federações consagradas, seja a dos Estados Unidos ou a da Alemanha. Marta Arretche lembra que, na eleição, um dos embates entre Dilma Rousseff e Aécio Neves era sobre qual deles entraria com mais força na área da segurança pública, hoje o último reduto de poder dos Estados:

– A maior parte dos municípios e Estados parece disposta a abrir mão da autonomia, desde que tenha um aporte do governo federal. Isso nunca seria admitido nos Estados Unidos.

– Claro que é necessário discutir uma nova partilha de recursos. Mas quem quer ganhar dinheiro precisa dizer quem vai perder. Porque o governo federal também está mal: agora mesmo a presidente mandou para o Congresso um novo orçamento porque gastou mais do que poderia – completa a cientista política Celina Souza, da Uerj.

Todos concordam que, para desafogar os Estados, é fundamental pensar em uma renegociação mais profunda das dívidas com a União que afligem os governadores.

– Mas uma coisa é certa: esse tipo de coisa não se faz quando o país cresce só um 1% ao ano – conclui o economista Lopreato.

PREÇOS EXORBITANTES NO BRASIL LEVAM BRASILEIROS A TIRAR FÉRIAS NO EXTERIOR

REVISTA ISTO É N° Edição: 2351 | 12.Dez.14 - 20:00


Agora as férias são no exterior. Preços exorbitantes de passagens e hospedagens cobrados por aqui fazem turistas brasileiros optarem por viajar para outro país nos seus momentos de lazer


Camila Brandalise


Depois de passar várias temporadas de férias em resorts pelo Brasil, a administradora hospitalar Eliane Biasi, 43 anos, resolveu mudar o roteiro. Fez as contas e concluiu que seria mais vantajoso aproveitar a folga em outro país. Escolheu os Estados Unidos, para onde foi com o marido e os dois filhos. “São viagens bem diferentes, mas vejo que no exterior há mais possibilidades. Mesmo os estabelecimentos com preços módicos oferecem serviços muito bons”, diz. Como Eliane, cada vez mais brasileiros estão colocando os gastos na ponta do lápis e percebendo que há opções bastante atrativas de viagens para fora do Brasil. “Notamos uma migração de 25% a 30% de pessoas que compravam rota nacional e agora fazem internacional”, afirma Alípio Camanzano, diretor-geral da Decolar.com, agência online de turismo. Da passagem de avião às compras, dos hotéis ao aluguel de carro, tudo está mais acessível lá fora (leia na pág. 60). “Os destinos brasileiros são incríveis, mas o custo para o turismo está muito alto”, diz Edmar Bull, vice-presidente da Associação Brasileira das Agências de Viagens (Abav).


Houve uma migração de cerca de 30% de pessoas que faziam
a rota nacional e agora optam pela internacional

O problema começa já no primeiro passo do planejamento, ao cotar as passagens aéreas. Essa é, inclusive, uma das maiores reclamações dos turistas que pretendem viajar dentro do Brasil na época de férias escolares e acabam desistindo, devido aos valores exorbitantes. Os preços para regiões do Nordeste na alta temporada por vezes se equiparam a promoções recorrentes para Europa e Estados Unidos, por exemplo. Segundo Edmar Bull, da Abav, com a malha aérea nacional trabalhando com 80% de ocupação durante o mês de janeiro, ou seja, com voos praticamente lotados, a tendência é que os preços sejam mesmo altos. “Para diminuir o custo, é preciso haver mais ofertas: mais voos e empresas trabalhando aqui”, afirma. Para o exterior, a história se inverte: há mais malha e menos procura. “Por isso, pode ser mais acessível.” Já a hotelaria nacional trabalha com ocupação de 52%, o que torna o custo maior e, consequentemente, encarece o preço final.


