O TARIFAÇO

ZERO HORA 29 de abril de 2014 | N° 17778

PAULO SANT’ANA


A respeito do tarifaço inexplicável de cerca de 30% nas contas de luz, que assassina os orçamentos populares, transcrevo rapidamente por conter verdades profundas e narrar a odisseia por que passa um trabalhador: 

“Caro amigo, Paulo Sant’Ana, gostaria de te parabenizar pelo teu comentário sobre o aumento da energia elétrica feito no dia 26/04 na ‘Carta ao Amigo Júlio’. Sou teu leitor desde que me conheço por gente, ou seja, uns 20 anos. Sou daqueles que começa a leitura na ZH de trás para frente. Tornei-me teu fã e admirador porque tu sempre estás do lado do povo, sempre ao lado dos mais fracos, tu és o nosso Santo das Causas Impossíveis, São Pablo. 

Sou um trabalhador, moro com minha esposa e minha filha de quatro meses, e nossa renda mensal fica em torno de R$ 2 mil. Com esse valor, pagamos o nosso aluguel, nossa água, nossos impostos (IPTU, IPVA, ISS), nossa gasolina e a nossa conta de luz. Já trabalho 5 meses ao ano só para pagar impostos e agora vem mais aumento?  

Nossa conta de luz atualmente é de R$ 120,00, e com esse aumento absurdo de 30% vamos pagar R$ 156 . O governo está tirando da minha casa 18 litros de leite e 4 quilos de guisado por mês. E, Paulo, o pobre faz milagre com 4 quilos de guisado. É macarrão, é polenta, é moranga, é guisado com batata. E esses 18 litros de leite são o consumo mensal de leite da minha filha. E agora vou ter que racionar a minha alimentação ou cortar mais gastos em casa, só porque o governo, por falta de planejamento, incompetência ou má vontade, não investiu no setor energético do país? 

E não sou apenas eu quem está indignado com essa exploração, em minha página no Facebook postei um protesto contra esse aumento e, em apenas 7 dias, obtive 8 mil compartilhamentos e 300 mil visualizações, mostrando que o povo gaúcho não aprovou este assalto! Nós, gaúchos, não podemos aceitar passivamente um aumento como esse, após esses reajustes outros virão em efeito cascata, e o meu guisado também ficará mais caro. São Pablo, Santo das causas impossíveis, rogai por nós, trabalhadores, agora, nessa hora e sempre. Defenda-nos destes aproveitadores do povo. 

E uma pergunta que fica: será que estes já são os sinais dos altos gastos da Copa bilionária? Do jeito que está indo as coisas, vamos ter que voltar a tomar banho em sanga e usar lampião.

 (ass.) Márcio Lacerda, 35 anos, vigilante, Portão - RS”.

ARRECADAÇÃO FEDERAL É RECORDE NO PRIMEIRO TRIMESTRE

Arrecadação federal é recorde no primeiro trimestre. Total recolhido ao governo somou R$ 293,426 bilhões entre janeiro e março. Só no mês passado, arrecadação foi de R$ 86,621 bilhões

MARTHA BECK
O GLOBO:28/04/14 - 9h37

BRASÍLIA - A arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 86,621 bilhões em março, o que representa um crescimento real de 2,5% em relação ao mesmo período no ano passado. Já no acumulado de 2014, o total pago pelos brasileiros em tributos federais somou R$ 293,426 bilhões, o que equivale a uma alta real de 2,08% sobre 2013 e a um recorde para o primeiro trimestre do ano.

Na manhã desta segunda-feira, o secretário-adjunto da Receita Federal, Luiz Fernando Teixeira, negou que exista “um saco de maldades” para aumentar os impostos com objetivo de compensar a ajuda adicional de R$ 4 bilhões que o Tesouro Nacional vai dar ao setor elétrico por meio de um aporte na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

— Estão todas em análise superior. O governo não quer antecipar que medidas seriam essas porque podem gerar uma ansiedade indevida.

Segundo relatório divulgado pela Receita Federal nesta segunda-feira, a arrecadação vem mostrando aceleração. Em janeiro, as receitas apresentavam crescimento de 0,91%. Em fevereiro, a taxa foi de 1,91% e agora, de 2,08%.

Entre os tributos que têm ajudado o resultado do ano estão a contribuição previdenciária, cujo recolhimento somou R$ 83,728 bilhões até março (com alta de 3,61%), o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre rendimentos do trabalho, que atingiu R$ 23,598 bilhões (aumento de 5,91%) e o Imposto de Importação e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) vinculado à importação, cuja arrecadação chegou a R$ 13,428 bilhões (com alta de 9,61%).

Já o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) registraram queda de 6,48%. O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) recuou 7,64%.

O secretário explicou que a queda na arrecadação do IRPJ e da CSLL no primeiro trimestre de 2014 ocorreu, em parte, por causa de compensações feitas por um grupo de 15 a 20 grandes contribuintes. Ele explicou que usar créditos tributários para compensar outros impostos é comum, mas que, mesmo assim, o Fisco está fazendo uma avaliação para saber o que houve entre janeiro e março, uma vez que as compensações afetaram a arrecadação significativamente.

— Houve compensações efetuadas por grandes contribuintes. Isso está sendo estudado, processado dentro da Receita Federal — explicou Teixeira.

O recolhimento do IRPJ e da CSLL também recuou devido ao menor pagamento desses tributos por empresas, principalmente do setor financeiro, que calculam o valor devido por estimativa mensal. Entre janeiro e março, o pagamento do IRPJ e da CSLL por estimativa mensal recuou 19,05%. No setor financeiro, a queda foi de 37%.

Mesmo assim, o secretário-adjunto afirmou que o governo aposta no crescimento das receitas nos próximos meses em função de um maior aquecimento da economia.

