CARGA INSUPORTÁVEL

ZERO HORA 22 de dezembro de 2014 | N° 18021


EDITORIAL



Os tributos precisam ser reduzidos, o que depende da pressão de contribuintes, mas também da conscientização de governantes quanto à necessidade de conter despesas.

O Brasil, que planeja recuperar as condições no próximo ano para retomar o crescimento econômico, precisa enfrentar de imediato um entrave pesado demais para quem produz e para quem consome: uma carga tributária equivalente à de país rico, sem a contrapartida de serviços públicos de qualidade. No ano passado, conforme cálculos da própria Receita Federal, o peso de todos os impostos, taxas e contribuições cobrados por União, Estados e municípios foi recorde pela terceira vez consecutiva. O percentual alcançou 35,95%, o que em termos de países emergentes é inferior apenas ao da Argentina, país vizinho no qual os cidadãos vêm sendo forçados a bancar a ineficiência do poder público. No caso do Brasil, essa é uma situação que se arrasta e se agrava, mas que não pode persistir, pois já se mostra insuportável.

É sempre mais fácil aceitar que, em países caracterizados pela eficiência de seu aparato de proteção social – em áreas como previdência, assistência e seguro-desemprego, entre outras –, o volume de impostos seja maior. É o caso de recordistas em impostos, como Dinamarca, França e Alemanha, entre outros. Mas, como explicar que o Brasil, com tantas deficiências no atendimento à população em áreas de competência do poder público, como saúde, segurança e educação, cobre tanto de seus cidadãos, sem retribuí-los como deveria? Outros países, como Reino Unido, Canadá e Japão, conseguem taxar bem menos seus contribuintes, sem qualquer prejuízo à assistência de qualidade a que têm direito por parte do Estado.

A carga fiscal excessiva no Brasil, além de não retornar sob a forma de bons serviços, reduz o poder aquisitivo dos brasileiros, limita os investimentos e afeta a competitividade. Por isso, tributos precisam ser reduzidos, o que depende de pressão de contribuintes, mas também da conscientização de governantes quanto à necessidade de conter despesas.

Infelizmente, o que se constata hoje é uma tendência inversa: a próxima equipe econômica vem admitindo a possibilidade de taxar mais. O agravante é que a arrecadação extra não visa a garantir mais e melhores serviços, mas a bancar gastos nem sempre justificados e, muitas vezes, associados até mesmo à corrupção.

POR QUE VOCÊ PARA TANTO IMPOSTO E RECEBE TÃO POUCO DE VOLTA

ZERO HORA 13/12/2014 | 17h03

O penhor dessa igualdade

Por que você paga tanto imposto e recebe tão pouco de volta: entenda o pacto federativo
Nunca a população contribuiu tanto, mas governos estaduais e prefeituras têm cada vez menos dinheiro. Essa concentração de recursos na União atravessa hoje o seu momento mais controverso

por Paulo Germano


O Brasil e a Federação Foto: Rafael Ocaña / Arte ZH


Há uma choradeira geral entre prefeitos e governadores, todos clamando por mudança sem muito sucesso: o tal pacto federativo segue inabalável, sempre alheio à gritaria. Não é um assunto lá muito popular, capaz de mobilizar uma nação ou movimentar eleições – aliás, é bem provável que só de passar os olhos sobre “pacto federativo” o leitor tenha cogitado abandonar este texto, assustado com a aspereza do assunto. Não é para tanto.

Como diz o economista Francisco Luiz Lopreato, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), conhecer a federação brasileira – se não conhece, vai conhecer em seguida – é entender o funcionamento do país. Mais do que isso, é compreender por que se paga tanto imposto para receber tão pouco de volta. E por que boa parte do seu dinheiro, em vez de ser investida onde você mora, vai para o Maranhão e para a Bahia.

– Ou construímos um novo pacto federativo, ou os municípios vão quebrar – reclama o presidente da Frente Nacional de Prefeitos, José Fortunati, de Porto Alegre.

Em resumo, Fortunati e os prefeitos exigem mais dinheiro para tocar seus governos. Porque 68% de todos os tributos arrecadados no Brasil (nada menos que R$ 1,7 trilhão em 2013) vão direto para o governo federal, que todo mês redistribui um percentual para os Estados e municípios. No fim das contas, acaba assim: 58% da arrecadação fica em Brasília, 24% nos Estados e 18% nos municípios.

