PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA TRIBUTÁRIA

CONSTITUIÇÃO FEDERAL - Art.150, § 5º - A lei determinará medidas para que os consumidores sejam esclarecidos acerca dos impostos que incidam sobre mercadorias e serviços.

segunda-feira, 10 de novembro de 2014

MANIPULAÇÃO DAS TARIFAS


ZERO HORA 10 de novembro de 2014 | N° 17979




EDITORIAL


A tática de adiar aumentos, com o objetivo de evitar impactos na campanha eleitoral, põe o governo diante do desafio de administrar a inflação e os preços represados.


Preocupado com possíveis efeitos eleitorais, o governo federal demorou a se decidir pelo reajuste da gasolina, definido no final da última semana em 3%. É evidente que a campanha política contribuiu de forma decisiva para o adiamento deliberado, apesar da defasagem no preço, que não era corrigido havia um ano. A consequência disso é a perda de credibilidade das atitudes governamentais, que tiram proveito de circunstâncias políticas, na tentativa de interferir nas escolhas dos eleitores. Fez parte da mesma estratégia o tão propalado combate ao aumento dos juros, repetido durante os debates, para que, numa decisão inversa à retórica, o Banco Central optasse exatamente pela alta da taxa básica.

São contradições entre o discurso e a prática, com as quais o governo terá de conviver nos próximos meses, para que faça correções de rumo na política econômica. A margem de manobra para a atualização dos preços administrados é cada vez mais estreita. Além dos combustíveis, reajustados aquém do previsto para que a Petrobras recupere perdas acumuladas pelo congelamento dos preços, o governo se defronta com a questão das tarifas da energia elétrica. Também nessa área, há um represamento de aumentos, igualmente provocado pelas manobras políticas governistas no ano da eleição. Somente de janeiro a outubro, a energia teve alta média, pelo IPCA, o índice oficial de inflação, de 14,55%.

A manipulação do período de reajuste fará com que os custos da luz para todos, do consumo doméstico à indústria e aos serviços, tenham mais impactos ainda neste ano. Em alguns Estados, está prevista a liberação de reajustes represados de até 20%. O estrago de aumentos desse porte é muito maior nas camadas de baixa e média renda, cujas contas de energia têm peso relativo significativo no conjunto de despesas da família. São efeitos distribuídos por toda a economia, como a alta da gasolina, que irá contribuir com aumento de 0,11 ponto percentual na inflação do ano. Parece pouco, mas pode ser o suficiente para que o IPCA de 2014 ultrapasse o teto da meta, fixado em 6,5%.

Em declarações recentes, a presidente da República e o ministro da Fazenda reconheceram que o governo não pode dar trégua à inflação. Para que as afirmações tenham efetividade, é preciso que, além de reorientar a política econômica, o governo deixe de adiar a definição do nome do sucessor do senhor Guido Mantega. Ou teremos mais do mesmo, pelo menos até o início do segundo mandato.

sexta-feira, 7 de novembro de 2014

REAJUSTE DOS COMBUSTÍVEIS


ZERO HORA 7 de novembro de 2014 | N° 17976


ERIK FARINA

SUAS CONTAS. Petrobras sobe preço do litro da gasolina em 3%


VALOR EM PORTO ALEGRE, que estava em torno de R$ 2,861 em outubro, ficaria em R$ 2,947, mas postos têm autonomia para definir quanto cobrar



Lubrificado na reunião entre Petrobras e governo federal na terça-feira passada, o reajuste dos combustíveis foi anunciado no início da noite de ontem pela petroleira: alta de 3% para gasolina e 5% para diesel. Os novos preços já estão valendo nas refinarias desde a 0h de hoje. A companhia havia pedido um reajuste de 5% para ambos combustíveis.

Com a elevação, o valor médio cobrado pelo litro de gasolina em Porto Alegre, que segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP) era de R$ 2,861 no final de outubro, ficaria em R$ 2,947, pelo menos. Como os postos são livres para determinar seus preços, é possível que a alta seja maior, principalmente logo após a entrada em vigor da nova tabela.

Geralmente, o preço nas bombas sobe mais do que na Petrobras nas primeiras semanas. Foi o que ocorreu no reajuste anterior, em novembro do ano passado. A petroleira realizou aumento de 4%, mas o preço ao consumidor subiu 5,11% na Capital, conforme a pesquisa da ANP. O valor foi caindo nos meses seguintes e agora estava 3% acima do que era há um ano.