— Continuamos trabalhando dentro da perspectiva de que devemos ter um crescimento tênue e gradual na arrecadação das receitas administradas. A alta esperada é de 3,5% para o ano — disse ele.

A arrecadação do IPI (exceto pelo vinculado às importações) somou R$ 8,665 bilhões entre janeiro e março, com crescimento de 5,76% sobre o primeiro trimestre de 2013. Parte desse crescimento se deve à recomposição gradual das alíquotas do imposto sobre o setor de automóveis, que começou em janeiro de 2014.

No relatório da Receita sobre março, um item que se destacou na arrecadação: o crescimento de 20,18% no recolhimento do IPI sobre o setor de cigarros nos três primeiros meses do ano. Segundo o Fisco, isso se deve aos bons resultados no trabalho de combate à entrada de contrabando no país.

— Quando as medidas de controle ao contrabando de cigarros endurecem, o brasileiro trocar marcas falsificadas (que não pagam impostos) pelas legítimas e isso tem reflexo sobre a arrecadação — explicou Rodrigues.

A arrecadação do PIS/Cofins cresceu pouco, 1,5%, e somou R$ 61,838 bilhões.

Segundo o Fisco, no primeiro trimestre, as desonerações concedidas pelo governo nos últimos anos para incentivar o crescimento da economia resultaram numa renúncia fiscal de R$ 26,110 bilhões. Somente em março, o impacto foi de R$ 8,867 bilhões.


Governo lança fiscalização eletrônica para o FGTS e espera aumentar arrecadação em 200%. Ministério do Trabalho pretende informatizar todos os serviços que presta até o final deste ano

MÔNICA TAVARES
O GLOBO:23/04/14 - 15h31


BRASÍLIA - O Ministério do Trabalho lançou nesta quarta-feira o Sistema de Fiscalização Eletrônica para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A expectativa é de que o novo sistema permita um aumento efetivo de arrecadação de 200%, com o mesmo número de auditores, tomando como base o projeto piloto testado entre janeiro e outubro do ano passado em Minas Gerais. Com isso, os R$ 2,3 bilhões arrecadados em todo o país em 2013 mediante ação fiscal com notificação administrativa poderiam subir em 200%. Em Minas Gerais, o FGTS recolhido subiu dos R$ 3,047 milhões nos 10 primeiros meses de 2012, para R$ 7,474 milhões no mesmo período do ano passado, um aumento 145%.

O ministro do Trabalho, Manoel Dias, disse que o sistema faz parte do processo de modernização do órgão, que já informatizou a área de imigração. Para ele, é necessário essa modernização. Ele citou desperdícios no ministério que ele considera desnecessários e que oneram o estado.

Ele disse ainda que até o fim do ano, o ministério quer informatizar todos os seus serviços. Manoel Dias contou que o ministério já tem dois prédios para arquivar papéis e que deverá alugar um terceiro para guardar mais processos. Segundo ele, isso torna o Estado pesado, além de significar mais gastos. No ano passado, foram gastos 10 milhões de maços de papéis.

O secretário da Inspeção do Trabalho do ministério, Paulo Sergio, disse que á ferramenta da fiscalização eletrônica vão se juntar as outras que já existem, como a fiscalização direta, quando o fiscal vai até a empresa. Atualmente, explicou, tudo é feito por papel, por manuseio de processo e carimbos. Para ele, é importante trabalhar pelo processo eletrônico, ou o e-processo, como já é feito pela área de imigração, onde tudo é informatizado.

GOVERNO, O VILÃO DA INFLAÇÃO

O Estado de S.Paulo 24 de abril de 2014 | 2h 10


OPINIÃO


O vilão da inflação é o governo, como provou mais uma vez o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em sua patética entrevista sobre a disparada dos preços. "Eu tenho certeza de que vamos terminar o ano dentro do limite de 6,5%. Não vamos ultrapassar", assegurou. A meta oficial é de 4,5%, mas as falas do ministro e da presidente Dilma Rousseff geralmente passam longe desse detalhe. A preocupação efetiva, como têm confirmado os números nos últimos quatro anos, é alcançar qualquer ponto até o limite da margem de tolerância. Tanto melhor se o resultado ficar em torno de 6%, de preferência pouco abaixo, como em 2012 e 2013. Mas esse pormenor é meramente decorativo. Mais de uma vez a presidente negou qualquer tolerância à inflação. Mais de uma vez a política oficial desmentiu suas palavras e desmoralizou suas promessas. Igualmente desmoralizante, a entrevista do ministro Mantega ainda acrescentou um toque grotesco ao cenário.

No dia anterior, a pesquisa Focus do Banco Central (BC), realizada com cerca de cem especialistas do mercado financeiro e de consultorias, havia mostrado pela primeira vez neste ano uma projeção de inflação acima do limite de tolerância. Na semana anterior, a mediana das projeções havia chegado a 6,47%, quase batendo no limite. O número divulgado na terça-feira, depois do feriadão, foi 6,51%. A novidade teve um enorme valor simbólico e político.

No mesmo dia circularam em Brasília, segundo registrou O Globo, conversas sobre uma possível mudança no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), referência oficial para o regime de metas. Dois temas incômodos foram acrescentados, portanto, à pauta de qualquer figura importante da equipe econômica. Não haveria como evitá-los.

Coube ao ministro da Fazenda enfrentar os dois desafios. Ele negou qualquer plano de alteração do IPCA. Segundo as conversas noticiadas, a ideia seria excluir do cálculo os preços dos alimentos.

No Brasil, nenhum argumento estatístico poderia justificar essa mudança. O custo da alimentação ainda é um componente importante do orçamento da maior parte das famílias. Eliminá-lo do índice cheio seria falsificar os dados do custo de vida. Além disso, quem quiser saber como ficaria o IPCA sem os preços dos alimentos e dos combustíveis pode satisfazer sua curiosidade consultando os núcleos calculados por várias consultorias.