Não seria tão pouco, pelo contrário. Tanto é que todo mundo concordou com essa partilha em 1988, quando o pacto federativo atual foi comemorado no Congresso durante os debates sobre a nova Constituição.

– No regime militar era bem pior, o governo federal centralizava quase todo o dinheiro e dizia onde deveria ser gasto. Não à toa os prefeitos e governadores eram nomeados, em vez de eleitos. Assim, ninguém gritava – lembra a cientista política Celina Souza, especialista em federalismo e professora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

A questão é que, de 1988 para cá, uma série de leis e emendas à Constituição foi obrigando Estados e municípios a lotearem seus orçamentos, limitando a possibilidade de investir onde bem entendessem.

Por exemplo: na área da educação, há duas décadas, só o Ensino Fundamental era de responsabilidade das prefeituras. Depois, as creches entraram na conta, a educação infantil também, o Ensino Fundamental ganhou um nono ano, mas nenhum centavo a mais chegou aos municípios. A iluminação pública, que era paga pelos Estados, também passou para as prefeituras, e o Sistema Único de Saúde (SUS) começou a abocanhar um quinhão dos municípios que ninguém previra lá atrás.

– Já no caso dos Estados, vários deles faliram, inclusive o Rio Grande do Sul – diz o doutor em Sociologia Valeriano Costa, cientista político e diretor do Centro de Estudos de Opinião Pública da Unicamp. – Com a crise financeira do início dos anos 1990, contraíram dívidas impagáveis, a União aceitou comprá-las, mas em troca eles dão até hoje uma fatia expressiva de suas receitas mensais.

– Na mesma época dessa negociação da dívida, estatais e bancos estaduais foram privatizados ou quebraram, reduzindo ainda mais o faturamento dos Estados – completa o economista Francisco Luiz Lopreato, autor do livro O Colapso das Finanças Estaduais e a Crise da Federação (Editora Unesp, 2002).

Está explicado por que, para construir qualquer ponte ou estradinha, o Rio Grande do Sul precisa implorar ajuda do governo federal. E aqui entra a principal questão em debate: seria o Brasil uma falsa federação?

Afinal, uma federação pressupõe independência administrativa, financeira e decisória para os entes federativos – no caso, os Estados e municípios. É assim nos Estados Unidos, no Canadá ou na Alemanha, onde os governos locais têm suas próprias prioridades e investem no que acharem melhor.


A arrecadação tributária e a divisão entre União, Estados e municípios
Arte: Rafael Ocaña

Em um país continental como o Brasil, no qual até os ônibus escolares são bancados pela União, no qual o sistema de saúde é igual de Norte a Sul, no qual as leis são idênticas para todo mundo (nos Estados Unidos, por exemplo, a maconha é ilegal em nível federal mas tem seu consumo liberado em Estados como Oregon, Alaska, Washington e Colorado; cada região tem sua legislação penal e trabalhista), será que somos uma federação de fato ou estamos mais próximos de um império?

– Não acho o nosso modelo tão ruim – opina a professora de Ciência Política Marta Arretche, da Universidade de São Paulo (USP), autora do livro Democracia, Federalismo e Centralização no Brasil (Editora FGV, 2012). – Copiar o modelo norte-americano, com toda essa autonomia dos Estados, seria um perigo em um país tão desigual como o nosso.

Marta lembra que, no Brasil, a Constituição manda que o governo federal, após recolher os 68% de todos os tributos, repasse a maior parte para os Estados e municípios mais pobres. Ou seja, como a renda per capita do Maranhão é cinco vezes menor do que a do Distrito Federal, o Maranhão recebe cinco vezes mais.

Há também o critério por população: quanto mais gente vive no local, maior é o repasse de dinheiro. Por isso a Bahia, pobre e populosa, é o Estado mais beneficiado com os impostos do Brasil.

– Nos Estados Unidos, essas transferências não existem. Aqui no Brasil, uma maior autonomia para Estados e municípios significaria maior desigualdade – garante a professora.

– É que os Estados Unidos arrecadam US$ 16 trilhões por ano, mais de 20 vezes o que arrecadamos aqui. Como são muito ricos, podem se preocupar menos com a distribuição do dinheiro – acrescenta o cientista político Valeriano Costa.

