AUMENTO NA ENERGIA E NO DIESEL ELEVAM CUSTO DOS ALIMENTOS

ZERO HORA 03/02/2015 | 05h02

Lavoura cara. Alta no preço da energia e do diesel consome lucros do arroz. Reajustes feitos em 2014 e os previstos para este ano aumentarão em ao menos R$ 218 o custo de produção por hectare

por Joana Colussi


Por falha no fornecimento em 2014, Clarissa conta que deixou de colher o equivalente a mil hectares Foto: Rodimar Ferreira / Especial


Superada a crise no preço do arroz, os produtores estão agora diante de nova equação. Com 100% da área irrigada no Rio Grande do Sul e muita dependência de mecanização, a produção exige equipamentos potentes para preparar o solo e conduzir a água até as lavouras — orçamento difícil de ser ajustado devido à alta da energia elétrica e do óleo diesel. Juntos, os dois insumos respondem por até 16% do custo total de produção do arroz.



— Será um ano duríssimo para o arrozeiro — prevê Henrique Dornelles, presidente da Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz).

Segundo a entidade, a energia pode responder por até 10% dos gastos da lavoura, acrescidos de outros 6% do óleo diesel. Os reajustes feitos em 2014 e os previstos para este ano aumentarão em ao menos R$ 218 o custo por hectare da lavoura na próxima safra, segundo a Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul). Para pagar a diferença, o produtor precisará colher mais seis sacas de arroz de 50 quilos por hectare.

— De nada adianta estarmos com um preço de quase R$ 40 por saca de arroz quando gastamos R$ 38 para produzir — reclama Francisco Schardong, presidente da Comissão do Arroz da Farsul.


No final desta semana, quando a colheita do arroz será aberta oficialmente, no município de Tapes, a Federarroz apresentará estudo inédito sobre custos de produção em sete municípios: Alegrete, Camaquã, Dom Pedrito, Mostardas, Restinga Sêca, Santa Vitória do Palmar e Uruguaiana. Para fazer o levantamento, foram avaliadas propriedades de 35 a 600 hectares.

— Uma das constatações é de que, na cultura do arroz, a escala é um fator importante para diluição do custo fixo, um dos principais gargalos do setor hoje — destaca Tiago Sarmento Barata, diretor comercial do Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga).

Na planilha de custos do estudo, a energia duela com a mão de obra, que responde por até 11% dos gastos. O aguador, por exemplo, que faz o manejo hídrico da lavoura, é um trabalhador cada vez mais raro.

— O Estado tem custo de produção extremamente elevado — completa Barata.

Com uma produção estimada em 8,17 milhões de toneladas na safra atual — cerca de 65% da produção nacional — o Rio Grande do Sul deverá colher 7,3 mil quilos por hectare, conforme estimativa da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Não fosse a alta de preço dos insumos, o cenário seria de comemoração.

— O arroz nunca esteve tão valorizado como agora, mas os altos custos acabam corroendo boa parte da rentabilidade — lamenta Dornelles, que prevê repasse de preços ao consumidor final em curto prazo.

Alta acentuada

R$ 5,5 mil por hectare é o custo total da produção calculado pela Farsul para a atual safra de arroz. O cálculo tem como base a alta de 30% na energia em 2014, mais 37% previstos pelo Instituto Acende Brasil para 2015 com o fim do subsídio ao setor elétrico, a elevação do preço de Itaipu e o reajuste anual. Também entra na conta o aumento de R$ 0,15 no litro do diesel nas refinarias em 2015.

Veja quanto os aumentos de energia e combustível irão impactar nos custos de produção do arroz no Rio Grande do Sul, por hectare:

Energia elétrica: R$ 178
Óleo diesel: R$ 40
Total: R$ 218

O cultivo encharcado



1) A água é levada à lavoura com o uso de equipamentos elétricos. Uma lavoura de 400 hectares costuma utilizar motor de 150 cavalos, que consome 110 kilowatts/hora (kWh).

