LAZER CARO E ACIMA DA INFLAÇÃO

ZERO HORA 24 de agosto de 2014 | N° 17901

ERIK FARINA E GUSTAVO FOSTER

DIVERSÃO COM PREÇO NADA DIVERTIDO

GASTOS COM LAZER, como ir ao cinema ou a shows, subiram acima da inflação nos últimos 10 anos. Em alguns casos, como o ingresso para danceteria, a alta chegou a 347%. Para aliviar o peso no bolso, é preciso ser criativo


Momentos de lazer com a família ou os amigos não têm preço. Mas, para vivenciar essas expe- riências, é preciso abrir a carteira. E a conta tem ficado mais cara. Cinema, teatro, danceteria, barzinho ou um inocente espetáculo de circo atropelam os índices de inflação ou os reajustes salariais.

Conforme estudo do Centro de Estudos e Pesquisas Econômicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), feito a pedido de ZH, o valor de ingressos e lanches acelerou mais do que a média de outros serviços nos últimos 12 meses. A balada ficou 8,5% mais cara, e o lanche, 15,2%. Neste período, o Índice de Preços ao Consumidor subiu 4,35%.

E não é de hoje que o valor do cinema ficou um terror, o da pipoca está mais salgado e o do futebol cruzou a linha de impedimento. Quatro dos seis programas favoritos dos gaúchos subiram mais do que o custo de vida em 10 anos, mostra o levantamento. Outro estudo, realizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), diz que os shows musicais tiveram um aumento estrondoso: subiram quase 400% em Porto Alegre.

As razões para essa disparada são diversas, dizem economistas: mais tecnologia nas salas de cinema, desembarque de estrelas internacionais na Capital e aumento no preço de ingredientes usados nas lanchonetes. Mas a principal é o descompasso entre oferta e demanda, explica o economista André Braz, responsável pelo estudo de inflação da FGV:

– O crescimento da classe média criou um gigantesco grupo de novos consumidores, mas as empresas não aumentaram a oferta no mesmo ritmo. Além disso, a mão de obra anda escassa, e isso aumenta o poder de barganha do trabalhador por aumentos salariais.

Uma boa notícia para trabalhadores, mas nem tanto para quem passa o mês com as contas na ponta do lápis. Quando a diversão é em família, então, o susto é maior. Uma vez por semana, o funcionário público Luiz Pachaly leva os dois filhos ao cinema. O gênero favorito são os desenhos – e os filhos preferem assistir nas salas 3D. Só de ingressos, lá se vão R$ 72. E a brincadeira está apenas começando.

– O problema nem é tanto o ingresso, mas o preço de tudo que se compra na área do cinema: pipoca, refrigerante, bala, chocolate – afirma Pachaly.

Sorte a dele que não tem vício em bebida ou cigarro, diz: assim sobra mais para dar alegria pra criançada. Na semana passada, levou a turma a um circo instalado no bairro Praia de Belas, em Porto Alegre. Os ingressos até eram módicos: R$ 25 cada. Mas o resto...

– Paguei R$ 7 por uma água, R$ 9 por um refrigerante. Um chaveirinho do circo custou R$ 10. Quando me dei conta, tinha desembolsado R$ 200 – contabiliza Pachaly.

O jeito é garimpar promoções, diz o estudante Claus Toledo. Para escapar de ingressos mais caros no cinema, ele e a namorada, Hemelina Fraga, aproveitam dias e horários com desconto. Na quinta-feira passada, pagaram meia entrada para assistir Tartarugas Ninjas, em uma promoção em um shopping de Porto Alegre.

– E tem de escolher a dedo o que fazer, senão o dinheiro do estágio não dá conta – afirma Claus.

PREÇO MAIS BAIXO, DENÚNCIA E INVESTIGAÇÃO FISCAL

ZERO HORA 23 de agosto de 2014 | N° 17900

SUAS CONTAS DE OLHO NA BOMBA. ANP apura gasolina barata em Canoas

AGÊNCIA RECEBEU DENÚNCIAS e quer saber por que os postos praticam preços mais baixos


A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) quer saber os motivos que fazem com que o preço da gasolina em postos de Canoas, na Região Metropolitana, seja menor do que em cidades vizinhas. O órgão recebeu denúncias – pessoalmente e por correspondência – de proprietários de outros estabelecimentos.