O Brasil já teve, também, seus tempos de plena autonomia dos Estados, com uma Constituição inspirada na americana – e até mesmo uma das primeiras bandeiras propostas para a República era parecida com a dos EUA. O país se chamava Estados Unidos do Brasil. Na chamada República Velha (1889 – 1930), o governo federal pouco interferia nos impostos estaduais.

– Só era bom para São Paulo e Minas, que juntos tinham 70% da arrecadação do país. O resto vivia na lama – afirma Valeriano.

Portanto, sim, muito do imposto que você paga é para sustentar o Norte e o Nordeste, onde há a maior concentração de baixa renda do Brasil. E é essa centralização de recursos na União, somada à crescente obrigação de Estados e municípios em obedecer legislações federais, que garante a presença de serviços básicos, obras de infraestrutura, postos de saúde e o funcionamento do SUS nos rincões do país.

– De fato, a classe média não tem muito retorno dos tributos que paga. Mas qualquer favelado no Brasil tem atendimento de saúde gratuito, ainda que o sistema tenha seus problemas – pondera a cientista política Celina Souza.

Certo, mas e as prefeituras, que vivem pedindo esmolas em Brasília? Fazem o que para oferecer transporte público melhor, saneamento, obras, assistência social? Não precisam de mais recursos com urgência? Estão fadadas a só executar programas criados pelo governo federal? Segundo a professora Marta Arretche, da USP, apenas aumentar receitas não vai melhorar a eficiência dos municípios na prestação de serviços:

– Prefeituras com grandes receitas de petróleo, na Baixada Fluminense, no Rio, não oferecem nada de melhor ao cidadão. Triunfo, no Rio Grande do Sul, é uma cidade rica devido ao polo petroquímico, mas nunca brilhou no mapa por sua competência administrativa – diz.

Economista da Unicamp, Francisco Lopreato acredita que um novo pacto federativo deveria ampliar as transferências para os governos estaduais, que então auxiliariam os municípios na condução de políticas públicas. Passar mais dinheiro diretamente para as prefeituras, na visão do professor, não levaria a lugar algum.

– Em cidades de até 50 mil habitantes, não há nem qualificação técnica para lidar com grandes quantias. Participei de um programa do governo federal em que os secretários de Educação levavam cinco minutos para ler três linhas e, ainda assim, não entendiam nada – conta Lopreato.

José Fortunati, que preside a Frente Nacional de Prefeitos, rebate:

– Então que deem aos Estados a tarefa de cumprir as políticas públicas. Porque, sejam os prefeitos preparados ou não, a cada dia que passa eles recebem mais obrigações, mas sem as condições financeiras para cumpri-las.

A sugestão de Fortunati, de passar para os Estados obrigações municipais, reflete uma cultura brasileira que difere de outras federações consagradas, seja a dos Estados Unidos ou a da Alemanha. Marta Arretche lembra que, na eleição, um dos embates entre Dilma Rousseff e Aécio Neves era sobre qual deles entraria com mais força na área da segurança pública, hoje o último reduto de poder dos Estados:

– A maior parte dos municípios e Estados parece disposta a abrir mão da autonomia, desde que tenha um aporte do governo federal. Isso nunca seria admitido nos Estados Unidos.

– Claro que é necessário discutir uma nova partilha de recursos. Mas quem quer ganhar dinheiro precisa dizer quem vai perder. Porque o governo federal também está mal: agora mesmo a presidente mandou para o Congresso um novo orçamento porque gastou mais do que poderia – completa a cientista política Celina Souza, da Uerj.

Todos concordam que, para desafogar os Estados, é fundamental pensar em uma renegociação mais profunda das dívidas com a União que afligem os governadores.

– Mas uma coisa é certa: esse tipo de coisa não se faz quando o país cresce só um 1% ao ano – conclui o economista Lopreato.

PREÇOS EXORBITANTES NO BRASIL LEVAM BRASILEIROS A TIRAR FÉRIAS NO EXTERIOR

REVISTA ISTO É N° Edição: 2351 | 12.Dez.14 - 20:00


Agora as férias são no exterior. Preços exorbitantes de passagens e hospedagens cobrados por aqui fazem turistas brasileiros optarem por viajar para outro país nos seus momentos de lazer