2) Os produtores, em geral, utilizam o motor por 21 horas diárias. Nesse padrão médio, o consumo mensal é de 69,55 mil kWh, o que equivalente a consumo de 278 residências com quatro pessoas.

3) O motor puxa água para criar uma área alagada, em que o arroz se desenvolve. A planta consegue sobreviver com até cerca de 10 centímetros de água no solo.

Custo elevado inviabiliza uso de geradores

Com 7,5 mil hectares de arroz cultivados em Itaqui, Uruguaiana e Maçambará, na Fronteira Oeste, o grupo Pitangueira tem na energia não apenas um dos principais custos da lavoura, mas um forte fator de insegurança. A incerteza, que via de regra é atribuída às condições climáticas, na fazenda é ditada pela instabilidade no fornecimento de energia elétrica.

— Chegamos a ficar cinco dias sem luz. A questão não é só preço, mas deficiência na qualidade da energia — diz Clarissa Peixoto, agrônoma e filha do proprietário, Pedro Monteiro Lopes.

Em 2014, a propriedade deixou de colher o equivalente a cerca de mil hectares por falhas no abastecimento. Por se tratar de uma área muito grande, diz Clarissa, é praticamente impossível instalar geradores elétricos que deem segurança para o sistema de irrigação por inundação.

— O custo seria altíssimo. Temos gerador na sede da propriedade para garantir necessidades básicas dos colaboradores — explica Clarissa, acrescentando que o problema é histórico na região, distante mais de 600 quilômetros da Capital.

Ao desembolso com energia, somam-se gastos com óleo diesel para abastecer máquinas e com mão de obra — mais de 250 funcionários.

— Não queremos só garantia de preço do arroz, queremos poder pagar nossos custos, que são elevados — diz Lopes, que beneficia 50% da produção e vende o restante para indústrias.

Com investimento de quase R$ 5 mil por hectare, a fazenda Pitangueira terá de colher ao menos 150 sacas por hectare para cobrir gastos. Na atual colheita, a expectativa é alcançar 8,5 mil quilos por hectare (170 sacas), com custo 15% maior do que no ciclo anterior.

As explicações das concessionárias

Duas companhias, CEEE e AES Sul, atendem as principais regiões produtoras do cereal no Rio Grande do Sul. Veja o que dizem sobre as queixas dos produtores

Companhia estadual de Energia Elétrica (CEEE)

Por meio de nota, afirma que está sendo executado um programa de expansão e manutenção de subestações e alimentadores na região de Santa Vitória do Palmar e Pelotas para atender ao crescimento do mercado e oferecer energia de melhor qualidade. Para o primeiro semestre do ano, está prevista conexão da nova subestação Santa Vitória do Palmar 2 ao linhão de 525 quilovolts (kV).

— Sabemos onde estão os problemas e estamos tomando medidas mitigatórias, mas a solução só pode ser construída a longo prazo — afirma o diretor de distribuição da companhia, Júlio Hofera.

AES Sul

Em nota, informa que executou 1,1 mil religações solicitadas no início da safra. Diz, ainda, que o fornecimento de energia está sujeito a interrupções por motivos diversos, como temporais ocorridos na área de concessão (oito tempestades em 23 dias, com danos na rede). A companhia recomenda que os interessados busquem alternativas de fornecimento onde não pode haver interrupção. Esclarece que eventuais custos adicionais podem ser compensados com o subsídio que os produtores de arroz têm na energia elétrica, de até 70%. Afirma também que investiu R$ 1,5 milhão no Plano Safra, sendo a maior parte dos recursos voltada às lavouras de arroz.

