GOLEADA EM SONEGAÇÃO DE IMPOSTOS

JORNAL DO COMERCIO 06/08/2014 - 14h50min

Brasil toma “goleada” em sonegação de tributos, diz Sinprofaz

Agência Brasil

MARCELLO CASAL JR/ABR/JC

Ferramenta em forma de placar calcula quantos reais o País deixou de arrecadar

O valor de impostos sonegados no Brasil está próximo de alcançar R$ 300 bilhões. Os dados são do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz) e foram calculados pelo sonegômetro: ferramenta em forma de placar, que calcula quantos reais o País deixou de arrecadar com a sonegação de tributos.

Para facilitar o entendimento do contribuinte, o presidente do Sinprofaz, Heráclio Camargo, fez uma comparação entre o valor de tributos sonegado e o gasto global com a Copa do Mundo de 2014 - segundo dados da Matriz de Responsabilidade Consolidada do Ministério do Esporte. Ele explica que a sonegação fiscal no país em um ano foi doze vezes maior que os gastos com a Copa (da ordem de R$ 25,6 bilhões).

"Houve uma discussão muito grande na sociedade sobre os gastos da Copa. Chegamos agora, no começo de agosto, com 12 vezes esse valor - de R$ 300 bilhões, sonegados no Brasil. Então, se a Copa do Mundo motivou uma discussão, por que não a sociedade discutir com muito mais ênfase esse 12 a 1 da sonegação contra o Brasil?", questionou. "É uma goleada que o Brasil infelizmente toma da sonegação de tributos", disse o presidente do Sinprofaz.

Heráclio Camargo frisou que a intenção do Sinprofaz é trazer a discussão da tributação e sonegação para a sociedade. "É uma questão que está presente no dia a dia. A tributação está embutida em todos os produtos e serviços. As pessoas devem saber disso para cobrar contrapartidas dos governos".

Em estudo iniciado em 2012 e publicado em 2013, o Sinprofaz mostra que se não houvesse sonegação fiscal, o peso da carga tributária poderia ser reduzido em 28,2% e ainda assim, manter o mesmo nível de arrecadação.

A expectativa do Sinprofaz é que, em 2014, o Brasil deve ultrapassar a marca de impostos sonegados registrada no ano passado, que foi R$ 415 bilhões. Segundo o sindicato isso se deve ao crescimento econômico e à inflação. "Infelizmente, nós atingiremos os R$ 300 bilhões antes do que a data do ano passado."

REAJUSTE DE PREÇOS A CAMINHO

REVISTA ISTO É N° Edição: 2332
| 01.Ago.14 - 20:00
| Atualizado em 02.Ago.14 - 10:15


EDITORIAL

Carlos José Marques, diretor editorial


A conta da energia e da falta de água se aproxima do consumidor na proporção direta da chegada das eleições. Em ambos os casos, água e luz, há um passivo enorme a ser conhecido por quem de direito somente após o fechamento das urnas. E por motivos óbvios: candidatos não querem ver sua imagem arranhada por crises de abastecimento ou tarifaços impopulares fora de hora. Depois que se elegerem, tudo bem! Até lá vão sendo empurradas com a barriga eventuais dificuldades aqui e ali. Tome-se, por exemplo, o encarecimento inevitável da energia logo no raiar de 2015. É líquido e certo que os empréstimos de socorro ao setor elétrico – em fase de contrato – deverão provocar reajustes nas contas do usuário final. A discussão gira em torno do tamanho da pancada. Especialistas preveem aumento de até 30% no próximo ano. Mesmo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) trabalha com a hipótese de números altos nesse sentido. O Ministério de Minas e Energia tratou de desmentir as previsões. Falou de alta escalonada, em suaves prestações. Apenas 2,6% em 2015, outros 5,5% em 2016 e 1,4% em 2017. De uma maneira ou de outra, o movimento trará pressão direta nos preços e os conhecidos efeitos colaterais de remarcação em cadeia, com impacto na inflação nossa de cada dia. A celeuma da água alcançou, por sua vez, o ponto de ebulição máxima em São Paulo, motor econômico do País, onde as reservas estão pela hora da morte, literalmente no volume morto, com evidências de um racionamento gradativo que só as autoridades teimam em negar. A seca por enquanto é regional, mas ameaça assumir proporções nacionais com a proximidade da temporada de estiagens no Norte e Nordeste, onde não há qualquer plano de socorro ou sinal de conclusão da eternamente prometida por sucessivos governantes, e nunca cumprida, transposição do rio São Francisco. A falta de chuvas recente suscitou uma guerra aberta entre poderes, com o Ministério Público Federal exigindo a adoção imediata de racionamento em São Paulo, enquanto a Sabesp afirmava “discordar frontalmente” da recomendação. Na ponta final de ambos os processos, fornecimento de água e luz, o desfecho é conhecido: virão os amargos reajustes de preços de serviços essenciais, para desencanto da população.