Detalhe muito importante: as tendências mostradas por esses núcleos são às vezes piores que aquelas apontadas pelo índice completo. É uma tolice tentar explicar uma inflação tão alta quanto a brasileira pela evolução de um ou outro grupo de preços, os famigerados vilões.

Mas o ministro fala como se acreditasse nessa tolice. Segundo ele, a alta do IPCA acumulada em 12 meses poderá ultrapassar o limite de 6,5% em breve, mas logo diminuirá e ficará abaixo dessa marca no fim do ano.

Os analistas do mercado poderiam estar certos quanto ao curtíssimo prazo, mas errados em relação ao número final de 2014. Ótimo para o ministro e para a presidente, se eles se contentarem, como nos últimos anos, com qualquer resultado até o limite de tolerância, de 6,5%.

O ministro baseia sua convicção numa pitoresca teoria dos vilões da alta de preços. "Todo ano tem algum vilão na história da inflação, mas o importante é que seja apenas um vilão e os outros preços possam flutuar e cair ao longo do tempo, de acordo com a sazonalidade."

Quantos vilões serão necessários para explicar os resultados dos últimos quatro anos - 5,91% em 2010, 6,5% em 2011, 5,84% em 2012 e 5,91% em 2013? E quantos são os vilões em atividade neste ano?

O ministro mencionou os preços de alimentos, as tarifas de energia elétrica (reprimidas desde o ano passado) e outros preços administrados, cada qual com "sua regra específica". E como falar em vilão, quando os preços em alta oscilam entre 65% e 70% do total, como têm oscilado?

Diplomado em economia, o ministro parece desconhecer fatores como as limitações da oferta e o excesso de demanda alimentado pelos estímulos ao consumo e pela gastança pública. Quem leva em conta esses fatores identifica o verdadeiro vilão.

A RUA É ALTAR DA CIDADANIA

FOLHA.COM 23/04/2014 03h00

Paulo Rabello de Castro



Cerca de mil empresários e empresárias, representando lideranças do setor de comércio e serviços dos 27 Estados brasileiros, marcharam até a praça onde fica a imponente estátua de Tiradentes, monumento bem no centro da capital mineira. A tarde caia em Belo Horizonte deixando o tráfego nervoso no movimentando entroncamento de avenidas onde se ergue a figura estoica do mártir da Inconfidência. Tiradentes morreu em 1792, enforcado e esquartejado pelos prepostos da Coroa portuguesa que, então, dominava e explorava a colônia chamada Brasil.

Os empresários se amontoaram na praça em frente ao colosso impávido do mártir, com sua bata e a corda em volta do pescoço. Para homenagear o herói os manifestantes trajavam camisetas brancas, como a túnica dos condenados. Nelas estavam pintadas a mesma corda em torno do pescoço, mas com um detalhe: cada volta da corda grossa trazia escrita a sigla de um dos "enforcadores" de hoje: os IRPJ, ICMS, IPI, PIS, Cofins, IPTU, Cide, IPVA, ISSQN, INSS, FGTS e tantas outras siglas, a ponto de dar a volta em torno do pescoço inteiro de cada um que lá estava.

A tarde parecia oferecer o cenário perfeito para um gesto de protesto. O sol das alterosas é vermelho alaranjado, encarnando a indignação por tanto tempo suprimida e sufocada nas gargantas daqueles homens e mulheres que levantam cedo, abrem lojas, empregam gente, investem incessantemente e pagam tributos, sendo, contudo, constantemente fustigados pela norma tributária. Ela os torna irregulares e devedores, favorece o achaque do mau fiscal, tira o sono e, por fim, arranca o resto do resultado financeiro das empresas para os cofres públicos insaciáveis, deixando-os com o resto dos impostos a pagar e suas impossíveis obrigações paralelas ainda a cumprir.

O tributarista Vinicius Leôncio levou para a manifestação o livro dos tributos brasileiros. Levou é modo de dizer: ele chegou numa carreta com braço mecânico, pois só assim se pode movimentar o "livro" de algumas toneladas e milhares de páginas que reúne a quase totalidade da tributação brasileira, aquela que o cidadão, segundo o Código Civil, não pode se esquivar alegando desconhecimento da lei. Naquela tarde, ao som do hino do Brasil e com a turba alegrada pelas coloridas bandeiras dos Estados brasileiros, os empresários sentiram, por um par de minutos, o resgate momentâneo da sua esbulhada cidadania.

O orador fez então uma reclamação ao pé do mártir: "Joaquim José, você tem a sorte que não tivemos; morreste na força, com padecimento rápido, após o encarceramento e o vil julgamento. Mas nos deixaste a dor maior de morrer um pouco todos os dias, numa morte sem fim, na forca dos impostos muito mais vorazes do que o 'quinto do ouro' que te fez rebelar e perder a vida. Continuamos tentando, embora cada vez mais engolidos por uma carga que não são mais os teus 20%, que te pareciam impossíveis de pagar. Pagamos o dobro disso, 40% de carga tributária".

É nisso que se converteu o país que consome sua própria cidadania.

Em meio aos vivas ao Brasil, o orador repetia, inflamado, o refrão do "vamos à luta!", que era acompanhado pelo grito coletivo do povo. As buzinas se juntavam ao coro da multidão, dando a quem ali estava a esperança, não sei se vã, de que aquele fluxo de protesto era a pequena nascente de um grande rio de fúria e de fertilidade que descerá o vale da economia brasileira para recompor a aridez da terra, sugada e degradada pela estupidez gananciosa de um Estado imoral e corrompido.