ALTA DA GASOLINA SUPERA O PREVISTO

ZERO HORA 02 de fevereiro de 2015 | N° 18061

BRUNA SCIREA MARIA EDUARDA FORTUNA | *Colaborou Kamila Almeida


LITRO BEM MAIS CARO

APESAR DE O GOVERNO estimar elevação em R$ 0,22 no preço do litro na bomba após aumento de tributos, maior parte dos postos visitados por ZH e Rádio Gaúcha ontem praticava valor R$ 0,40 superior ao de sábado. Pesquisar preços é opção para o consumidor

No dia em que passou a valer a alta promovida pelo governo federal nos impostos sobre a gasolina e o diesel nas refinarias, o consumidor já sentiu o aumento nas bombas. Em Porto Alegre, motoristas que abasteceram seus veículos na manhã de ontem foram surpreendidos pelo reajuste acima do estimado pela União. Apesar do susto aos motoristas, Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes do Estado do Rio Grande do Sul (Sulpetro) e Procon afirmam que a prática é legal.

A expectativa do governo era de que o impacto do aumento dos tributos representasse uma elevação de R$ 0,22 no preço da gasolina nas bombas. Conforme levantamento feito por ZH e Rádio Gaúcha em 30 postos da Capital, na manhã de ontem, o valor variava, mas já chegava a R$ 3,39 – como em um posto na Avenida Protásio Alves, onde, no sábado, o preço era de R$ 2,99. Na maior parte dos estabelecimentos visitados pela reportagem, o acréscimo foi de R$ 0,40.

– Vim abastecer e acabei assaltado – reclamou Jamerson Paim, instalador de linhas de telefone, que pagou R$ 3,35 pelo litro na Avenida Ipiranga.

Funcionário terceirizado de uma companhia telefônica, Paim roda cerca de 500 quilômetros todos os meses a trabalho pelos bairros Santana e Glória. Se antes gastava, em média, R$ 110, agora terá de desembolsar R$ 134. Dos 20 postos visitados pela Rádio Gaúcha nas zonas central, leste e sul da Capital, apenas cinco não haviam alterado os preços. Entre os 10 postos percorridos por ZH, todos na Avenida Ipiranga, dois estavam com os valores praticados no sábado.

– O pessoal passa por aqui, pergunta o valor e não abastece. Acho que eles estão fazendo uma pesquisa, porque vários estão vendo que o valor aqui ainda é o de ontem (sábado) e acabam voltando para encher o tanque – disse o frentista de um estabelecimento na Avenida Ipiranga, onde a gasolina ainda era vendida a R$ 2,99.

SEM REAJUSTE PREVISTO, ÁLCOOL TAMBÉM SOBE

Se a estimativa do levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)apontava média de 2,96 para a semana passada na Capital, a pesquisa informal resultou no preço médio de R$ 3,29 neste domingo. Já o diesel, que tinha previsão de acréscimo de R$ 0,15 em seu valor, também aumentou até R$ 0,40 – variando entre R$ 2,49 e R$ 2,99. E o álcool, que não tinha previsão de reajuste, subiu em oito dos postos pesquisados e chega a custar R$ 0,30 a mais. O decreto que altera as alíquotas começou a valer a partir da meia-noite de ontem.

JORRANDO PARA BAIXO

ZERO HORA 31 de janeiro de 2015 | N° 18059



+ ECONOMIA | Marta Sfredo



Na empresa que foi a maior do Brasil, a última semana de janeiro de 2015 será daquelas para não recordar. Ou para lembrar só para não correr o risco de repetir. Depois de informar os resultados – muito atrasados – do terceiro trimestre de 2014 depois do previsto, de forma ainda incompleta e sem o aval dos auditores independentes, a Petrobras ainda teria dois dias muito ruins pela frente, ao final dos quais perdeu quase 20% de seu valor de mercado. E tudo terminou – se houver se encerrado – com o terceiro rebaixamento, em quatro meses, da nota de uma das grandes agências de classificação de risco, a Moody’s. Agora, só um degrau separa a dívida da companhia da classificação “especulativa”, no Exterior chamada de junk, basura – lixo, em bom português.

