O CONSUMIDOR DEVERÁ ARCAR COM O GASTO BILIONÁRIO DO GOVERNO

 

ZH 24 de setembro de 2014 | N° 17932


ECONOMIA. Consumidor terá de arcar com R$ 4 bi, diz Mantega


O consumidor deverá bancar os R$ 4 bilhões que o governo tirou da previsão de gastos com subsídios ao setor elétrico, admitiu ontem o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Com a forte estiagem e os consequentes custos extras das distribuidoras de energia, o governo calculou ampliação de R$ 4 bilhões nos repasses do Tesouro ao setor elétrico, que passariam a R$ 13 bilhões no ano. No relatório de receitas e despesas, divulgado na segunda-feira pelo Ministério do Planejamento, houve recuo nessa intenção, mantendo em R$ 9 bilhões os repasses do Tesouro para o setor elétrico.

– Provavelmente, (o impacto) vai passar para a tarifa e menos para transferência do governo – afirmou o ministro.

Outra parte do socorro ao setor, empréstimos que chegam a R$ 17,8 bilhões, já vão cair na conta de luz em encargos a serem incorporados à tarifa a partir de 2015. O recuo do subsídio do Tesouro foi uma das estratégias do governo para tentar cumprir a meta de superávit primário, de poupar R$ 99 bilhões num ano difícil para as contas públicas.

Para Mantega, é normal que parte do gasto com subsídios seja custeada pela tarifa. Ele desconversou quando perguntado se haverá mais aumentos na conta de luz:

– A luz já está precificada, as tarifas já aumentaram.

MINISTRO DEFENDE USO DO FUNDO SOBERANO

O governo empregou outro expediente contábil para aproximar suas contas da meta de superávit primário para o ano. Cerca de R$ 3,5 bilhões do Fundo Soberano – criado em 2008 para fazer investimentos e apoiar empresas brasileiras no Exterior – foram usados para engordar as receitas.

A maior parte do dinheiro do fundo – R$ 12,4 bilhões – já havia sido utilizada para fechar as contas federais de 2012. Para Mantega, o uso desse dinheiro para cobrir despesas é legítimo.

– O Fundo Soberano é uma poupança primária que fizemos em 2008. Não tem nada mais legítimo do que usar o fundo que fizemos para cobrir parte das despesas. Não vejo qual a complicação disso – disse o ministro.

INJUSTIÇA TRIBUTÁRIA,

ZH 12 de setembro de 2014 | N° 17920

CLAUDIO LAMACHIA*



Tema de interesse de todo cidadão, a atualização dos valores da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) agora depende da edição de uma nova medida provisória (MP) ou de um projeto de lei que seja apreciado pelo Congresso Nacional ainda neste ano, para valer em 2015.

Esta dependência se deve em razão de a medida anterior – a MP 644/15 – não ter sido votada em tempo hábil e, consequentemente, ter perdido sua validade. Assim, ainda não está garantido o merecido e aguardado ajuste na tabela do IR, bandeira defendida pela OAB na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.096 de 2014 junto ao Supremo Tribunal Federal.

A MP 644/15, já sem efeitos, garantia que a faixa de isenção passaria de R$ 1.787,77 para R$ 1.868,22. Ressalte-se que, segundo o Dieese, se neste ano fosse aplicada a correção de 61,42% da defasagem da tabela do IR, a faixa de isenção seria para pessoas com rendimentos mensais de até R$ 2.885,82.

No cenário previsto pela MP, a alíquota de 7,5% valeria para os que ganham de R$ 1.868,23 a R$ 2,799,86; a de 15% caberia aos que recebem entre R$ 2.799,87 e R$ 3.733,19; a de 22% para quem ganha de R$ 3.733,19 a R$ 4.664,68; e, finalmente, a alíquota de 27,5%, devida pelos que ganham acima de R$ 4.664,68 mensais.

Os assalariados – a maioria dos cidadãos – esperam que a medida seja reapresentada e votada. É real e compreensível este temor do trabalhador contribuinte de que haja o reajuste dos tributos sem uma correspondente adaptação na tabela do IR; sem uma norma, é o seu potencial financeiro que fica altamente comprometido.

Deste modo, é notório que o ganho com a atualização da tabela não será percebido apenas por quem recebe até o limite da isenção, mas por todo e qualquer contribuinte.

