UMA CARGA DESTRUIDORA

O Estado de S.Paulo 12 Dezembro 2014 | 02h 05


OPINIÃO


O brasileiro continua suportando uma das maiores cargas de impostos do mundo e nem a crise fiscal no mundo rico eliminou essa desvantagem. Com as contas em mau estado, vários governos aumentaram a tributação nos últimos anos. Mas no Brasil a situação do contribuinte continuou pior, em mais de um sentido, que na maior parte das economias desenvolvidas e emergentes. Para observar esse contraste, mais uma vez, basta examinar o novo relatório sobre a evolução dos tributos nos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Entre 2009 e 2013 a arrecadação média desses países cresceu de 32,7% para 34,1% do Produto Interno Bruto (PIB) e praticamente retornou ao nível de 2007, antes da crise. Nesse ano, havia ficado em 34,3%. No Brasil, a cobrança total de impostos passou de 35,58% do PIB em 2012 para 35,83% em 2013, segundo estudo da Secretaria do Tesouro e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Esse trabalho foi divulgado no primeiro semestre deste ano.



Em 2013, o brasileiro pagou mais impostos e contribuições que os contribuintes da maior parte dos 34 países sócios da OCDE, formada principalmente por economias desenvolvidas. A lista inclui dois latino-americanos, México e Chile, e em breve provavelmente incluirá também a Colômbia. O novo relatório atualizou para 2013 as cargas tributárias de 30 países. A tributação brasileira no ano passado foi mais pesada que a de 18 associados, se for considerada apenas essa relação. Mas pode ser maior.



Três países com cargas tributárias bem menores que a brasileira em 2012 e ainda sem presença na relação atualizada poderiam, provavelmente, ser contados. Os impostos na Austrália (27,3%), no Japão (29,5%) e na Polônia (32,1%) dificilmente terão crescido a ponto de igualar no ano passado os 35,83% do PIB estimados para o Brasil. Nesse caso, a lista dos países da OCDE com cargas tributárias menores que a brasileira no ano passado chegaria a 21.



A tributação brasileira é também a mais pesada do conjunto dos Brics - Rússia, Índia, China e África do Sul. A relação de países com impostos mais leves que os brasileiros ficaria bem longa, se outros emergentes fossem considerados.



A relação de sócios da OCDE inclui, obviamente, alguns países com cargas tributárias bem maiores que a do Brasil. Qualquer pessoa pode citar imediatamente os nórdicos, conhecidos por sua grande arrecadação de impostos: Noruega (40,8%), Suécia (42,8%), Finlândia (44%) e Dinamarca (48,6%) são exemplos fáceis. A lista dos campeões da tributação poderia incluir também a França (45%) e a Itália (42,6%). Mas basta confrontar os serviços públicos desses países com os do Brasil para deixar de sentir pena dos esforçados contribuintes nórdicos, franceses e italianos.



A comparação ficará ainda mais desfavorável se forem confrontados também os investimentos em infraestrutura e os financiamentos à pesquisa científica e tecnológica.



Mas a tributação nem sempre é maior que a brasileira nas grandes economias capitalistas. Na Alemanha, maior potência econômica da Europa, a arrecadação em 2013 correspondeu a 36,7% do PIB. No Reino Unido, ficou em 32,9%. Nos Estados Unidos, em 25,4%. Na Coreia, em 24,3%. No Canadá, em 30,6%. No México, em 19,7%.



A tributação brasileira é triplamente prejudicial à economia do País. É mais pesada que a da maioria de seus parceiros econômicos, mal empregada pelos governos em todos os níveis da administração e irracional. Incide nas compras de máquinas e equipamentos e também nas exportações. Impostos e contribuições tornam a produção brasileira muito cara e diminui o poder de competição dos produtores nacionais. Dificulta, portanto, o crescimento econômico e a criação de empregos de qualidade. Além do mais, distorções, como a guerra fiscal, afetam o sistema e tornam menos eficiente a destinação de recursos. Para completar o quadro seria preciso mencionar o aparelhamento do governo e o desperdício gerado pela corrupção. O peso real da carga vai muito além dos 35,83% do PIB.