A QUEM SERVE A REDUÇÃO DO IPI?

JORNAL DO COMERCIO 31/07/2014


Seger Luiz Menegaz


A redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos, que é importante para aquecer o mercado automotivo, reduzir os estoques e manter os empregos, ainda teria como corolário geral o estímulo ao consumo. Certo? Errado. Estudo dos economistas Alexandre Porsse e Felipe Madruga, professores da Universidade Federal do Paraná (UFPR), concluiu que a medida adotada pelo governo federal desde 2008 teve impacto pífio sobre o Produto Interno Bruto (o PIB, a soma dos bens e serviços produzidos no País). Segundo eles, a desoneração para as montadoras de veículos suscitou um incremento de somente 0,02% ao ano no PIB do País. A redução do IPI para o setor automotivo ainda trouxe um reflexo insignificante de 0,04% no aumento do índice de emprego ao ano.

Por outro lado, estão comprovados os severos danos às finanças dos municípios, que já se encontram em uma crise histórica. Isso porque, junto com o Imposto de Renda, o IPI é um dos componentes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que é de grande importância para as prefeituras, sobretudo as dos municípios de até 20 mil habitantes – 80% dos existentes no Rio Grande do Sul. Segundo estudo realizado pela Famurs, o prejuízo para os cofres locais chegará a R$ 108 milhões em 2014. Nacionalmente, a isenção significará uma renúncia de R$ 1,6 bilhão até dezembro, impactando 5.570 cidades. De acordo com o TCE, entre 2008 e 2012, as sucessivas desonerações do IPI retiraram R$ 18,8 bilhões do FPM – o que representa uma média anual de R$ 3,76 bilhões.

Ora, esse cenário não afeta somente os prefeitos. Essa medida prejudica principalmente a população. É uma questão matemática: com recursos reduzidos, os gestores locais têm menos condições de investir em saúde, educação, saneamento, habitação e assistência social, entre tantos outros serviços essenciais. Não é aceitável que as comunidades sigam pagando o preço das reduções do IPI sem que haja a devida compensação. Se é para fazer caridade, que não seja com o chapéu alheio. Por tudo isso, perguntamos: a quem serve a redução do IPI?

Presidente da Federação das Associações de Municípios/RS

MEDIDA PALIATIVA

ZH 28 de julho de 2014 | N° 17873

EDITORIAL


Medidas de estímulo ao crédito e ao consumo repetem tentativas anteriores e são insuficientes para corrigir os rumos da economia.

A reação do governo aos sinais de desaquecimento da economia, esperada pelo setor produtivo, veio na forma de medidas táticas insuficientes, num contexto de risco até mesmo de recessão. Mais uma vez, o foco da tentativa de correção de rumo é o crédito, com o claro objetivo de reestimular o consumo e, por consequência, a produção. Amplia-se, via Banco Central, um esforço que centraliza intenções no fortalecimento do mercado interno. O pacote prevê redução no garrote dos depósitos compulsórios e medidas liberalizantes das normas para empréstimos por parte dos bancos. A previsão é de uma injeção potencial de pelo menos R$ 45 bilhões na economia, desde que as instituições financeiras e os eventuais tomadores de crédito se disponham a aceitar os incentivos patrocinados pelo governo.