Em sua missão de ser a voz constitucional da sociedade brasileira, a OAB lembra aos que insistem no discurso de que o problema é novo: o congelamento da tabela do IR foi aplicado de 1996 a 2001, sendo que sua correção a partir de então não repõe a inflação, com o que resta aumentada de forma indireta a já expressiva carga tributária a que estamos submetidos. O trabalhador quer e merece respostas.

*Advogado e vice-presidente nacional da OAB

CLAUDIO LAMACHIA

DILMA DESMENTE TARIFAÇO, MAS ADMITE AUMENTO DO PREÇO DA GASOLINA

CORREIO DO POVO 06/09/2014 15:26


Presidente assumiu o compromisso de não atrelar o preço do combustível ao do petróleo no mercado internacional



A presidente e candidata à reeleição Dilma Rousseff (PT) garantiu neste sábado para uma plateia de taxistas que, se reeleita, não vai promover uma "tarifaço", nem um aumento significativo no preço da gasolina. "É um compromisso que eu assumo", disse. Alfinetando os adversários, a presidente afirmou que "tem gente" que quer que o governo atrele o preço da gasolina ao do petróleo no mercado internacional.

Segundo ela, não é correto fazer essa relação, pois o preço internacional é muito volátil. "Se houver qualquer briga dos Estados Unidos com o Oriente Médio, o preço sobe. Se a Ucrânia e a Rússia brigarem por qualquer motivo, o preço sobre", disse. "Não é correto isso para o taxista." Apesar de descartar o tarifaço, a presidente ponderou que "pode haver aumento do preço da gasolina". "Isso é uma coisa, outra coisa é dar aumento de 40% no preço da gasolina como alguns pretendem", afirmou.

Dilma chegou com mais de uma hora de atraso para um evento organizado pelo Sindicato dos Taxistas de São Paulo (Sinditáxi), na capital paulista. Em seu breve discurso, Dilma destacou novamente a proposta de implementar o modelo dos centros de comando e controle, que funcionaram durante a Copa, para aumentar a segurança no País.

Depois de pedir o voto dos trabalhadores, Dilma encerrou fazendo aceno de mais realizações: "Contem comigo para o que der e vier." Antes de o evento começar, o presidente do sindicato, Natalicio Bezerra, pediu aos taxistas para que recebessem bem a presidente e o prefeito Fernando Haddad (PT). "Jamais se convida uma pessoa para vir à sua casa e hostiliza", disse. O sindicalista pediu diretamente o voto da classe para a presidente e disse que "é dando que se recebe".

Ele destacou ainda as últimas ações do governo para o setor, como a sanção, no ano passado, da Medida Provisória 615, que possibilita aos taxistas transmitir aos herdeiros o direito de exploração do serviço de táxi pelo mesmo prazo original da primeira outorga.

Ao chegar, Haddad conversou com alguns taxistas, ouviu reivindicações e críticas, mas foi aplaudido ao ter seu nome anunciado. Também participaram do evento o ministro Miguel Rossetto (Desenvolvimento Agrário), líderes sindicalistas, o senador e candidato à reeleição Eduardo Suplicy e o coordenador da campanha de Dilma em São
Paulo, Luiz Marinho.

O candidato ao governo do Estado, Alexandre Padilha (PT), chegou cedo ao local, mas decidiu não esperar a chegada de Dilma. Os dois participarão ainda neste sábado de um encontro com mulheres na sede do sindicato dos bancários, também na capital paulista.




Fonte:

EU, BANCO

ZH 06 de setembro de 2014 | N° 17914

ARTIGO

CARLOS ALBERTO DE ALBUQUERQUE FONTOURA*



Até bem pouco tempo, não sabia, mas sou banco. Não desses de praça, feitos para sentar-se.

Eu me refiro aos que mexem com valores. Descobri que empresto dinheiro para grandes empresas. Porém, ao contrário das instituições financeiras convencionais regularizadas pelo Estado, nada recebo em contrapartida às operações. 

Vou explicar: faz tempo que recebo contas, principalmente de operadores de telefonia, móvel e fixa, cujos valores, muitas vezes, representam quantias superiores às dos serviços utilizados, inclusive com cobrança de itens sequer contratados por mim, consumidor. E devo estar com muito azar, pois, invariavelmente, o equívoco é para mais. E por que sou banco? 

Porque essas empresas me obrigam a pagar a fatura mesmo com erro, sob pena de ter minhas linhas telefônicas bloqueadas, para ser ressarcido somente meses depois, e por meio de compensação. O único problema nisso tudo é que não recebo os juros pelo “empréstimo”, sequer correção monetária! 