PAULO RABELLO DE CASTRO, 65, é doutor em economia pela Universidade de Chicago e coordenador do Movimento Brasil Eficiente

*

SERVIÇOS EMPURRAM INFLAÇÃO ALÉM DO TETO

ZERO HORA 23 de abril de 2014 | N° 17772

CADU CALDAS

DIFÍCIL DE DOMAR


Pela primeira vez no ano, analistas de mercado ouvidos pelo Banco Central projetam que o IPCA, índice usado pelo governo, ficará acima do limite da meta do governo, de 6,50%. A estimativa vem logo após alta de preços em março, a maior para o mês em 11 anos

Por mais que tenha pesado no bolso do cidadão nos três primeiros meses do ano, não é o preço do tomate e da batata que tem tirado o sono da equipe econômica do governo em ano eleitoral. É a alta no custo dos serviços, um dragão considerado bem mais difícil de controlar, que acendeu a luz vermelha para políticos e empresários: o mercado, pela primeira vez, projeta inflação acima do teto da meta em 2014.

Pesquisa realizada semanalmente pelo Banco Central (BC) com mais de cem instituições financeiras aponta que a previsão para inflação no final do ano passou de 6,47% para 6,51%. É um indicativo de especialistas de que o governo não conseguirá manter os preços dentro do limite traçado para a inflação, que é de 6,50% ao ano. O resultado vem logo após a forte alta dos preços em março, a maior para o mês desde 2003.

Quem está com férias planejadas para o meio do ano ou pretendia fugir do agito da Copa já percebeu a mordida na carteira. Preços de passagens aéreas e hospedagem estão mais salgados por conta do mundial de futebol que se aproxima. Mas não é só isso. Mão de obra para reparos também está mais pesada, aponta o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

– É uma tendência natural de um mercado de trabalho aquecido. Conforme as pessoas aumentam a renda, passam a utilizar serviços a que antes não tinham acesso, como plano de saúde e cursos de idiomas. A inflação, nesse caso, responde diretamente à renda dos trabalhadores – avalia Rafael Costa Lima, professor da USP e responsável pelo IPC-Fipe.

O dragão no setor de serviços é justamente o mais difícil de domar, afirmam economistas. Diferentemente do de produtos industrializados, não sente a prensa dada pela alta do juro e não reage à concorrência de mercadorias importadas.

Também não responde tão prontamente à lei da oferta e da procura, como é o caso dos alimentos, que tendem a baixar o valor assim que a nova safra chega às prateleiras. Depois que os preços dos serviços sobem, demoram a cair.

Desde 2004, o setor de serviços tem puxado a inflação para cima do centro da meta, de 4,50% ao ano. De 2009 para cá, a diferença entre a alta de custos no setor de serviços e produtos industriais tem ficado maior. Para segurar a inflação dentro da meta, o governo pode ser obrigado a abrir mão de índices de desemprego tão baixas, sua principal conquista no campo econômico.

O discurso, antes defendido apenas por economistas de visão mais liberal, começa a ganhar força também entre especialistas mais alinhados com a perspectiva do governo. Diante da escassez de trabalhadores, as empresas estariam arcando com salários mais altos para recrutar funcionários, criando um círculo de repasse de custos que chega ao bolso do consumidor.

– Para controlar os preços no setor de serviços, o governo será obrigado a tomar um remédio amargo. Ou convive com a taxa de desemprego maior ou muda a fórmula de reajuste do salário mínimo e para de dar ganhos reais (acima da inflação) aos trabalhadores – afirma Celso Pudwell, economista do BRDE e professor da PUCRS.

Copa pode jogar preços para o alto

A dificuldade de segurar os preços em serviços fica ainda mais complicada com o início da Copa do Mundo no meio do ano. Ao trazer turistas para o país, o evento pode jogar ainda mais para cima preço de itens como alimentação fora de casa, passagens aéreas e hospedagem em junho e julho, dois meses em que o dragão costumava voar baixo.

Nos últimos anos, a desaceleração de preços no meio do ano foi fundamental para deixar o índice dentro da meta em dezembro.

– A safra de inverno, vai aumentar a oferta e impactar no custo dos alimentos, mas os preços não voltarão aos patamares anteriores. Quedas vão ocorrer, mas serão pontuais, principalmente onde houve as maiores altas, como no caso do tomate e da batata. Mesmo assim, já terão contaminado o índice de 2014 e vão comprometer a meta do governo. Ao longo do ano, a inflação deve romper a meta diversas vezes – diz Pedro Raffy, economista da Universidade Mackenzie.



AS PRESSÕES DE CADA GRUPO

O que vem por aí nos valores de diferentes segmentos

PREÇOS ADMINISTRADOS - Faz algum tempo que o governo segura reajuste de preços e, assim, evita que a inflação estoure o teto da meta de 6,5% no ano. De olho nas eleições presidenciais – e no estrago que uma alta poderá causar nas urnas –, o Planalto deve segurar os preços um pouco mais e adiar o repasse para a tarifa do custo extra de energia devido ao uso das termelétricas. Independentemente de qual partido saia vencedor em outubro, especialistas dão como certo reajustes em 2015.

ALIMENTAÇÃO - Com a safra agrícola afetada pela falta de mão de obra no campo e pelo calor intenso, os alimentos se tornaram os principais responsáveis pela alta expressiva da inflação em março, a maior para o mês em 11 anos. O tomate e a batata voltaram a ser os vilões da cesta básica, mas por pouco tempo, garantem analistas. É esperado um recuo de preços em maio e até queda em junho.

SERVIÇOS - Diferentemente dos alimentos, não há previsão para desaceleração do preço de itens como passagens aéreas – impulsionadas pelo aumento da procura devido ao Mundial –, empregados domésticos, aluguéis, mão de obra para reparos, hotéis e médicos, os que mais subiram em 12 meses. Sem concorrência de importados, os serviços respondem de forma mais lenta à lei de oferta e procura e à alta do juro.

