MORADIA - Impostos na conta de luz ultrapassam 45%

ENERGIA SALGADA. Impostos na conta de luz ultrapassam 45% no país. Estudo de instituto aponta o ICMS como vilão e propõe redução no tributo. Zero Hora 04/06/2010

A carga tributária repassada ao consumidor na conta de luz alcançou 45,08% em 2008, segundo estudo elaborado pelo Instituto Acende Brasil com a PricewaterhouseCoopers. Com exceção de 2002, desde 1999 a carga de tributos e encargos da energia elétrica se mantém acima dos 40% no Brasil. Países como Portugal e Grã-Bretanha têm carga tributária de 5% na conta de luz.

Para o presidente do Instituto Acende Brasil, Cláudio Sales, trata-se de um dado negativo porque coloca o país entre os que mais cobram tributos e encargos do consumidor.

– Em poucos lugares do mundo a conta de luz carrega tamanho peso morto de impostos. É grave porque se propaga ao longo de toda a cadeia de produção – diz Sales.

Na comparação com outros países, o Brasil aparece na 14ª posição em carga tributária de energia para consumidores industriais, de acordo com dados de 2004 da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A estatística não leva em consideração os encargos repassados ao consumidor, como despesas trabalhistas das empresas. Entre os consumidores residenciais, o Brasil detém a 23ª colocação.

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi identificado como o grande vilão da carga tributária. Na média, o imposto – cujo índice varia de acordo com o Estado – representa em torno de 20% do valor da conta paga. O Acende Brasil defendeu redução gradual da alíquota do ICMS, em 1% ao ano, para diminuir o peso do imposto em até 12% em 2020.

Com base nas guias de recolhimento de impostos apresentadas nos balanços das empresas, o estudo verificou também que o setor elétrico recolheu R$ 46,2 bilhões de tributos e encargos em 2008. O valor daria para construir duas usinas hidrelétricas do tamanho de Belo Monte. O acréscimo em relação a 2006 chegou a 18,4%.

Sales alertou que o aumento autorizado pelo governo na Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) elevará o peso do imposto sobre a conta de luz em 2% no acumulado de 2009. A CCC é um subsídio destinado à aquisição de combustível das usinas termelétricas do Norte do país, em regiões não interligadas à malha de transmissão.

A MORDIDA - Fonte: Acende Brasil. Quem responde pelos 45,08% de impostos:

- Tributos federais 13,91%
- Tributos estaduais 20,81%
- Tributos municipais 0,02%
- Encargos trabalhista/previdência 1,56%
- Encargos setoriais 8,78%

A FELICIDADE DO ESTADO E A INFELICIDADE POVO - Na amostra de empresas do setor, da receita bruta de R$ 102,5 bi,foram recolhidos R$ 46,2 bilhões em tributos e encargos.

INFELICIDADE - BRASILEIROS JÁ PAGARAM R$ 500 BI EM IMPOSTOS

BRASILEIROS JÁ PAGARAM R$ 500 BI EM IMPOSTOS - Samuel celestino - 02 de Junho de

O Impostômetro está instalado no centro de São Paulo

Os impostos federais, estaduais e municipais pagos pelos brasileiros este ano já chegaram a R$ 500 bilhões. Segundo a Associação Comercial de São Paulo (ACSP), o valor registrado pelo Impostômetro nesta quarta-feira (2) aponta crescimento na arrecadação, já que em 2009 esse valor foi atingido em 24 de junho. “A previsão para este ano é que ocorra um novo recorde de arrecadação em comparação com o ano passado, que foi de R$ 1,09 trilhão para aproximadamente R$ 1,2 trilhão”, disse a ACSP.

IMPOSTO INVISÍVEL - 30% DOS GANHOS FICA PARA O ESTADO.

''Imposto invisível'' come 18% da renda familiar. Tributos sobre a renda e o consumo podem comprometer até 30% dos ganhos da classe média - MARCELO REHDER - Estado de São Paulo.