Camila Brandalise


Depois de passar várias temporadas de férias em resorts pelo Brasil, a administradora hospitalar Eliane Biasi, 43 anos, resolveu mudar o roteiro. Fez as contas e concluiu que seria mais vantajoso aproveitar a folga em outro país. Escolheu os Estados Unidos, para onde foi com o marido e os dois filhos. “São viagens bem diferentes, mas vejo que no exterior há mais possibilidades. Mesmo os estabelecimentos com preços módicos oferecem serviços muito bons”, diz. Como Eliane, cada vez mais brasileiros estão colocando os gastos na ponta do lápis e percebendo que há opções bastante atrativas de viagens para fora do Brasil. “Notamos uma migração de 25% a 30% de pessoas que compravam rota nacional e agora fazem internacional”, afirma Alípio Camanzano, diretor-geral da Decolar.com, agência online de turismo. Da passagem de avião às compras, dos hotéis ao aluguel de carro, tudo está mais acessível lá fora (leia na pág. 60). “Os destinos brasileiros são incríveis, mas o custo para o turismo está muito alto”, diz Edmar Bull, vice-presidente da Associação Brasileira das Agências de Viagens (Abav).


Houve uma migração de cerca de 30% de pessoas que faziam
a rota nacional e agora optam pela internacional

O problema começa já no primeiro passo do planejamento, ao cotar as passagens aéreas. Essa é, inclusive, uma das maiores reclamações dos turistas que pretendem viajar dentro do Brasil na época de férias escolares e acabam desistindo, devido aos valores exorbitantes. Os preços para regiões do Nordeste na alta temporada por vezes se equiparam a promoções recorrentes para Europa e Estados Unidos, por exemplo. Segundo Edmar Bull, da Abav, com a malha aérea nacional trabalhando com 80% de ocupação durante o mês de janeiro, ou seja, com voos praticamente lotados, a tendência é que os preços sejam mesmo altos. “Para diminuir o custo, é preciso haver mais ofertas: mais voos e empresas trabalhando aqui”, afirma. Para o exterior, a história se inverte: há mais malha e menos procura. “Por isso, pode ser mais acessível.” Já a hotelaria nacional trabalha com ocupação de 52%, o que torna o custo maior e, consequentemente, encarece o preço final.


EM FAMÍLIA
Eliane Biasi, à esquerda, desistiu dos resorts no Brasil por causa do
preço e vai anualmente com a família para os Estados Unidos

Ao fazer a análise do custo-benefício, várias famílias optam por embarcar para Orlando, na Flórida. Consultor e palestrante na área de recursos humanos, Alexandre Slivnik, 32 anos, faz frequentes viagens a trabalho para lá e, na hora de optar por um destino para passar as férias, escolhe mais uma vez a cidade americana e os parques da Disney. “Encontro em Orlando a oportunidade de ver diferentes culturas, tendo contato com pessoas de todos os lugares do mundo”, afirma. Para Slivnik, ir para fora do País hoje não é mais um sonho distante, como era há alguns anos, ainda mais nesse momento em que os preços estão altos no Brasil. “Analisando as ofertas de pacotes para o Nordeste, por exemplo, faço as contas e vejo que uma semana em um resort para uma família de quatro pessoas com tudo pago sairá mais caro do que uma semana em Orlando, também com tudo pago”, afirma. Para a empresária Liana Rangel, 44 anos, mãe de dois meninos, outra fã da cidade americana, a grande preocupação ao viajar é em relação à estrutura turística e à programação disponível para entreter as crianças. “Aconteceu de, nas viagens nacionais, chegarmos ao destino e percebermos que a cidade não está tão preparada”, afirma. Garantir um roteiro estruturado é essencial para que as férias sejam prazerosas para todos. “Adulto se vira, come qualquer coisa na rua, se um passeio não dá certo sai para fazer outro. Mas com criança não é tão fácil.”


BENEFÍCIO
Poliana Moreno, à direita, decidiu ir para Santiago com a irmã porque
as cotações para viagens no Brasil estavam muito caras