– Alguns postos aumentam imediatamente a gasolina para preparar o caixa para novas encomendas. Com o passar do tempo, a concorrência se encarrega de fazer os preços baixarem – explica Adão Oliveira, presidente do Sindicato do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes no Estado.

O reajuste deve ter um impacto de 0,15 ponto percentual no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o que pode fazer com que a inflação encerre 2014 acima do teto da meta definida pelo governo (6,5%).

erik.farina@zerohora.com.br

quarta-feira, 5 de novembro de 2014

INFLAÇÃO MAQUIADA



ZERO HORA 05 de novembro de 2014 | N° 17974


PAULO SANT’ANA




Dito e feito, Dilma Rousseff, mal reeleita, já botou nas nuvens os preços dos combustíveis.

Foi a paga que ela encontrou por ter sido reeleita.

O Brasil é um tanto quanto autossuficiente em produção de petróleo.

De que adianta, se o povo brasileiro paga um dos preços mais caros pelos combustíveis em todo o mundo?

De que adianta?

A inflação, assim, sobe desmesuradamente e nem de longe é o que os órgãos governamentais divulgam.

É muito mais.

E com isso sobe o preço dos transportes de mercadorias, sobem os preços das passagens de ônibus, sobem as tarifas de lotações e táxis, sobem os preços do feijão e do pão, sobe tudo, só não sobem os salários.

Está um inferno viver no Brasil, mas Dilma ainda assim foi reeleita. Os nordestinos seguraram a barra da reeleição.

Como é que pode um povo maltratado como o brasileiro reeleger alguém?

E vá Bolsa Família neles! O Bolsa Família é o Melhoral dos pobres.

Fico sabendo pelos jornais que o Brasil será governado nos próximos quatro anos por um triunvirato: Dilma, Lula e Michel Temer.

Como não pode haver mais que uma reeleição, Lula será o candidato à Presidência em 2018. Já vai treinando para ser presidente agora.

Quanto ao Michel Temer, não tive chance até hoje de não poder votar nele. Ainda bem que com Dilma e Lula de vez em quando me dão a chance de não votar neles.

Já cheguei à conclusão de que os brasileiros gostam de sofrer. Votam em quem cobrar a gasolina pelo preço mais caro.

Quando se fala em preço dos combustíveis, deve-se ler o preço de tudo.

Subindo os preços dos combustíveis, sobe tudo.

E vá mentira sobre mentira nos índices de inflação. Assim, até eu governaria, maquiando os índices de inflação.

sexta-feira, 31 de outubro de 2014

DILMA BUSCA VOTO DE CONFIANÇA DO MERCADO



ZH 31 de outubro de 2014 | N° 17969

CAIO CIGANA

ECONOMIA PÓS-ELEIÇÕES

BOVESPA SOBE E DÓLAR RECUA após alta inesperada da taxa de juro. Próximo passo do governo deverá ser um forte ajuste fiscal para diminuir gastos públicos, reduzindo os investimentos, e ampliar a arrecadação. Combustíveis podem subir hoje



O primeiro movimento do Banco Central (BC) após a reeleição da presidente Dilma Rousseff parece o início de uma tentativa do Planalto de agora buscar um voto de confiança do mercado. Na busca pela reaproximação, a surpreendente alta de 0,25 ponto percentual da Selic na quarta-feira, levando o juro básico da economia para 11,25% ao ano, fez ontem o dólar cair com força e a bolsa fechar com avanço expressivo.

A decisão do BC foi interpretada por economistas e agentes do setor financeiro como um sinal de que, a partir de agora, a prioridade é recuperar a credibilidade, começando pelo controle da inflação.

– O governo tentou criar a percepção de que, neste segundo mandato (de Dilma), terá uma política econômica mais ajustada e que vai fazer o necessário para fazer a economia voltar aos trilhos – avalia a economista Alessandra Ribeiro, da Tendências Consultoria, lembrando que a alta foi inesperada não por ser desnecessária, mas porque não foi indicada pelo BC.

Como a pressão inflacionária tende a permanecer em 2015, puxada principalmente pelo represamento de preços administrados, a tendência é de novas altas no juro básica. A medida é considerada necessária, apesar de reduzir ainda mais o lento ritmo de retomada da atividade econômica, após dois trimestres de PIB negativo que jogaram o Brasil em uma recessão técnica.