O brasileiro não percebe, mas desde o momento em que sai da cama, toda manhã, já começa a pagar impostos. O simples ato de lavar o rosto e escovar os dentes significa transferência de parte da sua renda para o governo, na forma dos mais variados tributos. Mais precisamente 28% do preço no caso do creme dental, 32% no sabonete, 8% na água e 25% na energia elétrica. E a sangria segue em frente.

No café da manhã, lá se vão mais 15% em média sobre os preços dos itens favoritos da mesa do brasileiro, como café, leite, queijos, pão e manteiga.

Para chegar ao trabalho, vai deixando pelo caminho mais dinheiro para o governo. Do custo de cada litro de gasolina que gasta, 57% são impostos, contribuições e taxas. Se vai de ônibus ou táxi, o imposto é de 5%. Na hora do almoço fora de casa, 25% da conta vão para o governo. Como ninguém é de ferro, na "happy hour", se optar por uma bebida destilada, 65% do que desembolsar pelo drinque serão do governo. Se resolver tomar uma cerveja, vão mais 30%. Se em vez do drinque optar por um cinema ou teatro um pouco mais tarde, 10% do que pagar na bilheteria serão impostos. Caso tenha errado na dose durante a "happy hour" e precise tomar um comprimido de analgésico ou antiácido para curar a ressaca, 28% do preço dos medicamentos também irão para os cofres públicos.

Os dados fazem parte de um estudo realizado pela PriceWaterhouseCoopers, com base em pesquisa de orçamento familiar da Fundação Getúlio Vargas (FGV) que leva em conta os bens e serviços que uma família de classe média, composta por casal e dois filhos, consome ao longo do mês. Com renda mensal de R$ 3.748,80 (15,62 salários mínimos), essa família gasta 30% do que ganha em tributos, o equivalente a R$ 1.124,64. Desse total, 58%, ou R$ 652,30, correspondem aos chamados impostos "invisíveis", aqueles embutidos nos preços dos produtos e serviços (IPI, ICMS, ISS, Cofins, PIS e CPMF) . A "mordida" é maior do que a do Leão: só 4%, com deduções, vão para o Imposto de Renda. O restante é distribuído entre impostos sobre o patrimônio (5%), como IPTU e IPVA, e a contribuição previdenciária (33%). Só os impostos "invisíveis" roubam 18% da renda bruta da família em questão.

Não é por outro motivo que a carga tributária brasileira já representa 36,45% do Produto Interno Bruto (PIB) e supera de longe a de muitos países do Primeiro Mundo. Nos Estados Unidos, por exemplo, ela não chega a 30%. Lá, no entanto, 40% dos impostos são cobrados sobre a renda e a propriedade, e apenas 16,4% incidem sobre o consumo. No Brasil, a situação se inverte: o Imposto de Renda da Pessoa Física responde por 14% do total arrecadado, enquanto os tributos sobre o consumo representam quase 45% do total. Pior para os brasileiros.

Por igual - O problema é que a taxação sobre o consumo recai igualmente sobre todos os bolsos. Ao fazer uma compra no supermercado, o banqueiro Olavo Setubal, por exemplo, paga sobre o valor dos produtos o mesmo imposto que um caixa do Banco Itaú, cujo Conselho de Administração é presidido por ele. "Os impostos sobre a renda, por serem progressivos, possibilitam que os que ganham mais paguem mais, e os que ganham menos, paguem menos", observa o coordenador da pesquisa da PriceWaterhouseCoopers, Álvaro Taiar.

Outro detalhe que faz muita diferença é que em países como os EUA os impostos cobrados sobre o consumo não são incluídos nos preços dos produtos.