EM FAMÍLIA
Eliane Biasi, à esquerda, desistiu dos resorts no Brasil por causa do
preço e vai anualmente com a família para os Estados Unidos

Ao fazer a análise do custo-benefício, várias famílias optam por embarcar para Orlando, na Flórida. Consultor e palestrante na área de recursos humanos, Alexandre Slivnik, 32 anos, faz frequentes viagens a trabalho para lá e, na hora de optar por um destino para passar as férias, escolhe mais uma vez a cidade americana e os parques da Disney. “Encontro em Orlando a oportunidade de ver diferentes culturas, tendo contato com pessoas de todos os lugares do mundo”, afirma. Para Slivnik, ir para fora do País hoje não é mais um sonho distante, como era há alguns anos, ainda mais nesse momento em que os preços estão altos no Brasil. “Analisando as ofertas de pacotes para o Nordeste, por exemplo, faço as contas e vejo que uma semana em um resort para uma família de quatro pessoas com tudo pago sairá mais caro do que uma semana em Orlando, também com tudo pago”, afirma. Para a empresária Liana Rangel, 44 anos, mãe de dois meninos, outra fã da cidade americana, a grande preocupação ao viajar é em relação à estrutura turística e à programação disponível para entreter as crianças. “Aconteceu de, nas viagens nacionais, chegarmos ao destino e percebermos que a cidade não está tão preparada”, afirma. Garantir um roteiro estruturado é essencial para que as férias sejam prazerosas para todos. “Adulto se vira, come qualquer coisa na rua, se um passeio não dá certo sai para fazer outro. Mas com criança não é tão fácil.”


BENEFÍCIO
Poliana Moreno, à direita, decidiu ir para Santiago com a irmã porque
as cotações para viagens no Brasil estavam muito caras

Para muitos brasileiros, viajar para fora também significa aproveitar os bons preços dos produtos, que aqui podem alcançar o dobro ou o triplo do valor. Segundo o diretor-geral da Decolar.com, a primeira pergunta que muitos clientes fazem ao pesquisar seus roteiros é “o que posso comprar nesse lugar?”. “Não podemos criticá-los por isso. Lá fora tem muitas lojas que não existem aqui”, diz Camanzano. A turismóloga Rita Michelon, vice-presidente da Associação Brasileira de Turismólogos e Profissionais do Turismo (Abbtur), afirma que esse é um costume dos turistas brasileiros. “Faz parte da nossa cultura de consumo”, diz. “Por isso, é normal muitas pessoas optarem por ir a um destino onde, além de passear, é possível encontrar produtos por menos da metade do preço em comparação aos valores praticados aqui.” Aparelhos eletrônicos, como smartphones, tablets e notebooks, costumam ser itens bastante procurados. O engenheiro mecânico Robson Brandão Watanabe, 28 anos, mudou o destino da viagem de lua de mel que faria com a mulher, Caroline Cristina Galhardo Watanabe, 25 anos, após realizar algumas cotações. Ambos sonhavam em ir para Fernando de Noronha, mas acharam o preço alto demais e optaram por conhecer o Caribe e os Estados Unidos, onde aproveitaram para comprar coisas para a casa nova, principalmente eletrônicos. “Foi um ótimo custo-benefício. Fomos para Punta Cana e Nova York e gastamos em torno de US$ 10 mil (cerca de R$ 26 mil)”, diz Caroline. Fãs de mergulho, eles ainda planejam visitar Fernando de Noronha quando encontrarem um pacote mais em conta.

Ainda que a maioria dos brasileiros viaje pensando também em fazer compras, há os que preferem um roteiro em que o passeio valha por si só. Esse é o pensamento da médica ortomolecular Luciana Luiz Granja, 42 anos, que costuma viajar com o filho de 8 anos e os pais. “Gosto de conhecer lugares diferentes e mostrar o mundo para a minha família”, afirma. Viagens pelo País já saíram da lista de opções. “Costumava ir para o Nordeste e para o Sul, mas ultimamente tem saído mais barato passear lá fora.” Por suas experiências no exterior, Luciana afirma que o dia a dia de uma viagem na Europa ou nos Estados Unidos lhe parece mais em econômica que no Brasil. O mesmo relato é feito por outros turistas, que falam da variedade de bons restaurantes e hotéis que podem ser considerados baratos se comparados com o mesmo nível de serviço em uma cidade brasileira. “Já fui a bistrô parisiense onde paguei o mesmo valor de um restaurante por quilo um pouco mais sofisticado no Brasil”, diz Luciana.