A MANOBRA PARA RESSUSCITAR A CPMF

ZERO HORA 08 de dezembro de 2014 | N° 18007


EDITORIAL


O governo comete um grave erro ao tentar recriar o imposto que durante muito tempo foi mantido com o pretexto de que iria qualificar a saúde pública.


Está condenada ao fracasso a ideia de que o governo poderá se safar da irresponsabilidade com as contas públicas se conseguir recriar a famigerada CPMF. A Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira seria apenas um artifício para corrigir o déficit público, sem qualquer vínculo com sua intenção original. Por isso mesmo, a proposta, defendida de forma dissimulada por aliados governistas, deve ser rechaçada. O que precisa prevalecer é a adoção de mecanismos que levem à austeridade, e não a solução simplista que provoque o retorno de um imposto que a sociedade se recusa a pagar.A CPMF passou a vigorar no final dos anos 1990, como sucedânea de um imposto também definido como provisório, e por muito tempo foi apresentada à população como um recurso legítimo de financiamento da saúde pública. Argumentou-se à época que somente uma verba extra, cobrada de toda movimentação financeira nos bancos, seria capaz de permitir a melhoria dos serviços. Foi um engodo. O imposto passou a ser desviado para outros fins, até ser completamente desmoralizado. Em 2007, por decisão soberana, o Congresso decidiu que a vigência da CPMF não poderia mais ser prorrogada. O que era para ser emergencial havia se transformado em tributo permanente, sem efeitos visíveis na qualificação da saúde.

Esta não é a primeira vez que o governo tenta ressuscitar a tal contribuição. Nas investidas anteriores, também em governos comandados pelo PT, o projeto não foi levado adiante pelas reações negativas que provocou, não só entre empresários e economistas, mas entre a população em geral. A CPMF seria um imposto justo se, com rigorosa aplicação dos recursos, oferecesse uma chance concreta de recuperar um setor degradado por erros de gestão e por corrupção. Não foi o que aconteceu no período de quase uma década em que vigorou, e nada indica que venha a ser moralizado se voltar a vigorar apenas como disfarce de uma artimanha arrecadatória. É sabido que o governo trabalha com a hipótese de contar com o achaque, que renderia em torno de R$ 80 bilhões em 2015, para chegar ao prometido superávit de pelo menos R$ 100 bilhões.

Não há, portanto, nenhuma relação entre a pretendia volta da CPMF e um eventual esforço para que as pessoas não sejam tratadas com a crueldade das filas do SUS. O que o governo precisa para enfrentar o desarranjo fiscal é da sabedoria dos cidadãos comuns: gastar o que arrecada. O país deve equilibrar contas, controlar a inflação e voltar a crescer. Não é pouco. Mas as soluções não estão em nenhuma mágica.

SÃO 30 MILHÕES DE ESCRAVOS, O QUE TENHO A VER?

JORNAL DO COMÉRCIO 18/11/2014


Juliana Farias


Bolsas, camisas, sapatos e até eletrônicos fazem parte da longa lista de produtos oferecidos em sites internacionais. As peças chegam sem cobrança de frete e custam menos da metade do preço do que nas lojas brasileiras. Recentemente uma cliente de um site chinês, especializado em venda de produtos importados, recebeu seu pedido com um grito de socorro. A encomenda veio acompanhada de um bilhete e um desabafo: “Sou um escravo”. O caso não é o primeiro e não representa nem 1% da realidade vivida por cerca de 30 milhões de pessoas em condições de escravatura.

Índia, China e Paquistão lideram a lista, segundo estudo feito pela ONG Walk Free. No Brasil, um em cada mil moradores é submetido a essas condições. Mesmo não ocupando o primeiro lugar no triste ranking mundial, os brasileiros são os que mais compram nos sites internacionais. Porém, a situação é muito mais complexa do que pensamos e não podemos imaginar as reais condições desses seres humanos, mas tenhamos todos a certeza de que não são boas. O baixo preço das roupas é o reflexo de um grande número de trabalhadores sem as condições mínimas de sobrevivência. E não estou falando de décimo-terceiro ou férias que nunca chegam, mas de pessoas que devem viver no escuro e na tristeza permanente.