Para muitos brasileiros, viajar para fora também significa aproveitar os bons preços dos produtos, que aqui podem alcançar o dobro ou o triplo do valor. Segundo o diretor-geral da Decolar.com, a primeira pergunta que muitos clientes fazem ao pesquisar seus roteiros é “o que posso comprar nesse lugar?”. “Não podemos criticá-los por isso. Lá fora tem muitas lojas que não existem aqui”, diz Camanzano. A turismóloga Rita Michelon, vice-presidente da Associação Brasileira de Turismólogos e Profissionais do Turismo (Abbtur), afirma que esse é um costume dos turistas brasileiros. “Faz parte da nossa cultura de consumo”, diz. “Por isso, é normal muitas pessoas optarem por ir a um destino onde, além de passear, é possível encontrar produtos por menos da metade do preço em comparação aos valores praticados aqui.” Aparelhos eletrônicos, como smartphones, tablets e notebooks, costumam ser itens bastante procurados. O engenheiro mecânico Robson Brandão Watanabe, 28 anos, mudou o destino da viagem de lua de mel que faria com a mulher, Caroline Cristina Galhardo Watanabe, 25 anos, após realizar algumas cotações. Ambos sonhavam em ir para Fernando de Noronha, mas acharam o preço alto demais e optaram por conhecer o Caribe e os Estados Unidos, onde aproveitaram para comprar coisas para a casa nova, principalmente eletrônicos. “Foi um ótimo custo-benefício. Fomos para Punta Cana e Nova York e gastamos em torno de US$ 10 mil (cerca de R$ 26 mil)”, diz Caroline. Fãs de mergulho, eles ainda planejam visitar Fernando de Noronha quando encontrarem um pacote mais em conta.

Ainda que a maioria dos brasileiros viaje pensando também em fazer compras, há os que preferem um roteiro em que o passeio valha por si só. Esse é o pensamento da médica ortomolecular Luciana Luiz Granja, 42 anos, que costuma viajar com o filho de 8 anos e os pais. “Gosto de conhecer lugares diferentes e mostrar o mundo para a minha família”, afirma. Viagens pelo País já saíram da lista de opções. “Costumava ir para o Nordeste e para o Sul, mas ultimamente tem saído mais barato passear lá fora.” Por suas experiências no exterior, Luciana afirma que o dia a dia de uma viagem na Europa ou nos Estados Unidos lhe parece mais em econômica que no Brasil. O mesmo relato é feito por outros turistas, que falam da variedade de bons restaurantes e hotéis que podem ser considerados baratos se comparados com o mesmo nível de serviço em uma cidade brasileira. “Já fui a bistrô parisiense onde paguei o mesmo valor de um restaurante por quilo um pouco mais sofisticado no Brasil”, diz Luciana.


TOUR
Luciana Granja (à esq.) tira férias todos os anos e viaja com os pais e o filho.
Antes, ia para Nordeste e Sul do País. Agora, visita a Europa

Para que a escolha pelas viagens internacionais fique ainda mais vantajosa, uma dica importante é se planejar com antecedência. Pensando nisso, o publicitário Thiago Garcia Caranassios, 23 anos, e três amigos fecharam, já no meio do ano, uma viagem para passar o Réveillon em Montevidéu, no Uruguai. Em 2013, queriam festejar a data em Florianópolis. “Mas ficaria muito caro e desistimos”, diz. Quando começaram a pesquisar os destinos, viram que ir para um país próximo poderia sair mais barato, e logo pensaram no Uruguai. A diária da casa alugada para oito dias na capital do país acabou ficando mais barata do que a de um hostel no Rio de Janeiro. De cotação em cotação, a coordenadora de marketing Poliana Guimarães Moreno, 36 anos, também preferiu um país da América do Sul ao Brasil por causa do preço. “Queria viajar com meus dois irmãos para Gramado (RS). Mas fizemos vários levantamentos, um deles para Santiago. A viagem de dez dias para lá sairia R$ 500 a menos do que a opção nacional.” Poliana diz já ter visitado outros lugares na região, como Colômbia e Argentina. “E sempre fica mais vantajoso financeiramente do que no Brasil.”


LUA DE MEL
Caroline e Robson Watanabe trocaram Fernando de Noronha, muito caro,
pelo Caribe como destino após o casamento: não se arrependeram

As agências de viagens já perceberam há algum tempo a movimentação de brasileiros que deixaram de viajar pelo País e optaram pelo exterior. “Acredito que a tendência começou há dois ou três anos, quando muitas companhias estrangeiras chegaram ao Brasil e começaram a operar em várias rotas”, afirma Claudine Blanco, proprietária da ViaBR Turismo. Com os preços favoráveis, os viajantes que já conheciam o País começaram a cogitar novas possibilidades de destinos. Segundo Márcio Federicci, do departamento de promoção da agência Intravel, a opção pelo exterior vem também por causa da excelência no atendimento ao turista. “Por mais investimento que o governo coloque, estamos em falta. Hoje aqui há muitos hotéis cinco-estrelas, cobrando caro, com serviço de quatro.” Outro ponto levantado pelos brasileiros é que, principalmente em cidades europeias, há uma sensação de segurança maior, o que possibilita o uso de transporte público mesmo tarde da noite, por exemplo. A alta do dólar também não parece ser empecilho para os viajantes. “Pode ser que a pessoa pense duas vezes se quiser ir para um destino de compras, mas não deixará de viajar para fora”, diz Claudine.