TARIFAÇO NA ENERGIA

ZERO HORA 18 de abril de 2014 | N° 17767

EDITORIAIS

Ogoverno federal fez o possível para segurar, mas as leis de mercado são mais poderosas. O represamento demagógico das tarifas de energia não irá até a eleição como pretendiam os atuais detentores do poder. Mais de 3,8 milhões de gaúchos já começam a receber suas contas de luz, a partir de amanhã, com um reajuste médio de 29,54%, mais de quatro vezes superior à inflação prevista para este ano. Em breve, os demais consumidores, atendidos por outras empresas, também estarão enfrentando o tarifaço, que vai se estender ao longo do próximo ano. E isso significa que, uma vez mais, a conta da imprevidência, da falta de investimentos e da equivocada política de mascarar a realidade acaba sendo arcada por todos os brasileiros.

No início deste ano, num discurso contundente que lembrava em tudo o de campanha à reeleição, a presidente Dilma Rousseff confirmou uma redução de 18% nas contas de energia elétrica, superior até mesmo à prevista inicialmente. No mesmo discurso, rechaçou as previsões sobre um apagão que, de fato, não ocorreu, mas impôs um ônus pesado para todos os consumidores. Na impossibilidade de contar com as hidrelétricas, pela escassez de chuvas, o país precisou recorrer às termelétricas, que produzem energia a um custo bem superior.

Infelizmente, confirmou-se na prática o que o governo não queria admitir na época, mas as razões não se restringem à insuficiência de chuva. Faltou também rigor no planejamento e execução de projetos, o que impediu a entrada em operação de dezenas de usinas e ainda hoje mantém algumas delas sem linhas de transmissão. Por isso, não basta o consumidor reagir contra o tamanho das contas, que vão impactar seu bolso e a taxa de inflação. É preciso acima de tudo que cobre mais eficiência do poder público, para evitar a repetição de reajustes tão desafinados com a estabilidade.

CHOQUE NO BOLSO

ZERO HORA 17 de abril de 2014 | N° 17766

CAIO CIGANA

Luz custará quase um terço a mais

Em 118 municípios gaúchos atendidos pela AES Sul, tarifa de energia vai dar um salto no sábado


Durou muito pouco a promessa de luz barata. A conta do acionamento das usinas térmicas devido ao baixo nível dos reservatórios das hidrelétricas começa a chegar sábado a cerca de 3,8 milhões de gaúchos atendidos pela AES Sul, distribuidora que opera em 118 municípios nas regiões metropolitana, dos vales e centro-oeste do Estado.

AAgência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou ontem o reajuste médio de 29,54% para os clientes da empresa, mas o susto também vai chegar aos consumidores atendidos pelas outras concessionárias – e, pior, se prolongar para 2015.

Projeções da consultoria TR Soluções, especializada em calcular custo da energia, indicam que os clientes residenciais da RGE, que terão uma nova tarifa a partir do dia 19 de junho, podem começar a receber uma conta 20% mais cara. Na CEEE, o tarifaço a partir de 25 de outubro poderá chegar a 18%, quase três vezes acima da inflação esperada para 2014.

No caso da AES Sul, não foi apenas a energia mais cara das térmicas que levou aumento que vai chegar a 30,29% para as indústrias e 28,86% para os domicílios, tentou justificar Antonio Carlos de Oliveira, diretor-geral da distribuidora.

Parte do aumento se deve a desajuste no ano anterior

Segundo diretor da AES Sul, em 2012 a companhia pagou menos do que o calculado pela energia que distribuiu, e isso teria sido compensado com alta mais módica na tarifa reajustada em 2013. Desde o ano passado, porém, vem desembolsando mais do que o previsto para comprar a energia que precisa entregar. Sem essas variações, o reajuste seria quase a metade do homologado pela Aneel, calcula a empresa.

– Estamos aplicando um reajuste em uma base que estava comprimida. Então não seria um reajuste de 30%, mas de 16,42%. Isso é fruto de uma regra do setor que está sendo aplicada na íntegra. É um reajuste justo. É um reembolso daquilo que a companhia pagou de custo de energia que não estava na tarifa anterior. Por isso este percentual alto – esmerou-se Oliveira.

Da energia distribuída pela AES Sul, 33% vem de térmicas. Outra parte do impacto veio do custo da binacional Itaipu. Como a usina tem a sua energia cotada em dólar, devido ao acordo com o Paraguai, suas tarifas variam ao sabor do câmbio, que subiu muito no ano passado.

– Praticamente todo o reajuste do custo da energia este ano no país é fruto da escassez de água e do acionamento das térmicas. Aí não tem jeito. O consumidor vai ter de pagar por isso – sentencia Paulo Steele, diretor da TR Soluções.

Para tentar evitar que a imagem da empresa fique arranhada perante os clientes, a AES Sul também recorreu a uma comparação com as tarifas estabelecidas pela Aneel às distribuidoras a partir dos reajustes já concedidos este ano. Entre as 16 empresas com percentual definido, a distribuidora gaúcha diz ter a oitava tarifa mais barata, de R$ 0,33 por quilowatt hora (KWh).

Em janeiro de 2013, a presidente Dilma Rousseff havia anunciado uma redução na conta de luz de 18% para residências e de até 32% nas indústrias.