Não podemos esquecer que preço não é prova de trabalho escravo, visto que grandes marcas já foram punidas por isso. Estamos falando de um grande comércio de pessoas.

Independentemente de onde venha, precisamos fazer alguma coisa, pois uma cadeia de produção indigna só existe porque alguém se utiliza dela. Vamos buscar informações sérias sobre as empresas que vendem o que compramos e exigir que as autoridades façam alguma coisa. Não basta lastimar pela vida dessas pessoas e finalizar a compra em apenas um clique sem a menor culpa. Enquanto você paga uma miséria pelas roupas nos sites chineses, milhões de trabalhadores pagam a conta no submundo da escravidão.

Jornalista

MANIPULAÇÃO DAS TARIFAS

ZERO HORA 10 de novembro de 2014 | N° 17979




EDITORIAL


A tática de adiar aumentos, com o objetivo de evitar impactos na campanha eleitoral, põe o governo diante do desafio de administrar a inflação e os preços represados.

Preocupado com possíveis efeitos eleitorais, o governo federal demorou a se decidir pelo reajuste da gasolina, definido no final da última semana em 3%. É evidente que a campanha política contribuiu de forma decisiva para o adiamento deliberado, apesar da defasagem no preço, que não era corrigido havia um ano. A consequência disso é a perda de credibilidade das atitudes governamentais, que tiram proveito de circunstâncias políticas, na tentativa de interferir nas escolhas dos eleitores. Fez parte da mesma estratégia o tão propalado combate ao aumento dos juros, repetido durante os debates, para que, numa decisão inversa à retórica, o Banco Central optasse exatamente pela alta da taxa básica.

São contradições entre o discurso e a prática, com as quais o governo terá de conviver nos próximos meses, para que faça correções de rumo na política econômica. A margem de manobra para a atualização dos preços administrados é cada vez mais estreita. Além dos combustíveis, reajustados aquém do previsto para que a Petrobras recupere perdas acumuladas pelo congelamento dos preços, o governo se defronta com a questão das tarifas da energia elétrica. Também nessa área, há um represamento de aumentos, igualmente provocado pelas manobras políticas governistas no ano da eleição. Somente de janeiro a outubro, a energia teve alta média, pelo IPCA, o índice oficial de inflação, de 14,55%.

A manipulação do período de reajuste fará com que os custos da luz para todos, do consumo doméstico à indústria e aos serviços, tenham mais impactos ainda neste ano. Em alguns Estados, está prevista a liberação de reajustes represados de até 20%. O estrago de aumentos desse porte é muito maior nas camadas de baixa e média renda, cujas contas de energia têm peso relativo significativo no conjunto de despesas da família. São efeitos distribuídos por toda a economia, como a alta da gasolina, que irá contribuir com aumento de 0,11 ponto percentual na inflação do ano. Parece pouco, mas pode ser o suficiente para que o IPCA de 2014 ultrapasse o teto da meta, fixado em 6,5%.

Em declarações recentes, a presidente da República e o ministro da Fazenda reconheceram que o governo não pode dar trégua à inflação. Para que as afirmações tenham efetividade, é preciso que, além de reorientar a política econômica, o governo deixe de adiar a definição do nome do sucessor do senhor Guido Mantega. Ou teremos mais do mesmo, pelo menos até o início do segundo mandato.

REAJUSTE DOS COMBUSTÍVEIS

ZERO HORA 7 de novembro de 2014 | N° 17976


ERIK FARINA

SUAS CONTAS. Petrobras sobe preço do litro da gasolina em 3%


VALOR EM PORTO ALEGRE, que estava em torno de R$ 2,861 em outubro, ficaria em R$ 2,947, mas postos têm autonomia para definir quanto cobrar


Lubrificado na reunião entre Petrobras e governo federal na terça-feira passada, o reajuste dos combustíveis foi anunciado no início da noite de ontem pela petroleira: alta de 3% para gasolina e 5% para diesel. Os novos preços já estão valendo nas refinarias desde a 0h de hoje. A companhia havia pedido um reajuste de 5% para ambos combustíveis.