RÉVEILLON
Thiago Caranassios (à direita) passará o Ano-Novo em Montevidéu,
no Uruguai, com os amigos. "O preço da casa que alugamos
é mais barato que o de um hostel no Rio"

Os gargalos no turismo no País, principalmente questões envolvendo preços, afetam o setor como um todo. Para Rita Michelon, da Abbtur, um dos problemas é que a área de viagens passou a ser vista como negócio muito recentemente. Ela compara a história do Uruguai, cujo Ministério do Turismo foi criado em 1975, com a nossa, que tem o órgão apenas desde 2003. “Com três milhões de habitantes, eles recebem três milhões de turistas. Nós, com 200 milhões de pessoas, recebemos seis milhões”, afirma. Há, portanto, muito para ser melhorado. Políticas públicas, investimentos do governo, maior concorrência entre companhias aéreas e redes hoteleiras são alguns dos objetivos a serem alcançados. Até lá, mais brasileiros devem continuar rumando para o exterior em suas férias.



Colaborou Fabíola Perez
Fotos: Airam Abel - Montagem sobre fotos: Shutterstock, Pedro Dias/ Ag. Istoé; Kelsen Fernandes

UMA CARGA DESTRUIDORA

O Estado de S.Paulo 12 Dezembro 2014 | 02h 05


OPINIÃO


O brasileiro continua suportando uma das maiores cargas de impostos do mundo e nem a crise fiscal no mundo rico eliminou essa desvantagem. Com as contas em mau estado, vários governos aumentaram a tributação nos últimos anos. Mas no Brasil a situação do contribuinte continuou pior, em mais de um sentido, que na maior parte das economias desenvolvidas e emergentes. Para observar esse contraste, mais uma vez, basta examinar o novo relatório sobre a evolução dos tributos nos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Entre 2009 e 2013 a arrecadação média desses países cresceu de 32,7% para 34,1% do Produto Interno Bruto (PIB) e praticamente retornou ao nível de 2007, antes da crise. Nesse ano, havia ficado em 34,3%. No Brasil, a cobrança total de impostos passou de 35,58% do PIB em 2012 para 35,83% em 2013, segundo estudo da Secretaria do Tesouro e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Esse trabalho foi divulgado no primeiro semestre deste ano.



Em 2013, o brasileiro pagou mais impostos e contribuições que os contribuintes da maior parte dos 34 países sócios da OCDE, formada principalmente por economias desenvolvidas. A lista inclui dois latino-americanos, México e Chile, e em breve provavelmente incluirá também a Colômbia. O novo relatório atualizou para 2013 as cargas tributárias de 30 países. A tributação brasileira no ano passado foi mais pesada que a de 18 associados, se for considerada apenas essa relação. Mas pode ser maior.



Três países com cargas tributárias bem menores que a brasileira em 2012 e ainda sem presença na relação atualizada poderiam, provavelmente, ser contados. Os impostos na Austrália (27,3%), no Japão (29,5%) e na Polônia (32,1%) dificilmente terão crescido a ponto de igualar no ano passado os 35,83% do PIB estimados para o Brasil. Nesse caso, a lista dos países da OCDE com cargas tributárias menores que a brasileira no ano passado chegaria a 21.



A tributação brasileira é também a mais pesada do conjunto dos Brics - Rússia, Índia, China e África do Sul. A relação de países com impostos mais leves que os brasileiros ficaria bem longa, se outros emergentes fossem considerados.



A relação de sócios da OCDE inclui, obviamente, alguns países com cargas tributárias bem maiores que a do Brasil. Qualquer pessoa pode citar imediatamente os nórdicos, conhecidos por sua grande arrecadação de impostos: Noruega (40,8%), Suécia (42,8%), Finlândia (44%) e Dinamarca (48,6%) são exemplos fáceis. A lista dos campeões da tributação poderia incluir também a França (45%) e a Itália (42,6%). Mas basta confrontar os serviços públicos desses países com os do Brasil para deixar de sentir pena dos esforçados contribuintes nórdicos, franceses e italianos.