28,86% será o aumento para os consumidores residenciais de parte da Região Metropolitana e em municípios do centro e do oeste do Rio Grande do Sul

30,29% será o reajuste para as indústrias que são atendidas pela AES Sul

18% havia sido a redução anunciada pela presidente Dilma Rousseff em janeiro do ano passado



O QUE SUBIU NA CONTA

A diferença em uma conta residencial de R$ 100 da AES Sul

2013
Geração: R$ 36,58
Transmissão e encargos setoriais: R$ 10,69
Distribuidora: R$ 24,58
Impostos (ICMS, PIS e Cofins): R$ 28,15
Total: R$ 100

2014
Geração: R$ 54,89
Transmissão e encargos setoriais: R$ 10,54
Distribuidora: R$ 27,16
Impostos (ICMS, PIS e Cofins): R$ 36,27
Total: R$ 128,91

DIFERENÇA
Geração: R$ 18,31
Transmissão e encargos setoriais: -R$ 0,15
Distribuidora: R$ 2,58
Impostos (ICMS, PIS e Cofins): R$ 8,12

PREPARE SUAS TOMADAS
Os índices de reajustes futuros projetados para o Estado

RGE – a partir de 19 de junho
2014: 17,05%
2015: 15,79%

CEEE – a partir de 25 de outubro
2014: 22,67%
2015: 11,54%

AES Sul – a partir de 19 de abril do próximo ano
2015: 15,74%
Efeito médio esperado para os consumidores em 2014

CEEE
Cliente industrial: 23,05%
Cliente residencial: 18,57%

RGE
Cliente industrial: 20,64%
Cliente residencial: 20,11%

Fonte: Fonte: TR Soluções

INFLAÇÃO MOVIDA A TOMATE E BATATA

ZERO HORA 10 de abril de 2014 | N° 17759

CADU CALDAS

NO PRATO DO DRAGÃO

Índice tem maior resultado desde abril de 2003 e empata com dezembro passado, o que eleva projeção de estouro da meta


Depois de dispararem de preço no ano passado, o tomate e a batata-inglesa voltaram a se tornar o prato favorito do dragão da inflação neste ano. Com apetite cada vez mais voraz, fez o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) chegar a 0,92% em março ajudado pela alta dos alimentos.

Omês passado registrou a maior taxa mensal desde abril de 2003 (0,97%), empatando com dezembro de 2013. A alta nos preços acumulada em 12 meses chegou a 6,15%, aumentando as apostas em um estouro do teto da meta do governo em 2014, de 6,5%. Neste início de ano, fatores como calor intenso e mão de obra escassa impactaram a produção agrícola. No caso da batata, a alta de 35,05% no quilo reflete a quebra de parte da safra.

O calor também prejudicou a produção de tomate, cujo preço subiu 32,85% no país em 30 dias. Obrigados a trazer o fruto de outros Estados para abastecer as prateleiras, fornecedores enfrentaram aumentos nos custos de transporte. Apesar disso, as altas mais expressivas ocorreram no varejo, sugerindo que a expectativa de comerciantes com o comportamento dos preços fez o valor nas gôndolas subir.

– O produtor não está recebendo mais. Outros segmentos estão aproveitando para ganhar em cima da quebra – diz Evandro Finkler, presidente da Associação dos Produtores da Ceasa.

Juro sobe, mas não causa efeito esperado

Mesmo os sucessivos aumentos no juro, considerado o grilhão mais eficaz para segurar o dragão, não foram suficientes para frear o ritmo inflacinário. Os preços livres desaceleraram de forma lenta. O acumulado de 12 meses em abril de 2013 era de 8,07% ante 6,98% em março deste ano. Mas a queda teve o impacto reduzido pela aceleração dos preços administrados, aqueles que o Estado decide quando aumentar, como energia e gasolina. O acumulado em 12 meses passou de 1,56% em abril do ano passado para 3,41% em março.

Para Luiz Carlos Mendonça de Barros, ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o governo demorou a fazer o diagnóstico correto para o problema e não implementou ações adequadas para impedir a disparada de preços:

– O problema é que não temos oferta, e pouco se fez para mudar isso.

COMPRAS NO EXTERIOR COM MAIS FISCALIZAÇÃO E MAIS IMPOSTOS

ZERO HORA 09 de abril de 2014 | N° 17758

EM UM CLIQUE. Receita aperta fiscalização de compras em sites do Exterior

Crescimento de 40% no volume de encomendas em portais estrangeiros faz fisco estabelecer parceria com os Correios


Caçar produtos em sites estrangeiros com preços inferiores aos praticados no Brasil virou febre na web. De janeiro a fevereiro deste ano, as compras desse tipo tiveram um salto de 40% em comparação com 2013. Como resposta, a Receita Federal preparou um novo formato de fiscalização das encomendas para evitar a sonegação de impostos.

O subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da Receita Federal, Ernani Checcucci, disse ontem que até o início do próximo ano estará funcionando um novo sistema informatizado que aumentará o controle das importações feitas pela internet. O programa também vai permitir ao contribuinte fazer o pagamento de Imposto de Importação antes do recebimento da mercadoria.

Segundo ele, a Receita dará a oportunidade ao contribuinte de pagar o tributo sem sair de casa. Atualmente, caso o produto seja selecionado pelo fisco, o consumidor recebe uma notificação informando que precisa pagar o imposto nas agências do Correios.Checcucci diz que a comodidade de receber o produto em casa vai atrair o contribuinte a declarar o imposto espontaneamente.

Por meio de uma parceria com os Correios, a Receita receberá informações sobre as encomendas antes de o produto chegar ao Brasil. Isso ajudará a inteligência da Receita a definir um padrão para fiscalização.

O subsecretário disse que nenhuma alteração na legislação será necessária. A alíquota é de 60% sobre o valor dos importados pela internet (veja ao lado). O país tem recebido perto de 1,7 milhão de pacotes a cada mês, quando no início de 2013 o volume era da ordem de 1,2 milhão. No ano passado, foram 18,8 milhões no total.

Riscos para o consumidor

O diretor-executivo da empresa de pesquisa em e-commerce E-bit, Pedro Guasti, avaliou de forma positiva a decisão do governo de aumentar a fiscalização nas mercadorias vendidas em sites estrangeiros. Apesar disso, o executivo lembra que não há garantias de direito ao consumidor nessa modalidade de compras.