O Banco Central cumpre, ao desafogar o crédito, uma de suas funções na regulagem do financiamento ao consumo e à produção. Estratégias econômicas têm suas linhas gerais determinadas também pelas deliberações de política monetária. Mas o BC sozinho não será capaz de reanimar a economia. É importante observar que, um dia antes das decisões liberalizantes, o Banco havia reafirmado, em ata, a decisão de manter a taxa básica de juro no mesmo patamar. Argumenta-se, com respaldo de parcela importante do mercado, que o afrouxamento do controle dos juros poderia significar, mais adiante, aumento da inflação.

O BC optou por não mexer no juro e, em contrapartida, facilitou a tomada de crédito. Parte das medidas tenta estimular financiamentos de até 60 meses. A dúvida levantada por analistas de tendências é esta: os bancos estariam mesmo dispostos a emprestar mais para amortizações no longo prazo? E os próprios tomadores de recursos correriam riscos de endividamento no momento? O que há, conforme pesquisas de amostragem do humor de empresários e da população, é uma queda nos níveis de confiança com as perspectivas do país. A maior oferta de crédito pode, portanto, ser apenas um paliativo, num contexto de redução no ritmo da indústria e da criação de vagas de empregos e da evolução de preços em níveis acima do esperado pelo próprio governo.

As medidas são anunciadas em meio a controvérsias entre o que diz o governo e o que o mercado sinaliza, a partir de consultas às mais diversas áreas de atividade. Um exemplo é o das projeções de crescimento do PIB neste ano, que o governo calcula em 1,8%, e o mercado, baseado no Boletim Focus, emitido pelo Banco Central – mas baseado nas percepções de analistas financeiros –, estima em 0,97%.

É muita diferença, num contraste que se repete nos últimos anos. O mercado tem acertado mais do que o governo. Admita-se que o período pré-eleitoral não recomenda nenhum otimismo quanto a medidas mais consistentes para a economia. Até porque a atual política econômica pode ter esgotado todo o arsenal de recursos à disposição de seus formuladores.

EM RESUMO

Editorial alerta que facilidade de acesso a financiamentos não é garantia de que o país poderá crescer mais do que o esperado.

COTA PARA COMPRAS NO EXTERIOR CAI PARA 150 DOLARES

ZERO HORA 22 de julho de 2014 | N° 17867

DENI ZOLIN LEANDRO BELLES

SUAS CONTAS. Cota de isenção para compras no Exterior cai para US$ 150. SE EXCEDER O LIMITE, comprador terá de pagar 50% do valor em impostos


Novas regras para compras fora do país pegaram viajantes e até fiscais de surpresa. Na portaria 307 da Receita Federal, destinada a regulamentar as futuras lojas francas (free shops) situadas no Brasil – ainda não existentes –, veio embutida redução de US$ 300 para US$ 150 do limite de isenção de impostos em compras de quem ingressa de volta ao Brasil por via terrestre, fluvial ou lacustre. A regra começou a valer ainda ontem. Quem exceder o teto terá de pagar 50% de impostos sobre o valor que ultrapassar os US$ 150.

– Até sabíamos que sairia uma nova portaria, mas não que seria reduzido o valor da isenção. Já começamos a fiscalizar hoje mesmo (ontem) pelo novo valor. Temos de cumprir a lei e fiscalizar – afirmou o inspetor-chefe da Inspetoria da Receita Federal em Santana do Livramento, Adilson Valente.

A mudança deve provocar impacto na economia em cidades de fronteira, como Rivera, Chuy e Rio Branco, no Uruguai, além de Paso de los Libres, na Argentina.

O motivo, segundo a Receita Federal, é preparar a instalação das lojas francas no Brasil. A portaria prevê isenção de US$ 300 para esses free shops a serem abertos no lado brasileiro, em cidades como Livramento e Uruguaiana. Não há previsão de quando esses estabelecimentos começarão a funcionar. Devido à burocracia, dificilmente poderão abrir ainda este ano. Qualquer brasileiro que sair do Brasil e retornar por esses locais poderá comprar em free shops de cidades brasileiras – e pagará 50% de imposto sobre compras que excederem os US$ 300. Quando isso ocorrer, o limite vai subir, mas por enquanto o efeito é oposto.