– Combustíveis, tarifas de ônibus e metrô que ficaram meio congeladas, energia, tudo isso vai gerar pressão. Devido à seca, a energia vai subir acima da inflação – alerta Emerson Marçal, professor de macroeconomia da Fundação Getulio Vargas (FGV).

Para o flerte continuar a ser correspondido, porém, o mercado espera mais iniciativas. A próxima pode ser um aumento do preço da gasolina a ser anunciado ainda hoje, apesar de não ser uma certeza devido à recente queda da cotação internacional do petróleo, o que torna agora a gasolina no Exterior mais barata do que no Brasil. Os passos seguintes, para 2015, devem incluir um forte ajuste fiscal, com aumento de impostos e corte de despesas, considerado prioridade pelo economista-chefe do Banco Cooperativo Sicredi, Alexandre Barbosa.

– Hoje, o que está mais desequilibrado é a questão fiscal. Segurar gastos pode até ajudar no trabalho do BC, que não precisaria aumentar muito o juro – diz Barbosa.

Embora o corte de gastos também possa atingir o custeio, é unanimidade entre especialistas que a tesoura deve pegar principalmente os investimentos, tornando ainda mais remota a possibilidade de uma reação mais robusta da economia.


EFEITO IMEDIATO
-A alta inesperada do juro básico causou efeito positivo no mercado financeiro.
-Com destaque para as ações de bancos, a Bovespa subiu 2,52%.
-O dólar recuou para R$ 2,4079. Foi a maior queda diária desde setembro do ano passado.
O CENÁRIO DESAFIADOR
POR QUE O GOVERNO SUBIU O JURO?
-A avaliação de especialistas é que a alta de 11% para 11,25% ao ano significa que o BC deu o braço a torcer em relação à inflação. Também é um movimento que tenta passar para o mercado a impressão de que o segundo mandato de Dilma terá política econômica mais austera. E juro maior atrai mais dólares para o país e freia a alta da moeda americana, ajudando a segurar a inflação.
A SELIC VAI CONTINUAR SUBINDO?
-A expectativa é de que sim, com o ciclo possa ser encerrado com o juro em torno de 12%. Isso porque a inflação vai continuar pressionada por preços hoje represados: combustíveis, tarifas de transporte público e energia. O dólar alto é outro complicador. Até setembro, o aumento da inflação em 12 meses é de 6,75%, acima do teto da meta.
QUE NOVAS MEDIDAS O GOVERNO PODE ANUNCIAR NESTE ANO?
-Na tentativa de resgatar a confiança, é esperada a confirmação dos nomes da futura equipe econômica, o que pode ajudar a reconquistar o mercado, dependendo do perfil. Outra possibilidade é um reajuste da gasolina, que pode ser anunciado hoje – mas há o risco de pressão ainda maior na inflação.
QUAIS INICIATIVAS SÃO ESPERADAS PARA 2015?
-Pelo lado da despesa, são esperados cortes, tanto nos investimentos quanto no custeio da máquina pública. Em relação à receita, é possível que o governo volte a cobrar a Contribuição de Intervenção sobre o Domínio Econômico (Cide) nos combustíveis e retire incentivos tributários como a desoneração de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
POR QUE É NECESSÁRIO O AJUSTE?
-A postura mais austera teria o objetivo de melhorar as contas públicas e tentar alcançar um maior superávit primário (poupança para pagar juros). Caso contrário, existe o risco de o país ver rebaixada a sua nota de risco de crédito pelas agências de classificação.

quinta-feira, 30 de outubro de 2014

ALOYSIO NUNES DIZ QUE AUMENTO DOS JUROS MOSTRA MENTIRAS DE DILMA



 
FOLHA.COM 30/10/2014 15h27



GABRIELA GUERREIRO
MÁRCIO FALCÃO
DE BRASÍLIA



Candidato a vice-presidente na chapa de Aécio Neves (PSDB), o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) disse nesta quinta-feira (30) que o aumento da taxa básica de juros pelo governo federal três dias depois das eleições confirma o caráter "mentiroso" da campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff.

Ao longo da campanha, lembrou o senador, a candidata do PT afirmou que Aécio aumentaria os juros, caso eleito presidente –sem admitir oficialmente elevar a taxa Selic.

"É a prova de que o que a candidata Dilma falava, a presidente Dilma não escreve. Duas caras", afirmou o tucano.