TOUR
Luciana Granja (à esq.) tira férias todos os anos e viaja com os pais e o filho.
Antes, ia para Nordeste e Sul do País. Agora, visita a Europa

Para que a escolha pelas viagens internacionais fique ainda mais vantajosa, uma dica importante é se planejar com antecedência. Pensando nisso, o publicitário Thiago Garcia Caranassios, 23 anos, e três amigos fecharam, já no meio do ano, uma viagem para passar o Réveillon em Montevidéu, no Uruguai. Em 2013, queriam festejar a data em Florianópolis. “Mas ficaria muito caro e desistimos”, diz. Quando começaram a pesquisar os destinos, viram que ir para um país próximo poderia sair mais barato, e logo pensaram no Uruguai. A diária da casa alugada para oito dias na capital do país acabou ficando mais barata do que a de um hostel no Rio de Janeiro. De cotação em cotação, a coordenadora de marketing Poliana Guimarães Moreno, 36 anos, também preferiu um país da América do Sul ao Brasil por causa do preço. “Queria viajar com meus dois irmãos para Gramado (RS). Mas fizemos vários levantamentos, um deles para Santiago. A viagem de dez dias para lá sairia R$ 500 a menos do que a opção nacional.” Poliana diz já ter visitado outros lugares na região, como Colômbia e Argentina. “E sempre fica mais vantajoso financeiramente do que no Brasil.”


LUA DE MEL
Caroline e Robson Watanabe trocaram Fernando de Noronha, muito caro,
pelo Caribe como destino após o casamento: não se arrependeram

As agências de viagens já perceberam há algum tempo a movimentação de brasileiros que deixaram de viajar pelo País e optaram pelo exterior. “Acredito que a tendência começou há dois ou três anos, quando muitas companhias estrangeiras chegaram ao Brasil e começaram a operar em várias rotas”, afirma Claudine Blanco, proprietária da ViaBR Turismo. Com os preços favoráveis, os viajantes que já conheciam o País começaram a cogitar novas possibilidades de destinos. Segundo Márcio Federicci, do departamento de promoção da agência Intravel, a opção pelo exterior vem também por causa da excelência no atendimento ao turista. “Por mais investimento que o governo coloque, estamos em falta. Hoje aqui há muitos hotéis cinco-estrelas, cobrando caro, com serviço de quatro.” Outro ponto levantado pelos brasileiros é que, principalmente em cidades europeias, há uma sensação de segurança maior, o que possibilita o uso de transporte público mesmo tarde da noite, por exemplo. A alta do dólar também não parece ser empecilho para os viajantes. “Pode ser que a pessoa pense duas vezes se quiser ir para um destino de compras, mas não deixará de viajar para fora”, diz Claudine.


RÉVEILLON
Thiago Caranassios (à direita) passará o Ano-Novo em Montevidéu,
no Uruguai, com os amigos. "O preço da casa que alugamos
é mais barato que o de um hostel no Rio"

Os gargalos no turismo no País, principalmente questões envolvendo preços, afetam o setor como um todo. Para Rita Michelon, da Abbtur, um dos problemas é que a área de viagens passou a ser vista como negócio muito recentemente. Ela compara a história do Uruguai, cujo Ministério do Turismo foi criado em 1975, com a nossa, que tem o órgão apenas desde 2003. “Com três milhões de habitantes, eles recebem três milhões de turistas. Nós, com 200 milhões de pessoas, recebemos seis milhões”, afirma. Há, portanto, muito para ser melhorado. Políticas públicas, investimentos do governo, maior concorrência entre companhias aéreas e redes hoteleiras são alguns dos objetivos a serem alcançados. Até lá, mais brasileiros devem continuar rumando para o exterior em suas férias.