Por outro lado, para essas operadoras, trata-se de um excepcional negócio, pois não é mais necessário captar recursos no mercado financeiro com juros exorbitantes; basta recorrer a mim, banco. Se uma empresa com milhões de clientes cobrar uma pequena quantia a mais em cada conta, não precisa mais pagar custos de operações financeiras; basta usar os “eu, banco” da vida. Devolução? Sim, mas somente daqui a meses. Será que apenas eu venho sofrendo com esse novo fenômeno social? Quantos percebem o erro? E, desses consumidores, quantos reclamam? Já tentou reclamar? Então você sabe como funciona! 

Tire uma porção do total, referente aos “derrubados” pelos call centers ou desestimulados por esse sistema que parece ter sido criado para dificultar propositadamente a busca por soluções que resolvam os problemas. A pequena quantidade irresignada de cidadãos que chega às portas do Judiciário recebe, após longos processos, indenizações que, somadas, premiam esse tipo de ação, cada vez mais sistematizadas. Infelizmente, é mais barato pagar indenizações judiciais do que juros no Brasil! Ah, e aviso aos navegantes: não sou banco, sou consumidor!

*Advogado

A TRISTE REALIDADE FISCAL

JORNAL DO COMERCIO 01/09/2014


Demétrio de Moura Lima


O Brasil é um dos países com maior carga de impostos do mundo. O Impostômetro, indicador em tempo real da Associação Comercial de São Paulo, já ultrapassou todo valor arrecadado em 2013. Segundo a própria Associação Comercial paulistana, a carga tributária é o principal motivo do baixo crescimento das empresas. Nós podemos perceber isso no dia a dia: analisando um cupom fiscal de uma das principais redes de supermercados de Porto Alegre, de uma compra de R$ 320,60, R$ 76,82 (23,97%) são para pagamento de tributos. Não há nenhuma diferenciação de itens sofisticados com a cesta básica. No ramo farmacêutico, onde deveria haver maior incentivo do governo, de um total de R$ 180,86, a parcela destinada a tributos é de R$ 56,41 (24,68%).

A leitura é outro entretenimento que está distante das classes assalariadas. A incidência sobre a compra de livros é de aproximadamente 32%, conforme dados obtidos junto a uma das principais livrarias porto-alegrenses. Enquanto as despesas dos governos federal e estaduais encontram dificuldades para serem reduzidas, mesmo à luz de controles como a Lei de Responsabilidade Fiscal, nos orçamentos públicos resta pouco ou quase nada para investimentos em obras de infraestrutura como rodovias, portos, ferrovias e vias internas de navegação. Nos serviços essenciais, garantidos inclusive por exigência constitucional, como saúde, educação e segurança pública, observa-se verdadeiro sucateamento das atividades.

Parece piada, mas em uma economia emergente como a brasileira, a produção de frangos, suínos e cereais do Centro-Oeste do País, necessita fazer um verdadeiro “turismo” interno para ser exportada, sendo transportada por rodovias em caminhões a óleo diesel até os portos do Paraná e Santa Catarina. É necessário, pois, investir com urgência e de forma planejada, no médio e no longo prazo, em obras de infraestrutura, para evitarmos o colapso da economia.

Empresário

O ALARME DA RECESSÃO

ZH 30 de agosto de 2014 | N° 17907

EDITORIAIS



A desarrumação da economia mundial, que ainda produz efeitos em muitos países desde a crise de 2008, não tem mais utilidade como argumento para explicar a situação brasileira. A retração de 0,6% no PIB, no segundo trimestre deste ano, contraria uma tendência não só em países desenvolvidos. O mundo está reagindo, inclusive na América Latina e parte da Europa, enquanto o Brasil já convive com o que alguns economistas definem como recessão técnica, com dois trimestres consecutivos de queda no desempenho econômico. Não significa, como alardeiam setores da oposição, no contexto da campanha eleitoral, que a economia esteja à beira do abismo. Mas a divulgação dos números pelo IBGE aciona um sinal de alerta.

Esgotaram-se as manobras que transferiam a culpa pela estagnação para o cenário externo, apesar de a presidente da República continuar insistindo nessa tese. Nem é sensato responsabilizar a Copa do Mundo, como faz o ministro Guido Mantega, com a desculpa de que, às vésperas e durante o evento, houve retração de produção e consumo. O governo não pode continuar desfrutando do conforto dos índices de emprego ainda satisfatórios – apesar da queda no ritmo de criação de vagas – e dos ganhos médios de renda da população. Também esses benefícios passam a ser ameaçados pelo que já está claramente identificado como um conjunto de erros da política econômica. O governo erra no controle das próprias contas. Falha na condução de uma política monetária sem coerência entre juros, oferta de crédito, câmbio e controle da inflação. E continua atrasando projetos de longo prazo para a infraestrutura.