A disparidade, como mostrou Zero Hora em reportagem publicada na quinta-feira, é de R$ 0,18 por litro do combustível, em média, mas há casos em que supera R$ 0,40. Em Canoas, o valor médio é de R$ 2,69, enquanto em Porto Alegre fica em R$ 2,87. Os dados são de levantamento semanal da ANP divulgado em 11 de agosto.

O preço dos combustíveis no Brasil é livre, e nenhum órgão tem atribuição constitucional para controlá-lo. A oscilação nos valores faz parte do mercado, que é altamente competitivo, mas chama a atenção quando a diferença é grande. Conforme a Petrobras, o preço final ao consumidor varia em função de múltiplos fatores, como a carga tributária (municipal, estadual e federal), a concorrência com outros postos na mesma região, e a estrutura de custos de cada posto (encargos trabalhistas, frete, volume movimentado e margem de lucro).

– Não é natural que Canoas tenha preços como os que são praticados. Por essa observação, acolhemos as denúncias e abrimos o processo de investigação. A questão não é ter um preço menor. A investigação é para identificar o que levou os postos a praticarem esses preços – explica o coordenador do escritório da ANP na Região Sul, Edson Silva.

INVESTIGAÇÃO COMEÇOU HÁ CERCA DE 10 DIAS

Apesar de os preços bem mais baixos do que em Porto Alegre serem vistos ao longo da BR-116, eles tendem a se espalhar pela cidade, já que concorrentes não querem perder mercado. Se for constatado que a redução nos valores é uma prática predatória – para eliminar concorrentes, por exemplo –, a ANP reunirá documentos e encaminhará denúncia ao Ministério Público ou ao Ministério da Justiça.

A apuração se iniciou há cerca de 10 dias, e baseia-se na análise de documentação solicitada aos postos. Alguns estabelecimentos já enviaram o material, outros estão dentro do prazo para fazê-lo.

A TÃO SONHADA (E NECESSÁRIA) REFORMA TRIBUTÁRIA

FOLHA.COM  09/01/2014 03h00


Um dos assuntos que mais causam tristeza à maioria dos brasileiros é a carga tributária. Entra ano e sai ano e muito se fala sobre a necessidade de uma mudança profunda e efetiva.

Mas o que são observadas são medidas pontuais (como a redução do IPI –Imposto sobre Produtos Industrializados– para alguns setores, por exemplo) e estruturalmente nada tem sido feito para diminuir o peso dos tributos sobre as "costas" do brasileiro, que tem de trabalhar quase cinco meses do ano somente para pagar tributos.

A estrutura tributária brasileira é composta de taxas (vinculadas a serviços específicos, como taxa de esgoto, de incêndio, etc.), contribuições (para melhorar algum setor, como era, em tese, o caso da extinta CPMF–Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) e impostos.

Para estes últimos existem várias classificações: progressivos (Imposto de Renda sobre os salários) e regressivos (Imposto de Renda e IOF de aplicações financeiras); diretos (IPTU, IPVA e IR) e indiretos (IPI, ICMS–Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços– etc.).

É tanto tributo que os brasileiros têm de pagar, que muitos setores da economia desanimam em ampliar suas atividades e outros não conseguem sequer se manter no mercado. E, a cada ano, essa carga tributária só aumenta, conforme pode ser observado no quadro abaixo, bem como o fato de o Brasil ter a maior ente os BRICs –bloco formado por países como Rússia, China, Brasil, Índia e África do Sul–, de acordo com o observado no gráfico também abaixo.
IBPT


IBPT



Do total da carga tributária brasileira, 43% incidem sobre o consumo (de acordo com a metodologia da OCDE – Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico).

Com isso, as classes mais baixas são as maiores penalizadas, pois possuem uma maior propensão a consumir da sua renda disponível, ou seja, o percentual da renda destinado ao consumo é maior do que nas classes mais ricas, que possuem uma maior predisposição a poupar também.

E quanto mais pobre for a classe, maior a propensão (ou seja, a proporção da renda) a consumir gêneros de primeira necessidade, sobretudo alimentação. Assim, sob essa ótica, a concentração de renda no país tende a aumentar.