Os números de um balanço que havia sido adiado para reconhecer perdas provocadas por corrupção chegaram aos analistas e investidores de madrugada, horário bastante incomum mesmo para a tradição da estatal de fazer suspense. E sem estimativa oficial do valor dessa lacuna. Poucas horas depois, no início da tarde da quinta-feira, a direção da Petrobras resolveu adotar tom supersincero ao admitir que

1. pode não pagar dividendos a acionistas, compromisso básico com o mercado

2. vai cortar “ao mínimo necessário” os investimentos da companhia em exploração e produção de petróleo

3. a necessidade de ajustes para menos no balanço pode ultrapassar os assustadores R$ 88 bilhões projetados por uma consultoria independente.

Até a Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet), sempre pronta a socorrer a estatal com a tese de ataque dos “interesses internacionais”, considerou a divulgação do balanço uma “catástrofe” e listou as nomeações políticas para a diretoria entre as causas do que caracterizou de “degradado cenário atual”.

Neste momento, a estatal está prisioneira em um labirinto: por ser alvo de suspeitas, não tem acesso a financiamento, e por não ter recursos externos, tem de encolher seu ambicioso plano de investimentos. Sem vislumbre de crescimento, corre risco de descumprir parte de seus compromissos.

O ponto para o qual essa combinação converge é tão profundo quanto as águas nas quais a petroleira se especializou.





Ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga quer substituir Guido Mantega, e não só no conselho de administração da Petrobras, mas no hábito de pintar o cinzento de rosa. Ao comentar a redução da nota da estatal, desafiou o senso comum:

– A Petrobras mostrou com clareza seus números, com a transparência necessária.


NÃO SERÃO SÓ 20 CENTAVOS

Publicado o decreto que eleva a cobrança de tributos sobre gasolina e diesel, o segmento de distribuição e revenda de combustíveis foi às contas. Ninguém fala publicamente em valores, porque teme acusações do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), mas todos avisam para não confiar muito na projeção da Receita Federal de aumento de R$ 0,22 na gasolina e de R$ 0,15 no diesel. Um dos argumentos é a cobrança de ICMS, com efeito multiplicador sobre o aumento.

Em tese, a cobrança inicia neste domingo só na refinaria, e poderia levar alguns dias até chegar às bombas. Mas a combinação de feriadão em Porto Alegre, estoques justos nos postos e oportunismo dos comerciantes deve fazer com que as revendas comecem a cobrar mais no mesmo dia. E os valores finais, na Região Metropolitana, devem variar entre R$ 3,20 e R$ 3,25. Pior: a recomendação é para andar com tanque cheio, porque não está descartada a falta de combustível nessa virada.



Perda de quem

A diferença entre o tamanho das chamadas “perdas não técnicas” de CEEE (18%), AES Sul (0,96%) e RGE (1,52%), que corresponde a receita que não entra na empresa, poderia amenizar a crise nas finanças públicas do Estado, mas vira um agravante. O empresário Flamarion Zanchi relata já ter conversado com sucessivas direções da CEEE, mas não foi além de declarações de boas intenções.

– Estou no mercado, tenho uma empresa de 40 anos, não vou dizer que seria bom ter mais um negócio, mas o que me dói é ver, como cidadão, essa desorganização da CEEE. Só com essas perdas, a empresa deixa de receber cerca de R$ 20 milhões por ano.



A mais ou a menos

Pouco mais de uma semana depois do anúncio do estímulo do Banco Central Europeu (BCE), foi divulgado ontem o índice de preços na zona do euro. A deflação (queda generalizada) de janeiro encostou no recorde anterior, de julho de 2009 – auge da crise global –, com 0,6% de redução. Para analistas, o dado é mais um indício de que a injeção de dinheiro engatilhada pelo BCE realmente não podia esperar.