É vexatório que, num ranking de 37 países, o Brasil só esteja à frente da Ucrânia em desempenho econômico, considerando-se que esse país está em guerra. A grande maioria das nações apresenta melhorias, mesmo que ainda tímidas, o que pode significar que começam a sair da crise iniciada há seis anos. Estamos numa posição retardatária, que apenas confirma previsões do início do ano de que a gestão da economia vinha falhando, por insistir na capacidade quase milagrosa do fortalecimento do mercado interno via isenções fiscais setorizadas e crédito abundante para a aquisição de bens duráveis. As complicações de um cenário eleitoral não podem servir de pretexto para o adiamento de medidas de correção de rumo.

E A ECONOMIA ENCOLHEU

ZERO HORA 30 de agosto de 2014 | N° 17907. 

SEM CRESCIMENTO NEM PIBINHO

FORTE QUEDA NOS INVESTIMENTOS, freada no consumo das famílias e indústria sem recuperação à vista derrubam Produto Interno Bruto brasileiro no segundo trimestre em 0,6%. IBGE também revisa resultado do primeiro trimestre, que passa a ser negativo. Especialistas debatem se país está em recessão ou estagnado

A um mês das eleições, o retrato revelado ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra a economia brasileira em situação frágil e preocupante. O país registrou dois trimestres seguidos de queda pela primeira vez desde o fim de 2008, época do auge da crise internacional. De janeiro a março, o resultado foi revisto para redução de 0,2%. E de abril a junho, sob impacto negativo da Copa, de freada no consumo das famílias e forte retração dos investimentos, o recuo foi ainda mais expressivo, de 0,6%. O quadro da economia se divide entre recessão e estagnação, segundo especialistas, mas todos concordam que o resultado é muito ruim para um país em desenvolvimento.

Os investimentos em máquinas para fábricas, transporte, agropecuária, energia, entre outros, tiveram as maiores quedas desde o auge da crise internacional, entre 2008 e 2009. Nesse item, já são cinco trimestres seguidos no negativo. No segundo trimestre, o tombo foi de 5,3%. Esse componente é tido como dos mais importantes do PIB, pois sinaliza o quanto a economia terá capacidade de crescer no futuro por meio do aumento da capacidade de produção e da infraestrutura.

– O destaque negativo são realmente os investimentos. O menor resultado antes desse foi no primeiro trimestre de 2009, quando caíram 11,8% – comparou Rebeca Palis, gerente da coordenação de contas nacionais do IBGE.

O consumo das famílias teve, pelo menos, o 43º trimestre consecutivo de alta (na comparação com igual período do ano anterior), mas, sob impacto do endividamento e da escassez de crédito, houve redução no ritmo.

Do primeiro para o segundo trimestre, ditaram o tombo do PIB a indústria e os serviços, com quedas de 1,5% e 0,5%, respectivamente. A agropecuária teve leve alta de 0,2%.

RISCO DE PERDERA SÉTIMA POSIÇÃO

O assunto entrou de vez no debate eleitoral. Enquanto os candidatos à Presidência aproveitaram para criticar a política econômica do governo, a presidente Dilma Rousseff (PT) citou o excesso de feriados, por causa da Copa do Mundo, e a economia internacional como responsáveis pelo resultado. A maioria dos economistas discorda dessa avaliação.

– Que crise? A estagnação é efeito direto da política econômica do governo – disse José Luís Oreiro, professor do Instituto de Economia da UFRJ, criticando a falta de estratégia na gestão da economia e lembrando o forte crescimento nos Estados Unidos.

Hoje, o país é a sétima maior economia do mundo. Mas já se projeta a perda dessa posição no futuro. A Índia pode ultrapassar o Brasil antes do previsto pelo Fundo Monetário Internacional (FMI). Nas projeções da instituição, a nação asiática superaria a economia brasileira em 2018. O estrategista-chefe do Banco Mizuho, Luciano Rostagno, considera bastante provável que isso ocorra já em 2017.

– O Brasil, que chegou a se aproximar do sexto lugar, agora fica mais afastado e pode até perder esse patamar antes do previsto – disse Rostagno.