O senador disse que, com a decisão do Banco Central, o país agora sabe "porque ela [Dilma] enrolou quando Aécio, em todos os debates, perguntou qual seria a receita dela para combater a inflação".

Coordenador da campanha de Aécio, o senador José Agripino Maia (DEM-RN) disse que o reajuste de 11% para 11,25% na taxa Selic é apenas o "começo" de novos aumentos de preços no país.

"Lamentavelmente, vamos assistir depois desse aumento negado a campanha inteira reajustes nos combustíveis e nas tarifas de energia elétrica. Como sempre, o PT nos acusa daquilo que eles vão fazer, daquilo que é a prática deles", afirmou Agripino.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse que a decisão do Banco Central foi preocupante. "[Foi uma decisão] Preocupante, surpreendente, não era o que se esperava, mas o governo tem os dados, tem os números para fazer esse tipo de reordenamento."

Para o líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), o aumento na taxa Selic provoca "constrangimento" ao Palácio do Planalto. "Essa decisão demonstra falta de compromisso da presidente com a verdade na campanha e com a realidade de vida. Aumentar a Selic três dias depois das eleições demonstra que houve um represamento administrado na conveniência eleitoral. Isso desmoraliza o discurso da presidente Dilma que, em vários debates, acusava tucanos de fazerem política com juros", disse o líder.

SELIC

Em sua primeira reunião após a reeleição da presidente Dilma, O Banco Central surpreendeu nesta quarta-feira (29) e elevou a taxa básica de juros da economia de 11% para 11,25.

A alta do dólar e a piora nas contas públicas foram os motivos que levaram 5 dos 8 integrantes do Copom (Comitê de Política Monetária) a decidir elevar a taxa Selic. Entre os cinco estão o presidente do BC, Alexandre Tombini, e o diretor de Política Econômica, Carlos Hamilton.

Durante sua campanha, a presidente buscou associar seu adversário Aécio Neves a uma política de juros altos contra a inflação. Em um discurso, disse que o PSDB "sempre plantou dificuldades para colher juros".
O aperto monetário três dias após a reeleição é uma tentativa de reconquistar a credibilidade da política de combate à inflação.

Nessa linha, a equipe econômica deve anunciar na próxima semana um pacote fiscal, com redução de gastos e aumento de receitas, para reverter a piora das contas públicas, hoje no vermelho.

DEPOIS DA ELEIÇÃO, SOBEM OS JUROS



ZH 30 de outubro de 2014 | N° 17968


ECONOMIA


Copom surpreende e sobe juro para 11,25%



Decisão do BC indica que segundo mandato de Dilma pode ter controle mais rígido da inflaçãoNa primeira reunião após as eleições, o Banco Central (BC) surpreendeu o mercado financeiro e o setor produtivo ao elevar ontem à noite a taxa básica de juro, de 11% ao ano para 11,25%. Especialistas avaliam que a medida pode simbolizar o começo do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff, que reforçou, em entrevistas depois do pleito, o compromisso de combate à inflação. O juro está no maior nível desde novembro de 2011, quando chegou a 11,5% ao ano.

A decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) não foi unânime: foram cinco votos pelo aumento e três pela manutenção. Desde a sua última reunião, “a intensificação dos ajustes de preços relativos na economia tornou o balanço de riscos para a inflação menos favorável”, justificaram os integrantes da diretoria do BC, por meio de nota.

– O BC antecipou o que ia fazer em dezembro. É uma decisão correta, porque, se deixasse para mais tarde, possivelmente teria de elevar mais a taxa de juro. O segundo mandato começou com um sinal de que o governo quer trazer a inflação mais rapidamente para o centro da meta, sem prejudicar muito o emprego – observou Carlos Thadeu de Freitas, ex- diretor do BC.

Na avaliação do analista, o Banco Central se antecipa a uma possível pressão inflacionária – há previsão de reajuste de gasolina e nas contas de luz – e também a uma futura elevação da taxa de juro nos Estados Unidos, que foi “lida” nas entrelinhas do comunicado mais otimista do Federal Reserve (Fed), o BC dos EUA. O Fed anunciou ontem o fim do programa de estímulo à economia.

O ex-presidente do BC e sócio da Tendências Consultoria, Gustavo Loyola, avaliou que a alta na Selic é um sinal de que o órgão busca “recuperar a credibilidade da política monetária após o embate eleitoral”, num sinal ao mercado de maior rigor no combate à alta dos preços. Para Loyola, outro fator determinante para o aumento foi a inflação ainda resistente e acima do teto da meta de 6,5% ao ano determinada pelo governo.