O governo, em muitas situações, é paradoxal, ou seja, adota medidas para combater a inflação, como a âncora monetária (controle do nível de preços através do aumento das taxas de juros).

Por outro lado, ao ter tributos tão elevados, o próprio governo contribui para provocar, em algum momento, um processo de inflação de custos, uma vez que o empresário precisa repassar todos os custos (inclusive com os tributos) para o preço final da mercadoria. De fato, quem paga os tributos são os consumidores finais.

Há países que possuem uma carga tributária até maior que a do Brasil, mas oferecem serviços públicos dignos à sociedade. No Brasil, além de os tributos serem elevados, alguns serviços públicos não são ofertados com eficiência. Há problemas na saúde, na educação, na segurança, nas estradas, entre outros.

E aí a população que pode colocar os filhos em escolares particulares, que paga por um plano de saúde privado, que contrata segurança particular e que paga pedágio acaba sendo bitributada.

Arthur Lafer desenvolveu um estudo para o Reino Unido para o período de 1850 a 1950 e plotou os seus dados num plano bidimensional (no eixo das abcissas estava o número de tributo e no eixo das ordenadas estava a arrecadação tributária) e observou uma parábola com a concavidade voltada para baixo. Isso mostra que aumentos no número de tributos (ou nas alíquotas) elevam a arrecadação tributária até certo ponto, o chamado ponto ótimo.

A partir daí, se forem criados mais tributos, a arrecadação tende a diminuir, pois desaquece a economia e até estimula a sonegação. Esse estudo ficou conhecido como a Curva de Lafer. Isso mostrou que não é com mais impostos que o governo vai arrecadar mais, mas sim com uma estrutura justa que se utilize dos princípios tributários nas cobranças: neutralidade, equidade, eficiência e da capacidade de pagamento.

É triste constatar que, independentemente de partido político, não há qualquer sinalização de uma séria reforma tributária para os próximos anos. Muito se fala e pouco se tem feito nesse quesito.

Post em parceria com o professor Fernando Antônio Agra Santos (Universidade Salgado de Oliveira), doutor em economia aplicada (UFV) e economista da UFJF (CRITT), www.fernandoagra.webnode.com



Samy Dana possui Ph.D em Business, doutorado em administração, mestrado e bacharelado em economia. Atualmente é professor de carreira na Escola de Economia de São Paulo da FGV, criador e coordenador de do Núcleo de Cultura, Criatividade e Comportamento - GVcult. É consultor de empresas nacionais e internacionais dos setores real e financeiro e de órgãos governamentais. Dana é autor dos livros "10x Sem Juros" (Saraiva), em coautoria com Marcos Cordeiro Pires, "Como Passar de Devedor Para Investidor" (Cengage), em coautoria com Fabio Sousa e "Estatística Aplicada" (Saraiva), em coautoria com Abraham Laredo Sicsú.

CRÔNICA DE UM RETROCESSO ANUNCIADO

JORNAL DO COMÉRCIO 18/08/2014

Carlos Rodolfo Schneider


Relatório da Fiesp torna a constatar um fenômeno recorrente e cada vez mais intenso: a perda de participação da indústria na economia brasileira, processo pelo qual o País vem passando desde meados dos anos 1980. Se, entre 1947 e 1985, o Brasil consolidou o espaço do setor industrial – que cresceu, diversificou-se e se consolidou, saltando de 10,8% do PIB para 27,2% –, desde então o que se verifica é um sensível retrocesso, com o avanço da desindustrialização. Em 2013, a indústria representou não mais que 13% do PIB, marca semelhante à observada no primeiro ano do governo Juscelino Kubitschek. As razões para esse cenário são amplamente conhecidas: câmbio e juros elevados, altíssima carga tributária, custo de energia e os maiores spreads do mundo, infraestrutura deficitária e invasão de produtos importados. A Fiesp chegou a atribuir ao desempenho da indústria o fraco crescimento da nossa economia, apontando uma correlação direta entre as duas variáveis.

O ex-ministro Antonio Delfim Netto, apoiador do Movimento Brasil Eficiente (MBE), afirmava, no ano passado, que a indústria brasileira foi submetida a uma concorrência desleal, tendo que competir sob o peso da maior carga tributária do mundo considerando o nível de renda, a maior taxa de juros e uma taxa de câmbio valorizada.