Detalhe que deixa os brasileiros com inveja: média dos preços foi puxada para baixo pela queda das tarifas de energia. Mas é bom parar por aí. Inflação é ruim, mas deflação é pior. Desestimula investimentos, reduz a atividade e pode voltar a mergulhar a região em recessão.

MAIS DE UM TERÇO DA LUZ QUE VOCÊ PAGA CORRESPONDE A IMPOSTOS

DIÁRIO GAÚCHO 20/01/2015 | 07h01



Antônio Carlos Macedo



Se você espera que os governos façam alguma coisa para conter o aumento maior da conta da luz anunciado para este ano, tire o cavalinho da chuva: eles não tem o menor interesse em socorrer o consumidor porque vão lucrar bastante com o reajuste. A razão é simples: mais de um terço da luz que você paga corresponde a impostos e contribuições oficiais. Assim, se o valor da tarifa aumenta, a arrecadação cresce imediatamente e na mesma proporção. Ruim para o bolso do consumidor, ótimo para os cofres públicos, ainda mais em época de crise, como a enfrentada atualmente pela união, estados e municípios. Se você pegar a sua conta e olhar com atenção, verá nomes como Pis, Cofins e Icms. Eles são os tributos embutidos na fatura paga mensalmente. Os dois primeiros são arrecadados pelo governo federal. O Programa de Integração Social (Pis) se destina ao custeio do seguro-desemprego, abono e participação na receita de entidades para trabalhadores públicos e privados.


Já a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) existe para o financiamento das áreas da Saúde Pública, Previdência Social e Assistência Social. Por sua vez, o Icms, parte mais salgada dos tributos embutidos na energia elétrica, reforça a receita dos estados. Para consumidores residenciais, no caso do Rio Grande do Sul, varia de 12% para quem gasta até 50 Kw/h por mês até 25% para consumo superior. Ah, tem ainda a mordida das prefeituras, através da contribuição para iluminação pública, cujo percentual varia de cidade para cidade. Na sua casa, meu pai costuma chamar de sócio da Ceee quem deixa luzes acesas sem necessidade. Nada que se compare à sociedade dos governos, parceiros de cada kilowatt gasto pelo consumidor. Por sinal, sócios não apenas na receita da energia elétrica. Nas contas da água e telefone, também!

PESO NO BOLSO

ZERO HORA 20 de janeiro de 2015 | N° 18048


Tributos da gasolina e do crédito sobem

COMBUSTÍVEL DEVE AUMENTAR, mas ministro da Fazenda disse não saber se valor será repassado de forma automática para as bombas. Governo espera com as medidas, que incluem elevação do IOF, arrecadar R$ 20,6 bi a mais neste ano

Uma série de aumento de impostos foi anunciada ontem pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, para engordar o caixa do governo em R$ 20,6 bilhões neste ano. O pacote incluiu a volta do tributo sobre combustíveis, o que fará o litro do gasolina subir R$ 0,22 e o do diesel, R$ 0,15. Levy disse não saber se o aumento da tributação será aplicado diretamente nas bombas.

– Isso vai depender do mercado e da política de preço da Petrobras – afirmou.

Os combustíveis subirão porque voltará a ser cobrada a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico(Cide). A alta na taxação do combustível começa em 1º de fevereiro. Mas como a Cide precisa esperar período regimental de 90 dias para valer, o PIS/Cofins é que subirá inicialmente. Quando a Cide entrar em vigor, o PIS/Cofins será reduzido.

Outra medida anunciada foi o aumento do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) em empréstimos e financiamentos a pessoas físicas, de 1,5% para 3%. A alíquota de 0,38% por operação será mantida.

– O IOF se aplica a empréstimos até 365 dias. É uma alíquota diária que chega agora a 3% no ano – explicou Levy.