Com a elevação, o valor médio cobrado pelo litro de gasolina em Porto Alegre, que segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP) era de R$ 2,861 no final de outubro, ficaria em R$ 2,947, pelo menos. Como os postos são livres para determinar seus preços, é possível que a alta seja maior, principalmente logo após a entrada em vigor da nova tabela.

Geralmente, o preço nas bombas sobe mais do que na Petrobras nas primeiras semanas. Foi o que ocorreu no reajuste anterior, em novembro do ano passado. A petroleira realizou aumento de 4%, mas o preço ao consumidor subiu 5,11% na Capital, conforme a pesquisa da ANP. O valor foi caindo nos meses seguintes e agora estava 3% acima do que era há um ano.

– Alguns postos aumentam imediatamente a gasolina para preparar o caixa para novas encomendas. Com o passar do tempo, a concorrência se encarrega de fazer os preços baixarem – explica Adão Oliveira, presidente do Sindicato do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes no Estado.

O reajuste deve ter um impacto de 0,15 ponto percentual no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o que pode fazer com que a inflação encerre 2014 acima do teto da meta definida pelo governo (6,5%).

erik.farina@zerohora.com.br

INFLAÇÃO MAQUIADA

ZERO HORA 05 de novembro de 2014 | N° 17974


PAULO SANT’ANA



Dito e feito, Dilma Rousseff, mal reeleita, já botou nas nuvens os preços dos combustíveis.

Foi a paga que ela encontrou por ter sido reeleita.

O Brasil é um tanto quanto autossuficiente em produção de petróleo.

De que adianta, se o povo brasileiro paga um dos preços mais caros pelos combustíveis em todo o mundo?

De que adianta?

A inflação, assim, sobe desmesuradamente e nem de longe é o que os órgãos governamentais divulgam.

É muito mais.

E com isso sobe o preço dos transportes de mercadorias, sobem os preços das passagens de ônibus, sobem as tarifas de lotações e táxis, sobem os preços do feijão e do pão, sobe tudo, só não sobem os salários.

Está um inferno viver no Brasil, mas Dilma ainda assim foi reeleita. Os nordestinos seguraram a barra da reeleição.

Como é que pode um povo maltratado como o brasileiro reeleger alguém?

E vá Bolsa Família neles! O Bolsa Família é o Melhoral dos pobres.

Fico sabendo pelos jornais que o Brasil será governado nos próximos quatro anos por um triunvirato: Dilma, Lula e Michel Temer.

Como não pode haver mais que uma reeleição, Lula será o candidato à Presidência em 2018. Já vai treinando para ser presidente agora.

Quanto ao Michel Temer, não tive chance até hoje de não poder votar nele. Ainda bem que com Dilma e Lula de vez em quando me dão a chance de não votar neles.

Já cheguei à conclusão de que os brasileiros gostam de sofrer. Votam em quem cobrar a gasolina pelo preço mais caro.

Quando se fala em preço dos combustíveis, deve-se ler o preço de tudo.

Subindo os preços dos combustíveis, sobe tudo.

E vá mentira sobre mentira nos índices de inflação. Assim, até eu governaria, maquiando os índices de inflação.

DILMA BUSCA VOTO DE CONFIANÇA DO MERCADO

ZH 31 de outubro de 2014 | N° 17969

CAIO CIGANA

ECONOMIA PÓS-ELEIÇÕES

BOVESPA SOBE E DÓLAR RECUA após alta inesperada da taxa de juro. Próximo passo do governo deverá ser um forte ajuste fiscal para diminuir gastos públicos, reduzindo os investimentos, e ampliar a arrecadação. Combustíveis podem subir hoje


O primeiro movimento do Banco Central (BC) após a reeleição da presidente Dilma Rousseff parece o início de uma tentativa do Planalto de agora buscar um voto de confiança do mercado. Na busca pela reaproximação, a surpreendente alta de 0,25 ponto percentual da Selic na quarta-feira, levando o juro básico da economia para 11,25% ao ano, fez ontem o dólar cair com força e a bolsa fechar com avanço expressivo.

A decisão do BC foi interpretada por economistas e agentes do setor financeiro como um sinal de que, a partir de agora, a prioridade é recuperar a credibilidade, começando pelo controle da inflação.