Há outras análises na mesma direção. Os economistas Luiz Gonzaga Belluzzo e Edmar Bacha concordam que, para haver crescimento no País, é necessário salvar a indústria brasileira. Bacha chegou a propor um “Plano Real da Indústria”, que prevê, ao longo de oito anos, uma redução da carga de impostos para o setor, viabilizada por um controle dos gastos públicos, na linha do que vem sendo proposto pelo Movimento Brasil Eficiente há quase quatro anos. Até porque, apesar de a indústria de transformação ter caído para menos de 15% do PIB do País, ela ainda responde por mais de 1/3 da arrecadação de tributos federais e ICMS. Além de estar exposta a uma estrutura tributária insana.

Empresário em Joinville (SC) e coordenador do Movimento Brasil Eficiente

O CRIME DOS IMPOSTOS INDIRETOS

ZERO HORA 16 de agosto de 2014 | N° 17892

DUILIO DE AVILA BERNI*


No norte da Europa, trabalhadores participam do PIB com quase 70%. Por contraste, no Brasil, chega-se a 55%, cabendo mais 10% a impostos indiretos (líquidos de subsídios). Um imposto indireto, como o ICMS e o IPI, é pago pelo comprador e recolhido ao governo pelo vendedor. Uma vez que os produtores também compram insumos, as articulações setoriais da economia brasileira ocorrem de tal maneira que aqueles 10% quase duplicam quando incorporados às relações interindustriais. Por isso, sem impostos indiretos, os preços da economia cairiam em cerca de 20%. Nem se precisaria de tanto, pois bens de demérito, como o cigarro, têm nos impostos indiretos um freio estabelecido “pela sociedade” a seu consumo.

Sem os impostos indiretos, portanto, haveria um ganho de renda parcialmente transferido à classe trabalhadora que poderia ser pensado como um “salário-eficiência”, e responsável por expressivos ganhos de produtividade: se a empresa paga bem, então ela pode exigir mais. Mas haveria ganho numa reforma tributária que zerasse aquelas alíquotas estratosféricas que incidem sobre o consumo de energia elétrica e telefonia, livros e remédios. Tal ganho seria a mudança dos preços relativos intersetoriais, sinalizando com mais precisão para a existência de excedentes de oferta e de procura das diferentes mercadorias, inclusive as importadas. Ainda assim, com menor arrecadação, o governo não poderia pagar bem a seus juízes e políticos, às professorinhas e policiais. Não poderia gastar em saúde, em educação, em segurança pública, os bens públicos ou semipúblicos que sinalizam a existência de uma sociedade equilibrada.

Hoje, o Brasil vive dois desequilíbrios, o da infecção de custos provocada pelos impostos indiretos e o da discrepância dos salários e ordenados de juízes e policiais. Como resolver? Trocando os impostos indiretos pelos diretos, como o Imposto de Renda, o das grandes fortunas e o da transmissão intergerações. Podemos prever esse tipo de mudança para o próximo quadriênio? Probabilidade quase nula!


*Economista

UM TRILHÃO EM IMPOSTOS

O ESTADO DE S.PAULO 14 Agosto 2014 | 02h 05


OPINIÃO



De 1.º de janeiro a 12 de agosto de 2014 - um período de 224 dias -, os brasileiros desembolsaram R$ 1 trilhão em impostos. O valor foi calculado pelo "Impostômetro", ferramenta da Associação Comercial de São Paulo (ASCP) que contabiliza diariamente o total dos impostos pagos no País. A marca deste ano foi alcançada 15 dias antes do verificado em 2013. Em 2008, havia se chegado R$ 1 trilhão no dia 13 de dezembro. Dois anos depois, em 2010, ano de eleições, houve um enorme "avanço", quando se alcançou o valor de R$ 1.000.000.000.000 no dia 18 de outubro. Em 2014, foi em 12 de agosto. Quando será em 2015? E em 2020?

Lançado em 2005, o "Impostômetro" é uma ferramenta de conscientização tributária. O objetivo é apresentar ao cidadão o tamanho da carga tributária no País, incentivando-o a refletir e a cobrar do Estado serviços públicos de qualidade. Segundo Rogério Amato, presidente da ACSP, "a arrecadação cresce mais do que a economia brasileira. O contribuinte paga muito e não há um retorno compatível, pois os serviços públicos deixam a desejar".