Ainda dentro do pacote, aumentará a alíquota do PIS/Cofins sobre importação, que passa de 9,25% para 11,75%. Conforme o ministro, o ajuste corrige decisão da Justiça de eliminar do cálculo o ICMS de importação, favorecendo a competitividade da produção doméstica. O governo também alterou a cobrança de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) do setor de cosméticos, equiparando o atacadista ao produtor industrial.

Na avaliação do ex-presidente do Banco Central Gustavo Loyola, as medidas divulgadas no fim da tarde de ontem devem exercer influência positiva sobre o câmbio e os juros futuros:

– As ações ajudam no processo de reconquista de credibilidade do governo e são sinais claros de correção da política macroeconômica.
Brasília

TARIFAÇO NA LUZ PODE CHEGAR A 55% DE AUMENTO

ZERO HORA 14 de janeiro de 2015 | N° 18042


CADU CALDAS*

SEM SUBSÍDIOS, LUZ SUBIRÁ MAIS

SETOR DE ENERGIA não deverá contar com aportes do governo, e despesa tende a ser repassada em maior parte para o consumidor. No Estado, tarifaço pode chegar a 55% neste ano

É bom o consumidor gaúcho calçar sapato com solado de borracha a partir de agora para receber a conta de luz: a chance de levar um choque é grande. Não bastasse o início da cobrança da bandeira tarifária a partir de janeiro, que já representará peso extra na fatura, os usuários devem encarar outros dois aumentos em 2015.

A dimensão exata do reajuste ainda não é conhecida, mas especialistas fazem projeções. Se São Pedro continuar não ajudando e a seca na Região Sudeste persistir, o tarifaço total pode chegar a 55% para parte dos consumidores gaúchos, conforme cálculos de Paulo Steele, analista que atuou por cerca de cinco anos na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), no desenvolvimento do cálculo dos custos para concessionárias e hoje está na consultoria TR Soluções.

Na próxima terça-feira, a Aneel abrirá consulta sobre os critérios para a revisão extraordinária das tarifas, que deve ocorrer em fevereiro. O presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Nelson Leite, disse que o consumidor brasileiro deve sentir no bolso as novas e mais pesadas tarifas de eletricidade a partir das contas de março.

Conforme Leite, o ajuste adicional, que também deve ser aprovado em fevereiro, servirá para que as companhias comecem a recolher dinheiro suficiente para pagar o aumento no preço da energia de Itaipu – de 46% em razão da alta do dólar.

O tarifaço, ao que tudo indica, será recorde. É resultado de uma série de fatores. A falta de chuva tem obrigado as empresas de distribuição a comprar energia gerada nas termelétricas – muito mais cara – desde 2013 e a conta para o consumidor continuará a ser repassada agora.

A entrada em vigor das bandeiras tarifárias, neste mês, já no vermelho, também pesa. Isso já era esperado por especialistas. A surpresa veio com o anúncio do Planalto que iria reduzir o tamanho da ajuda para as distribuidoras. Isso abriu a possibilidade de um tarifaço extra no primeiro semestre, uma maneira de garantir mais dinheiro para as companhias e evitar uma quebradeira do setor.

– De modo bastante grosseiro, cada R$ 1 bilhão de aumento de custo das empresas representa de 0,8% a 1% de aumento na conta para o usuário. Mas isso varia bastante de região para região. Empresas do Norte e Nordeste recebem mais ajuda, então pode haver impacto ainda maior – explica o presidente da Abradee.

No ano passado, o governo federal socorreu as empresas de energia em duas frentes: aportes do Tesouro Nacional e facilitação para a tomada de empréstimos com os bancos. A ajuda foi suficiente para equilibrar o caixa das companhias até outubro, mas faltaram cerca de R$ 2,5 bilhões para cobrir as despesas.

LEVY DIZ QUE CUSTO DEVE SER PAGO PELO USUÁRIO

O Planalto vai dar aval para um último empréstimo, mas sinalizou que para 2015 vai suspender o apoio oferecido e que qualquer aumento de custo da energia deve ser dividido com o consumidor. É o chamado “realismo tarifário”.