Além de permitir a percepção clara do valor do tributo que está sendo pago, outra vantagem desse sistema é permitir que o contribuinte fiscalize como estão sendo utilizados os recursos arrecadados."Aqui, ninguém faz a menor idéia de quanto está pagando nem de como é usado o dinheiro dos impostos", afirma o advogado Celso Raimundo, diretor-financeiro da Associação Brasileira dos Pagadores de Impostos (Abrapi). Uma das missões da entidade, que funciona há quase três anos com sede em Blumenau (SC), é justamente dar voz ao contribuinte.

Basta dar um giro por qualquer supermercado do País para constatar que no preço dos produtos expostos em gôndolas não vem discriminado quanto representam os tributos. Mas eles incidem de maneira violenta no bolso das famílias de baixa renda. A cesta básica, que serve de parâmetro de consumo para essas famílias, carrega quase 20% de tributos. Na quinta-feira, o preço médio da cesta básica do paulistano estava em R$ 211,15, segundo pesquisa do Procon e o Dieese em 70 supermercados na cidade de São Paulo. Desse total, R$ 38,82, ou 18,4%, eram gastos com impostos. Este valor, no fim do mês, faz uma enorme diferença no orçamento de muitas famílias.

Nos remédios, quase um terço do preço são tributos

Sêmen de bovinos, embarcações e remédio veterinário não pagam ICMS em São Paulo

A fúria arrecadatória que assola o País há alguns anos não poupou sequer os doentes. Milhões de brasileiros são obrigados a pagar até 30% de tributos sobre o preço dos medicamentos. Muitos nem chegam a se tratar por absoluta falta de dinheiro. O maior peso vem do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), cujo impacto varia de 17% a 19% no preço dos remédios.

Tais alíquotas são muito superiores às aplicadas a dezenas de outras categorias de produtos que não são considerados essenciais.

No Estado de São Paulo, quem compra diamantes ou esmeraldas, por exemplo, paga apenas 1,5% de ICMS. Sobre o preço de computadores e cavalos puro-sangue, a alíquota é de 7%. Algumas categorias são isentas da cobrança do imposto: sêmen de bovinos, caprinos e suínos, embarcações nacionais e todos os medicamentos veterinários, entre outros.

"Temos de aproveitar a oportunidade da reforma tributária para acabar de vez com essa injustiça que se faz diariamente com milhões de brasileiros", diz o presidente-executivo da Associação Brasileira das Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), Sérgio Mena Barreto.

Na proposta de reforma tributária encaminhada ao Congresso, o governo federal prevê que a menor alíquota de ICMS será aplicada aos gêneros alimentícios de primeira necessidade. Representantes do varejo e indústria farmacêutica querem que os medicamentos também sejam incluídos na menor alíquota possível. "Entendemos que a alíquota no caso de medicamentos deveria ser zero", defende o presidente da Abrafarma. Segundo ele, o medicamento é considerado um bem essencial em inúmeros países e há muitos anos recebe tratamento tributário diferenciado, com alíquotas baixas ou nulas. (M.R.)

UM DIA DE FÚRIA TRIBUTÁRIA

Pagar imposto faz parte da rotina do brasileiro até na hora de escovar os dentes ou tomar um comprimido para dor de cabeça.

DEFINIÇÕES - Taxas, contribuições, impostos

Você conhece bem essas definições? - Finanças Práticas.

Diariamente, do momento em que acordamos até a hora em que vamos dormir, assumimos despesas que, na maioria das vezes, não percebemos. A cada produto consumido ou serviço utilizado e até mesmo, e principalmente, na atividade produtiva que realizamos, temos embutido em preços e nos rendimentos, impostos, contribuições e taxas.

Apesar dessa convivência diária com a chamada carga tributária, a maioria de nós, contribuintes (pessoas físicas ou jurídicas que têm de pagar tributos), desconhece o que significam cada um de seus componentes e a diferença entre eles.

Há até o costume de se generalizar, nomeando tudo simplesmente como imposto, quando, na verdade, o imposto é apenas um dos três tipos de tributos existentes.

Conceitos

E qual o conceito de tributo? É uma obrigação que os contribuintes, ou seja, pessoas físicas (consumidores, trabalhadores) ou jurídicas (empresas, empregadores) devem pagar ao Estado, representado pela União (nível federal), pelos estados ou pelos municípios.