O "Impostômetro" considera os valores arrecadados pelas três esferas de governo (União, Estados e municípios) a título de tributos: impostos, taxas e contribuições, incluindo as multas, juros e correção monetária. Para o levantamento das arrecadações federais, por exemplo, a base de dados utilizada é a Receita Federal do Brasil, a Secretaria do Tesouro Nacional, a Caixa Econômica Federal, o Tribunal de Contas da União e o IBGE. Quando os valores não são divulgados pelos órgãos, faz-se uma estimativa a partir dos dados de arrecadação do igual período no ano anterior, atualizados pelo índice de crescimento médio de cada tributo dos três anos imediatamente anteriores.

Finalidade idêntica - a conscientização do tamanho da carga tributária paga pelo brasileiro - tem a Lei 12.741/12, que exige a discriminação dos impostos nas notas fiscais. A lei tornou obrigatório constar, nos documentos fiscais entregues ao consumidor por ocasião da venda de mercadorias e serviços, "o valor aproximado correspondente à totalidade dos tributos federais, estaduais e municipais". No entanto, a obrigatoriedade da menção aos impostos na nota fiscal vem sendo adiada. A última prorrogação, feita pela presidente Dilma Rousseff através da Medida Provisória (MP) 649, estendeu o prazo para janeiro de 2015. Como se escreveu neste espaço, por ocasião da publicação da MP, "o governo federal está receoso de como o consumidor analisará essa informação, acessível de forma habitual, no momento da compra. Momento este repleto de intensidade política, pois é nessa hora que o cidadão tem contato direto com a economia do País, com o alto custo de vida e com o tamanho do Estado". Segundo o ministro da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif, "ao saber que paga imposto em tudo, o cidadão vai ser muito mais exigente em relação aos serviços públicos".

Não é necessária uma apurada exigência para constatar um paradoxo cada vez mais presente na vida pública brasileira. Ao mesmo tempo que cada vez se gasta mais com a administração pública - não raramente se encara a responsabilidade fiscal como algo "optativo", como se estivesse dentro da margem de discricionariedade do administrador público a opção por infringi-la ou como se a irresponsabilidade fosse uma legítima opção ideológica -, pior se gasta. Obras públicas mal-acabadas, atrasadas, não feitas ou refeitas três meses depois não são notícias esparsas. É a rotina de cada dia. E isso sem mencionar a baixa qualidade - ou a inexistência - de serviços públicos: educação, saúde, transporte, segurança. É preciso gastar menos e gastar melhor.

R$ 1 trilhão é um símbolo. Símbolo do esforço crescente que o brasileiro tem de fazer para bancar o Estado, nas suas três esferas. Mas é também uma realidade sentida diariamente: em cada conta que se paga, em cada salário que se recebe, em cada negócio que se efetiva. Uma realidade que precisa ser enfrentada. Ao ritmo que vai avançando, o bolso do brasileiro não aguentará.

SONEGAÇÃO EM REDE DE SUPERMERCADOS

Operação combate suspeita de sonegação em rede de supermercados. Receita Federal e Polícia Federal realiza operação nesta manhã em Gravataí

ZERO HORA 13/08/2014 | 09h01

Sonegação de impostos em rede de supermercados chegaria a R$ 260 milhõesFoto: Ronaldo Bernardi / Agência RBS


Desde as 8h da manhã, a Receita Federal e a Polícia Federal realizam operação contra suspeita de sonegação de impostos em rede de supermercados na Região Metropolitana. O grupo teria se utilizado de empresas controladas por agentes laranjas e membros da família para não realizar o pagamento de tributos federais — a sonegação chegaria a R$ 260 milhões. Juntamente com a Procuradoria da Fazenda Nacional, o esquema é investigado desde 2012.

A operação — batizada de Blindagem de Papel — é realizada em quatro municípios da Região Metropolitana, cumprindo cinco mandados de busca e apreensão. As ordens de busca e apreensão foram concedidas pela Justiça Federal de Gravataí, além do bloqueio dos imóveis vinculados às empresas e pessoas investigadas.

A operação teve início na distribuidora de alimentos Asun, na Rua Padre Chagas, em Gravataí. Zero Hora tenta contato com a rede, mas, até o momento, não obteve sucesso.