Colaborou Fabíola Perez
Fotos: Airam Abel - Montagem sobre fotos: Shutterstock, Pedro Dias/ Ag. Istoé; Kelsen Fernandes

UMA CARGA DESTRUIDORA

O Estado de S.Paulo 12 Dezembro 2014 | 02h 05


OPINIÃO


O brasileiro continua suportando uma das maiores cargas de impostos do mundo e nem a crise fiscal no mundo rico eliminou essa desvantagem. Com as contas em mau estado, vários governos aumentaram a tributação nos últimos anos. Mas no Brasil a situação do contribuinte continuou pior, em mais de um sentido, que na maior parte das economias desenvolvidas e emergentes. Para observar esse contraste, mais uma vez, basta examinar o novo relatório sobre a evolução dos tributos nos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Entre 2009 e 2013 a arrecadação média desses países cresceu de 32,7% para 34,1% do Produto Interno Bruto (PIB) e praticamente retornou ao nível de 2007, antes da crise. Nesse ano, havia ficado em 34,3%. No Brasil, a cobrança total de impostos passou de 35,58% do PIB em 2012 para 35,83% em 2013, segundo estudo da Secretaria do Tesouro e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Esse trabalho foi divulgado no primeiro semestre deste ano.



Em 2013, o brasileiro pagou mais impostos e contribuições que os contribuintes da maior parte dos 34 países sócios da OCDE, formada principalmente por economias desenvolvidas. A lista inclui dois latino-americanos, México e Chile, e em breve provavelmente incluirá também a Colômbia. O novo relatório atualizou para 2013 as cargas tributárias de 30 países. A tributação brasileira no ano passado foi mais pesada que a de 18 associados, se for considerada apenas essa relação. Mas pode ser maior.



Três países com cargas tributárias bem menores que a brasileira em 2012 e ainda sem presença na relação atualizada poderiam, provavelmente, ser contados. Os impostos na Austrália (27,3%), no Japão (29,5%) e na Polônia (32,1%) dificilmente terão crescido a ponto de igualar no ano passado os 35,83% do PIB estimados para o Brasil. Nesse caso, a lista dos países da OCDE com cargas tributárias menores que a brasileira no ano passado chegaria a 21.



A tributação brasileira é também a mais pesada do conjunto dos Brics - Rússia, Índia, China e África do Sul. A relação de países com impostos mais leves que os brasileiros ficaria bem longa, se outros emergentes fossem considerados.



A relação de sócios da OCDE inclui, obviamente, alguns países com cargas tributárias bem maiores que a do Brasil. Qualquer pessoa pode citar imediatamente os nórdicos, conhecidos por sua grande arrecadação de impostos: Noruega (40,8%), Suécia (42,8%), Finlândia (44%) e Dinamarca (48,6%) são exemplos fáceis. A lista dos campeões da tributação poderia incluir também a França (45%) e a Itália (42,6%). Mas basta confrontar os serviços públicos desses países com os do Brasil para deixar de sentir pena dos esforçados contribuintes nórdicos, franceses e italianos.



A comparação ficará ainda mais desfavorável se forem confrontados também os investimentos em infraestrutura e os financiamentos à pesquisa científica e tecnológica.



Mas a tributação nem sempre é maior que a brasileira nas grandes economias capitalistas. Na Alemanha, maior potência econômica da Europa, a arrecadação em 2013 correspondeu a 36,7% do PIB. No Reino Unido, ficou em 32,9%. Nos Estados Unidos, em 25,4%. Na Coreia, em 24,3%. No Canadá, em 30,6%. No México, em 19,7%.