Basicamente, existem os tributos diretos, que incidem sobre a renda e o patrimônio, e os tributos indiretos, que incidem sobre o consumo.

Na primeira categoria, estão o IR (Imposto de Renda), o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), a contribuição à Previdência, entre outros. Na segunda, estão o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços), cobrado em quase todos os produtos comercializados, e a Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), que integra os custos das indústrias, por exemplo.

Modalidades - Três modalidades de tributos que podem se enquadrar como diretos ou como indiretos:

Imposto: pagamento realizado pelo contribuinte para custear a máquina pública, isto é, gerar compor o orçamento do Estado. Na teoria, os recursos arrecadados pelo Estado por meio dos impostos deveriam ser revertidos para o bem comum, para investimentos e custeio de bens públicos, como saúde, educação ou segurança pública. No entanto, na prática, como o imposto não está vinculado ao destino das verbas, ao contrário de taxas e contribuições, pagá-lo não dá garantia de retorno. No caso do imposto sobre propriedade de veículos, o IPVA, por exemplo, o pagamento não implica que o dinheiro será efetivamente revertido para melhoria das rodovias.

Taxa: é a cobrança que a administração faz em troca de algum serviço público. Neste caso, há um destino certo para a aplicação do dinheiro. Diferentemente do imposto, a taxa não possui uma base de cálculo e seu valor depende do serviço prestado. Como exemplos, estão a taxa de iluminação pública e de limpeza pública, instituídas pelos municípios.

Contribuição: pode ser especial ou de melhoria. A primeira possui uma destinação específica para um determinado grupo ou atividade, como a do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social). A segunda se refere a algum projeto/obra de melhoria que pode resultar em algum benefício ao cidadão.

Além desses tributos, previstos no Código Tributário Brasileiro, existe o empréstimo compulsório, que foi acrescentado pelo Supremo Tribunal Federal. Essa modalidade é uma espécie de tomada de dinheiro, a título de empréstimo, que o Governo faz em determinadas situações de emergência, para futuramente restituí-lo ao cidadão. Somente a União pode determiná-lo.

Fonte: http://www.financaspraticas.com.br/323732-Taxas-contribuicoes-impostos-Voce-conhece-bem-essas-definicoes.note.aspx

TRIBUTANDO O TRABALHO - Quanto o governo toma do trabalhador

Quanto o governo toma do trabalhador - Carlos Alberto Sardenberg - O Estado de S.Paulo - 31 de maio de 2010

O Brasil é um país ainda relativamente jovem, com uma imensa força de trabalho. Isso é um bônus, uma vantagem, por exemplo, em relação a países que estão envelhecendo e nos quais a população economicamente ativa está diminuindo. Aqui, temos mais gente para produzir as riquezas. Logo, deve ser prioridade do País facilitar a abertura de postos de trabalho.

Certo?

Antes de responder, considere o seguinte cálculo, referente ao contracheque de um trabalhador solteiro, CLT, com carteira assinada, na qual está registrado um salário de R$ 2 mil mensais. O objetivo é verificar quanto a empresa paga, efetivamente, e quanto o empregado leva para casa, levando-se em consideração apenas dois tipos de impostos: o Imposto de Renda e as contribuições para a seguridade social.

Na vida real, a empresa tem custos mais elevados aqui. Mas consideramos apenas esses dois tipos de impostos para fazer a comparação com outros países, conforme os critérios definidos pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Assim, sobre os R$ 2 mil da carteira de trabalho do empregado brasileiro, a empresa recolhe 20% de INSS e mais 7,8%, assim divididos:

2,5% por conta do Sistema S (Senai, Sesc, etc.);
2,5% para o salário-educação;
2% de contribuição para acidentes e doenças do trabalho (RAT);
0,6% para o Sebrae;
e 0,2% para o Incra (sim, é isso mesmo que o senhor e a senhora estão pensando, a folha de salários financia a reforma agrária).