Em Rivera, no Uruguai, a medida surpreendeu donos de free shops. Eles temem redução de turistas. Em Santana do Livramento, cidade que lucra com o turismo de compras, na fronteira com Rivera, há incredulidade.

– Esses US$ 150 não dão para muita coisa, né? Certamente vai impactar nossa economia – diz Gladis Bertelli, dona de um hotel.



O QUE MUDA COM A NOVA REGRA

E SE PASSAR DA COTA?

-O limite para compras agora passou a ser de US$ 150 para quem volta ao Brasil por via terrestre e segue de US$ 500 para quem retorna em viagens de avião. Esses valores são isentos de impostos.
-Se o turista comprar US$ 200 (R$ 450) em mercadorias, terá de ir ao posto da Receita para pagar imposto de 50% sobre o que exceder US$ 150 e, desta forma, regularizar os produtos. Pagará, assim, 50% de US$ 50, ou seja, US$ 25 (R$ 56) para regularizar a situação.
-Numa compra de US$ 400 (R$ 900), por exemplo, antes o turista pagava imposto de 50% sobre os US$ 100 excedentes, o que dá US$ 50 (R$ 112) a pagar. Agora, pagará US$ 125 (R$ 281) de imposto para regularizar.
-Vale lembrar que a cota é individual. Se uma família de quatro pessoas voltar do Exterior, cada um pode entrar com até US$ 150 em compras isentas de impostos. Porém, se for comprado um produto de US$ 220, um dos integrantes da família terá de pagar sobre o que passou dos US$ 150, mesmo que as outras pessoas não tenham comprado nada.

E SE NÃO REGULARIZAR?

-Se o turista comprou mercadorias de mais de US$ 150 e não pagar o imposto na Receita Federal, ao ser abordado no posto secundário de fronteira, perderá tudo o que comprou. Neste caso, não há mais a opção de pagar o imposto sobre o valor excedente para recuperar os produtos. Tudo será confiscado, exceto o material que o turista precisou comprar para usar no Exterior.

LIMITES PARA BEBIDAS E PRODUTOS EM QUANTIDADE

-A portaria não alterou as regras sobre os limites de unidades para compra de bebidas e produtos iguais por turistas. Seguem valendo como anteriormente, conforme descrito abaixo.
1) 12 litros de bebidas alcoólicas
2) 10 maços de 20 unidades de cigarros
3) 25 unidades de charutos e cigarrilhas
4) 250 gramas de fumo
5) Bens não relacionados nos itens 1 a 4 acima de valor unitário inferior a US$ 5: 20 unidades, desde que não haja mais do que 10 idênticas
6) Bens não relacionados nos itens 1 a 5 acima: 10 unidades, desde que não haja mais do que três unidades idênticas

COTA DE ISENÇÃO DE COMPRAS NA FRONTEIRA É REDUZIDA

ZERO HORA 21/07/2014 | 17h13

Cota de isenção para compras de turistas na fronteira cai de 300 para 150 dólares. Medida já está valendo e pegou turistas de surpresa

por Deni Zolin

Foto: Nauro Júnior / Agencia RBS


Começou a valer, a partir desta segunda-feira, a nova regra da cota de isenção para os turistas que voltam do Exterior por terra com compras. O valor isento, que era de até 300 dólares, caiu agora para 150 dólares.

As compras que excederem esse valor deverão pagar 50% de impostos. A medida foi definida pela portaria 307, do Ministério da Fazenda e publicada no Diário Oficial da União.

A mudança deve provocar impacto na economia em cidades de fronteira, como Rivera, Chuy e Rio Branco, no Uruguai, além de Passo de los Libres, na Argentina.

— O contribuinte que veio declarar hoje já foi surpreendido. Para regularizar mercadoria que ultrapassava o valor da cota, acabou tendo de pagar mais do que esperava — afirmou um funcionário da Receita Federal em Santana do Livramento.

Para os turistas que voltam ao Brasil de avião, a cota de isenção continua sendo de 500 dólares.

A mesma portaria prevê que a cota de isenção será de 300 dólares para os futuros freeshops que serão abertos no lado brasileiro. Porém, não há previsão de quando eles serão abertos.