A tributação brasileira é triplamente prejudicial à economia do País. É mais pesada que a da maioria de seus parceiros econômicos, mal empregada pelos governos em todos os níveis da administração e irracional. Incide nas compras de máquinas e equipamentos e também nas exportações. Impostos e contribuições tornam a produção brasileira muito cara e diminui o poder de competição dos produtores nacionais. Dificulta, portanto, o crescimento econômico e a criação de empregos de qualidade. Além do mais, distorções, como a guerra fiscal, afetam o sistema e tornam menos eficiente a destinação de recursos. Para completar o quadro seria preciso mencionar o aparelhamento do governo e o desperdício gerado pela corrupção. O peso real da carga vai muito além dos 35,83% do PIB.

A MANOBRA PARA RESSUSCITAR A CPMF

ZERO HORA 08 de dezembro de 2014 | N° 18007


EDITORIAL


O governo comete um grave erro ao tentar recriar o imposto que durante muito tempo foi mantido com o pretexto de que iria qualificar a saúde pública.


Está condenada ao fracasso a ideia de que o governo poderá se safar da irresponsabilidade com as contas públicas se conseguir recriar a famigerada CPMF. A Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira seria apenas um artifício para corrigir o déficit público, sem qualquer vínculo com sua intenção original. Por isso mesmo, a proposta, defendida de forma dissimulada por aliados governistas, deve ser rechaçada. O que precisa prevalecer é a adoção de mecanismos que levem à austeridade, e não a solução simplista que provoque o retorno de um imposto que a sociedade se recusa a pagar.A CPMF passou a vigorar no final dos anos 1990, como sucedânea de um imposto também definido como provisório, e por muito tempo foi apresentada à população como um recurso legítimo de financiamento da saúde pública. Argumentou-se à época que somente uma verba extra, cobrada de toda movimentação financeira nos bancos, seria capaz de permitir a melhoria dos serviços. Foi um engodo. O imposto passou a ser desviado para outros fins, até ser completamente desmoralizado. Em 2007, por decisão soberana, o Congresso decidiu que a vigência da CPMF não poderia mais ser prorrogada. O que era para ser emergencial havia se transformado em tributo permanente, sem efeitos visíveis na qualificação da saúde.

Esta não é a primeira vez que o governo tenta ressuscitar a tal contribuição. Nas investidas anteriores, também em governos comandados pelo PT, o projeto não foi levado adiante pelas reações negativas que provocou, não só entre empresários e economistas, mas entre a população em geral. A CPMF seria um imposto justo se, com rigorosa aplicação dos recursos, oferecesse uma chance concreta de recuperar um setor degradado por erros de gestão e por corrupção. Não foi o que aconteceu no período de quase uma década em que vigorou, e nada indica que venha a ser moralizado se voltar a vigorar apenas como disfarce de uma artimanha arrecadatória. É sabido que o governo trabalha com a hipótese de contar com o achaque, que renderia em torno de R$ 80 bilhões em 2015, para chegar ao prometido superávit de pelo menos R$ 100 bilhões.

Não há, portanto, nenhuma relação entre a pretendia volta da CPMF e um eventual esforço para que as pessoas não sejam tratadas com a crueldade das filas do SUS. O que o governo precisa para enfrentar o desarranjo fiscal é da sabedoria dos cidadãos comuns: gastar o que arrecada. O país deve equilibrar contas, controlar a inflação e voltar a crescer. Não é pouco. Mas as soluções não estão em nenhuma mágica.

SÃO 30 MILHÕES DE ESCRAVOS, O QUE TENHO A VER?

JORNAL DO COMÉRCIO 18/11/2014


Juliana Farias


Bolsas, camisas, sapatos e até eletrônicos fazem parte da longa lista de produtos oferecidos em sites internacionais. As peças chegam sem cobrança de frete e custam menos da metade do preço do que nas lojas brasileiras. Recentemente uma cliente de um site chinês, especializado em venda de produtos importados, recebeu seu pedido com um grito de socorro. A encomenda veio acompanhada de um bilhete e um desabafo: “Sou um escravo”. O caso não é o primeiro e não representa nem 1% da realidade vivida por cerca de 30 milhões de pessoas em condições de escravatura.