A taxa básica de juro, a Selic, é considerada a principal ferramenta do BC para controlar a inflação, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A meta de inflação estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional é de 4,5%, com margem de tolerância de 2 pontos percentuais, podendo variar de 2,5% a 6,5%. O IPCA acumulado em 12 meses até setembro estava em 6,75%, acima do teto da meta. De acordo com o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo Banco Central, o IPCA deverá desacelerar nos próximos meses e encerrar 2014 em 6,45%.

terça-feira, 28 de outubro de 2014

CEIAS MAIS CARAS



ZH 28 de outubro de 2014 | N° 17966

ERIK FARINA


Voo alto das aves de final de ano

ASSOCIAÇÃO DE SUPERMERCADISTAS GAÚCHOS prevê alta de 19,1% no preço do peru e do chester em comparação ao ano passado. Entidade aponta mudança em cálculo tributário para justificar aumento muito superior ao previsto para a inflação


O voo do peru pode até ser baixo, mas o preço irá às alturas neste final de ano. A Associação Gaúcha de Supermercados (Agas) prevê reajuste de 19,1% no preço das aves de Natal e Ano-Novo neste ano – o consumidor também terá de encher o peito para encarar a alta do chester. Além dos efeitos esperados da inflação sobre a produção, a razão apontada pela entidade é uma mudança no cálculo tributário implementada pelo governo do Estado no início deste ano, que passou a cobrar imposto sobre uma fatia de lucro maior.

É a chamada Margem de Valor Agregado (MVA), que estima um percentual de lucro sobre a qual incidirá o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Segundo o presidente da Agas, Antônio Cesa Longo, o MVA de aves natalinas passou de 40% para 60%.

– É um exagero. A margem dos supermercados não passa de 20% – garante.

Ou seja, quem pagava R$ 12 o quilo do chester ou do peru no ano passado, neste ano poderá desembolsar quase R$ 14,50 pelo alimento. A alta é quase três vezes acima da inflação oficial (IPCA) prevista por agentes financeiros para este ano (6,45%).

Bombons também entram no grupo. De acordo com Longo, as guloseimas tiveram elevadas suas MVA a 53%. A reportagem solicitou posicionamento da Secretaria Estadual da Fazenda, mas não obteve retorno.

– Tem alguns alimentos da ceia que são difíceis de substituir, até porque é um impacto eventual no orçamento. Mas o consumidor pode compensar planejando a compra de presentes ou itens para a casa – explica o consultor financeiro Jackson Busato.

Ele recomenda que presentes ou eletrodomésticos sejam comprados após o final do ano, aproveitando o período de promoções. No que for possível, vale antecipar o estoque de alimentos e bebidas, que tendem a ficar mais caros conforme se aproximam o Natal e o Ano-Novo. Apesar do voo do peru e do chester, a média de alta de preço dos itens da ceia ficará abaixo da inflação neste ano, mostra a Agas: 5,5%.

Conforme pesquisa divulgada ontem pela associação, um quinto do valor que irá circular no 13º salário será gasto em supermercados, o que deve elevar as vendas em 6,6% neste final de ano em relação ao mesmo período do ano passado. O gasto médio projetado em supermercados para as festas é de R$ 514.

PRESENTES MAIS BARATOS EM 2014

O maior endividamento dos consumidores resultará na procura por presentes de menor valor, analisa Longo. O preço médio por presente será de R$ 15. No entanto, os gaúchos estão dispostos a presentear mais pessoas nas festas de 2014: cada entrevistado vai dar um agrado, em média, a seis pessoas – enquanto em 2013 a média era de quatro contemplados com presentes para cada consumidor.

Com relação aos meios de pagamento, os gaúchos estão preferindo pagar à vista: mais da metade dos consumidores apontaram que efetuarão suas compras com dinheiro ou cartão de débito. O pagamento com cheque é um comportamento ultrapassado – menos de 1% dos entrevistados vão pagar desta forma.

Longo negou que os supermercados estejam prevendo uma disparada nos preços até o final deste ano, em razão de um possível reajuste nos preços da gasolina e da correção na conta da energia elétrica.

– Não há espaço para os preços subirem muito. O consumidor tem muitas opções de produtos – diz Longo.