Portanto, a empresa paga R$ 2 mil, mais R$ 440 para o INSS e mais R$ 156 para o Sistema S, no total de R$ 2.596. Já o trabalhador desconta direto no contracheque mais 11% para o INSS e o Imposto de Renda, conforme a tabela progressiva. No caso, R$ 2 mil menos R$ 21 de Imposto de Renda e R$ 220 de INSS, ficando com R$ 1.759.

Tudo somado e subtraído, no nosso exemplo, o governo leva nada menos que R$ 837 em cima de um salário de R$ 2 mil. Ou quase 33% do total pago pela empresa. Essa é a cunha fiscal no salário, de novo considerando apenas os impostos de renda e para a seguridade social. Fazendo os mesmos cálculos para salários mais altos, até R$ 5 mil, a cunha fiscal restrita chega a absurdos 40%.

É muito ou é pouco?

É preciso comparar. A carga, aqui, é menor do que em países europeus mais desenvolvidos, como Alemanha e França, que chegam a 50% de cunha fiscal. O trabalhador leva para casa metade do que a empresa paga. Mas os nossos 33% a 40% de carga superam, por exemplo, os valores cobrados em outros países igualmente ricos, como Inglaterra, Canadá, Estados Unidos, Suíça, Japão, Austrália e Coreia do Sul (nesta, os impostos sobre o salário são de apenas 20%).

Há mais. Os serviços prestados pelo setor público em todos esses países são superiores aos brasileiros. Por exemplo, o trabalhador na Alemanha, na França, na Inglaterra ou no Canadá não precisa gastar um tostão com saúde. Já no Brasil, além de pagarem o imposto que financia o Sistema Único de Saúde (SUS), cerca de 35 milhões de trabalhadores ainda pagam planos de saúde, custo em geral também descontado no contracheque. A maior parte desses planos é cofinanciada pelas empresas, de modo que estas também têm esse custo adicional. Comparando: na Inglaterra, apenas 5% dos trabalhadores pagam seguro-saúde privado.

Além disso, o professor Hélio Zylberstajn, que preparou os cálculos, afirma que o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) deve ser incluído nessa cunha fiscal. É verdade que, em algum momento, o trabalhador leva para casa o dinheiro do fundo. Por outro lado, trata-se de um pagamento mensal da empresa e que fica, durante certo tempo, como receita do governo, utilizada de diversas maneiras. Incluindo o FGTS, a cunha fiscal num salário de R$ 2 mil sobe para 35%. Num salário de R$ 4 mil, vai a 39%.

Tem mais. Ao pagar suas contas e fazer suas compras, o trabalhador morre de novo com impostos elevados, como os 35% mais ou menos que estão no telefone ou na luz.

Finalmente, na nossa conta não consideramos outros itens pagos pela empresa, como 13.º salário, férias, abonos e licenças ? dinheiro ou benefícios que acabam indo para o trabalhador, mas que encarecem a folha salarial.

E então? Parece um país que precisa oferecer empregos formais? Dá para entender por que quase metade da mão de obra está na informalidade?

Os impostos e encargos sobre a folha salarial constituem um dos maiores absurdos da economia brasileira. O ministro Guido Mantega, logo que assumiu o Ministério da Fazenda, disse que uma de suas metas era reduzir os encargos sobre a folha. Nada fez. Por que é tão difícil?

Por três motivos principais. Primeiro, porque o governo precisa do dinheiro para gastos sempre em expansão, embora nem sempre eficientes. Segundo, porque a arrecadação é muito simples. A empresa deposita direto na conta da Receita. E, terceiro, porque o dinheiro vai para setores de peso político. Exemplo: federações da indústria e do comércio do País afora que recebem os 2,5% do Sistema S.

CARLOS.SARDENBERG É JORNALISTA

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Somos ou não UM POVO FELIZ?