Índia, China e Paquistão lideram a lista, segundo estudo feito pela ONG Walk Free. No Brasil, um em cada mil moradores é submetido a essas condições. Mesmo não ocupando o primeiro lugar no triste ranking mundial, os brasileiros são os que mais compram nos sites internacionais. Porém, a situação é muito mais complexa do que pensamos e não podemos imaginar as reais condições desses seres humanos, mas tenhamos todos a certeza de que não são boas. O baixo preço das roupas é o reflexo de um grande número de trabalhadores sem as condições mínimas de sobrevivência. E não estou falando de décimo-terceiro ou férias que nunca chegam, mas de pessoas que devem viver no escuro e na tristeza permanente.

Não podemos esquecer que preço não é prova de trabalho escravo, visto que grandes marcas já foram punidas por isso. Estamos falando de um grande comércio de pessoas.

Independentemente de onde venha, precisamos fazer alguma coisa, pois uma cadeia de produção indigna só existe porque alguém se utiliza dela. Vamos buscar informações sérias sobre as empresas que vendem o que compramos e exigir que as autoridades façam alguma coisa. Não basta lastimar pela vida dessas pessoas e finalizar a compra em apenas um clique sem a menor culpa. Enquanto você paga uma miséria pelas roupas nos sites chineses, milhões de trabalhadores pagam a conta no submundo da escravidão.

Jornalista

MANIPULAÇÃO DAS TARIFAS

ZERO HORA 10 de novembro de 2014 | N° 17979




EDITORIAL


A tática de adiar aumentos, com o objetivo de evitar impactos na campanha eleitoral, põe o governo diante do desafio de administrar a inflação e os preços represados.

Preocupado com possíveis efeitos eleitorais, o governo federal demorou a se decidir pelo reajuste da gasolina, definido no final da última semana em 3%. É evidente que a campanha política contribuiu de forma decisiva para o adiamento deliberado, apesar da defasagem no preço, que não era corrigido havia um ano. A consequência disso é a perda de credibilidade das atitudes governamentais, que tiram proveito de circunstâncias políticas, na tentativa de interferir nas escolhas dos eleitores. Fez parte da mesma estratégia o tão propalado combate ao aumento dos juros, repetido durante os debates, para que, numa decisão inversa à retórica, o Banco Central optasse exatamente pela alta da taxa básica.

São contradições entre o discurso e a prática, com as quais o governo terá de conviver nos próximos meses, para que faça correções de rumo na política econômica. A margem de manobra para a atualização dos preços administrados é cada vez mais estreita. Além dos combustíveis, reajustados aquém do previsto para que a Petrobras recupere perdas acumuladas pelo congelamento dos preços, o governo se defronta com a questão das tarifas da energia elétrica. Também nessa área, há um represamento de aumentos, igualmente provocado pelas manobras políticas governistas no ano da eleição. Somente de janeiro a outubro, a energia teve alta média, pelo IPCA, o índice oficial de inflação, de 14,55%.

A manipulação do período de reajuste fará com que os custos da luz para todos, do consumo doméstico à indústria e aos serviços, tenham mais impactos ainda neste ano. Em alguns Estados, está prevista a liberação de reajustes represados de até 20%. O estrago de aumentos desse porte é muito maior nas camadas de baixa e média renda, cujas contas de energia têm peso relativo significativo no conjunto de despesas da família. São efeitos distribuídos por toda a economia, como a alta da gasolina, que irá contribuir com aumento de 0,11 ponto percentual na inflação do ano. Parece pouco, mas pode ser o suficiente para que o IPCA de 2014 ultrapasse o teto da meta, fixado em 6,5%.

Em declarações recentes, a presidente da República e o ministro da Fazenda reconheceram que o governo não pode dar trégua à inflação. Para que as afirmações tenham efetividade, é preciso que, além de reorientar a política econômica, o governo deixe de adiar a definição do nome do sucessor do senhor Guido Mantega. Ou teremos mais do mesmo, pelo menos até o início do segundo mandato.