– Apesar deste tipo de compra ser muito atrativo do ponto de vista do preço, há sempre o risco de pagar e não receber – afirma.

De acordo com levantamento do E-bit sobre o tema, até 40% das compras não chegam no prazo prometido, que pode variar de 28 a 30 dias. O diretor acrescenta que o preço baixo é a grande motivação para a maioria dos brasileiros, mas pesquisa realizada pelo E-bit demonstra que 80% estariam dispostos a comprar em empresas brasileiras se o preço fosse equivalente. A alta carga tributária é o que impede o comércio local a competir com valores similares, afirma Guasti.

BRASÍLIA

O DINHEIRO QUE NÃO VOLTA

ZERO HORA 06 de abril de 2014 | N° 17755

EDITORIAL INTERATIVO



É cada vez mais evidente a desconexão entre os custos de sustentação do setor público no Brasil e os benefícios que o Estado oferece à sociedade. A deterioração de estruturas e serviços, percebida claramente pela população, subtrai direitos elementares e produz danos sociais e econômicos. A medida desse desencontro é oferecida pela constrangedora conclusão de estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) com 30 países. O Brasil é o que proporciona pior retorno da relação entre tributos e qualidade de vida. A complexidade do cálculo, que envolve um Índice de Retorno de Bem-Estar à Sociedade, baseado na carga tributária e no IDH de educação, renda e saúde, reflete uma rea-lidade clara e insofismável: nossos serviços públicos são deficientes.

Não há argumento técnico ou político capaz de sustentar uma posição tão vergonhosa, que se repete pelo quinto ano consecutivo. Uma nação que experimentou avanços importantes nas últimas décadas acaba sendo confrontada com suas deficiências irresolvidas – e a principal delas é certamente a gestão pública. O país do empreendedorismo, da vocação para a inovação e a diversidade econômica é o mesmo que sustenta governos incapazes de retribuir o que retiram de empresas e pessoas físicas na forma de tributos. Engana-se quem transfere apenas para a União a culpa pela distância entre a ganância fiscal e as demandas dos brasileiros. As distorções devem ser compartilhadas entre as três esferas de poder – federal, estadual e municipal –, que no ano passado se apropriaram de 36,3% do PIB brasileiro, segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Um ranking da Organização é a referência mais importante para o citado estudo sobre o retorno proporcionado pelos impostos. Ao chegar à constatação de que a carga de impostos no Brasil absorve mais de um terço do PIB, a OCDE denunciou também que nenhum dos outros 17 países da América Latina arrecada tanto em relação ao tamanho da sua economia. Atividades privadas de todas as áreas e pessoas físicas assalariadas de todos os portes financiam, direta e indiretamente, a irracionalidade que pune o país das mais variadas formas. Quanto mais sonega serviços de qualidade, mais o Estado se atrofia, com excesso de gente e com quadros sem habilitação para as funções que ocupam.

O positivo, nesse ambiente, é que estudos como o do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação vêm contribuindo para o esclarecimento da sociedade. Não são mais apenas os empresários e os economistas que têm a exata compreensão do peso do Estado sobre os ombros de quem produz. O cidadão comum dispõe cada vez mais de subsídios com as provas de que o aumento da voracidade fiscal tem como contrapartida a precarização dos serviços. É uma incoerência que somente poderá ser revertida com mais informação e conscientização.

O editorial acima foi publicado antecipadamente no site de Zero Hora, na quinta-feira, com links para Facebook e Twitter. Os comentários para a edição impressa foram selecionados até as 18h de sexta-feira, em resposta à questão: Editorial diz que governos arrecadam muito e devolvem pouco. Você concorda?


O leitor concorda


Concordo plenamente. Os governos arrecadam cifras exorbitantes, através das absurdas cargas tributárias impostas em cima da força de trabalho e produção dos cidadãos brasileiros. Em contrapartida, fornecem absurdos e pífios serviços (saúde, educação, segurança pública...), que estão muito aquém da tão sonhada justiça social almejada na Carta Magna pátria. Menos corrupção na administração pública, com mais fiscalização e punição aos maus gestores, certamente ajudaria este pobre Brasil e seu povo a ter mais qualidade de vida, prosperidade e paz social.

Athos André Kraemer Silveira Martins (RS)

O peso do Estado sobre a sociedade lembra a época em que reis, de maneira insensata, extorquiam seus súditos para manter o luxo da nobreza em detrimento do bem-estar da coletividade. Hoje ainda é pior, pois em muitos países se acrescenta uma carga extra com o peso de Estados muito imiscuídos na economia, forçando uma parcela menor a trabalhar em sobrecarga para manter o poder público e seus empregados. Sem contar a roubalheira.

Celso Zanardi Hallandale Beach (EUA)

É incontestável que a máquina do governo aplica muito mal as arrecadações. Os impostos e demais contribuições feitas pela população, que deveriam ser aplicados em prol de melhorias para todos nós, são desviados para outros fins como mordomias e outros gastos monstruosos beneficiando somente uma pequena fatia privilegiada da população. Isto está comprovado.

Renato Mendonça Pereira. Alvorada (RS)

O Brasil possui uma arrecadação exorbitante de tributos e, infelizmente, cada centavo se perde nas mãos de governantes corruptos ou permanece em poder de um Estado incapaz de gerenciar os subsídios destinados à dinâmica pública.

Aline Santos – Canoas (RS)

Concordo. O retorno é insuficiente. A maior fatia do bolo de recursos arrecadados no Brasil se concentra na União, muito distante dos brasileiros e próximo de interesses espúrios. Uma parte até retorna, mas percorre um longo e tortuoso caminho, sujeito a desvios. As principais demandas da população estão nos municípios e estes recebem cada vez mais responsabilidades, mas não recursos na mesma proporção. O dinheiro arrecadado precisa ficar mais próximo da população, para aplicação nas cidades. Estando próxima, a população sentirá mais resultados e poderá exercer um controle social ainda maior sobre o dinheiro público.