E NINGUÉM DÁ UM PIO

ZERO HORA 20 de julho de 2014 | N° 17865

ARTIGOS

MOISÉS MENDES*



Os estrangeiros que estiveram aqui na Copa reafirmaram o que todo mundo sabe. Os preços enlouqueceram no Brasil. Os turistas foram esfolados pelas companhias aéreas, por hotéis, bares, restaurantes. E não foi por nenhuma eventual deformação de mercado, foi por deformação moral mesmo.

As queixas contra a precariedade da telefonia celular e da internet e contra os preços abusivos puxaram as reclamações. É um constrangimento do tamanho da goleada para a Alemanha. Mas os estrangeiros não experimentaram todas as malandragens da nossa livre iniciativa mais primitiva.

Eles deveriam ter experimentado uma compra a prazo, para desfrutar das relações com um banco ou uma financeira. Húngaros, espanhóis, alemães, nigerianos, ingleses, bolivianos, ucranianos, americanos – todos os povos que estiveram aqui não têm o que só o Brasil tem.

Não há na Síria, na Mauritânia, no Paraguai ou no Tajiquistão um sistema financeiro como o brasileiro. Nunca, em lugar algum, os bancos ganharam tanto. Não há, no mais atrasado reduto da Humanidade, um juro como o do Brasil.

Você sabe disso. Você, que é comerciante, padeiro, arquiteta, construtor, cabeleireira ou engenheiro, sabe o que isso significa. Você poderia discursar na Esquina Democrática contra a espoliação dos juros e gritar: “E não se ouve um pio contra essa aberração”.

Se você bradasse uma frase exatamente assim, estaria participando do jogral de um empresário de respeito. Benjamin Steinbruch, presidente da Companhia Siderúrgica Nacional, publicou um artigo esta semana em que se queixou dos altos juros e fez este desabafo: “E não se ouve um pio contra essa aberração”.

Pararam de piar. A Associação Nacional dos Executivos de Finanças (Anafac) faz o levantamento do custo do dinheiro no Brasil e mostra que nada se move para baixo. Mas ninguém pia.

Cai a Selic, a tal taxa básica, e não acontece nada. No comércio, o juro médio anual chegou a 72%. Um financiamento de carro sai por 25%. O juro do cartão de crédito, para quem já está degolado, chega a 238%. No cheque especial, a 160%. Se você aplicar em algo que renda juro, o rendimento médio é de 0,5% ao mês, mal encosta em 6% ao ano.

O custo do crédito no Brasil e as margens dos bancos desconectaram-se da realidade. Dia desses, no programa Polêmica, da Rádio Gaúcha, duas economistas tentavam convencer o Lauro Quadros e os ouvintes de que o povo pode, sim, sair a pesquisar juros pelas ruas. Como quem pesquisa o preço da cebola na feira.

A culpa pelos danos dos altos juros, pelo que eu ouvia, seria de quem não sabe pesquisar. Eu escutava o programa no carro. Quase estacionei para ligar para as economistas. Queria saber onde havia liquidação de juros.

Economistas deveriam dizer que é fajuta a competição num mercado em que o juro de crédito direto, como mostra a Anafac, pode variar entre 4,60% e 4,72% ao mês. É ilusória a concorrência numa área em que a taxa média dos juros (considerando-se todo tipo de operação) chega a 100% ao ano.

Eu ouvia as moças e seguia em direção ao trabalho num carro que, quitado o financiamento, custou o dobro do preço à vista, porque sou um péssimo pesquisador. Cruzava por ônibus abarrotados. Tudo gente acomodada e resignada, segundo as economistas, por não saber que os bancos estão à espera dos mais espertos.

Adoradores incondicionais do mercado financeiro se repetem dizendo que as queixas contras as aberrações do sistema são coisa antiga dos discursos anticapitalistas. A resposta a eles poderia ser um pio, só um, inspirado na grita de Steinbruch, mesmo que não adiante nada.

Este é o pio: em lugar nenhum do mundo, na Nova Caledônia, na Sérvia ou no Togo e nem mesmo em reinos de um dono só ou na mais retardatária e selvagem das nações, os bancos se apropriam tanto das partilhas do capitalismo quanto no Brasil.


*Jornalista