REAJUSTE DOS COMBUSTÍVEIS

ZERO HORA 7 de novembro de 2014 | N° 17976


ERIK FARINA

SUAS CONTAS. Petrobras sobe preço do litro da gasolina em 3%


VALOR EM PORTO ALEGRE, que estava em torno de R$ 2,861 em outubro, ficaria em R$ 2,947, mas postos têm autonomia para definir quanto cobrar


Lubrificado na reunião entre Petrobras e governo federal na terça-feira passada, o reajuste dos combustíveis foi anunciado no início da noite de ontem pela petroleira: alta de 3% para gasolina e 5% para diesel. Os novos preços já estão valendo nas refinarias desde a 0h de hoje. A companhia havia pedido um reajuste de 5% para ambos combustíveis.

Com a elevação, o valor médio cobrado pelo litro de gasolina em Porto Alegre, que segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP) era de R$ 2,861 no final de outubro, ficaria em R$ 2,947, pelo menos. Como os postos são livres para determinar seus preços, é possível que a alta seja maior, principalmente logo após a entrada em vigor da nova tabela.

Geralmente, o preço nas bombas sobe mais do que na Petrobras nas primeiras semanas. Foi o que ocorreu no reajuste anterior, em novembro do ano passado. A petroleira realizou aumento de 4%, mas o preço ao consumidor subiu 5,11% na Capital, conforme a pesquisa da ANP. O valor foi caindo nos meses seguintes e agora estava 3% acima do que era há um ano.

– Alguns postos aumentam imediatamente a gasolina para preparar o caixa para novas encomendas. Com o passar do tempo, a concorrência se encarrega de fazer os preços baixarem – explica Adão Oliveira, presidente do Sindicato do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes no Estado.

O reajuste deve ter um impacto de 0,15 ponto percentual no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o que pode fazer com que a inflação encerre 2014 acima do teto da meta definida pelo governo (6,5%).

erik.farina@zerohora.com.br

INFLAÇÃO MAQUIADA

ZERO HORA 05 de novembro de 2014 | N° 17974


PAULO SANT’ANA



Dito e feito, Dilma Rousseff, mal reeleita, já botou nas nuvens os preços dos combustíveis.

Foi a paga que ela encontrou por ter sido reeleita.

O Brasil é um tanto quanto autossuficiente em produção de petróleo.

De que adianta, se o povo brasileiro paga um dos preços mais caros pelos combustíveis em todo o mundo?

De que adianta?

A inflação, assim, sobe desmesuradamente e nem de longe é o que os órgãos governamentais divulgam.

É muito mais.

E com isso sobe o preço dos transportes de mercadorias, sobem os preços das passagens de ônibus, sobem as tarifas de lotações e táxis, sobem os preços do feijão e do pão, sobe tudo, só não sobem os salários.

Está um inferno viver no Brasil, mas Dilma ainda assim foi reeleita. Os nordestinos seguraram a barra da reeleição.

Como é que pode um povo maltratado como o brasileiro reeleger alguém?

E vá Bolsa Família neles! O Bolsa Família é o Melhoral dos pobres.

Fico sabendo pelos jornais que o Brasil será governado nos próximos quatro anos por um triunvirato: Dilma, Lula e Michel Temer.

Como não pode haver mais que uma reeleição, Lula será o candidato à Presidência em 2018. Já vai treinando para ser presidente agora.

Quanto ao Michel Temer, não tive chance até hoje de não poder votar nele. Ainda bem que com Dilma e Lula de vez em quando me dão a chance de não votar neles.

Já cheguei à conclusão de que os brasileiros gostam de sofrer. Votam em quem cobrar a gasolina pelo preço mais caro.

Quando se fala em preço dos combustíveis, deve-se ler o preço de tudo.

Subindo os preços dos combustíveis, sobe tudo.

E vá mentira sobre mentira nos índices de inflação. Assim, até eu governaria, maquiando os índices de inflação.