A comparação ficará ainda mais desfavorável se forem confrontados também os investimentos em infraestrutura e os financiamentos à pesquisa científica e tecnológica.



Mas a tributação nem sempre é maior que a brasileira nas grandes economias capitalistas. Na Alemanha, maior potência econômica da Europa, a arrecadação em 2013 correspondeu a 36,7% do PIB. No Reino Unido, ficou em 32,9%. Nos Estados Unidos, em 25,4%. Na Coreia, em 24,3%. No Canadá, em 30,6%. No México, em 19,7%.



A tributação brasileira é triplamente prejudicial à economia do País. É mais pesada que a da maioria de seus parceiros econômicos, mal empregada pelos governos em todos os níveis da administração e irracional. Incide nas compras de máquinas e equipamentos e também nas exportações. Impostos e contribuições tornam a produção brasileira muito cara e diminui o poder de competição dos produtores nacionais. Dificulta, portanto, o crescimento econômico e a criação de empregos de qualidade. Além do mais, distorções, como a guerra fiscal, afetam o sistema e tornam menos eficiente a destinação de recursos. Para completar o quadro seria preciso mencionar o aparelhamento do governo e o desperdício gerado pela corrupção. O peso real da carga vai muito além dos 35,83% do PIB.

A MANOBRA PARA RESSUSCITAR A CPMF

ZERO HORA 08 de dezembro de 2014 | N° 18007


EDITORIAL


O governo comete um grave erro ao tentar recriar o imposto que durante muito tempo foi mantido com o pretexto de que iria qualificar a saúde pública.


Está condenada ao fracasso a ideia de que o governo poderá se safar da irresponsabilidade com as contas públicas se conseguir recriar a famigerada CPMF. A Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira seria apenas um artifício para corrigir o déficit público, sem qualquer vínculo com sua intenção original. Por isso mesmo, a proposta, defendida de forma dissimulada por aliados governistas, deve ser rechaçada. O que precisa prevalecer é a adoção de mecanismos que levem à austeridade, e não a solução simplista que provoque o retorno de um imposto que a sociedade se recusa a pagar.A CPMF passou a vigorar no final dos anos 1990, como sucedânea de um imposto também definido como provisório, e por muito tempo foi apresentada à população como um recurso legítimo de financiamento da saúde pública. Argumentou-se à época que somente uma verba extra, cobrada de toda movimentação financeira nos bancos, seria capaz de permitir a melhoria dos serviços. Foi um engodo. O imposto passou a ser desviado para outros fins, até ser completamente desmoralizado. Em 2007, por decisão soberana, o Congresso decidiu que a vigência da CPMF não poderia mais ser prorrogada. O que era para ser emergencial havia se transformado em tributo permanente, sem efeitos visíveis na qualificação da saúde.

Esta não é a primeira vez que o governo tenta ressuscitar a tal contribuição. Nas investidas anteriores, também em governos comandados pelo PT, o projeto não foi levado adiante pelas reações negativas que provocou, não só entre empresários e economistas, mas entre a população em geral. A CPMF seria um imposto justo se, com rigorosa aplicação dos recursos, oferecesse uma chance concreta de recuperar um setor degradado por erros de gestão e por corrupção. Não foi o que aconteceu no período de quase uma década em que vigorou, e nada indica que venha a ser moralizado se voltar a vigorar apenas como disfarce de uma artimanha arrecadatória. É sabido que o governo trabalha com a hipótese de contar com o achaque, que renderia em torno de R$ 80 bilhões em 2015, para chegar ao prometido superávit de pelo menos R$ 100 bilhões.

Não há, portanto, nenhuma relação entre a pretendia volta da CPMF e um eventual esforço para que as pessoas não sejam tratadas com a crueldade das filas do SUS. O que o governo precisa para enfrentar o desarranjo fiscal é da sabedoria dos cidadãos comuns: gastar o que arrecada. O país deve equilibrar contas, controlar a inflação e voltar a crescer. Não é pouco. Mas as soluções não estão em nenhuma mágica.

SÃO 30 MILHÕES DE ESCRAVOS, O QUE TENHO A VER?