Deivis Nunes Tech – Marau (RS)

O leitor discorda

O fato é inegável, mas vale lembrar que estamos em uma sociedade extremamente desigual. A população que mais reclama de pagar altos impostos, como o IR, é diferente daquela que usufrui dos serviços públicos. Se a educação está ruim hoje, imagine se não houvesse centenas de escolas públicas. Se a saúde está caótica, imagina se não fossem salvas milhares de vidas pelo SUS a cada dia?

Marcelo Spalding Porto Alegre (RS)

NONA DOSE DE JURO CONTRA INFLAÇÃO

ZERO HORA 03 de abril de 2014 | N° 17752

CAIO CIGANA

REMÉDIO AMARGO

Taxa Selic sobe para 11% ao ano e Banco Central indica que ciclo de alta iniciado em abril do ano passado ainda não terminou


Emparedado pela persistência da inflação de um lado e pelos sinais de fraco crescimento da economia de outro, o Banco Central (BC) optou ontem por mais um aumento moderado do juro básico do país. O Comitê de Política Monetária (Copom) anunciou que a Selic passa a ser de 11% ao ano, alta de 0,25 ponto percentual esperada quase que por unanimidade no mercado.

Após a nova alta, a nona seguida desde abril do ano passado, permanece a curiosidade se foi a última elevação de 2014 ou se a pressão dos alimentos e dos preços administrados – como energia, passagens e combustíveis – pode levar a mais um aumento em maio. Ou após as eleições, já que o calendário do BC marca duas reuniões do Copom após o segundo turno. O comunicado divulgado junto com a decisão, ao mencionar os próximos passos (leia quadro acima), deixou uma porta aberta para novo aperto na reunião do colegiado no próximo mês.

Para o economista Antonio Madeira, da LCA Consultores, seria temerário dar fim agora ao uso do juro para tentar controlar a inflação, correndo-se o risco de novas elevações após o pleito de outubro.

– Além dos alimentos, temos uma inflação represada nos preços administrados, que em algum momento terão de ser ajustados – diz Madeira, defendendo que uma elevação ainda maior neste ano poderia ajudar a segurar os índices inflacionários principalmente em 2015.

Mesmo que a alta do juro não seja capaz de conter o preço dos alimentos, consegue evitar efeitos secundários como repasses, lembra Alexandre Barbosa, economista-chefe do Banco Cooperativo Sicredi. Analista que apostava em maior possibilidade de o BC sinalizar ontem ter encerrado o movimento de alta da Selic, Barbosa lembra que permanecem pressões com maior impacto nos preços no médio prazo, como reajuste de passagens de ônibus em algumas capitais, o reconhecimento do BC de um possível aumento da gasolina e o aviso do governo de que a conta de luz vai subir em 2015.

Barbosa lembra que, ano passado, enquanto os preços livres aumentaram 7,3%, nos administrados o percentual foi de apenas 1,5%. A expectativa do governo é que subam 5% neste ano. Na semana passada, o BC reviu para cimas as projeções de inflação para 2014, agora de até 6,2%, e para 2015, da ordem de 5,5%.

Se a intenção do Planalto fosse chegar ao centro da meta (4,5%) da inflação até o final do próximo ano, a Selic teria de chegar a dezembro em 12%, avalia o economista. Para Barbosa, como os reflexos dos aumentos da taxa de juro demoram a ser sentidos na atividade econômica, novas altas teriam impacto quase imperceptível no Produto Interno Bruto (PIB) deste ano.

O governo não dispõe mais de mecanismos para segurar a inflação no curto prazo, entende Samy Dana, professor da Escola de Economia da Fundação Getulio Vargas em São Paulo. A melhor saída, avalia, seria priorizar soluções de gargalos que elevam o custo Brasil, como infraestrutura, reforma tributária e investimento em educação para melhorar a produtividade da mão de obra.

– Não existe canetaço que resolve isso todos os dias. E não é culpa deste governo. É de todos os últimos – diz.

Cálculos da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac) mostram que, para o consumidor, o impacto isolado da decisão de ontem é mínimo. A soma das sucessivas altas desde 2013, porém, preocupa:

– De hoje (ontem) para amanhã (hoje) o efeito é pequeno, cerca de R$ 2 na prestação mensal de um automóvel. Mas a taxa de juro sobe há um ano. Esses aumentos acumulados causam impacto – alerta Miguel Ribeiro de Oliveira, diretor executivo da Anefac.


SEM PARAR - Informe do BC destaca que juro básico pode subir de novo. “O Copom decidiu, por unanimidade, neste momento, elevar a taxa Selic em 0,25 ponto percentual, para 11% ao ano, sem viés. O comitê irá monitorar a evolução do cenário macroeconômico até sua próxima reunião, para então definir os próximos passos na sua estratégia de política monetária.”

DEPOIS DE UM ANO - Quanto ficou mais caro comprar um automóvel

MARÇO DE 2013

- Taxa Selic de 7,25% ao ano
- O juro para a compra de automóvel estava em 1,52% ao mês. Com isso, quem adquirisse um carro de R$ 25 mil em 60 vezes pagaria parcelas de R$ 338,10 e, no final, gastaria R$ 38.286

MARÇO DE 2014
- Taxa Selic de 10,75% ao ano
- O juro passou para 1,75% ao mês. Para comprar um automóvel do mesmo valor de R$ 25 mil em 60 vezes, o consumidor passou a desembolar parcelas de R$ 376,33 e, no final, pagaria R$ 40.579,80

DESEMBOLSO MAIOR
- Na prestação: R$ 38,23
- No total do carro: R$ 2.293,80