– O governo tentou criar a percepção de que, neste segundo mandato (de Dilma), terá uma política econômica mais ajustada e que vai fazer o necessário para fazer a economia voltar aos trilhos – avalia a economista Alessandra Ribeiro, da Tendências Consultoria, lembrando que a alta foi inesperada não por ser desnecessária, mas porque não foi indicada pelo BC.

Como a pressão inflacionária tende a permanecer em 2015, puxada principalmente pelo represamento de preços administrados, a tendência é de novas altas no juro básica. A medida é considerada necessária, apesar de reduzir ainda mais o lento ritmo de retomada da atividade econômica, após dois trimestres de PIB negativo que jogaram o Brasil em uma recessão técnica.

– Combustíveis, tarifas de ônibus e metrô que ficaram meio congeladas, energia, tudo isso vai gerar pressão. Devido à seca, a energia vai subir acima da inflação – alerta Emerson Marçal, professor de macroeconomia da Fundação Getulio Vargas (FGV).

Para o flerte continuar a ser correspondido, porém, o mercado espera mais iniciativas. A próxima pode ser um aumento do preço da gasolina a ser anunciado ainda hoje, apesar de não ser uma certeza devido à recente queda da cotação internacional do petróleo, o que torna agora a gasolina no Exterior mais barata do que no Brasil. Os passos seguintes, para 2015, devem incluir um forte ajuste fiscal, com aumento de impostos e corte de despesas, considerado prioridade pelo economista-chefe do Banco Cooperativo Sicredi, Alexandre Barbosa.

– Hoje, o que está mais desequilibrado é a questão fiscal. Segurar gastos pode até ajudar no trabalho do BC, que não precisaria aumentar muito o juro – diz Barbosa.

Embora o corte de gastos também possa atingir o custeio, é unanimidade entre especialistas que a tesoura deve pegar principalmente os investimentos, tornando ainda mais remota a possibilidade de uma reação mais robusta da economia.

EFEITO IMEDIATO

-A alta inesperada do juro básico causou efeito positivo no mercado financeiro.

-Com destaque para as ações de bancos, a Bovespa subiu 2,52%.

-O dólar recuou para R$ 2,4079. Foi a maior queda diária desde setembro do ano passado.

O CENÁRIO DESAFIADOR

POR QUE O GOVERNO SUBIU O JURO?

-A avaliação de especialistas é que a alta de 11% para 11,25% ao ano significa que o BC deu o braço a torcer em relação à inflação. Também é um movimento que tenta passar para o mercado a impressão de que o segundo mandato de Dilma terá política econômica mais austera. E juro maior atrai mais dólares para o país e freia a alta da moeda americana, ajudando a segurar a inflação.

A SELIC VAI CONTINUAR SUBINDO?

-A expectativa é de que sim, com o ciclo possa ser encerrado com o juro em torno de 12%. Isso porque a inflação vai continuar pressionada por preços hoje represados: combustíveis, tarifas de transporte público e energia. O dólar alto é outro complicador. Até setembro, o aumento da inflação em 12 meses é de 6,75%, acima do teto da meta.

QUE NOVAS MEDIDAS O GOVERNO PODE ANUNCIAR NESTE ANO?

-Na tentativa de resgatar a confiança, é esperada a confirmação dos nomes da futura equipe econômica, o que pode ajudar a reconquistar o mercado, dependendo do perfil. Outra possibilidade é um reajuste da gasolina, que pode ser anunciado hoje – mas há o risco de pressão ainda maior na inflação.

QUAIS INICIATIVAS SÃO ESPERADAS PARA 2015?

-Pelo lado da despesa, são esperados cortes, tanto nos investimentos quanto no custeio da máquina pública. Em relação à receita, é possível que o governo volte a cobrar a Contribuição de Intervenção sobre o Domínio Econômico (Cide) nos combustíveis e retire incentivos tributários como a desoneração de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

POR QUE É NECESSÁRIO O AJUSTE?

-A postura mais austera teria o objetivo de melhorar as contas públicas e tentar alcançar um maior superávit primário (poupança para pagar juros). Caso contrário, existe o risco de o país ver rebaixada a sua nota de risco de crédito pelas agências de classificação.