JORNAL DO COMÉRCIO 18/11/2014


Juliana Farias


Bolsas, camisas, sapatos e até eletrônicos fazem parte da longa lista de produtos oferecidos em sites internacionais. As peças chegam sem cobrança de frete e custam menos da metade do preço do que nas lojas brasileiras. Recentemente uma cliente de um site chinês, especializado em venda de produtos importados, recebeu seu pedido com um grito de socorro. A encomenda veio acompanhada de um bilhete e um desabafo: “Sou um escravo”. O caso não é o primeiro e não representa nem 1% da realidade vivida por cerca de 30 milhões de pessoas em condições de escravatura.

Índia, China e Paquistão lideram a lista, segundo estudo feito pela ONG Walk Free. No Brasil, um em cada mil moradores é submetido a essas condições. Mesmo não ocupando o primeiro lugar no triste ranking mundial, os brasileiros são os que mais compram nos sites internacionais. Porém, a situação é muito mais complexa do que pensamos e não podemos imaginar as reais condições desses seres humanos, mas tenhamos todos a certeza de que não são boas. O baixo preço das roupas é o reflexo de um grande número de trabalhadores sem as condições mínimas de sobrevivência. E não estou falando de décimo-terceiro ou férias que nunca chegam, mas de pessoas que devem viver no escuro e na tristeza permanente.

Não podemos esquecer que preço não é prova de trabalho escravo, visto que grandes marcas já foram punidas por isso. Estamos falando de um grande comércio de pessoas.

Independentemente de onde venha, precisamos fazer alguma coisa, pois uma cadeia de produção indigna só existe porque alguém se utiliza dela. Vamos buscar informações sérias sobre as empresas que vendem o que compramos e exigir que as autoridades façam alguma coisa. Não basta lastimar pela vida dessas pessoas e finalizar a compra em apenas um clique sem a menor culpa. Enquanto você paga uma miséria pelas roupas nos sites chineses, milhões de trabalhadores pagam a conta no submundo da escravidão.

Jornalista

MANIPULAÇÃO DAS TARIFAS

ZERO HORA 10 de novembro de 2014 | N° 17979




EDITORIAL


A tática de adiar aumentos, com o objetivo de evitar impactos na campanha eleitoral, põe o governo diante do desafio de administrar a inflação e os preços represados.

Preocupado com possíveis efeitos eleitorais, o governo federal demorou a se decidir pelo reajuste da gasolina, definido no final da última semana em 3%. É evidente que a campanha política contribuiu de forma decisiva para o adiamento deliberado, apesar da defasagem no preço, que não era corrigido havia um ano. A consequência disso é a perda de credibilidade das atitudes governamentais, que tiram proveito de circunstâncias políticas, na tentativa de interferir nas escolhas dos eleitores. Fez parte da mesma estratégia o tão propalado combate ao aumento dos juros, repetido durante os debates, para que, numa decisão inversa à retórica, o Banco Central optasse exatamente pela alta da taxa básica.

São contradições entre o discurso e a prática, com as quais o governo terá de conviver nos próximos meses, para que faça correções de rumo na política econômica. A margem de manobra para a atualização dos preços administrados é cada vez mais estreita. Além dos combustíveis, reajustados aquém do previsto para que a Petrobras recupere perdas acumuladas pelo congelamento dos preços, o governo se defronta com a questão das tarifas da energia elétrica. Também nessa área, há um represamento de aumentos, igualmente provocado pelas manobras políticas governistas no ano da eleição. Somente de janeiro a outubro, a energia teve alta média, pelo IPCA, o índice oficial de inflação, de 14,55%.

A manipulação do período de reajuste fará com que os custos da luz para todos, do consumo doméstico à indústria e aos serviços, tenham mais impactos ainda neste ano. Em alguns Estados, está prevista a liberação de reajustes represados de até 20%. O estrago de aumentos desse porte é muito maior nas camadas de baixa e média renda, cujas contas de energia têm peso relativo significativo no conjunto de despesas da família. São efeitos distribuídos por toda a economia, como a alta da gasolina, que irá contribuir com aumento de 0,11 ponto percentual na inflação do ano. Parece pouco, mas pode ser o suficiente para que o IPCA de 2014 ultrapasse o teto da meta, fixado em 6,5%.

Em declarações recentes, a presidente da República e o ministro da Fazenda reconheceram que o governo não pode dar trégua à inflação. Para que as afirmações tenham efetividade, é preciso que, além de reorientar a política econômica, o governo deixe de adiar a definição do nome do sucessor do senhor Guido Mantega. Ou teremos mais do mesmo, pelo menos até o início do segundo mandato.