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, indicou ontem que o custo é muito pesado para o governo dentro do atual contexto de ajuste fiscal e que o gasto para sanar a crise das distribuidoras será bancado pelos consumidores nas contas de luz.

– Essa despesa pode, pela previsão legal, ser passada para o contribuinte ou para o consumidor. É menos eficiente que seja suportada pelo contribuinte – afirmou Levy.

Na previsão orçamentária do governo, era estimada ajuda de R$ 9 bilhões para as empresas. O ministro adiantou ontem que o Tesouro não fará mais o aporte na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo setorial que bancou a política de redução da energia elétrica implementada pela presidente Dilma Rousseff em janeiro de 2013. Faz dois anos que a CDE, que reúne as receitas e despesas do setor, vinha recebendo auxílio do Tesouro para bancar os gastos.

Antes da afirmação do ministro, especialistas entendiam que dificilmente a ajuda seria retirada integralmente. O mais provável seria que o governo optasse por emprestar parte dos recursos com a intenção de garantir que não ocorressem perdas em programas sociais, como o Luz Para Todos.



 *Com agências de notícias

SEM SUBSÍDIOS, AUMENTO EXTRA NA CONTA DE LUZ

ZERO HORA 13 de janeiro de 2015 | N° 18041


NO BOLSO DOS USUÁRIOS


TESOURO NACIONAL NÃO FARÁ mais aportes às distribuidoras neste ano. Os gastos do setor elétrico vão ter de ser custeados pelos consumidoresO governo federal decidiu ontem que o Tesouro Nacional não fará mais injeções de recursos no setor elétrico em 2015, autorizando ainda a negociação de um último empréstimo para as distribuidoras, que terão de pagar dívida de R$ 2,5 bilhões neste início de ano. Sem o repasse de novas verbas públicas, os gastos do setor serão custeados só pelo consumidor, na forma de aumento da conta de luz.

Em reunião com a presidente Dilma Rousseff, os ministros Joaquim Levy (Fazenda) e Eduardo Braga (Minas e Energia) chegaram a uma solução consensual. A decisão passa pela negociação do empréstimo para as distribuidoras e a reestruturação da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que será definida no próximo dia 20 pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Por causa disso, o consumidor terá dois aumentos em sua conta neste ano. Um extraordinário e outro na data em que as empresas têm o reajuste anual.

Na reestruturação da conta, que originalmente deve bancar os custos do setor, o governo vai tentar enxugar a CDE. Serão mantidos os programas de subsídio para baixa renda, o Luz para Todos e o destinado ao carvão mineral, disse Braga. Os demais estarão sob análise.

Essa conta é considerada o fundo do setor elétrico, de onde saem todas as despesas do setor. Em 2014, até novembro, foram gastos R$ 12,1 bilhões. Desse valor, R$ 9 bilhões vieram de transferências diretas do Tesouro.

Também participou da reunião com Dilma, no Palácio do Planalto, o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, encarregado de definir a reestruturação da CDE. A presidente foi a principal defensora da lei que, no fim de 2012, alterou diversas regras no setor de energia para tornar possível uma redução média de 20% nas tarifas.

Desde então, a conta de luz vem sendo corrigida por reajustes da Aneel, que levam em consideração não apenas a inflação mas outros custos, como pagamento de térmicas, bastante elevados por causa da forte seca que prejudicou o abastecimento dos reservatórios. No ano passado, chegou-se a aplicar aumentos de 35% sobre as tarifas. Esse percentual, apesar de alto, não levava sequer em consideração o pagamento dos financiamentos bancários, como ocorrerá neste ano.

– O que Tesouro e Fazenda têm sinalizado é a busca pelo realismo tarifário. Ninguém tem interesse, e não agrada a ninguém, ter que aumentar tarifa. Ninguém gosta disso, mas não adianta viver em um mundo de ilusão – disse Rufino.